Gasolina, diesel S10 e diesel S500 vão ficar mais baratos

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Nessa 5ª feira (4.maio), a Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, anunciou que vai reduzir em 8% os preços dos combustíveis em toda a Bahia. A gasolina, o diesel S10 e o diesel S500 integram a lista.

A empresa afirmou que os preços seguem critérios de mercado e levam em consideração as variáveis, a exemplo do custo do petróleo. Ainda segundo a Acelen, a política adotada pelo grupo é transparente e adotada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

DOCs podem ser agendados até o dia 29 de fevereiro de 2024 e, depois, vai ser extinto completamente

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Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão deixar de oferecer transferências via DOC e TEF em 2024. A mudança vale tanto para pessoas físicas quanto empresas.

Os DOCs podem ser agendados até 29 de fevereiro de 2024, data em que o sistema será extinto completamente. No mesmo prazo, os bancos darão fim à TEC (Transferência Especial de Crédito), feita exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

Um levantamento feito pela Febraban com dados do Banco Central mostra que as transações via DOC, em 2022, somaram 59 milhões, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões feitas no período. É menos usado que cheque, TED e boleto. No ano passado, o DOC também perdeu para os cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boletos (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e Pix (24 bilhões), o preferido dos brasileiros.

Além disso, as movimentações feitas via DOC são efetivadas só um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. De acordo com a Febraban, outras modalidades oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, como a TED e o próprio Pix, que também é gratuito.

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TSE considerou que empresário cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2020

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O empresário e proprietário das Lojas Havan, Luciano Hang, está inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a decisão do órgão, Hang cometeu abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020.

O colegiado entendeu que Luciano Hang fez, ostensivamente, campanha em favor de um candidato mobilizando a própria empresa, a rede de lojas Havan, para favorecer o aliado.

Jaques Wagner propõe direitos para os trabalhadores de aplicativo de transporte individual privado ou entrega de mercadorias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho que vai debater formas de regularizar os trabalhadores de aplicativos em todo o país. Uma das principais atribuições do GT será analisar matérias no Congresso sobre o assunto, como é o caso de projeto de lei (PL 3570/20) de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA).

O objetivo da proposição de Wagner é assegurar direitos como sindicalização, fiscalização algorítmica, relatório de controle de jornada e transparência no cálculo da remuneração. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda deve passar por outras comissões.

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Mudança na cobrança do ICMS provoca aumento no valor do produto

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Desde 1º.maio, o preço do botijão do gás de cozinha está mais caro por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter valor único em todo o país. De acordo com cálculos do Sindigás, o aumento médio do imposto é de 11,9%.

Anteriormente, cada estado cobrava um ICMS diferente no produto, mas o novo valor fixo para todas as unidades da federação, que vai ser de R$ 1,2571 por quilo, representa uma alta na maioria dos casos e uma queda em alguns estados.

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Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o pedido de entrega da Comenda Dois de Julho à ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O pedido consta na edição de hoje (28.abril) do Diário Oficial do Estado.

A Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

Roma classificou arquivamento como "frustrante para os produtores baianos"

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O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou, veementemente, o arquivamento do requerimento de instalação de CPI que investigaria as invasões de terra após um parecer da procuradoria jurídica da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Roma destacou que a apuração pretendida no requerimento apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) era para apurar quem financia as ações de invasões ilegais das propriedades rurais no estado.

Segundo Roma, o arquivamento gera uma frustração nos produtores baianos: “Foi muito frustrante para todos os produtores, pois são essas bandeiras que temos que abraçar, independente de caráter partidário, porque são coisas em benefício da Bahia, para termos mais investimento e melhorar a vida daqueles que mais precisam no estado”.

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Objetivo é investigar ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília

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Nesta 4ª feira (26.abril), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), leu o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de 6 meses.

📷 Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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PF quer dados de integrantes e administradores de grupos com conteúdo neonazista, mas Telegram não forneceu dados

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Depois que o aplicativo de mensagens Telegram não entregou dados sobre grupos neonazistas da plataforma à Polícia Federal, a Justiça determinou que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativo retirem a ferramenta do ar. As empresas vão receber o ofício sobre a suspensão ainda hoje (26.abril).

Na última sexta-feira (21.abril), o Telegram chegou a entregar uma parte dos dados solicitados pela PF, mas a corporação quer contatos dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, no entanto, a empresa não forneceu os números de telefone.

Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

Assinatura vai acontecer no Teatro Candinha Doria no próximo dia 24

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No próximo dia 24, vai ser assinada a ordem de serviço que autoriza a execução do Programa Habitacional Morada Nova, em Itabuna. A cerimônia vai acontecer no Teatro Candinha Doria, às 10h.

O prefeito Augusto Castro (PSD) vai estar ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro-chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e deputados estaduais e federais também vão comparecer.

A construção dessas novas moradias vai ser destinada, prioritariamente, para as famílias que perderam as casas durante a enchente do Rio Cachoeira, em dezembro de 2021.

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