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Gestores baianos vão preencher planilhas com dados sobre as festas juninas de 2022 e 2023

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Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, em parceria com o Ministério Público, assinaram um ofício conjunto para o desenvolvimento do painel eletrônico com informações sobre os recursos públicos utilizados nas contratações no período junino.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, apresentou a planilha que será preenchida pelos gestores dos municípios baianos com dados sobre as festas juninas de 2022 e 2023. Ferrari ressaltou a necessidade do trabalho colaborativo entre o sistema e os gestores para a defesa pública.

A participação da União dos Municípios da Bahia e da Secretaria de Turismo servirá, respectivamente, como fonte das informações sobre os recursos públicos provenientes dos municípios ou firmados através de convênio com o estado.

Prefeito Ferlú sai em defesa da secretária Rita Souza

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), prestou solidariedade à secretária executiva da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia), Rita Souza.

Rita também é professora e funcionária pública concursada pelo município de Arataca. De acordo com Ferlú, está acontecendo um grande mal-entendido envolvendo o nome da profissional.

“Conhecendo o seu trabalho, sua competência e, principalmente, seu compromisso, quero expressar meu respeito por essa excelente profissional. Sou conhecedor do seu trabalho, desempenhando sempre com seriedade e afinco. Avante, seu conhecimento, talento e idoneidade, com certeza, lhe proporcionarão cada vez mais grandes conquistas”, pontuou Ferlú.

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Ibrann alega que Rita Souza estaria tendo posicionamento político incompatível com função que exerce

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O prefeito reeleito de Buerarema e ex-presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia), Vinícius Ibrann (União Brasil), anunciou a saída do órgão após não concordar com a postura da secretária executiva. De acordo com o gestor, Rita Souza estaria tendo um posicionamento político incompatível com a função que exerce.

Este Pauta Blog conversou com o prefeito, que afirmou que a nomeação de Rita ocorreu alguns meses atrás e, até então, não havia acontecido nada de incômodo, mas o cenário mudou desde a última 2ª feira (8.maio). O prefeito afirmou que a secretária participou de um evento político ligado ao PT e estaria, inclusive, participando da formação de um grupo que pretende concorrer à prefeitura de Buerarema em 2024 na condição de oposição.

Segundo Ibrann, esse não é o objetivo da Amurc e também não deve ser a postura adotada pelos membros da associação: “A finalidade da Amurc é fortalecer o município e as atuais gestões, independentemente de ideologia partidária até porque a entidade é apartidária. Jadson [presidente da Amurc] nomeou a equipe de funcionários e ‘tia Rita’, que é de Buerarema, entrou no lugar de Luciano Veiga. Ela é militante do PT e, até aí, não há problema nenhum desde que desempenhe um trabalho imparcial, tenha competência, capacidade e poder de articulação”.

O gestor esclareceu, também, que entende que o jogo político mirando as próximas eleições já começou, mas que Rita Maria não pode agir dessa forma estando à frente da secretaria executiva do órgão: “Os grupos políticos já começaram a se movimentar e tia Rita está ajudando partidos de oposição a formar grupo para concorrer em Buerarema em 2024 contra nosso grupo, mas existe uma incompatibilidade da função que ela exerce e a ligação com grupos políticos”.

Vinícius Ibrann relembrou a época em que esteve à frente da Amurc e disse que costumava agir de forma diferente: “Nunca usei a Amurc pra ajudar meu lado político. Nos eventos de ACM Neto (União Brasil), por exemplo, eu sempre colocava minha equipe pra falar com os organizadores para que não citassem o nome da Amurc”.

O OUTRO LADO
Este Pauta Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da Amurc para obter um posicionamento sobre o assunto. Recebemos um comunicado assinado pelo presidente da associação e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), que também foi enviado ao prefeito de Buerarema após a solicitação de desligamento.

No documento, Albano agradeceu a participação e colaboração de Ibrann na condição de prefeito e presidente da Amurc. Além disso, citou as considerações do gestor em relação à postura da secretária executiva e disse que o nome de Rita sempre foi elogiado por exercer um trabalho de excelência no órgão desde o ano de 2017.

O presidente disse, também, que ficou surpreso com as alegações feitas e que os fatos foram apurados, mas foi constatado que a conduta não diz respeito à postura de Rita Souza. O comunicado é finalizado com a mensagem de que “essa casa continua à disposição para a construção municipalista e progressista que desejamos para os municípios associados”.

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A população pode acionar a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros pela Central 193

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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 55 milímetros até esta 4ª feira (3.maio).

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. O acumulado já é de risco muito alto por conta do solo ainda vulnerável da última chuva.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

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Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis

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Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.

Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.

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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos e bens dos investigados foram bloqueados para tentar garantir recuperação de valores sonegados

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Na manhã de hoje (26.abril), o Ministério Público da Bahia deflagrou a Operação Parapitinga, com o objetivo de investigar a prática de sonegação fiscal cometida por um grupo empresarial do setor atacadista. As investigações apontam que o valor sonegado teria chegado a R$ 3,5 milhões.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio. Além disso, os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema foram bloqueados na tentativa de garantir a recuperação dos valores sonegados.

A ação teve o objetivo, também, de interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.

De acordo com as investigações, o grupo fazia aquisição e a distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava “laranjas” no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado.

Davilson e João Rios: Tribunal entendeu que partido Cidadania fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores do município de Coração de Maria, Davilson da Silva Miranda (Cidadania) e João Rios de Oliveira (Cidadania), além dos suplentes do mesmo partido.

O TSE julgou que a legenda fraudou o uso da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal decretou nulos os votos obtidos pela sigla.

O Tribunal determinou que, após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Foram declaradas inelegíveis as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva até o ano de 2028. Com informações de G1 Bahia.

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Relatório vai ser votado na Câmara de Vereadores e 2/3 precisam aprovar para que prefeita seja afastada

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Em março deste ano, a Câmara de Vereadores de Eunápolis acatou uma denúncia que solicitava a cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil). Na época, por 12 votos a 4, os edis aprovaram a denúncia baseada no possível crime de infração político-administrativa.

A vereadora Arilma Rodrigues (União Brasil) foi designada relatora do processo e, ontem (24.abril), apresentou o relatório que investiga a conduta da gestora municipal. Os membros da Comissão Processante votaram e aprovaram o relatório, que agora segue para a mesa diretora da Casa Legislativa, onde vai ser colocado em votação pelo presidente Jorge Maécio (PP).

Para que a prefeita Cordélia seja, inicialmente, afastada das atividades pelo período de 90 dias, são necessários 2/3 dos votos da Câmara, ou seja, 12 dos 17 edis precisam aprovar o afastamento.

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

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"Hoje entregamos essa barragem, recuperada com um investimento do Estado na ordem de quase R$ 1 milhão, transformando a vida do nosso povo e cuidando da vida de quem precisa", concluiu Geraldo Júnior.

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A barragem de Serra da Palha, que abastece cerca de 25 mil habitantes de Coaraci e distritos da cidade da região sul da Bahia, foi recuperada e ampliada pelo Governo do Estado da Bahia. A entrega da represa foi realizada na tarde desta 3ª feira (11.abril) pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, e pela secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Larissa Moraes. A obra teve um investimento de mais de R$ 800 mil.

O abastecimento hídrico é um dos eixos do Bahia Sem Fome, que tem como principal meta a promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade social. De acordo com o governador em exercício, o Programa não se resume à campanha de arrecadação e distribuição de alimentos. “Com políticas públicas inclusivas e participativas, o governador Jerônimo Rodrigues tem sinalizado a possibilidade de estabelecer esses eixos com ações transversais, que envolvem diversas áreas”, explicou.

Geraldo Júnior distribuiu 600 cestas básicas para 15 instituições, entre assentamentos, associações e templos religiosos.

A obra de recuperação envolveu melhorias na estrutura do barramento de pedra, para atender 70% da demanda diária do sistema de abastecimento. Para a ampliação, o Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), aumentou o armazenamento de água bruta na área de captação, abriu acessos de 720 metros quadrados e de 144 metros cúbicos, o último por escavação em rocha; construção do corpo da barragem em alvenaria de pedra, além de outros trabalhos de recuperação. O sistema possui agora 6,31 quilômetros de adutora.

Atualmente, Coaraci possui duas captações de água: uma por gravidade, no Riacho Serra da Palha, e uma flutuante, no Rio Almada. Segundo a secretária da SIHS, Larissa Moraes, a obra é a garantia da ampliação da oferta hídrica para a cidade. “Agora, no período de seca, conseguimos fazer uma reserva para que a população tenha acesso à água e, no período de chuva, a barragem serve justamente para amenizar os efeitos, que às vezes são muito fortes, como as enchentes na cidade”.

📷 Fotos de Mateus Pereira

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Escassez de chuvas atinge região desde 2015 e prefeitura quer intensificar Operação Carro-Pipa

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A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista fez com que a prefeitura decretasse situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O decreto foi publicado ontem (5.abril) no Diário Oficial do Município.

A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca.

Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos.

A prefeitura está dialogando com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e com o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, do Exército, buscando a ampliação da Operação Carro-Pipa, por meio da implantação de novos pontos de abastecimento e do atendimento às localidades que ainda não são assistidas.

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