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Ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que acontecia hoje (29.junho) e decidia a inelegibilidade ou não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos oito anos. O placar estava em 3×1 quando Moraes decidiu que a votação deve continuar amanhã (30.junho), a partir de 12h.

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram pela inelegibilidade e o ministro Raul Araújo acatou o recurso da defesa e votou contra a inelegibilidade. Nessa sexta-feira, devem votar a ministra Carmen Lúcia e os ministros Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro está sendo julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas. O encontro, inclusive, foi transmitido pela TV oficial do governo brasileiro.

Nesse sentido, o relator Benedito Gonçalves aponta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.

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As taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa

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Lançado pelo Governo Federal nesta terça (27.junho), o novo Plano Safra vai destinar R$ 364,22 bilhões em apoio à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais, com recursos disponíveis até junho de 2024. Para essa edição, a iniciativa trouxe incremento de 27% em relação ao ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura (Mapa).

Mais robusto do que o de 2022/2023, no novo Plano Safra serão priorizados os produtores que adotam boas práticas de sustentabilidade. A iniciativa também se destaca pelas diferenças conjunturais, voltada para fornecer condições aos produtores rurais enfrentarem as dificuldades do contexto econômico atual.

De acordo com o ministério, os recursos anunciados para o financiamento do custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% quando comparado ao ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverá somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores.

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Inscrições seguem até o dia 30 de junho

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Começa amanhã (27.junho) o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 para fazer as inscrições por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas. Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota de redação.

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Vacina vai estar disponível, inicialmente, apenas para laboratórios particulares

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A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. A vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade.

Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março e, de acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue. O preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

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Data foi definida após encontro de Zanin com presidente do STF, ministra Rosa Weber

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O advogado Cristiano Zanin vai ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 3 de agosto. A data da posse foi definida após uma reunião entre Zanin e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos já que a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês de maio.

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

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Sete ministros do TSE vão decidir se ex-presidente cometeu abuso de poder

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O presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) que aconteceria nesta quinta (22.junho). A análise da ação que pode deixar o ex-presidente inelegível será retomada na próxima 3ª feira (27.junho).

Os magistrados decidirão se Bolsonaro deve ficar inelegível pelo fato de ter convocado uma reunião para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. Os ministros do TSE julgarão a ação protocolada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Atualmente, Carlo Ancelloti é treinador do Real Madrid

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A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) fechou um acordo verbal com o técnico Carlo Ancelotti e ele vai treinar a Seleção Brasileira a partir de 2024. O acerto foi feito com o Real Madrid durante uma reunião e existe a possibilidade do técnico chegar antes ao Brasil.

Até o momento, nem a CBF nem o técnico se pronunciaram porque o profissional tem contrato vigente com o clube espanhol, mas as tratativas teriam começado desde o ano passado.

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Inscrições devem ser realizadas até o dia 22 no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

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As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre começam hoje (19.junho). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser realizadas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas de instituições federais – universidades e institutos. Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso, ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista entre os dias 27 de julho e 4 de julho.

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Medida vai impactar 8,9 milhões de beneficiários

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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou nesta 2ª feira (12.junho) que os planos de Saúde individuais e familiares podem ficar até 9,63% mais caros neste ano. A medida vai impactar 8,9 milhões de beneficiários, o que representa 17,5% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O reajuste pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, mês em que o plano foi contratado. No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses. O aumento se refere ao período de maio de 2023 a abril de 2024.

O reajuste só vale para planos individuais e familiares. Nos planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras têm liberdade para determinar os preços e reajustes, sem precisar de autorização da ANS. O teto de reajuste para 2023 ficou menor que o fixado em 2022 já que, no ano passado, os planos tiveram o maior reajuste em 22 anos, de 15,5%.

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Estudantes de 16 anos ou mais e que estejam cursando nível superior podem se inscrever

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A Petrobras abriu quarta (7.junho) as inscrições gratuitas para um concurso com cerca de 200 vagas para formação de cadastro de reserva de estágio em diferentes cursos do ensino superior. As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 16.

A estatal divulgou que a seleção vai contemplar onze estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A seleção é para estudantes de 16 anos ou mais e que estejam cursando ao menos o terceiro semestre para cursos com menos de quatro anos de duração. Para os cursos com mais de quatro anos, é preciso estar ao menos no quinto semestre. Já para quem faz direito, é necessário estar ao menos no sétimo semestre.

Quem for aprovado, receberá uma bolsa-auxílio de R$ 1.825 e transporte diário, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. A carga horária é de 20 horas semanais. Com duração mínima de seis meses, o estágio poderá ser renovado por até 24 meses.

Além da prova online, o processo terá análise comportamental e exames médicos. Para se inscrever, basta acessar o site.

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