TCM manteve condenação, pagamento de multa e ressarcimento dos cofres públicos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negaram um recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, mais conhecido como Vane do Renascer, sobre uma denúncia que apontou irregularidades no contrato firmado pela prefeitura com a empresa Statuss Construtora e Serviços. Na época, a Statuss foi responsável pela construção do edifício que sediaria o Shopping Popular da cidade.

O prédio chegou a ser erguido, mas, por causa de várias falhas estruturais na execução da obra, precisou ser demolido e causou um prejuízo superior aos R$ 2 milhões. Em junho deste ano, a denúncia foi julgada procedente pelo TCM e foi determinado o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 2.348.300,37 tanto pelo ex-gestor como pela empresa. Além disso, Vane foi multado em R$ 15 mil.

A defesa solicitou o adiamento do julgamento para ‘’que seja oportunizado o amplo acesso aos autos processuais” alegando que Vane e o defensor dele não teriam tido o acesso devido aos documentos antes do julgamento. O TCM, entretanto, disse que as partes envolvidas tiveram tempo hábil para ter acesso aos autos do processo no gabinete do relator e que a sustentação oral mencionada pela defesa poderia ter sido realizada no momento do julgamento.

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ACM Neto realiza carreatas em cidades do Sul da Bahia na próxima quinta, dia 15

Neto vai passar por Itabuna, Ipiaú, Jequié e Ubatã em apenas um dia

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O ex-prefeito de Salvador e candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), vai realizar carreatas nas cidades de Itabuna, Ipiaú, Jequié e Ubatã na próxima 5ª feira (15.setembro). Neto vai percorrer os quatro municípios em uma verdadeira maratona para mostrar o quanto é apoiado por lideranças políticas e pela população dessas localidades.

Primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, o candidato não perde o pique e pretende continuar o ritmo de campanha até os últimos dias. O ex-prefeito da capital baiana já demonstrou, também, que não perde o rebolado com as críticas adversárias e costuma dizer que pretende trabalhar em prol da população não importando quem esteja ocupando os outros poderes.

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VIXE❗ Ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer tem recurso negado pelo TCM; denúncia responsabiliza ex-gestor por fracasso na construção do Shopping Popular

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José Adauto (Sindicom), Mauro Ribeiro (ACI), Ulysses Maynard e Carlos Leahy (CDL)

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Representantes da ACI (Associação Comercial e Empresarial de Itabuna), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista) de Itabuna estiveram reunidos nesta segunda-feira, 12, com o juiz Ulysses Maynard, da 28ª Zona Eleitoral, com o objetivo de debater sobre a poluição sonora dos eventos políticos no centro da cidade.

De acordo com os representantes das entidades, o comércio do centro vem sofrendo com a falta de estacionamento, sem a Zona Azul e o comércio ambulante na calçada. Com a eleição, essa dificuldade se agravou, a partir da quantidade de eventos políticos que acontecem no centro e a utilização de equipamentos de sons que ultrapassam o limite permitido de até 80 decibéis, e com potência nominal de amplificação acima de 20.000w (vinte mil watts).

Durante a reunião, o juiz Maynard destacou que será expedida pela Justiça Eleitoral (28ª ZE/BA) uma portaria que disporá sobre o auxílio de demais órgãos de fiscalização, especialmente à Secretaria de Segurança e ordem Pública, no controle de eventuais irregularidades na veiculação de propaganda eleitoral, notadamente em relação à carros de som.

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A Secretaria Municipal de Saúde divulga o calendário de vacinação do período de 12 a 16 de Setembro, que contempla a população em diferentes faixas etárias.

COVID-19 ADULTOS E IDOSOS
A vacinação de adultos e idosos contra o covid-19 ocorrerá na terça-feira,13 e quinta-feira, 15, das 08h às 11h e das 13h às 16h. Vale destacar que as unidades funcionam até às 16h, mas as ampolas são abertas até às 15h em razão da necessidade de evitar desperdício de doses. A vacinação da primeira, segunda, terceira ou quarta dose contra o covid-19 serão aplicadas para pessoas maiores de 18 anos.

MULTIVACINAÇÃO INFANTIL
Prossegue em todo o Brasil a Campanha Nacional de Multivacinação Infantil concomitante à covid-19, Influenza e vacinação da Poliomielite. As imunizações acontecem esta semana na segunda-feira 12, na quarta-feira,14 e na sexta-feira, 16, nas Unidades Básicas de Saúde das 08h às 11h e das 13h às 16h.

MULTIVACINAÇÃO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Esta campanha visa imunizar crianças e adolescentes com todas as vacinas do calendário de imunização nacional para crianças a partir do nascimento a adolescentes menores de 15 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Estão sendo ofertadas todas as vacinas para este público, o qual era imunizado com as vacinas que faltam para completar seu esquema vacinal da caderneta de vacina após avaliação do enfermeiro(a) da unidade.

POLIOMIELITE
Também na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, ocorre a vacinação da Poliomielite. O público alvo são crianças maiores de 1 ano e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias).

COVID-19 CRIANÇAS
Prossegue a vacinação contra o covid-19 de primeira ou segunda dose para crianças de 03 a 11 anos. Nesta semana, ocorre na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, acompanhando o cronograma da multivacinação nas Unidades Básicas de Saúde das 08h às 11h e das 13h às 16h.

MENINGITE C
Também prossegue vacinação contra a meningite C , na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira para crianças de 1 ano de idade a 19 anos, 11 meses e 29 dias que não foram vacinadas contra meningo C.

A documentação necessária para vacinação da criança e adolescente é o RG ou certidão de nascimento, CPF ou Cartão do SUS e cartão de vacina da criança/adolescente, que deverá estar acompanhado do seu responsável.

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Médico disse que ambulância que estava estacionada no pátio do Samu não poderia socorrer idoso com dores de coluna

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O editor do Pauta Blog passou por uma situação, no mínimo, revoltante, no último domingo (11.setembro). Ao telefonar para a base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para solicitar atendimento para um idoso de 79 anos de idade, que sofria com fortes dores na coluna e não conseguia se mexer, o médico plantonista disse que não poderia enviar a ambulância, mas que poderia receitar um medicamento por telefone.

A informação, claro, foi contestada porque não havia interesse em medicar o paciente sem, antes, passá-lo pela devida avaliação clínica. O funcionário disse, no entanto, que as ambulâncias do Samu só devem ser deslocadas em casos iminentes de morte, mesmo que o veículo esteja disponível naquele momento: “A gente destina para casos mais graves como doença pulmonar, traumas e acidentes. Nesse caso, ficamos impossibilitados de mandar uma base para um quadro como esse, que é uma dor na coluna. É um quadro que irrita e incomoda, mas, dentre outros quadros com risco iminente de morte, a gente seleciona a base para casos mais urgentes”.

O médico disse, ainda, que poderia receitar alguma medicação por telefone: “Eu oriento você a medicá-lo. Você tem medicação aí? Eu posso passar um medicamento e, ele melhorando, você leva para o hospital. Eu posso orientar você. Eu sou médico e posso orientar você a medicar ele. Você poderia diminuir a dor com esse medicamento e ele ir ao hospital”.

O editor ficou bastante relutante com a ideia de oferecer um remédio para o idoso sem ao menos saber do que se tratava o quadro, mas o médico insistiu que o Samu não poderia ajudar: “Nesse momento, nós temos apenas uma base, que é ambulância básica e está reservada para outros casos de maior valência, como o caso de um idoso que caiu de uma altura, uma crise convulsiva ou uma suspeita de AVC”.

O funcionário não aceitou ouvir críticas sobre a postura do Samu e subiu o tom ao dizer que o editor era egoísta por solicitar atendimento para um caso que ele, mesmo sem avaliar o paciente, não considerava grave: “O senhor é egoísta! O senhor está querendo que a gente mande uma ambulância, que deixe de mandar para um infarto ou um AVC ou para um trauma de um senhor de 92 anos de idade que caiu de uma altura. A ambulância do Samu é para urgência e emergência, ela não é uma ambulância social. Isso é um absurdo! Qualquer pessoa com o mínimo de noção de saúde pública, não iria permitir isso! O Samu é uma ambulância de UTI!”.

ABSURDO!
É bom esclarecer que, em nenhum momento, o editor sugeriu que o médico deixasse de prestar atendimento para alguém com risco de morte e priorizasse a prestação do serviço para o paciente com fortes dores de coluna. O questionamento, desde o princípio, foi sobre o porquê da ambulância não poder se deslocar sendo que ela estava estacionada no pátio da base do Samu, ou seja, disponível para socorrer qualquer pessoa. Foi lamentável ouvir um médico dizer, também, que poderia receitar algum remédio sem ter tido nenhum contato com o paciente que, diga-se de passagem, tem 79 anos e merecia uma atenção especial.

Além de lidar diariamente com pessoas doentes, os funcionários do Samu precisam aprender, também, a lidar com os familiares dos pacientes. É preciso considerar que ninguém pede ajuda quando não precisa, sendo assim, praticar a empatia não custa nada, é nobre e faz bem para a alma e para o coração.

4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR
Após negativa do médico do Samu, idoso foi socorrido até o hospital em uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar graças à sensibilidade do comandante do 4º GBM, Tenente Coronel Manfredo Santana.

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Mônica Burgos

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Na próxima 5ª feira (15.setembro), a sócia-fundadora da Avatim, Mônica Burgos, integrará o painel “O poder transformador das lideranças femininas”, durante o encontro para formação de lideranças promovido pela FCDL (Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas) Bahia, pela CDL Salvador e Sebrae.

O evento acontecerá no espaço Cerimonial Rainha Leonor, em Salvador, e visa contribuir para o desenvolvimento das competências de liderança, preparando gestores para os desafios do mundo atual. Mônica divide o espaço do talk-show com a empresária Rosemma Maluf e a consultora Rosangela Angonese, co-autora do livro “Liderança Tóxica”. As inscrições para o 1º Encontro de Lideranças do Movimento Empresarial do Estado são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma do Sympla.

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A Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) tem atuado em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no Programa de Reestruturação da Cidade, que está realizando a requalificação asfáltica em ruas e avenidas da cidade. Além de avaliar as redes de água e esgoto das vias que estão recebendo novo pavimento, a empresa tem realizado o nivelamento dos Poços de Visita (PV), popularmente conhecidos como bueiros.

Segundo o gerente de Saneamento da Emasa, Tauan Sampaio, o trabalho de recapeamento de ruas e avenidas provoca o desnível da via em relação ao poço de visita, que acarreta prejuízos aos donos de veículos e a própria Emasa.

“O poço tem que estar na mesma elevação da rua. Conforme o asfalto aumenta de altura, a entrada do poço de visita fica abaixo do nível do pavimento e isso acarreta danos aos proprietários de veículos e a própria Emasa”, explica Tauan.

Vale ressaltar que esta ação em conjunto evita que os poços de visita fiquem fora do nível e venha obrigar a Emasa a substituir o conjunto de tampa dos bueiros. Além disso, também evitar que as suspensões dos carros sejam danificadas.

Dentro do Programa de Reestruturação da Cidade estão sendo pavimentados com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), 42 Km de ruas e avenidas, em parceria do município com o governo do estado. O programa já chegou aos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Pedro, São Caetano, Castália, São Roque, Santo Antônio, Antique e Santa Inês.

Carreata vai acontecer a partir das 9h com concentração em frente à Vila Olímpica

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O ex-prefeito de Salvador e candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), vai a Itabuna no próximo dia 15 para realizar uma carreata. O ato de campanha está previsto para acontecer a partir das 9h com concentração em frente à Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso.

Neto tem aparecido como o favorito ao posto mais alto do governo estadual nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento e tudo indica que deve vencer a eleição no primeiro turno. A coligação “Para Mudar a Bahia”, que conta com o apoio de vários políticos e lideranças do Sul da Bahia, pretende fazer um grande evento na principal cidade da região.

‘’Sigo candidata! Estamos sempre recorrendo e assim será! Lutaremos até o fim!’’, declara Manu sobre tentativa de concorrer ao cargo.

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro da candidatura da empresária e publicitária Manuela Berbert (União Brasil) a deputada estadual. De acordo com o órgão, Manu, como é mais conhecida, não tem quitação eleitoral.

Ainda segundo a decisão do TSE, ‘’a candidata não possui quitação eleitoral decorrente da subsistência de multa eleitoral’’ e esse é um pré-requisito para que a pessoa possa concorrer a algum cargo público. A defesa de Manu já recorreu da decisão e aguarda resposta.

Em contato com o Pauta Blog, a publicitária explicou o porquê do indeferimento da candidatura: “Sigo candidata! Em 2020, desisti de sair candidata a vereadora e isso foi comunicado legalmente. Porém, no ano passado, no prazo para a prestação de contas, o partido da época não me encontrou porque eu estava hospitalizada e altamente medicada’’.

Manu disse, ainda, que está confiante na resolução do conflito uma vez que não houve erro no processo: ‘’Não há falha de ninguém! Há uma triste coincidência de datas que veio ao conhecimento de todos há alguns meses. Estamos sempre recorrendo e assim será! Lutaremos bravamente até o fim!”.

📸Foto Instagram @manuberbertoficial

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Alex da Oficina, Adão Lima, Francisco Gomes, Kaiá da Saúde e Nem Bahia estão participando do evento

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Em publicação no Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Itabuna, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), autorizou o pagamento de cinco diárias e meia para que alguns vereadores participem de uma capacitação na capital baiana. O evento é realizado pelo Instituto Plenum com o tema “O vereador e as redes sociais – melhores práticas, limites e transparência pública”.

Os edis Alex da Oficina (Agir), Adão Lima (PSB), Francisco Gomes (PSD), Kaiá da Saúde (Avante) e Nem Bahia (PP) estão em Salvador desde ontem (22.agosto), onde vão permanecer até a próxima 6ª feira (26.agosto) para participar do seminário. Cada um deles recebeu a quantia de R$ 3.309,13 para o custeio das despesas durante a viagem.

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