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Relatório vai ser votado na Câmara de Vereadores e 2/3 precisam aprovar para que prefeita seja afastada

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Em março deste ano, a Câmara de Vereadores de Eunápolis acatou uma denúncia que solicitava a cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil). Na época, por 12 votos a 4, os edis aprovaram a denúncia baseada no possível crime de infração político-administrativa.

A vereadora Arilma Rodrigues (União Brasil) foi designada relatora do processo e, ontem (24.abril), apresentou o relatório que investiga a conduta da gestora municipal. Os membros da Comissão Processante votaram e aprovaram o relatório, que agora segue para a mesa diretora da Casa Legislativa, onde vai ser colocado em votação pelo presidente Jorge Maécio (PP).

Para que a prefeita Cordélia seja, inicialmente, afastada das atividades pelo período de 90 dias, são necessários 2/3 dos votos da Câmara, ou seja, 12 dos 17 edis precisam aprovar o afastamento.

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

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"Hoje entregamos essa barragem, recuperada com um investimento do Estado na ordem de quase R$ 1 milhão, transformando a vida do nosso povo e cuidando da vida de quem precisa", concluiu Geraldo Júnior.

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A barragem de Serra da Palha, que abastece cerca de 25 mil habitantes de Coaraci e distritos da cidade da região sul da Bahia, foi recuperada e ampliada pelo Governo do Estado da Bahia. A entrega da represa foi realizada na tarde desta 3ª feira (11.abril) pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, e pela secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Larissa Moraes. A obra teve um investimento de mais de R$ 800 mil.

O abastecimento hídrico é um dos eixos do Bahia Sem Fome, que tem como principal meta a promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade social. De acordo com o governador em exercício, o Programa não se resume à campanha de arrecadação e distribuição de alimentos. “Com políticas públicas inclusivas e participativas, o governador Jerônimo Rodrigues tem sinalizado a possibilidade de estabelecer esses eixos com ações transversais, que envolvem diversas áreas”, explicou.

Geraldo Júnior distribuiu 600 cestas básicas para 15 instituições, entre assentamentos, associações e templos religiosos.

A obra de recuperação envolveu melhorias na estrutura do barramento de pedra, para atender 70% da demanda diária do sistema de abastecimento. Para a ampliação, o Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), aumentou o armazenamento de água bruta na área de captação, abriu acessos de 720 metros quadrados e de 144 metros cúbicos, o último por escavação em rocha; construção do corpo da barragem em alvenaria de pedra, além de outros trabalhos de recuperação. O sistema possui agora 6,31 quilômetros de adutora.

Atualmente, Coaraci possui duas captações de água: uma por gravidade, no Riacho Serra da Palha, e uma flutuante, no Rio Almada. Segundo a secretária da SIHS, Larissa Moraes, a obra é a garantia da ampliação da oferta hídrica para a cidade. “Agora, no período de seca, conseguimos fazer uma reserva para que a população tenha acesso à água e, no período de chuva, a barragem serve justamente para amenizar os efeitos, que às vezes são muito fortes, como as enchentes na cidade”.

📷 Fotos de Mateus Pereira

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Escassez de chuvas atinge região desde 2015 e prefeitura quer intensificar Operação Carro-Pipa

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A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista fez com que a prefeitura decretasse situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O decreto foi publicado ontem (5.abril) no Diário Oficial do Município.

A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca.

Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos.

A prefeitura está dialogando com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e com o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, do Exército, buscando a ampliação da Operação Carro-Pipa, por meio da implantação de novos pontos de abastecimento e do atendimento às localidades que ainda não são assistidas.

Em Porto Seguro, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães

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Nesta 6ª feira (31.março), o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), vai participar da Conferência Municipal de Saúde em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Ainda na região, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia em um hospital de Porto Seguro.

A partir das 9h, o governador em exercício vai abrir, oficialmente, a 7ª Conferência na Câmara de Vereadores de Cabrália e, a partir das 10h30min, vai estar no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, para inaugurar a Unacon.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) vai funcionar dentro do hospital em uma área de 325,85 metros quadrados, com 10 leitos de quimioterapia e investimento de R$ 1,4 milhão. O projeto de reforma e ampliação do hospital é coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e ainda prevê a implantação de UTI Cardiológica, Emergência Obstétrica, Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico, Unidades Semi-Intensiva e Emergência Geral.

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Amurc é formada por 38 municípios das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste

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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assinou ontem (29.março) a adesão à Amurc e o município retornou, oficialmente, ao grupo de gestores do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano.

O presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), celebrou a adesão da cidade ao grupo formado por outros 38 municípios e declarou que Jequié é um município reconhecido pela competência e chegou para somar.

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Gestor também foi multado em R$ 4 mil

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Na sessão realizada nesta 4ª feira (29.março) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM acataram uma denúncia apresentada contra o prefeito do município de Tanquinho, José Luiz dos Santos (PT), mais conhecido como Zé Luiz. De acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$ 4 mil pela irregularidade.

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos. Além disso, foi constatado um aumento considerável do número de cargos temporários, que passaram de 50 em janeiro de 2021 para 171 em julho do mesmo exercício.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor e exoneração dos servidores contratados de forma ilegal, mas ainda cabe recurso da decisão.

Miltinho do Axé contou com a participação do deputado federal Leur Lomanto Júnior

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Nesta 6ª feira (24.março), o vice-prefeito do município de Coaraci, Miltinho do Axé (Avante) e os vereadores Thyara Lessa (Pros), Marcos Aquino (Pros), Mamigo (PP), Ana Cruz (PDT) e Nabor do Hospital (PSD), sensibilizados com as dificuldades que as famílias da zona rural vem passando, entregaram uma retroescavadeira nova diretamente para quatro Associações da Agricultura Familiar de Coaraci: Associação da Mangueira, Pedra Dourada, Serra dos Cabritos e Assentamento Ojefferson Santos.

Miltinho do Axé e os vereadores de Coaraci.

Além de beneficiar as associações, a máquina vai contemplar todas famílias da zona rural de Coaraci que participam do Projeto Fortalecimento Comunitário.

“Esta grande conquista, e só foi possível, porque Coaraci tem mais que um deputado federal, tem um amigo: Leur Lomanto Júnior não mediu esforços. Em tempo recorde fez uma entrega histórica para a comunidade rural coaraciense”, pontuou Miltinho do Axé.

Já pensou se essa moda pega? É cada uma!

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Um grupo de vereadores de uma grande cidade localizada no sul da Bahia está articulando uma tentativa de anular a eleição da mesa diretora da Câmara “no grito e na força”.

O zum-zum-zum é que os edis estão montando um plano jurídico para tentar impedir a eleição. Nos bastidores, já tem gente classificando a ação como golpe.

Teoricamente, o grupo está tentando acabar com a eleição porque não conseguiu o resultado que queria durante o processo de escolha dos novos integrantes da mesa.

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Evento acontece em Brasília entre os dias 27 e 30 de março

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), se reuniu com um grupo de vereadores da cidade para definir a pauta que será discutida durante a XXIV Marcha dos Municípios, em Brasília. O evento acontece entre os dias 27 e 30 de março com gestores de várias cidades do país.

De acordo com Ferlú, após o encontro, ficou definido que a prioridade da gestão é aproveitar ao máximo as audiências marcadas no Ministério da Educação, Integração, Fazenda e Cidades.

Ferlú vai a Brasília acompanhado pelo secretário de Governo, Renato Freitas, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Coelho.

Vereadores vão ter 90 dias para analisar denúncias de irregularidades na gestão de Cordélia

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Nesta 5ª feira (23.março), a Câmara de Vereadores de Eunápolis, no extremo sul baiano, acatou a denúncia que solicita a cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil). Por 12 votos a 4, os edis aprovaram a denúncia que é baseada no possível crime de infração político-administrativa.

Por sorteio, ficou definido que os vereadores Tiago Mota (Republicanos), Jairo Brasil (PP) e Arilma Rodrigues (União Brasil) vão compor a Comissão que vai analisar o caso. Os vereadores vão ter 90 dias para apurar denúncias de irregularidades e, no final do processo, Cordélia pode perder o cargo de chefe do Executivo eunapolitano.

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

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