Dados foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo

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Os preços dos produtos mais procurados na semana da Páscoa no país tiveram, na média, uma queda de 0,43% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Páscoa de 2024, em relação ao feriado de 2023, houve elevação de 20,2%.

Os dados foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 11 produtos analisados, seis tiveram alta, e cinco, queda. A diminuição foi verificada de preço da batata-inglesa (-40,5%), cebola (-37,6%), do tomate (-7,6%), arroz (-4,1%) e de pescados (-0,2%). Já as elevações ocorreram no azeite de oliva (12,6%), ovo de galinha (13,2%), azeitona (13,2%), chocolate e achocolatado em pó (15,1%), chocolate em barra e bombom (18,5%) e alho (26,3%).

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14.abril).

Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos.

As demais faixas previstas na medida provisória publicada hoje foram mantidas. Portanto, salários com valores entre R$ 2.428,80 e R$ 2.826,65 pagarão alíquota de 7,5%. Entre esse valor e R$ 3.751,05, a alíquota aplicada será de 15%. Já salários entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 pagarão alíquota de IR de 22,5%. Acima desse valor, terão alíquota de 27,5%.

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Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, este é o 5º voo recebido em Fortaleza e o 6º em Confins

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Já está no Brasil uma nova leva de brasileiros deportados dos Estados Unidos em decorrência da política migratória implantada pelo presidente Donald Trump. A aeronave pousou com 96 repatriados às 9h10 desta sexta-feira (11.abril) no aeroporto de Fortaleza.

Após terem sido algemados pelas autoridades norte-americanas, os repatriados foram acolhidos em um posto avançado de atendimento humanizado. Em Fortaleza, os repatriados seguiram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, este é o 5º voo recebido em Fortaleza e o 6º em Confins. O primeiro voo, com 88 repatriados, chegou ao Brasil via Aeroporto Internacional de Manaus.

Entre os serviços oferecidos aos repatriados, estão os de alimentação e higiene; atendimento de saúde e suporte psicossocial; orientações sobre direitos e encaminhamentos para serviços públicos; apoio logístico para deslocamento até as cidades de origem; e contato com familiares. Caso seja necessário, também serão oferecidos acolhimentos temporários.

📷 Divulgação FAB

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Medida passa a valer a partir de amanhã, dia 10

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O Brasil vai voltar a exigir que estrangeiros vindos de países como Canadá, Estados Unidos e Austrália apresentem visto de turismo para entrar no país. A decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 e vai entrar em vigor amanhã (10.abril).

O governo federal afirma que a medida ocorre porque, nos três países citados, não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e o país não concede isenção unilateral de vistos de visita. Os acordos de isenção de vistos em bases recíprocas seguem sendo negociados.

Quem receber esse alerta fica ciente de que se trata de um aparelho que pode ter sido roubado ou furtado

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A partir de agora, quem ativar o celular que teve alerta de bloqueio emitido pelo programa Celular Seguro, vai receber uma notificação avisando que se trata de um aparelho roubado, furtado ou perdido. As mensagens serão enviadas assim que um novo chip for inserido no aparelho que teve a restrição ativada.

O alerta vai para o WhatsApp do usuário, enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de dois números de telefone oficiais: 2025-3003 ou 2025-3000. Quem receber esse alerta fica ciente de que se trata de um aparelho que pode ter sido roubado ou furtado, e deve acessar o site do programa Celular Seguro para receber instruções sobre o que fazer.

A pessoa que receber o alerta precisa ir a uma delegacia de Polícia Civil para regularizar a situação e apresentar a nota fiscal do aparelho. Se não tiver a nota para comprovar que é a dona do celular, o aparelho deve ser devolvido.

Com a emissão da mensagem de alerta, o Ministério da Justiça quer devolver às vítimas o celular roubado ou furtado, descobrir a pessoa que cometeu o crime, que acaba vendendo para quem nem sempre sabe de onde vêm o aparelho, e também combater a prática criminosa.

Reunião da CCJ está marcada para as 9h dessa quarta-feira

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode votar amanhã (9.abril) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. A reunião está marcada para as 9h.

Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos.

 

Ferramenta permitirá que pagador contraia crédito para permitir parcelamento de transação

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O Banco Central anunciou que a ferramenta do Pix parcelado deve ser liberada no mês de setembro. O sistema permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma transação.

Semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado, o recebedor terá acesso instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador poderá parcelar o valor com acréscimo.

Segundo o BC, a ferramenta deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação. O Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.

Novas regras valem para as emissões de NF-e, NFC-e, além da atualização na tabela do CFOP

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As novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) começaram a valer hoje (1º.abril). Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema.

As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), além da atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação.

Dessa forma, caberá ao MEI preencher o campo com o regime tributário de microempreendedor individual, que poderá ter a validação realizada na base da Secretaria da Fazenda do estado.

 

Aumento não é automático e depende das empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED

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Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada hoje (31.março) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende das empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste, na prática, só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.

Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.

O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.

Dorival Júnior não resistiu à derrota para a Argentina pelo placar de 4x1, mas desempenho já era criticado há meses

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O técnico Dorival Júnior foi demitido da Seleção Brasileira de Futebol nesta sexta-feira (28.março). A derrota para a Argentina pelo placar de 4×1 na última terça-feira (25.março) foi a gota d’água para a decisão tomada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Está agendado um encontro entre Dorival e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, ainda hoje, mas a reunião não deve reverter a demissão do técnico. Na realidade, o desempenho do profissional à frente da seleção já estava sendo analisado e criticado há meses.

Até o momento, não foi divulgado o nome do novo técnico da seleção canarinho, mas o desafio é grande já que a Copa do Mundo do Catar é em 2026 e a atuação dos jogadores ainda não demonstrou resultados satisfatórios.

Com informações do UOL.

📷 Foto de Rafael Ribeiro/CBF

 

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