O vereador Professor Ivamberg considerou os valores do contrato exorbitantes

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A contratação de professores de inglês para alunos da rede municipal de ensino, por meio de um contrato com valores acima da média do mercado, foi denunciada pelo vereador Professor Ivamberg (PT). O investimento da Prefeitura é superior a R$ 1 milhão, para atender um total de 225 estudantes do 5º ano. Ele considerou os valores do contrato exorbitantes e lembrou que existem docentes da disciplina na Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com Professor Ivamberg, que disse aprovar o ensino da segunda língua nas escolas, o contrato prevê o pagamento de R$72,20 a hora aula para os professores contratados, enquanto no mercado o valor fica entre R$14,00 e R$23,00, chegando a R$50,00 somente em universidade, para quem tem Doutorado. Ele questionou também o prazo do contrato, fixado em 10 meses, quando na prática serão oito meses de aula, ministradas por meio das plataformas usadas são o google meet.

Informando que fez pesquisas também sobre os custos do material que será disponibilizado, conforme previsto no contrato, o vereador disse que o kit que consta no documento custa R$274,00, mas se adquirido em quantidade fica em torno de R$130,00. “São valores exorbitantes”, destacou Ivamberg, que pretende acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios e apresentar requerimento com pedidos de esclarecimentos à Prefeitura.

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Toinho do Banco, ex-prefeito de Taperoá

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, mais conhecido como Toinho do Banco, em razão de irregularidades em pagamentos de remuneração a servidores da Secretaria de Educação no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$7 mil ao gestor. A sessão foi 4ª feira (11.agosto).

Segundo a denúncia, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos do Fundeb para pagamento de despesa com pessoal em atividade diversa daquela que envolve a manutenção e desenvolvimento da educação básica e o magistério.

O conselheiro José Alfredo confirmou que houve desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do Fundeb para pagamento de servidores ligados à Prefeitura de Taperoá, bem como apropriação indevida de gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O relator destacou, em seu voto, que os recursos oriundos do Fundeb devem ser aplicados objetivando a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e não apenas na remuneração do magistério.

“A prioridade dos municípios é a educação fundamental e, para a sua melhoria, devem as prefeituras investir tais recursos, também, na melhoria das condições das escolas públicas municipais, na qualificação dos professores, na criação de condições para a prática de esportes, para o ensino da informática, enfim, para a melhoria da qualidade do ensino público municipal”, afirmou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, e a correspondente aplicação de multa proporcional à conduta praticada pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11.agosto) o texto-base da PEC da reforma eleitoral. Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta 5ª feira (12).

A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Com a aprovação de destaque do Psol, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.

O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.

COLIGAÇÕES
Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.

Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

📷 Foto de Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com a prorrogação, é dada uma nova chance para o pagamento dos tributos atrasados, no momento em que a cidade convive com os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19

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A sessão ordinária de ontem (11.agosto) na Câmara de Ilhéus, contou com a presença e a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), direto de Brasília, onde busca novos recursos para a gestão. Logo na abertura dos trabalhos, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) lembrou que o Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), colocado em prática pela Prefeitura com autorização do Poder Legislativo, venceria na próxima 6ª feira (13). Diante desse fato ele apresentou um requerimento, pedido para que o programa fosse prorrogado.

A partir deste pedido, o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), entrou em contato com o prefeito e ele aceitou fazer uma transmissão, ao vivo, na sessão ordinária, informando que atendendo à solicitação das entidades representativas e da Câmara, vai autorizar a prorrogação da medida até 31 de dezembro.

“É mais um estímulo que fazemos à economia e ações como estas ajudam Ilhéus a ter um resultado positivo na geração de renda. É por este motivo, por exemplo, que Ilhéus apresenta saldo positivo de empregos, enquanto que os índices nacionais de desemprego crescem”, afirmou, atribuindo a sua decisão, “à um pedido da base do governo na Câmara”.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da reforma administrativa

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A prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) ou Marão, anunciou na edição do Diário Oficial de 4ª feira (11.agosto) trouxe as nomeações de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes:

Bento Lima na Casa Civil;
Gabriel Bittencourt na Gestão;
Roberval Alves na Controladoria Geral;
Mozart Aragão na Fazenda e Orçamento; e
Jefferson Domingues na Procuradoria-Geral do Município.

Confira o perfil de cada secretário:
Bento Lima é Graduado em Direito (FTC-BA), Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT), Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Gabriel Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006), Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão é Bacharel em Direito pela Uesc, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002) e Secretário de Administração (2012).

Jefferson Domingues é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, em Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

Augusto Castro (PSD) autorizou o fim das restrições de circulação noturna de pessoas na cidade

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o fim das restrições de circulação noturna de pessoas na cidade nesta 4ª feira (11.agosto). A suspensão está prevista no Decreto nº 14.575 publicada no Diário Oficial do município e teve como base estudos elaborados pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).

Por meio de Boletim Informativo Epidemiológico Macrorregião Sul de Saúde nº 65, publicado no dia 4 de agosto, a Uesc apontou queda no número de casos de infectados e de mortes. A tendência de queda do número de novos casos por dia, atualmente em 57,3%, o que representa 170 casos ativos e um total de 33.608 casos, de acordo com gráfico produzido com base em dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na média dos últimos sete dias em referência aos óbitos houve queda de 62,5%.

Em Itabuna, a Prefeitura estipulou a restrição (Toque de Recolher) entre as 21 e 5 horas por meio do Decreto municipal de n° 14.358 – 5 de abril. Entre as medidas, proibia a circulação de pessoas e a comercialização de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Com a decisão de hoje não há limitação da presença das pessoas nas ruas, o que foi avaliado pelas secretarias municipais de Saúde, Segurança e Ordem Pública, Indústria e Comércio, além da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, alerta a população para importância de completar esquema vacinal.

Mesmo com o fim do Toque de Recolher na cidade, a Operação Oxigênio vai continuar a fiscalização de irregularidades como a realização de festas clandestinas com aglomeração de pessoas, já que se comparada a outros municípios, Itabuna ainda apresenta números que exigem atenção das pessoas. Além disso, é fundamental que a população continue usando máscara facial protetora, lavando as mãos, usando o álcool em gel 70 % e mantendo o distanciamento social.

Após três anos e meio de inauguração, a Passarela está entregue à ação do tempo

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Inaugurada em janeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito Fernando Gomes (PTC), a Passarela da Ilha do Jegue foi bem aceita pela população. A proposta de que os 140 metros de extensão melhorariam a mobilidade urbana trouxe alegria para quem desejava um trajeto mais curto para chegar ao centro da cidade.

Três anos e meio depois da inauguração, a Passarela que custou mais de 1 milhão de reais está entregue à ação cruel do tempo. Ferrugem nas grades, pichações na pintura, além de parafusos e lâmpadas que são, constantemente, furtados por vândalos.

A passarela sobre o Rio Cachoeira tem grande significado na história de Itabuna e, em 2019, passou a se chamar, oficialmente, Passarela Carlito do Sarinha, homenageando o já falecido ex-vereador por cinco mandatos que foi um dos responsáveis por conseguir a verba para construção da obra.

Por meio de fotos, o Pauta Blog comprova que a estrutura precisa, urgentemente, passar por melhorias e/ou manutenções. Questionamos o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, que disse: “Estamos esperando as licitações”.

O poder público vai esperar algo pior acontecer para intervir?

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Começo esta coluna com um pedido simples: Abram alas para elas passarem! Rebeca Andrade, Rayssa Leal, Simone Biles, Rosamaria, Ana Marcela Cunha, Bia Ferreira e demais timaços! Elas, as mulheres que dominaram os nossos olhares nas Olimpíadas de Tóquio! E eu jamais faria uma lista apenas de brasileiras quando a norte-americana Simone Biles, apontada por especialistas como uma das atletas mais promissoras para a competição, teve uma atitude histórica: deixou de lado três finais para priorizar sua saúde mental.

Sua atitude me fez lembrar da professora e pesquisadora da Universidade de Houston, autora de quatro best-sellers do The New York Times, Brené Brown. Estudiosa do comportamento humano há mais de vinte anos, ela escreve sobre a coragem, a vulnerabilidade, a vergonha e a empatia. “Fique na sua integridade, independentemente da situação”, disse em conferência histórica no Dia Internacional da Mulher. E nós, mulheres, sabemos quão árduo tem sido caminhar até aqui.

Durante as Olimpíadas tivemos ainda outra grande lição feminina de resistência, e eu nem estou falando de modalidade esportiva. A comentarista Karen Jonz, integrante da equipe do SporTV e tetracampeã mundial de skate, quando entrevistada por Ivan Moré, ao escutar que era conhecida por ser casada com Lucas, vocalista da banda Fresno, se posicionou ao vivo: “Não sou conhecida por ser casada com o Lucas. Sou conhecida porque sou tetracampeã mundial e primeira mulher a vencer o X Games”.

Vencer sendo mulher ainda é luta diária! Manter-se feminina e usar a própria voz para ocupar lugares ainda é desgastante! No Brasil, somente 13% dos cargos eletivos (políticos) são de mulheres. Para alguns, a presença feminina ainda é vislumbrada como possível companhia, apenas. Aliada muda, ou cota politicamente correta. De fachada. É preciso que se fale sobre tudo isso abertamente. Estamos aqui para aprendermos, juntos!


Manu Berbert é publicitária

Blog: www.manuelaberbert.com.br / Instagram: @manuelaberbert

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Leur Lomanto Júnior descumpre orientação partidária e vota a favor de PEC

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O deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM) contrariou a decisão do partido e votou a favor da PEC do voto impresso. Leur foi um dos 229 deputados que votaram a favor da proposta contra 218 que votaram contra. A PEC foi rejeitada porque precisava de 308 votos favoráveis para ser aceita.

Nas redes sociais, o político fez uma publicação alegando que votou a favor da emenda: “Por mais segurança e transparência no processo eleitoral votei sim pelo voto impresso e auditável!”.

CONFIRA ⤵️

Foto: https://www.instagram.com/p/CSahUQlpIJN/

Dias antes da votação acontecer, o presidente nacional do DEM ACM Neto disse que a bancada do partido na Câmara estava orientada a votar contra a PEC que foi a plenário ontem 3ª feira. O partido de Neto conta com 27 deputados federais.

ACM havia esclarecido que: “Neste momento, a matéria traz muito mais insegurança ao sistema eleitoral e eu diria que até risco à democracia do que qualquer outra coisa”, afirmou o ex-prefeito à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Dos 39 deputados federais da Bahia, 9 não participaram da votação, outros 9 votaram a favor da PEC e 21 votaram contra.

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A participação efetiva da população e de suas representações no debate sobre os anseios e reivindicações de Ilhéus

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Irailson Gazo, sindicalista. Alzira Barbosa, moradora da Ponta da Tulha. Everaldo Anunciação, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores. A tribuna da Câmara Municipal de Ilhéus esteve movimentada durante a sessão desta terça-feira (10). A participação efetiva da população e de suas representações no debate sobre os anseios e reivindicações da cidade é vista pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), como um importante avanço da atual mesa diretora: dar vez e voz ao cidadão, ouvir seus anseios. Hoje (11) será a vez da presidente do Sindicato dos Comerciários, Crismélia Moreira, a ocupar a tribuna.

Nas últimas semanas, a Câmara tem intensificado a participação popular em suas sessões. De autoridades como o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, que veio apresentar os avanços e o trabalho da instituição, à representação popular da moradora do distrito de Castelo Novo, Flávia Santos Diogo, que buscava ajuda para o retorno dos ônibus e melhoria na infraestrutura da localidade.

“Isso é uma demonstração de evolução”, reconhece Everaldo Anunciação, outro convidado. “Não tem política sem democracia, e democracia não está relacionada apenas ao direito de ir. Mas de vir e falar, também. Dar o direito aos menos favorecidos de se expressar”, elogiou. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-Bahia), Irailson Gazo, a Câmara tem se destacado pelo espaço igualitário que tem dado a todos os vereadores, sem levar em consideração em que lado estão. “Isso faz prevalecer o que temos de mais importante: a democracia”, afirmou.

Alzira Barbosa ocupou a tribuna para pedir providências para a comunidade onde vive. As ruas estão em situação crítica, segundo informou. A Ponta da Tulha é uma região turística, no litoral norte de Ilhéus. Dona de uma pizzaria, a pequena empresária afirma que as condições da localidade atrapalham os negócios e prejudicam os moradores.

“A favor da democracia não deve existir lado”, destaca Jerbson Moraes. Para o presidente da Câmara, com a participação efetiva da população e de suas representações no debate dos problemas da sociedade, as soluções, com o diálogo que é estabelecido, se tornam bem mais fáceis.

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