Nome de Augusto Castro tem ganhado força desde a conquista da reeleição, com 58,95% dos votos

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O nome do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está sendo cotado para concorrer à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026. A articulação vem sendo feita com o apoio de vários gestores da região Sul da Bahia.

Atualmente, Augusto é vice-presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste), órgão que reúne 43 prefeituras. Esse número já é bastante satisfatório para considerar um apoio, especialmente se for unânime.

De acordo com uma fonte próxima a este Pauta Blog, algumas reuniões já estão acontecendo com o objetivo de fortalecer o nome de Castro na disputa pela presidência da UPB em janeiro de 2025. A movimentação está sendo monitorada com atenção e os próximos meses serão cruciais para bater o martelo sobre a candidatura.

Na última quarta-feira (16.outubro), Augusto participou de uma reunião com o senador Otto Alencar em Salvador. É provável que o assunto tenha sido tratado pessoalmente com o líder do PSD baiano, que será um dos responsáveis por dar o aval para que ele se coloque à disposição para concorrer.

Augusto Castro é o primeiro prefeito a ser reeleito em Itabuna, quebrando um paradigma desde que foi instituída a reeleição no Brasil, em 1997. Ele venceu as eleições em outubro ao obter 58,95% dos votos válidos, com uma vantagem de mais de 35 mil votos em relação ao segundo colocado.

O chefe do Executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde os tempos de deputado estadual (2011-2014 e 2015-2018) e, agora, pode ter mais um grande desafio pela frente. A conferir!

Auditoria do TCM encontrou superfaturamento em contrato firmado entre a prefeitura e cooperativa; ex-gestor foi multado em R$ 4 mil

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Na sessão realizada nesta quinta-feira (17.outubro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que o ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, mais conhecido como Tingão, deve devolver R$ 5.059.356,66 aos cofres públicos municipais por causa do superfaturamento encontrado em um contrato firmado com a COOPERSADE entre os anos de 2017 e 2018.

A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão-de-obra, bem como os pagamentos efetuados pelo município com terceirização de profissionais.

Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico e a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários. Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa.

Tingão também foi multado em R$ 4 mil e foi determinada a representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

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PMB teria descumprido cota de gênero e pode perder cadeira no Legislativo ilheense

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O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alah Góes, deu uma verdadeira aula sobre Eleições Municipais e as possibilidades de mudanças na composição da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em vídeo publicado nas redes sociais, Góes explicou que está sendo apurada uma possível fraude na cota de gênero por parte do PMB.

Segundo Alah, a legenda escolheu duas mulheres para concorrerem à Casa Legislativa, no entanto, uma delas desistiu da candidatura durante o processo eleitoral. A sigla, então, indicou outra candidata, porém essa teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral porque não cumpriu os requisitos legais necessários.

Diante desse cenário, o PMB insistiu nessa candidatura mesmo tendo recebido duas negativas em instâncias superiores e acabou por descumprir a cota de gênero exigida para concorrer às eleições. Além disso, essa candidata impugnada não obteve nenhum voto no dia 6 de outubro, ratificando que não realizou campanha e, de fato, não era uma candidata real e apenas um nome escolhido para cumprir a cota.

Se confirmada a fraude do partido, o vereador eleito Neto da Saúde perderá a vaga no Legislativo ilheense porque a legenda terá todos os votos anulados e o cálculo precisará ser refeito. Diante dessa situação, outras legendas podem ganhar ou perder espaço a partir de janeiro de 2025.

Assista à explicação do advogado Alah Góes: ⤵️

Léo foi reeleito no dia 6 de outubro ao receber 61,7% dos voto válidos

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O prefeito reeleito de Itajuípe, Léo da Capoeira (Avante), esteve com o presidente estadual do partido, Ronaldo Carletto, e com o deputado federal Neto Carletto, em Salvador. Léo foi parabenizado pela dupla por conseguir a reeleição ao obter 61,7% dos votos válidos no dia 6 de outubro.

Ronaldo Carletto elogiou a escolha da população itajuipense: “Eu quero parabenizar a nossa população que soube escolher o melhor para a cidade. Léo vem fazendo um trabalho espetacular, está cuidando de Itajuípe e vai cuidar muito mais nos próximos quatro anos”.

Já Netto Carletto salientou que o gestor já começou a trabalhar ainda mais pelo município: “Léo já tem trabalhado muito por essa cidade e está aqui planejando o futuro e os próximos quatro anos. Tenho certeza que será de muito trabalho, progresso e desenvolvimento”.

TCM constatou que ex-gestores não pagaram multas imputadas pelo órgão

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Os ex-prefeitos de Itambé, Ivan Fernandes e Eduardo Coelho, terão que ressarcir aos cofres públicos, respectivamente, R$ 44.312,58 e R$ 28.521,30, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em sessão realizada na semana passada.

Os técnicos constaram que os gestores, por omissão, não cumpriram o dever legal de adotar as medidas necessárias para a cobrança de multas aplicadas pelo órgão de controle externo, o que provocou danos ao erário municipal exigindo-se, por conseguinte, o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência do termo de ocorrência, com imputação de ressarcimento aos ex-prefeitos, tendo em vista a não comprovação dos pagamentos das multas, mas ainda cabe recurso da decisão.

Na Bahia, Luiz Caetano e Flávio Matos disputam o segundo turno em Camaçari

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A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das Eleições Municipais 2024 começa hoje (11.outubro), de acordo com o Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Bahia, haverá propaganda eleitoral apenas no município de Camaçari, por ser o único a realizar o segundo turno das eleições no estado.

As propagandas devem ser divididas em três blocos: entre 5 e 11 horas da manhã; entre às 11 e às 18 horas; e entre às 18 e 24 horas.  As emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, por cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, onde houver segundo turno das eleições.

Na última quarta-feira (9.outubro), a 170ª zona eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral em Camaçari, promoveu reunião para definição do Plano de Mídia com as duas coligações que disputarão o segundo turno das eleições no município. O objetivo do encontro foi fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito.

Os candidatos Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil) irão disputar, pela primeira vez na história do município, o segundo turno pela prefeitura de Camaçari. Com 100% da apuração feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi constatado que Caetano obteve 49,52% (77.926 votos), enquanto Flávio ficou com 49,17% (77.367 votos). A disputa na cidade contou com seis candidatos.

Wilma foi reeleita com 2.770 votos e foi a terceira mais votada para o Legislativo

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Nos próximos quatro anos, Itabuna continuará tendo apenas uma mulher ocupando uma cadeira na Câmara de Vereadores. A vaga é da vereadora Wilma (PCdoB), reeleita com 2.770 votos, e que ficou em 3º lugar entre os mais votados para o Legislativo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de todo o país cresceu 13% entre as eleições de 2020 e de 2024. Em Itabuna, não houve avanço nesse sentido e Wilma continua sendo a única representante do público feminino.

O que chama a atenção neste pleito é que ela obteve mais que o triplo de votos do anterior, obtendo uma das cinco maiores votações para a Câmara Municipal na história de Itabuna, a maior entre as mulheres. Também se tornou a primeira vereadora reeleita no município desde a redemocratização.

Wilma é servidora pública municipal e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv) há três mandatos. Apesar de estar muito feliz com a reeleição, disse que se sente frustrada porque continuará sozinha na Câmara: ”Meu desejo era que tivéssemos outras mulheres para termos mais força na luta pelas pautas femininas. Durante este primeiro mandato, me senti só na defesa dos direitos e na busca por políticas públicas voltadas para as mulheres. Vou seguir sozinha, infelizmente, mas muito empenhada. Tenho a grande responsabilidade de representar as mulheres itabuneses”.

 

Zé Alberto afirmou que o prefeito Augusto Castro está ciente da decisão

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O advogado e vereador eleito de Itabuna, Zé Alberto (PSB), declarou apoio à candidatura do vereador Manoel Porfírio (PT) para a presidência da Casa. Zé já foi secretário municipal e, em 2022, candidatou-se a deputado estadual com o aval do prefeito Augusto Castro (PSD).

Nas redes sociais, Zé e Porfírio posaram juntos e falaram sobre a decisão de marcharem juntos mirando a eleição da mesa diretora. “Já conversamos e conversamos com o prefeito também. Pode contar com o nosso apoio para que a gente possa fazer o Legislativo de Itabuna mais forte”, disse Zé Alberto.

Vereadores decidiram se unir em prol de uma única liderança: Porfírio

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O vereador reeleito Manoel Porfírio (PT) tratorou a possível concorrência e pode ser o único nome a concorrer à presidência da Câmara de Itabuna. A eleição acontecerá em janeiro de 2025.

Uma fonte afirmou a este Pauta Blog que foi feito um acordo para que haja apenas uma chapa concorrendo ao cargo e o nome de Porfírio foi o escolhido: “Foi feita uma reunião para que fossem ouvidos os vereadores sobre quem lideraria a presidência e se havia o interesse de alguém. Foi levantada a possibilidade de unir o grupo nesse sentido. O diálogo foi iniciado por vários vereadores porque não havia um candidato à presidência. Posso dizer que está quase 100% confirmado que haverá chapa única”.

📷 Foto de Hansley Neves

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Porfírio e Xavier já iniciaram as articulações mirando a presidência da Casa Legislativa

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A poucos dias da eleição para a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna, marcada para 1º de janeiro, os vereadores Manoel Porfírio (PT) e Ricardo Xavier (Cidadania) estão intensificando as articulações para garantir a condição de favoritos na disputa. Com 83 dias de trabalho pela frente, a corrida já começou.

Após as eleições do último domingo (6.outubro), os dois vereadores passaram a se movimentar nos bastidores para tentar costurar alianças e conquistar o apoio dos colegas de Casa. Tanto Porfírio quanto Xavier são conhecidos pela habilidade nas negociações e pelo cumprimento de promessas, características que podem ser decisivas na hora da votação.

Um vereador confirmou a este Pauta Blog que a disputa acirrada não deve terminar até o dia da eleição e que sempre haverá um “puxa-puxa” por trás das cortinas, mas um fator que pode influenciar bastante o resultado é a postura do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD), mas não se sabe se o gestor decidirá se envolver na disputa.

Caso entre no circuito, Augusto pode optar por fortalecer a figura de Manoel Porfírio como presidente da Câmara e prepará-lo para uma possível candidatura a prefeito em 2028. Por outro lado, o gestor pode indicar Zé Alberto (PSB) para o cargo em uma tentativa de neutralizar o petista e amadurecer Zé Alberto para a corrida ao Executivo municipal daqui a quatro anos. Essa é uma sinuca de bico para o prefeito resolver.

Com a expectativa crescente e as negociações em andamento, a eleição da mesa promete ser cheia de reviravoltas. Aguardemos os desdobramentos dessa intensa corrida!

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