Presidente Erasmo Ávila quer reformar estrutura da Câmara de Itabuna por mais de R$ 3 milhões

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A definição da empresa que executará o projeto básico para requalificação do imóvel onde funciona a Câmara de Itabuna continua em fase de licitação. Na 2ª feira (21.novembro), quatro pessoas jurídicas conseguiram credenciamento na concorrência pública em questão (do tipo menor preço): Dantec – Engenharias & Tecnologia LTDA; PSC Serviços de Engenharia Civil (ambas de Salvador); ORDF – Vida Med Construtora e CCX Construções (as duas de Itabuna).

Aquela primeira sessão terminou na etapa da habilitação. O processo foi interrompido porque as quatro interessadas pediram a impugnação da concorrente, apontando falta de documentos, em relação ao que foi pedido no edital. Segundo o presidente da Comissão de Licitação, Alberto Elmo Moreira, os questionamentos serão analisados pelo setor, com parecer sobre quais empresas poderão seguir na concorrência.

A estimativa é que os citados pedidos sejam julgados, para que as fases seguintes aconteçam, a licitação seja concluída e a empresa vencedora inicie a obra ainda no recesso.

Segundo ele, de antemão, as certidões fiscais e trabalhistas apresentadas estão ok. “Queremos terminar [a resposta aos recursos] antes do dia 15 de dezembro. Temos que empenhar a despesa para deixar em restos a pagar, para contratar a empresa e a primeira etapa começar ainda este ano”, informou.

A reforma, a ser dividida em três etapas, tem o valor total estimado de R$ 3.346.343,72. O plano é que a primeira fase seja concluída até o final do primeiro semestre de 2023.

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Antiga sede do Samu funciona das 8h às 14h para detecção da doença

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Após o aumento dos casos de Covid-19, a secretaria de Saúde de Itabuna decidiu retomar as testagens para detecção da doença no município. De acordo com o último boletim epidemiológico, a cidade tem, atualmente, 79 casos ativos.

A antiga sede do Samu, localizada na Avenida Nações Unidas, centro da cidade, vai funcionar como ponto de testagens para adultos e crianças das 8h às 14h. Nesse sentido, quem estiver com sintomas suspeitos deve se dirigir até esse ponto portando documento oficial com foto e cartão do SUS para ser testado e receber as orientações adequadas.

UPA NO MONTE CRISTO
Em relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro Monte Cristo, os atendimentos seguem sendo realizados para pessoas que apresentem sintomas gripais e precisem de auxílio médico. Nesses casos, a UPA também pode realizar testagem para confirmação do diagnóstico ou não da infecção pelo coronavírus.

A secretaria orienta, ainda, que a população adote os cuidados como o uso de máscaras de proteção em ambientais com aglomeração e unidades de saúde. É preciso, também, higienizar as mãos com frequência, manter o distanciamento social e, claro, tomar o imunizante e completar o esquema vacinal.

Secretário Júnior Brandão, prefeito Augusto Castro e a secretária Andrea Castro

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O município de Itabuna foi beneficiado nesta semana com mais um veículo para utilização no transporte dos alunos das escolas do campo da Rede Municipal de Ensino. O prefeito Augusto Castro (PSD), a Primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, e o secretário da Educação, professor Júnior Brandão, participaram na 3ª feira, em Salvador, da solenidade de entrega de um micro-ônibus pelo governador Rui Costa.

O veículo foi resultado de uma emenda do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), segundo o secretário Júnior Brandão. Ele frisou o papel articulador que o prefeito Augusto Castro tem desempenhado ao longo de sua gestão, o que permite o recebimento de recursos e de equipamentos para a cidade.

O titular da Secretaria Municipal da Educação destacou a melhoria e ampliação do transporte escolar desse segmento da educação pública no campo. “Esse transporte público e gratuito não traz só o aluno da Rede Municipal de Ensino, mas também da Rede Estadual. O interessante é que muitos estudantes que lá estão, querem continuar no campo, mas não querem deixar os seus estudos. Então, é muito bem vindo esse micro-ônibus que o governador Rui Costa entregou ao prefeito Augusto Castro”, concluiu.

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A Primeira Igreja Batista de Itabuna, com um sólido trabalho espiritual e social, completou 102 anos na 3ª feira (22.novembro). A sessão especial destacou a trajetória iniciada com o Pastor João Izidro e hoje conduzida pelo Pastor João Luiz Lucas Vieira.

Regando a noite, cânticos ao som de um coral masculino, sob a regência de Abner Ferreira e auxílio de Cacilda Lourenço. Música para alimentar reflexões a partir de leituras bíblicas. O templo religioso, no formato portas abertas, reúne 500 pessoas – entre crianças, adolescentes, jovens e idosos.

Parte desse público ouviu, em dia de aniversário, sobre a relevância de ser um lugar para o exercício da misericórdia; de socorrer os que estão sofrendo. “A igreja também deve ser o lugar de cruz como símbolo de nova vida, de concretizar o amor, lugar de pessoas imperfeitas, aperfeiçoadas por aquele que é perfeito”, definiu o Pastor João Luiz.

Ele citou a luta na Câmara para a igreja ser reconhecida como atividade essencial em tempos de pandemia. Por fim, entregou ao pastor João Luiz Moção de Aplausos e de Parabéns, aprovadas por unanimidade entre os vereadores.

Jesiniel Palmeira, da Associação Batista Grapiunense, recordou que em 1947 a Igreja Batista já oferecia curso de alfabetização para crianças. “A igreja contribui para fortalecer o reino de Deus na região; gratidão por sermos firmes nos padrões da doutrina”, afirmou.

Reajuste de 9,95% foi autorizado pela pefeitura

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Por meio de um decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município do dia 8 de novembro, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o reajuste nas contas de água do município. A partir do mês de dezembro, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) está autorizada a aumentar os valores das tarifas de água e esgoto em 9,95%.

De acordo com o decreto da prefeitura, o reajuste vale-se para que a empresa possa realizar investimentos no serviço que é prestado à população, além de precisar custear os contratos, principalmente o que está ligado ao fornecimento de energia elétrica. Ainda segundo o decreto municipal, houve elevação nos valores dos insumos e, por esse motivo, é preciso repassar os valores para o consumidor final.

Fato é que os moradores de diversos bairros da cidade têm se queixado do constante desabastecimento de água por longos períodos. Mesmo assim, o reajuste nas contas é para toda a população e não existem exceções relacionadas às pessoas que precisam comprar água em outros estabelecimentos quando a Emasa não cumpre o seu papel na totalidade.

Itabuna começa a vacinação de crianças de seis meses a 3 anos // Foto de Divulgação/Ministério da Saúde

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Seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a partir desta 4ª feira (23.novembro), a Secretaria Municipal de Saúde iniciará a aplicação da primeira dose da vacina contra o Covid-19 em crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). A vacina Pfizer Baby será aplicada inicialmente nas crianças com comorbidades.

O imunizante será administrado em duas doses em um intervalo de 30 dias. Já para a terceira dose, será necessário um intervalo de 60 dias para completar o esquema vacinal. A primeira dose será aplicada a partir de amanhã, 23, em ação especial para a vacinação infantil no pátio da Rede de Frio, anexo ao antigo Sesp, das 10 às 14h.

Neste primeiro momento, crianças portadoras de comorbidades serão acolhidas prioritariamente. Concluído este público, depois as vacinas serão disponibilizadas também para as demais crianças sem comorbidades nas Unidades Básicas e de Saúde da Família.

COMORBIDADES
São consideradas comorbidades doenças como Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente, Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, Doenças cardiovasculares, Doenças neurológicas crônicas Doença cerebrovascular.

Ainda, Doença renal crônica, Imunocomprometidos, Hemoglobinopatias graves (Doença falciforme e talassemia), Obesidade mórbida, Síndrome de Down e Cirrose hepática.

"Não é apenas para participar ou não cair, queremos disputar as cabeças", declara presidente Rodrigo Xavier

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O Itabuna Esporte Clube, campeão da Série B do Campeonato Baiano neste ano, promete chegar com tudo para disputar a Série A do Baianão no próximo ano. A partir desta 3ª feira (22.novembro), os jogadores começam a intensa rotina de treinos na cidade de Camacã e prometem lutar para jogar de igual para igual com os grandes times que estarão na disputa.

Nesta 2ª feira (21.novembro), foram apresentados os novos nomes contratados para reforçar a equipe e ajudar a conquistar mais um título. O Pauta Blog conversou com o educador físico e presidente do clube, Rodrigo Xavier, que disse que a expectativa para 2023 é a melhor de todas: “Vamos chegar para entrar na briga e ser campeão ou ficar entre os primeiros, não é apenas para participar ou não cair, estamos tentando acertar para montar o time e poder disputar as cabeças”.

Avante, Dragão do Sul!

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Foi remarcada para a próxima segunda-feira (21.novembro) a reunião na sede da Associação Comercial de Itabuna (ACI), a partir das 19h, para discutir assuntos relevantes para o município.

Entre os temas que vão ser abordados estão a nova convenção coletiva, a chegada de uma unidade do Senac na cidade, o alvará do próximo ano e outros assuntos relacionados ao crescimento de Itabuna.

Augusto Castro em reunião no final da tarde desta 6ª feira com o Corpo de Bombeiros

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Diante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm  dentro dos limites da área urbana.

O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.

Cita Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº02/2016.

Pelo Decreto autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada.

“De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizados às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”, diz o documento.

Também autoriza a utilização de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

“Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

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Almir Melo Júnior e Sousa Lino

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Nesta 5ª feira (17.novembro), o Pauta Blog conversou com o secretário de Infraestrutura e Obras de Itabuna, Almir Melo Júnior (MDB), e com o superintendente de Recursos Públicos, Francisco Sousa Lino. A dupla falou sobre os acontecimentos da última semana quando fortes chuvas voltaram a atingir o município, prioridades da gestão, operação tapa-buraco e eleições gerais deste ano.

De acordo com Almir, o serviço de limpeza de canais e bueiros vem sendo feito pelas equipes da prefeitura, mas o que aconteceu nesta semana foi além do esperado por todos: “Qualquer cidade do porte de Itabuna ou maior que Itabuna, como Salvador, Rio de Janeiro ou São Paulo, com uma forte chuva daquela, porque a gente não pode calcular a única coisa da chuva no local, tem que saber da onde vêm os canais e isso há um acúmulo. O que aconteceu não foi parte da drenagem e, sim, dos canais. Os canais transbordaram. Isso que aconteceu em Itabuna foi uma chuva muito grande e não foi só em Itabuna, mas na região toda e houve contribuição”.

Já de acordo com Sousa Lino, o ocorrido não foi motivado pela falta de atuação da gestão, mas pela magnitude do evento natural: “A superintendência e a secretaria tem trabalhado muito, não só em canais, mas na limpeza de bueiros. A gente está fazendo a manutenção da cidade desde quando nós assumimos o governo. Não é pela falta de manutenção que teve o acúmulo de água. O problema do acúmulo de água foi a incidência de chuva, um volume de chuva grande em um curto espaço de tempo”.

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