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O distrito de Inema, a localidade rural mais afastada da sede municipal, vai receber a primeira Sessão Itinerante da Câmara de Ilhéus, no dia 13 de outubro, em praça pública. A escolha que abre a iniciativa, passou pelo significado central do projeto: levar o Poder Legislativo aos pontos mais distantes da cidade. Autor do Projeto de Lei que criou a Câmara Itinerante, o presidente Jerbson Moares (PSD) afirma que este será um importante instrumento voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade. Apesar da sede do evento ocorrer em Inema, serão debatidas as necessidades da população de Inema e Pimenteira, que fica a 10 quilômetros do distrito.

“Vamos visitar bairros, distritos e levar o legislativo para despachar perto do povo”, assegura. O Programa será desenvolvido durante este e o próximo ano, podendo ser realizado no período das Sessões Ordinárias, constituindo reunião Legislativa de Trabalho informal em diversas localidades do município. A Sessão Itinerante será realizada mensalmente.

“O que buscamos é promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharmos juntos a partir da discussão comum dos problemas comunitários”, afirma Moraes. A iniciativa também pretende propiciar ao vereador conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, atuando como interlocutor no estudo de seus problemas e encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração.

A participação popular é outro ponto de destaque do projeto. “Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos, renomados profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, eclesiásticas, da segurança, judiciarias, enfim, todos cidadãos identificados como agentes ativos que residam naquela localidade”, exemplificou o presidente da Câmara.

O projeto, segundo Jerbson Morais, pretende romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que, segundo sua análise, o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos no plenário do Poder Legislativo. “Partindo dessa premissa, haverá uma conscientização da comunidade da importância de sua participação política, além de apresentar a Câmara Municipal como uma instituição mais transparente para o cidadão”, assegura.

ACM Neto e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) // 📷 Fotos de Divulgação

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite desta 2ª feira (27.setembro) que existe uma inversão de valores na Bahia. “Nosso estado devia ser primeiro lugar na educação, mas, infelizmente, é o último. Devia ser último em número de homicídios, mas, infelizmente, é o primeiro”, afirmou o ex-prefeito de Salvador, pouco antes de participar da reabertura do Horto Florestal Linaldo da Silva, em Camaçari.

De acordo com ACM Neto, o governador Rui Costa evita falar sobre segurança pública porque sabe que os índices de criminalidade na Bahia são alarmantes. “Os governantes da Bahia fingem que o problema não é deles, ficam procurando desculpas, mas, a realidade é que muitas cidades do interior têm um ou dois policiais para fazer a segurança de todo o município”, afirmou o democrata.

De acordo com ACM Neto, os baianos querem ação do governo, e não propaganda. “Eles (os governantes) querem responsabilizar as drogas pelos absurdos índices de criminalidade em nosso estado. Mas o que os baianos querem mesmo é que as drogas sejam combatidas; os usuários; tratados; e os traficantes, presos”.

Durante entrevista coletiva à imprensa de Camaçari (região metropolitana de Salvador), ACM Neto disse que está faltando na Bahia, há quase 16 anos, um governador que combata a criminalidade de frente e que tenha coragem de se expor no assunto. “Bandido não pode se criar na Bahia. Se muitos estados conseguiram reduzir os assaltos, roubos e mortes violentes, por que a Bahia não pode? Não vou falar que em quase 16 anos o PT não fez alguma coisa boa. Fez, sim, mas na educação e segurança pública, por exemplo, o fracasso foi total”.

Fusão DEM-PSL
Ainda em Camaçari, ACM Neto acrescentou que os entendimentos para a fusão do Democratas com o PSL estão bem adiantados. “Nosso objetivo é realizar a convenção para oficializar a fusão no próximo mês. Depois, vamos encaminhar as questões formais para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e oficializar a criação do novo partido”.

Ao lado do prefeito Elinaldo Araújo (DEM), o presidente nacional do Democratas disse que, da fusão entre DEM e PSL, vai nascer o maior partido do Brasil. “Naturalmente, o caminho é ter um candidato à Presidência da República. Queremos construir uma frente mais ampla de debates, com diversos partidos. Um campo que deseja uma alternativa à polarização”.

Pouco antes de participar de um evento com jovens e lideranças políticas, ACM Neto disse que o fechamento da Ford é um símbolo da decadência econômica da Bahia. “A vinda da Ford foi uma conquista história para o Nordeste. Graças ao empenho do senador ACM, trouxemos para a Bahia a primeira montadora da região, mas as administrações do PT não foram capazes de definir estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico da Bahia”, afirmou.

O ex-prefeito de Salvador também falou sobre suas expectativas para os próximos anos. “Olhando para o futuro, precisamos traçar metas para que, a partir de 2023, haja um novo ciclo na Bahia, com geração de empregos, atração de investimentos, incremento do setor se serviços, fortalecimento do comércio e exploração de todo o potencial turístico da Bahia”.

Horto Florestal
O novo Horto Florestal Linaldo da Silva será aberto para visitação a partir desta terça-feira (28), dia em que Camaçari comemora 263 anos de emancipação política. O espaço, criado na década de 1970, possui cerca de 42 mil metros quadrados e foi completamente requalificado pela administração municipal.

Prefeito reeleito de Petrolina, Coelho já foi deputado estadual e, agora, quer ser governador

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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filiado ao DEM na última semana, deu o pontapé inicial à pré-candidatura ao Governo do Estado de Pernambuco. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor afirmou que a carreira política dele foi iniciada no Recife e diz que todo o estado precisa de melhorias.

O vídeo começou a circular nos aplicativos de mensagens desde a última 6ª feira (24.setembro), um dia antes do ato de filiação ao Democratas, e a assessoria do prefeito afirma que ele foi produzido para as redes sociais, mas que viralizou em um grupo de mensagens.

As falas do prefeito dão a entender, claramente, que ele vai se lançar como candidato ao Governo de Pernambuco em 2022. O jovem político foi reeleito prefeito de Petrolina em novembro do ano passado com 121.300 votos, o que corresponde a 76,19% dos eleitores. Coelho iniciou a vida política em 2014, quando foi eleito deputado estadual. Logo depois, candidatou-se à prefeitura e foi eleito o gestor mais jovem da história de Petrolina.

Ex-prefeita foi multada em R$ 10 mil

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Uma auditoria realizada pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apontou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamentos pela Prefeitura de Porto Seguro durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Em Porto Seguro, os técnicos do TCM analisaram processos licitatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2019, que tinham como objeto a aquisição de medicamentos. Os processos fiscalizados envolveram recursos no montante de R$20.011.031,40.

Foi formulada uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pela gestora. Além disso, Cláudia foi multada em R$10 mil. A decisão cabe recurso.

Prefeito Augusto Castro pediu audiência ao governador Rui Costa // Foto de Lucas Matos

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), com outras lideranças da região sul do Estado, recepcionou o governador Rui Costa (PT) em Almadina. Horas antes, o Chefe do Executivo estadual cumpriu agenda oficial na cidade de Itapitanga, para assinar Ordem de Serviço autorizando a restauração da pavimentação da BA-651.

Augusto Castro aproveitou o encontro de Rui Costa para solicitar uma audiência para a apresentação de uma pauta com projetos de obras estruturantes para Itabuna e também de geração de empregos com foco no polo logístico.

“Ao longo desses oito meses, trabalhamos em projetos de obras importantes para Itabuna, como requalificação de vias e a melhoria de alguns bairros. Vamos marcar uma audiência com o governador Rui Costa e apresentar essas demandas”, disse o prefeito Augusto Castro.

Segundo o mandatário itabunense, um dos grandes problemas do Brasil é a retomada do crescimento no pós-pandemia. “Com o avanço da vacinação e um certo controle da pandemia, a geração de postos de trabalho passa ser a prioridade. Os prefeitos têm um papel importante em fomentar emprego e renda e o apoio do Governo do Estado é essencial”, observou.

Augusto lembrou que vem trabalhando na atração de empresas e que em breve Itabuna receberá dois grandes empreendimentos do setor atacadista. Além disso, observou que a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, tem atuado junto ao segmento empresarial de várias regiões do país na atração de investimentos e de novas empresas.

“O Governo do Estado e o município podem atrair novos empreendimentos, ao apontar investimentos estruturantes e incentivos fiscais. O advento do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) é uma oportunidade para Itabuna se transformar em uma grande polo logístico, gerando inúmeros postos de emprego”, ressaltou o prefeito Augusto Castro.

Após concretizada, fusão vai transformar sigla na maior do país

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A Comissão Executiva Nacional do DEM aprovou a realização de uma convenção nacional do partido em outubro para confirmar a fusão da legenda com o PSL. Dentro do DEM, o clima é favorável à fusão que, se concretizada, vai transformar a sigla na maior do país com fundos partidário e eleitoral de R$ 478 milhões para as eleições de 2022.

Em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, avaliou a fusão do DEM com o PSL como “o maior partido do Brasil e da Bahia”. Neto acredita que a fusão trará benefícios para o país, principalmente em 2022: “Estamos nesse processo de análise da fusão dos dois partidos com o objetivo de criar um novo partido, que seria o maior partido do país. E que permita ter um projeto forte e vitorioso no Brasil no próximo ano. E, claro, que, caso isso dê certo, ele também já nasce com todo peso político na Bahia para ser o principal partido do estado. Esse é o nosso objetivo: ter o maior partido do Brasil e o maior partido da Bahia”.

O novo partido terá seis deputados federais pela Bahia e sete parlamentares na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Nacionalmente, o DEM tem 28 deputados federais e seis senadores enquanto o PSL tem 53 deputados e uma senadora. Com 81 deputados, a nova legenda será a maior do Brasil.

A nova legenda também espera ter papel importante nas eleições do próximo ano, inclusive, com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Palácio do Planalto que seja uma alternativa ao ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido).

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Dr. Alah Góes advogado especialista em Direito Eleitoral responde pergunta enviada por seguidor do Pauta

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O Pauta Blog recebeu um questionamento bastante pertinente do leitor Diego Santana pela rede social Instagram: “Essas vindas de ACM à região, além das viagens por toda Bahia e o fato de aparecer na mídia o tempo todo, configuram propaganda eleitoral antecipada?”.

Fomos em busca da resposta com quem entende do assunto! Consultado pelo Pauta, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política e presidente da Comissão Eleitoral da OAB Subseção Itabuna, Dr. Alah Góes, respondeu categoricamente: “Não, pois não há pedido de voto, menção à candidatura nem apresentação de proposta de campanha. A discussão sobre o que o eleitor quer em um futuro governo, que é o que esses encontros estão fazendo, é permitido pela legislação”.

Ainda segundo Dr. Alah, caso ferissem a lei, as viagens realizadas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também seriam proibidas já que, ao que tudo indica, ele será candidato à reeleição em 2022.

Possibilidade de coligações em eleições proporcionais foi revogada // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 28/2021 hoje (22.setembro), mais conhecida como “minirreforma eleitoral”. Mesmo com a aprovação de alguns pontos, a possibilidade de coligações em eleições proporcionais foi vetada, assim como a mudança no número mínimo de assinaturas necessárias para tramitação de iniciativa popular.

Foram mantidas as alterações das datas de posse do presidente e dos governadores. Outro item que não foi alterado é o que prevê a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

A PEC também constitucionaliza as regras de fidelidade partidária e prevê a perda do mandato dos deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Agora, a proposta de emenda à Constituição segue para votação no Senado.

Novo Presidente da Câmara está no 5º mandato como vereador em Itajuípe

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O prefeito reeleito de Itajuípe e presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano), Marcone Amaral (PSD), anunciou mudança na liderança do governo na Câmara de Vereadores da cidade.

Edmilson Borges (Podemos) é o escolhido para presidir a Casa Legislativa. Vereador há 5 mandatos e com bastante experiência na função, o edil já atuou como ouvidor geral do município no primeiro mandato de Marcone. Além disso, já foi Presidente da Câmara em outro mandato e, atualmente, ocupa as Comissões Técnicas de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Para Marcone: “Edmilson Borges é uma das lideranças políticas mais relevantes e respeitadas do nosso município. Tê-lo como líder do governo faz com que nossa comunidade tenha a certeza do nosso compromisso com a defesa dos interesses de nosso povo na Câmara, levando o pensamento do nosso governo aos demais edis e também trazendo novas demandas da comunidade para a nossa gestão”.

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Nesta 5ª feira (23.setembro), o governador Rui Costa (PT) e o deputado estadual Niltinho (PP) estarão em Itapitanga para assinar a ordem de serviço para início das obras de pavimentação dos 26,8 km da BA-651, que liga as cidades de Itapitanga e Coaraci.

“Alegria imensa fazer parte dessa importante conquista para Itapitanga e Coaraci. A empresa Mazza Engenharia foi a vencedora da licitação e irá executar essa obra que tem um investimento de quase R$ 12 milhões do Governo da Bahia. Agradeço ao governado Rui Costa por atender mais uma solicitação do nosso mandato e aos prefeitos Jadson Albano de Coaraci e Ró de Beto de Itapitanga pela confiança e parceria”, disse o deputado Niltinho.

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