''Foi um grande equívoco que ele cometeu e está cometendo outro. Ele está perdendo tempo de ficar calado”, disse Mendes

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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), criticou duramente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), chamando o parlamentar de “louco” e afirmando que ele está “falando merda lá nos Estados Unidos”.

“Está louco, está falando bobagem. Está lá nos Estados Unidos, longe da realidade. Fez uma lambança gigante quando defendeu o tarifaço do Trump. Foi um grande equívoco que ele cometeu e está cometendo outro. Ele está perdendo tempo de ficar calado”, disse Mendes.

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Michelle disse ainda que, se a volta de Bolsonaro às urnas não ocorrer, “não existe democracia no Brasil”

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Durante o encontro do PL Mulher Nacional, realizado no sábado (8.novembro) em Londrina (PR), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “a única opção do país” nas Eleições de 2026.

Michelle disse ainda que, se a volta de Bolsonaro às urnas não ocorrer, “não existe democracia no Brasil”. O evento contou com a presença de lideranças do Partido Liberal, parlamentares e apoiadores do ex-presidente.

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Os recursos, de acordo com o texto, serão destinados a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária, urbana e edificações públicas

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O governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 26.015/2025, que autoriza a contratação de um novo empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. Os recursos, de acordo com o texto, serão destinados a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária, urbana e edificações públicas.

Com essa nova operação, já são 20 pedidos de empréstimos, cujo total de crédito ultrapassa R$ 25 bilhões, somente na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).

Os deputados de oposição acusam o governador de promover um endividamento injustificável, uma vez que áreas prioritárias, como a Saúde, permanecem sem o devido investimento para melhorar a vida da população.

A escolha de Nelson Leal para a coordenação é vista como um movimento de peso no tabuleiro político baiano

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O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), anunciou o rompimento com o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e declarou apoio ao ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Além do apoio, Leal será o coordenador da campanha de ACM Neto na Bahia e disse que abriu mão de disputar a reeleição para se dedicar integralmente à nova missão.

O parlamentar explicou que a decisão foi tomada após uma reflexão sobre o futuro do estado: “Estou abrindo mão da minha candidatura, seria a oitava vez que eu disputaria uma eleição. Sou decano, mas preferi deixar de lado o projeto pessoal para coordenar a campanha de Neto. Acredito que essa é a forma mais concreta de ajudar a Bahia a mudar de verdade”.

A escolha de Nelson Leal para a coordenação é vista como um movimento de peso no tabuleiro político baiano. Com ampla experiência e forte articulação no interior, ele será responsável por aproximar lideranças, prefeitos e parlamentares em torno do projeto oposicionista liderado por ACM Neto.

O levantamento analisa municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o país, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou o resultado do Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2025, divulgado pela plataforma MySide, que classificou o município como a terceira cidade mais segura da Bahia para se viver. O levantamento analisa municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o país, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública.

No estado, o ranking é liderado por Vitória da Conquista, seguida por Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras. Porto Seguro aparece em décimo lugar, com uma taxa superior a 60 homicídios por 100 mil habitantes.

Ao comentar o resultado a este Pauta Blog, o prefeito Augusto Castro destacou o papel das ações conjuntas entre diferentes esferas de governo e os investimentos municipais em infraestrutura urbana: “É o resultado de ações integradas dos governos municipal e estadual, por meio de políticas públicas e intervenções em bairros que, no passado, nunca recebiam nenhum tipo de atenção. Hoje vemos obras de pavimentação, iluminação e, principalmente, a reestruturação das praças da cidade. Tudo isso contribui para um ambiente mais seguro”.

Castro ressaltou, ainda, que os investimentos em equipamentos esportivos, culturais e na ampliação da iluminação pública, além de obras estruturantes de grande porte fazem parte de uma política contínua de valorização dos espaços urbanos: “A prefeitura tem se empenhado em criar uma cidade mais segura, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de manter esse trabalho. Com isso, investidores são atraídos, impulsionando a economia e a geração de empregos em nossa cidade”.

O anuário utiliza como principal indicador a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Segundo o político, as três opções viáveis para a legenda são Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB)

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que o partido não pretende apoiar o presidente Lula (PT) em 2026. Segundo o político, as três opções viáveis para a legenda são Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB).

A declaração levanta o questionamento sobre qual será a postura da sigla na Bahia. Será que o partido vai seguir a determinação nacional e abandonar a base petista? Vale lembrar que a aliança já dura alguns anos, mas, recentemente, parece ter estremecido com o imbróglio causado pela vontade do senador Angelo Coronel (PSD) concorrer à reeleição e não encontrar espaço.

Proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3935/2008, que aumenta de maneira gradual a licença-paternidade até 20 dias. A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.

Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante, porém o relator, deputado Pedro Campos (PSB), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.

Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será de 10 dias, do primeiro ao segundo ano; 15 dias, do segundo ao terceiro ano; e 20 dias, a partir do quarto ano. Além disso, a proposta determina que a licença de 20 dias só será concedida se o governo conseguir cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao segundo ano de aplicação da lei.

Caso a meta não seja verificada, a licença de 20 dias só entrará em vigor a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que se verificar o cumprimento da meta.

O texto diz, ainda, que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.

📷 Agência Brasil

Objetivo do encontro foi alinhar ações que impulsionem o desenvolvimento da região

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O prefeito de Itajuípe e presidente do CDS (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul), Léo da Capoeira (Avante), se reuniu com o senador Angelo Coronel (PSD) em Brasília. O objetivo do encontro foi alinhar ações que impulsionem o desenvolvimento da região.

“Seguimos firmes na integração institucional para ampliar oportunidades, fortalecer a economia local e entregar resultados ao território”, disse Léo.

Iniciativa estabelece normas e procedimentos para a promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei (PL) de número 60/2025, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana. Aprovada por unanimidade, a iniciativa estabelece normas e procedimentos para a promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.

Entre os objetivos do PL, estão a identificação dos núcleos urbanos informais a serem regularizados; criação de unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano; ampliação do acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; e estímulo à resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade.

Para o processo de regularização fundiária urbana aprovado pelo texto, poderão ser aplicados diversos institutos jurídicos, como a legitimação fundiária e de posse; a usucapião; a desapropriação em favor dos possuidores; a arrecadação de bem vago; o consórcio imobiliário; a desapropriação por interesse social; a concessão de uso especial para fins de moradia; entre outros.

A iniciativa cumpre, no município, a Lei Federal nº 13.465/2017, que traz as regras para a Reurb.

Encontro contou com a presença de representantes das secretarias da Casa Civil, Gestão, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e gabinete

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A prefeitura de Ilhéus realizou uma reunião de implantação do Grupo de Trabalho (GT) responsável por conduzir o processo de organização do concurso público municipal. O encontro contou com a presença de representantes das secretarias da Casa Civil, Gestão, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e gabinete.

Durante a reunião, foram apresentadas algumas etapas do planejamento, definição de metodologias e responsabilidades de cada órgão envolvido. O secretário da Casa Civil, Vinícius Ibrann, que coordena o GT, destacou a importância da condução técnica e transparente de todo o processo, com atenção especial aos estudos de impacto orçamentário e financeiro, além das particularidades de progressão de carreira dos servidores. Também foi ressaltada a integração com o Ministério Público, visando garantir que todas as etapas ocorram dentro dos parâmetros legais e de responsabilidade fiscal.

O município segue empenhado em organizar um concurso que atenda às necessidades da população e fortaleça o quadro efetivo de servidores. O Grupo de Trabalho voltará a se reunir no dia 10 de novembro para apresentar os novos estudos e definir o cronograma de execução das próximas etapas do certame.

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