//

Lei vai mudar a CLT e assegurar que homens e mulheres recebam o mesmo salário ao exercer a mesma função // 📸 Foto de Ricardo Stuckert

Leia em: < 1 minuto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona hoje (3.julho), na Base Naval de Brasília, a Lei nº1085, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. A lei vai mudar a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para assegurar que ambos os gêneros recebam os mesmos salários ao exercer as mesmas funções.

Em junho deste ano, o Senado Federal havia aprovado o projeto de Lei que é de autoria da Presidência e tramitou em regime de urgência. O objetivo é estabelecer mecanismo de transparência salarial, incremento de fiscalização e criação de canais específicos para denúncias de casos de discriminação salarial, além de promoção de programas de inclusão no ambiente de trabalho.

Reduções passam a valer a partir de amanhã, dia 1º

Leia em: < 1 minuto

A Petrobras anunciou nesta 6ª feira (30.junho) que vai reduzir os preços da gasolina em 5,3% por litro e do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã (1º.julho).

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.

Já o GLP vai ter o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.

Roma disse que foi injusto o julgamento do TSE que, por 5x2, deixou Bolsonaro

Leia em: < 1 minuto

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, o ex-deputado e ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), demonstrou indignação. Para o presidente do PL baiano, trata-se de uma injustiça.

Roma subiu o tom e teceu duras críticas ao TSE: “Mais uma manobra arbitrária do judiciário brasileiro: tornar inelegível um homem público digno que derramou o seu sangue e suor, dedicando-se a transformar a vida e a realidade do povo brasileiro e resgatar valores como o amor à pátria e o orgulho de pertencer a um país valoroso, de proporções continentais e tão cheio de vocações como o nosso Brasil”.

Segundo o ex-ministro, o ex-presidente não teve chance de defesa: “Antes dessa sentença autocrática e de evidente viés político-ideológico, Jair Bolsonaro sequer foi submetido a qualquer ajuizamento constitucional pelos ilogismos os quais o imputam hostilmente nessa sanha persecutória e cheia de ódio”.

O ex-deputado demonstrou apoio a Bolsonaro: “Ou eles têm medo de Bolsonaro voltar ao poder ou não sabem conviver com o seu legado histórico em benefício do povo. Tô fechado com o Capitão!”.

//

Placar é de 4x2 contra o ex-presidente; Alexandre de Moraes ainda não votou

Leia em: < 1 minuto

Nesta sexta-feira (30.junho), o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria pela condenação e, consequentemente, inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Carmen Lúcia foi responsável pelo quarto voto favorável à condenação.

O placar é de 4×2 e apenas os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a inelegibilidade de Bolsonaro. Enquanto isso, Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Carmen Lúcia foram a favor da condenação.

O voto do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ainda não foi apresentado, mas o ex-presidente já foi derrotado. Jair Bolsonaro foi julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas.

ATUALIZAÇÃO ÀS 18H, 30 DE JUNHO ⤵️

O ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator Benedito Gonçalves e votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. No total, o placar foi de 5×2.

//

Ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

Leia em: < 1 minuto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que acontecia hoje (29.junho) e decidia a inelegibilidade ou não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos oito anos. O placar estava em 3×1 quando Moraes decidiu que a votação deve continuar amanhã (30.junho), a partir de 12h.

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram pela inelegibilidade e o ministro Raul Araújo acatou o recurso da defesa e votou contra a inelegibilidade. Nessa sexta-feira, devem votar a ministra Carmen Lúcia e os ministros Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro está sendo julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas. O encontro, inclusive, foi transmitido pela TV oficial do governo brasileiro.

Nesse sentido, o relator Benedito Gonçalves aponta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.

//

As taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa

Leia em: < 1 minuto

Lançado pelo Governo Federal nesta terça (27.junho), o novo Plano Safra vai destinar R$ 364,22 bilhões em apoio à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais, com recursos disponíveis até junho de 2024. Para essa edição, a iniciativa trouxe incremento de 27% em relação ao ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura (Mapa).

Mais robusto do que o de 2022/2023, no novo Plano Safra serão priorizados os produtores que adotam boas práticas de sustentabilidade. A iniciativa também se destaca pelas diferenças conjunturais, voltada para fornecer condições aos produtores rurais enfrentarem as dificuldades do contexto econômico atual.

De acordo com o ministério, os recursos anunciados para o financiamento do custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% quando comparado ao ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverá somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores.

//

Inscrições seguem até o dia 30 de junho

Leia em: < 1 minuto

Começa amanhã (27.junho) o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 para fazer as inscrições por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas. Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota de redação.

//

Vacina vai estar disponível, inicialmente, apenas para laboratórios particulares

Leia em: < 1 minuto

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. A vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade.

Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março e, de acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue. O preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

//

Data foi definida após encontro de Zanin com presidente do STF, ministra Rosa Weber

Leia em: < 1 minuto

O advogado Cristiano Zanin vai ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 3 de agosto. A data da posse foi definida após uma reunião entre Zanin e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos já que a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês de maio.

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

//

Sete ministros do TSE vão decidir se ex-presidente cometeu abuso de poder

Leia em: < 1 minuto

O presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) que aconteceria nesta quinta (22.junho). A análise da ação que pode deixar o ex-presidente inelegível será retomada na próxima 3ª feira (27.junho).

Os magistrados decidirão se Bolsonaro deve ficar inelegível pelo fato de ter convocado uma reunião para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. Os ministros do TSE julgarão a ação protocolada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Notícias mais lidas

Outros assuntos