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A população pode acionar a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros pela Central 193

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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 55 milímetros até esta 4ª feira (3.maio).

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. O acumulado já é de risco muito alto por conta do solo ainda vulnerável da última chuva.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

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Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis

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Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.

Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.

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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos e bens dos investigados foram bloqueados para tentar garantir recuperação de valores sonegados

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Na manhã de hoje (26.abril), o Ministério Público da Bahia deflagrou a Operação Parapitinga, com o objetivo de investigar a prática de sonegação fiscal cometida por um grupo empresarial do setor atacadista. As investigações apontam que o valor sonegado teria chegado a R$ 3,5 milhões.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio. Além disso, os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema foram bloqueados na tentativa de garantir a recuperação dos valores sonegados.

A ação teve o objetivo, também, de interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.

De acordo com as investigações, o grupo fazia aquisição e a distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava “laranjas” no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado.

Davilson e João Rios: Tribunal entendeu que partido Cidadania fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores do município de Coração de Maria, Davilson da Silva Miranda (Cidadania) e João Rios de Oliveira (Cidadania), além dos suplentes do mesmo partido.

O TSE julgou que a legenda fraudou o uso da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal decretou nulos os votos obtidos pela sigla.

O Tribunal determinou que, após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Foram declaradas inelegíveis as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva até o ano de 2028. Com informações de G1 Bahia.

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Relatório vai ser votado na Câmara de Vereadores e 2/3 precisam aprovar para que prefeita seja afastada

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Em março deste ano, a Câmara de Vereadores de Eunápolis acatou uma denúncia que solicitava a cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil). Na época, por 12 votos a 4, os edis aprovaram a denúncia baseada no possível crime de infração político-administrativa.

A vereadora Arilma Rodrigues (União Brasil) foi designada relatora do processo e, ontem (24.abril), apresentou o relatório que investiga a conduta da gestora municipal. Os membros da Comissão Processante votaram e aprovaram o relatório, que agora segue para a mesa diretora da Casa Legislativa, onde vai ser colocado em votação pelo presidente Jorge Maécio (PP).

Para que a prefeita Cordélia seja, inicialmente, afastada das atividades pelo período de 90 dias, são necessários 2/3 dos votos da Câmara, ou seja, 12 dos 17 edis precisam aprovar o afastamento.

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

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"Hoje entregamos essa barragem, recuperada com um investimento do Estado na ordem de quase R$ 1 milhão, transformando a vida do nosso povo e cuidando da vida de quem precisa", concluiu Geraldo Júnior.

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A barragem de Serra da Palha, que abastece cerca de 25 mil habitantes de Coaraci e distritos da cidade da região sul da Bahia, foi recuperada e ampliada pelo Governo do Estado da Bahia. A entrega da represa foi realizada na tarde desta 3ª feira (11.abril) pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, e pela secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Larissa Moraes. A obra teve um investimento de mais de R$ 800 mil.

O abastecimento hídrico é um dos eixos do Bahia Sem Fome, que tem como principal meta a promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade social. De acordo com o governador em exercício, o Programa não se resume à campanha de arrecadação e distribuição de alimentos. “Com políticas públicas inclusivas e participativas, o governador Jerônimo Rodrigues tem sinalizado a possibilidade de estabelecer esses eixos com ações transversais, que envolvem diversas áreas”, explicou.

Geraldo Júnior distribuiu 600 cestas básicas para 15 instituições, entre assentamentos, associações e templos religiosos.

A obra de recuperação envolveu melhorias na estrutura do barramento de pedra, para atender 70% da demanda diária do sistema de abastecimento. Para a ampliação, o Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), aumentou o armazenamento de água bruta na área de captação, abriu acessos de 720 metros quadrados e de 144 metros cúbicos, o último por escavação em rocha; construção do corpo da barragem em alvenaria de pedra, além de outros trabalhos de recuperação. O sistema possui agora 6,31 quilômetros de adutora.

Atualmente, Coaraci possui duas captações de água: uma por gravidade, no Riacho Serra da Palha, e uma flutuante, no Rio Almada. Segundo a secretária da SIHS, Larissa Moraes, a obra é a garantia da ampliação da oferta hídrica para a cidade. “Agora, no período de seca, conseguimos fazer uma reserva para que a população tenha acesso à água e, no período de chuva, a barragem serve justamente para amenizar os efeitos, que às vezes são muito fortes, como as enchentes na cidade”.

📷 Fotos de Mateus Pereira

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Escassez de chuvas atinge região desde 2015 e prefeitura quer intensificar Operação Carro-Pipa

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A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista fez com que a prefeitura decretasse situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O decreto foi publicado ontem (5.abril) no Diário Oficial do Município.

A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca.

Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos.

A prefeitura está dialogando com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e com o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, do Exército, buscando a ampliação da Operação Carro-Pipa, por meio da implantação de novos pontos de abastecimento e do atendimento às localidades que ainda não são assistidas.

Em Porto Seguro, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães

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Nesta 6ª feira (31.março), o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), vai participar da Conferência Municipal de Saúde em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Ainda na região, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia em um hospital de Porto Seguro.

A partir das 9h, o governador em exercício vai abrir, oficialmente, a 7ª Conferência na Câmara de Vereadores de Cabrália e, a partir das 10h30min, vai estar no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, para inaugurar a Unacon.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) vai funcionar dentro do hospital em uma área de 325,85 metros quadrados, com 10 leitos de quimioterapia e investimento de R$ 1,4 milhão. O projeto de reforma e ampliação do hospital é coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e ainda prevê a implantação de UTI Cardiológica, Emergência Obstétrica, Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico, Unidades Semi-Intensiva e Emergência Geral.

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Amurc é formada por 38 municípios das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste

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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assinou ontem (29.março) a adesão à Amurc e o município retornou, oficialmente, ao grupo de gestores do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano.

O presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), celebrou a adesão da cidade ao grupo formado por outros 38 municípios e declarou que Jequié é um município reconhecido pela competência e chegou para somar.

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Gestor também foi multado em R$ 4 mil

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Na sessão realizada nesta 4ª feira (29.março) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM acataram uma denúncia apresentada contra o prefeito do município de Tanquinho, José Luiz dos Santos (PT), mais conhecido como Zé Luiz. De acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$ 4 mil pela irregularidade.

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos. Além disso, foi constatado um aumento considerável do número de cargos temporários, que passaram de 50 em janeiro de 2021 para 171 em julho do mesmo exercício.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor e exoneração dos servidores contratados de forma ilegal, mas ainda cabe recurso da decisão.

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