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Prefeitura assinou um TAC se comprometendo a exonerar servidores que se enquadram na situação

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou, pelo menos, 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas. De acordo com o MP, o município se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última terça-feira (25.abril).

Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação. Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo. Com informações de G1 Bahia.

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Contribuintes devem ficar atentos ao nome da chave PIX antes de confirmar a operação

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Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos.

A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

Os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: ‘BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA’.

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Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis

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Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.

Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.

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Prefeito Marão anunciou nesta quinta-feira o cancelamento da festa

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O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), anunciou hoje (27.abril) que os festejos do Viva Ilhéus estão, oficialmente, cancelados. A festa aconteceria em comemoração aos 489 anos de emancipação política do município, mas, após Ilhéus registrar um acumulado de 187mm de precipitação em apenas 10 horas, os transtornos causados à população são inúmeros.

Dessa forma, o gestor decidiu que os recursos que, inicialmente, seriam destinados à festa, vão ser direcionados para as famílias atingidas pelo temporal. Marão assegurou que a ajuda humanitária continuará sendo prestada à população com entrega de alimentos, água, colchões e itens básicos.

As fortes chuvas já deixaram 379 pessoas desalojadas e 17 desabrigadas. Nos próximos dias, será realizada uma coletiva de imprensa para informar mais detalhes sobre a medida.

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Secretário Júnior Brandão elogiou atuação da DPE e salientou necessidade de prestar assistência às pessoas em situação de rua

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Atendendo ao convite formulado pela regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, participou de um encontro com defensores públicos e representantes de órgãos governamentais, conselhos municipais, 15º Batalhão da Polícia Militar e Judiciário.

No encontro, foi feita uma avaliação do trabalho desenvolvido pela DPE no município de Itabuna, bem como a coleta de indicações para ampliar e fortalecer a atuação da instituição quanto à necessidade da preservação, defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos. O secretário Júnior Brandão ressaltou o importante papel da Defensoria Pública da Bahia, exemplificando a parceria do órgão junto à Prefeitura de Itabuna, o que garantiu a preservação de direitos e melhor qualidade de vida aos catadores de matérias recicláveis quando o antigo lixão foi extinto há dois anos.

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) destacou, ainda, a necessidade da atuação da DPE-BA junto às pessoas que vivem em situação de rua para que possam ter assegurados e defendidos os seus direitos, principalmente em casos que demandem por advogado para acesso aos benefícios e programas de assistência social.

"Ele me garantiu que vai fazer a reforma do estádio. Na certa, ele [Jerônimo] esqueceu de avisar ao secretário Davidson", declarou Magalhães em entrevista

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Em entrevista à Rádio Interativa FM, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) garantiu que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai honrar o compromisso de liberar a verba necessária para a reforma do estádio Fernandão. A polêmica sobre o tema surgiu após o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB), dizer que o município “tem condições de arcar com a obra”.

O parlamentar enfatizou o compromisso do governo estadual com a intervenção no equipamento e minimizou ao dizer que Davidson “não foi avisado” sobre o assunto: “Esse deputado que vos fala conversou com o governador, mostrei a necessidade e a importância do Itabuna no campeonato estadual, e o governador, que é um homem sensível, não vai faltar em nada com a região cacaueira e muito menos com Itabuna. Ele me garantiu que vai fazer a reforma do estádio. Na certa, ele esqueceu de avisar ao secretário Davidson”.

Ainda na entrevista, Magalhães elogiou o trabalho desempenhado por Davidson à frente da pasta: “Davidson é um grande secretário, um dos mais qualificados do governo e que conhece muito bem a região e pode falar sobre a região. Ele tem o meu respeito, minha admiração e tem feito um bom trabalho”.

LEIA TAMBÉM E ENTENDA A NOVELA DO ESTÁDIO FERNANDÃO ⤵️

NÃO CONVIDEM PARA A MESMA MESA❗ Secretários Alcântara Pellegrini e Davidson Magalhães divergem sobre reforma do Fernandão

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Prefeitura tem 60 dias para contratar empresa que realizará o concurso

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O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Itapebi para que seja realizado um concurso público para todos os cargos com vagas efetivas na cidade. Na ação, o MP requer que o Município realize a licitação para a contratação de empresa que fará o certame, publicando o edital para contratação da referida empresa no prazo de 60 dias, e o edital para realização do concurso público em 180 dias.

Segundo o MP, em agosto de 2021, a Procuradoria Geral do Município informou ao órgão que a Comissão de Avaliação e Desempenho iria finalizar o enquadramento no final de novembro de 2022 e que os professores seriam enquadrados em dezembro de 2022. No entanto, até hoje, sequer foi encaminhado para a imprensa oficial o edital para escolha da empresa que vai fazer o concurso público.

Diante da demora na realização do concurso, e até mesmo da escolha da empresa para realizar o certame, o MP ajuizou a ação civil pública para obrigar o município a realizar o certame.

Entorpecentes estavam dentro de uma casa utilizada como ponto de armazenamento

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Cerca de 120 kg de maconha foram apreendidos pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar na tarde de ontem (26.abril) em Vitória da Conquista. Segundo a PM, os entorpecentes estavam em uma casa utilizada como ponto de armazenamento de drogas.

Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam no Bairro Felícia quando receberam a denúncia de um carregamento de entorpecentes. Os PMs, então, se dividiram pelo bairro e flagraram um homem com um material suspeito.

Ao perceber a presença policial, o criminoso fugiu e abandonou as drogas. No local, os militares encontraram 125 tabletes de maconha prensada, totalizando cerca de 120 kg.

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