A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar. Da Agência Brasil.

Deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL) e o prefeito Antônio Valete (PSD)

Leia em: < 1 minuto

Na tarde de ontem, quarta-feira (17) o prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD), esteve em Salvador, com a deputada federal Carla Zambelli (PSL), em busca de apoio parlamentar.

O prefeito disse que a reunião foi a pedido dos pesquisadores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), uma vez que os mesmos buscam defender o órgão e a produção rural da região.

A deputada bolsonarista se comprometeu em interceder junto a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no sentido de ouvir as demandas de técnicos da Ceplac e de produtores de cacau.

O deputado federal Daniel Silveira será julgado pela Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

Mesmo depois de preso na noite de ontem, terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil.

Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.

Ricardo Salles apresenta leve febre e manterá isolamento

Leia em: < 1 minuto

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira (16), informou a assessoria da pasta. Segundo a nota, Salles “apresentou leve febre, mas passa bem”, e deverá manter isolamento em casa, conforme orientação médica.

Salles é o 15º ministro do governo federal a ser infectado pela covid-19. O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão também já tiveram a infecção.

Vereador morreu após complicações de um câncer no pâncreas. Prefeitura decretou luto oficial de dois dias

Leia em: < 1 minuto

O vereador Daniel Rios (Patriotas) morreu em Salvador no domingo (14), após complicações de um câncer no pâncreas. Nesta segunda-feira (15), ainda não há detalhes sobre o sepultamento do político.

O vereador tinha 46 anos e nasceu no município de Pé de Serra, situado na Região Sisaleira, na Bahia.

Ele foi eleito em 2016 e depois reeleito em 2020, após se filiar ao Patriotas em abril do mesmo ano. O vereador Daniel Rios era formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), empresário, músico e produtor musical.

Daniel Rios era irmão do médico e deputado estadual David Rios (PROS). O vereador deixa esposa e filho.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) decretou luto oficial de dois dias. Com informações do G1.

Guerra política entre ACM Neto e Rodrigo Maia

Leia em: < 1 minuto

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (por enquanto no DEM-RJ) ‘detonou’, nesta sexta-feira (12), via Twitter: “ACM Neto mostrou hoje o seu caráter”.

Tudo isso por causa da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de ACM Neto, presidente do DEM, para o Ministério da Cidadania.

Aguardem os próximos capítulos desta “briguinha”.

Deputado federal João Roma é do Republicanos, da Bahia

Leia em: < 1 minuto

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) será o novo ministro da Cidadania, sucedendo Onyx Lorenzoni. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.

Roma é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.

Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

Leia em: < 1 minuto

A partir deste mês de fevereiro o salário dos vereadores e servidores comissionados de Ilhéus receberão 19% a menos no salário. Essa decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus devido a dois fatores.

O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de R$ 695.000,00 em 2021. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Além disso, despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes também pesaram no orçamento do poder público.

Segundo o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70% da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. Os vereadores, que recebiam pouco mais de R$ 12.000,00, passarão a receber cerca de R$ 10.000,00 de subsídio.

Ainda de acordo com Jerbson Moraes (PSD), “É uma decisão inédita, histórica, que deve servir de exemplo para outras Câmaras que passam pela mesma situação em todo o Brasil”.

O presidente também justificou a redução, considerando que este momento de pandemia está difícil para toda a população e a Câmara tem que ser exemplo para uma sociedade que terá que se reconstruir diante desse novo período que estamos vivendo.

Deputado Alex da Piatã (PSD)

Leia em: < 1 minuto

O deputado Alex da Piatã (PSD) propôs, por meio de um projeto de lei, que os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão os cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente.

O Projeto de Lei N° 24.074/2021, que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, tem como objetivo aprimorar os mecanismos de proteção à natureza. Para o deputado, encerrar imediatamente o cadastro das empresas infratoras como pessoa jurídica seria “uma medida bem-vinda”, uma vez que as punições previstas pela legislação vigente, baseadas apenas em multas (na maioria das vezes de valor pequeno) e na apreensão temporária da mercadoria, têm-se revelado insuficientes para combater crimes desse tipo.

Vereador itabunense Manoel Porfírio (PT) repudia declarações de presidente do partido // Foto Hansley Neves

Leia em: 2 minutos

Por meio de uma nota, o vereador Manoel Porfírio (PT) se manifestou diante das acusações feitas pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna, Jackson Moreira. De acordo com matéria publicada pelo blog IPolítica, o presidente do PT teria afirmado que “se o vereador ao menos pautasse seu trabalho olhando o exemplo de grandes parlamentares que o PT já ofereceu ao município, não estaria pagando de ridículo com ações demagogas, limpando fossas, roçando canteiros, enquanto a grande política está sendo feita, inclusive contra os interesses do PT em âmbito estadual”.

Em resposta a esta declaração, o vereador Porfírio encaminhou uma nota para o Pauta.blog, relatando se trata de uma atitude lamentável e revoltante a forma desrespeitosa com que é comparada o início do seu mandato ao trabalho digno dos limpadores de fossa e que roçam canteiros. “Se o presidente achou que essa comparação eu levaria como demérito ou vergonha, é porque demonstra não conhecer a honra e a dignidade dos trabalhadores de limpeza de vias públicas, assim como também desconhece a alegria e o orgulho que sinto de ser representante do povo trabalhador e mais humilde”, disse o vereador em nota.

Ainda de acordo com a matéria do blog IPolítica, o presidente do partido teria dito que o vereador “mostra que a cabeça não se volta sequer para o próprio umbigo, mas vai mais baixo, em busca de aprovação de um prefeito que não representa o projeto político do Partido dos Trabalhadores”.

O vereador Porfírio disse que é uma postura antiética e desrespeitosa a do presidente Jackson Moreira. “Deixo aqui o meu veemente repúdio a essa postura antiética e desrespeitosa do presidente do meu partido, que na tentativa de me atacar se apequena cada vez mais, estando longe do tamanho e da dignidade do cargo que hoje ocupa, repudiarei também em plenário e levarei às instâncias internas do partido para jugar essa postura preconceituosa e antética, de quem desconhece que o PT foi criado para representar justamente o povo trabalhador que sempre é alvo da exploração da força de trabalho e de condutas discriminatórias como essa.”

 

Notícias mais lidas

Outros assuntos