Magno Malta declarou que violência sexual tem se agravado em todo o Brasil, principalmente com uso da internet

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O senador pelo estado do Espírito Santo, Magno Malta (PL), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso da internet. Ele fez um apelo pela instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes cibernéticos e abusos sexuais cometidos por familiares e pessoas próximas das vítimas.

”Eu peço uma CPI para investigarmos maus-tratos e abusos de crianças e adolescentes porque a lei brasileira diz que, até 18 anos, é menor e os crimes contra crianças e adolescentes avassalam pelo país. A dor, a lágrima de uma criança abusada, a dor de uma mãe, de um pai que olha para uma criança que vai crescendo traumatizada pela violência sexual sofrida por terceiro. E o pior é quando essa violência sexual é feita por um pai”, disse o senador no plenário.

O parlamentar destacou o legado da CPI da Pedofilia, da qual ele foi o presidente, e criticou a dificuldade enfrentada para que os abusos fossem tratados como crime. O senador disse que o Brasil, na época, não possuía legislação adequada para combater a pedofilia digital, que, segundo ele, foi evidenciada somente após uma operação internacional que revelou abusos praticados no país.  Magno Malta também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando que a soltura de criminosos por meio de decisões judiciais, como indultos e audiências de custódia, colocam abusadores de crianças de volta à sociedade.

Em todo o país, a ausência do eleitorado foi de 29,26%

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A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. No último domingo (27.outubro), a Justiça Eleitoral registrou, em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado, o que equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.

O número de ausentes foi consolidado ontem (28.outubro) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia, a abstenção no segundo turno foi de 29,53% e, nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

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Cinco deputados foram eleitos ontem (27.outubro) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos prefeitos, sendo que quatro em capitais.

Outros seis deputados disputavam prefeituras em capitais nesse domingo, mas acabaram em segundo lugar: André Fernandes (PL), em Fortaleza (CE); Capitão Alberto Neto (PL), em Manaus (AM); Delegado Éder Mauro (PL), em Belém (PA); Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo (SP); Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre (RS); e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN).

>>Deputados eleitos no segundo turno:

Abilio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)
Paulinho Freire (União) – Natal (RN)
Márcio Correa (PL) – Anápolis (GO)
Naumi Amorim (PSD) – Caucaia (CE)
Ricardo Silva (PSD) – Ribeirão Preto (SP)

>>Deputados eleitos no primeiro turno:

Alberto Mourão (MDB) – Praia Grande (SP)
Carmen Zanotto (Cidadania) – Lages (SC)
Dr. Benjamim (União) – Açailândia (MA)
Gerlen Diniz (PP) – Sena Madureira (AC)
Hélio Leite (União) – Castanhal (PA)
Washington Quaquá (PT) – Maricá (RJ)

📷 Roberto Jayme

Eleitorado itabunense reelegeu gestor pela primeira vez desde a instituição da reeleição no Brasil

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Nos bastidores da política itabunense, a expectativa é grande para as possíveis mudanças no time do secretariado municipal a partir de 1º de janeiro. Segundo a apuração deste Pauta Blog, o prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) está debruçado sobre a reforma administrativa.

Os secretários estão ansiosos para saber se permanecerão ou não em seus respectivos cargos. Alguns já começaram, inclusive, a abordar o gestor municipal em locais informais para argumentar sobre a importância de suas atuações no novo mandato.

Um “guru da política” local assegurou que, nos próximos dias, vai faltar ansiolítico nas farmácias de Itabuna porque alguns membros do alto escalão do governo estão com os nervos à flor da pele. Mesmo tendo trabalhado bastante durante a campanha de reeleição, esses nomes ainda não sabem se conseguiram garantir a permanência nos cargos. Será que terá que fazer um implante capilar?

Nos bastidores, também circula a informação de que será criada a Secretaria da Mulher, dirigida pela primeira-dama Andrea Castro. O objetivo é fortalecer a presença feminina na administração municipal e refletir o compromisso com as pautas sociais, cumprindo uma promessa feita durante a campanha.

O fato é que Augusto Castro conseguiu se tornar o primeiro prefeito reeleito da história de Itabuna e tem ciência do tamanho desse feito. Experiente, sabe movimentar as peças do tabuleiro a seu favor, mas vai precisar de um time forte e competente para comandar o município com maestria pelos próximos quatro anos. Pitaco: Não adianta só saber “causar” nas redes sociais!

O gestor também é conhecido como alguém cauteloso e que toma decisões mirando as consequências futuras. Quanto à reforma administrativa, pode não colocar todas as ideias em prática logo no início do novo mandato, mas ser ainda mais firme na cobrança de mais projetos e concretização de ideias.

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DANÇA DAS CADEIRAS❗ Vereadores de Itabuna começam articulações para disputa de cargos

Candidatos e partidos que não prestarem contas da campanha estão sujeitos às consequências impostas pela Justiça Eleitoral

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Os partidos, candidatas e candidatos que participaram do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 têm até o dia 5 de novembro para prestar contas dos valores arrecadados e dos gastos efetuados. Nesse mesmo prazo, os candidatos que disputarão o segundo turno deverão informar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos realizados em favor das candidatas ou dos candidatos eleitos no primeiro turno.

O prazo de 30 dias após a realização do pleito está previsto no Calendário Eleitoral e segue as determinações dispostas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nº 23.607/2019.

A prestação de contas deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), mas as contas só serão consideradas oficialmente prestadas após a entrega dos documentos em mídia física (HD ou pen drive) ou pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme).

Os candidatas e candidatos que não realizarem a prestação de contas final poderão ter como consequência o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Após esse período, a restrição permanece até que as contas sejam apresentadas. Já para os partidos, a omissão pode levar à perda do direito de recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além do cancelamento do registro ou suspensão da anotação do órgão partidário.

Nome de Andrea Castro chegou a ser ventilado nas eleições de 2022, mas perdeu força e, agora, volta a ganhar protagonismo

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Nos bastidores da política grapiúna, já circula a informação de que o prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), estaria determinado a anunciar o nome da primeira-dama Andrea Castro como candidata a deputada estadual em 2026. Embora pareça cedo para pensar nas próximas eleições, as articulações já começaram entre os políticos da base aliada.

Em 2022, havia uma grande expectativa para o lançamento de Andrea como candidata, mas, de última hora, a candidatura não se concretizou e Castro lançou o ex-secretário Zé Alberto (PSB) para concorrer ao cargo. O aliado não conseguiu a eleição naquele momento, mas, neste ano, foi eleito vereador e vai ocupar a Casa Legislativa itabunense a partir de janeiro de 2025.

Mesmo antes da posse dos eleitos no pleito de 2024, o gestor itabunense já está “se mexendo” para fortalecer a base e chegar em 2026 completamente convicto da escolha da primeira-dama. Houve quem apostasse na ideia de que o próprio Castro renunciaria ao cargo de prefeito para concorrer daqui a dois anos, mas, pelo visto, os planos são mais ousados.

Andrea Castro chegou a ocupar a titularidade da secretaria municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. Mesmo depois de deixar o cargo, colocou-se à disposição para atuar junto a iniciativas voltadas para o segmento social e se saiu bem. A conferir as cenas dos próximos capítulos!

Enquanto alguns vereadores se colocam à disposição para ocupar cargos, outros querem garantir o direito de fazer indicações

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Passadas as Eleições Municipais de 2024, alguns vereadores eleitos já começaram as articulações mirando o preenchimento de alguns cargos no alto escalão do governo do prefeito Augusto Castro (PSD). Os cargos mais desejados são a presidência da FICC, a secretaria de Saúde e a diretoria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Enquanto alguns vereadores se colocaram à disposição para ocupar as funções, outros estão pleiteando a possibilidade de indicar os nomes para os cargos. O prefeito reeleito tem uma grande missão pela frente, que é “agradar” os membros do Legislativo sem perder a mão na nomeação de funções que exigem técnica e experiência.

Nos bastidores, comenta-se que a reforma administrativa é iminente em uma tentativa de oxigenar a gestão e assimilar a contribuição de outros profissionais. A conferir!

Político estava confiante na reeleição, mas drama de família o tirou do páreo

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Nem tudo são flores e as Eleições Municipais 2024 deixaram marcas profundas na vida de um político baiano. Atualmente, ele ocupa uma cadeira na Câmara municipal de uma das maiores cidades da Bahia, mas, a partir de 1º de janeiro de 2025, vai ficar à deriva.

Acontece que uma crise familiar “atrapalhou” a campanha de reeleição do vereador e, ao não conseguir a vitória, o político ficou desnorteado sem saber o que fazer. Alguns aliados estão tentando “levantar a bola” do colega, mas a tarefa está mais que complicada.

"A partir de 2025, precisamos trabalhar mais para devolver à população esse compromisso e essa confiança", disse Ronaldão sobre reeleição

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O vereador de Itabuna, Ronaldão (Republicanos), foi reeleito no dia 6 de outubro para exercer o quarto mandato no Legislativo municipal. O experiente político recebeu 1.408 votos válidos.

Em conversa com este Pauta Blog, o edil falou sobre o compromisso que deve ser assumido por cada um dos nove vereadores que foram reeleitos pelos itabunenses: “Foram nove reeleições com votações expressivas. A população disse, sim, que está dando o crédito, mais uma vez, para esses vereadores reeleitos, mas precisamos pensar em Itabuna porque não é porque se reelegeu que vamos cruzar os braços. A partir de 2025, precisamos trabalhar mais para devolver à população esse compromisso e essa confiança que a população passou para os parlamentares”.

Questionado sobre os planos para o quarto mandato, Ronaldão defendeu uma parceria entre Legislativo e Executivo, mas com cobranças por melhorias: “Cobrança total! Eu cobrei muito essa gestão e o prefeito entendeu e fez algumas mudanças. Eu quero iniciar 2025 cobrando porque a população quer uma cidade para frente. Essa cidade pra frente quem faz é o prefeito, os vereadores e os secretários. O melhor para Itabuna é mais saúde, mais educação, mais transporte e mais segurança”.

Ronaldão salientou que as prioridades devem ser as áreas de Assistência Social e Educação: “Qualquer parlamentar precisa colocar na cabeça que o lado social é o mais importante para o município e qualquer estado. O social e a educação são muito importantes porque, aonde tem educação e pessoas que fazem o social, as pessoas não passam fome. Nós precisamos preparar o jovem e ajudar aqueles que estão em situações piores. O projeto é ajudar quem não tem!”.

O vereador reeleito disse que a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD) é um grande avanço na história de Itabuna: “Eu, hoje, sou da base do governo. Em 2020, me elegi vereador, mas eu estava com Azevedo. Em conversa com alguns secretários, eu apoiei a reeleição, mas meu assunto não é Augusto Castro, meu assunto era uma reeleição para Itabuna. Tentamos com Fernando Gomes, tentamos com Azevedo e conseguimos com Augusto. A reeleição é para a cidade voltar a se desenvolver! Meu propósito sempre foi a reeleição para trazer o desenvolvimento”.

Sobre a eleição do vereador Manoel Porfírio (PT) para a presidência da Casa Legislativa, Ronaldão declarou total apoio: “Tudo está dando Manoel! Já conversei com Manoel e vou com ele. O momento não é de divisão e precisamos nos unir, mais uma vez, ao prefeito para que Itabuna volte à posição de onde nunca deveria ter saído”.

📷 Foto de Pedro Augusto

Ferlú e Augusto conseguiram ser reeleitos em outubro e, agora, unem forças mirando a presidência da UPB

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Cotado para disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026, o prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu mais um importante apoio em busca da vitória. O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), afirmou a este Pauta Blog que não só votará em Augusto, mas também se empenhará em conquistar os votos de outros prefeitos do Sul da Bahia.

“Pode ter certeza que marcharemos juntos e vou lutar para conseguir o apoio de outros gestores também. Augusto é um gestor muito preparado e merece essa oportunidade”, disse Ferlú.

Com a experiência de dois mandatos como deputado estadual, Augusto se destaca como um hábil articulador político, o que pode fortalecê-lo nessa disputa. A união de esforços entre os prefeitos da região pode ser um fator determinante para o sucesso da candidatura. 

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NOVA MISSÃO❗ Augusto Castro é cotado para concorrer à presidência da UPB; gestor tem recebido apoio de outros líderes do Sul da Bahia

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