//

Leia em: 2 minutos

Especialistas ouvidos pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em alguns cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar existindo.

“Porque mais que tenhamos evoluído, que tenhamos segurança e que saibamos que a imunização vai ajudar a solucionar a pandemia, temos ainda de adotar outras medidas concomitantes”, apontou.

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado alertou que não se pode confundir a necessidade de retomada de atividades coletivas com o fim da pandemia, sob o risco de que decisões erradas possam trazer consequências nocivas no futuro.

PARTICULARIDADES
O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, afirmou que qualquer medida que for adotada para controle da Covid-19 não pode ser realizada nacionalmente porque as realidades em cada estado são diferentes. “Defendemos a autonomia dos gestores estaduais e municipais, claro com critérios baseados na ciência”, comentou.

Ele ressaltou que a flexibilização do uso de máscaras deve ser feita com muita cautela. “Nos Estados Unidos, de repente liberaram geral o uso da máscara para aqueles vacinados com segunda dose, e nós vimos um recrudescimento dos casos, das internações e dos óbitos. Isso obrigou as autoridades a recuarem, desobrigando a proteção facial apenas em ambientes abertos e sem aglomeração”, exemplificou.

//

Barroso disse que é preciso ter controle sobre conteúdos que desinformam e representam perigos à sociedade

Leia em: < 1 minuto

Nesta 3ª feira (26.outubro), durante a abertura do Seminário Internacional sobre Desinformações e Eleições, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a falar sobre a importância da regulamentação de plataformas digitais como forma de combater desinformações que comprometem a democracia e disseminam mentiras.

Quando o ministro cita ‘desinformações’, ele se refere às famosas e temidas fake news, responsáveis por acarretar inúmeros problemas para quem é vítima, mas também para quem se deixa levar por notícias inverídicas. De acordo com Barroso, elas representam um risco à sociedade: “É preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”.

O ministro também citou o ocorrido na última semana quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou uma live para falar que dados apontam que pessoas vacinadas estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Humana (Aids) com mais facilidade. A informação, rapidamente, foi rebatida por profissionais de saúde e plataformas como Facebook, Instagram e Youtube retiraram o conteúdo do ar por analisar que as declarações do Chefe do Executivo não tinham fundamento científico.

//

Ministro disse que novo programa social vai abranger quase 17 milhões de brasileiros

Leia em: < 1 minuto

Nesta 4ª feira (20.outubro), o ministro João Roma (Republicanos), da Cidadania, afirmou que o pagamento do Auxílio Brasil será feito a partir do mês de novembro. Segundo Roma, o programa permanente terá um reajuste de 20%.

O ministro também comentou sobre as especulações de que o auxílio seja um benefício de cunho eleitoral: “O Auxílio Brasil nada tem de eleitoreiro e, sim, transformador, que visa emancipar o cidadão. Vai chegar mais fortalecido a esse público e ampliar, uma vez que, até dezembro, vamos zerar a fila”.

Roma também assegurou que o novo benefício vai abranger mais brasileiros porque, atualmente, o Bolsa Família atende a 14,6 milhões de pessoas e o novo programa social vai chegar a quase 17 milhões de brasileiros.

//

Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento

Leia em: < 1 minuto

Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.

A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.

O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB

//

6 ministros votaram a favor da inelegibilidade de Pezão e apenas 1 votou contra

Leia em: < 1 minuto

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, até o próximo ano. Ao todo, seis ministros votaram para manter a condenação e uma ministra votou pela absolvição do político.

O ex-governador tem recorrido desde o ano de 2014 da decisão que o acusou de usar a estrutura política para tentar se reeleger. Na época, a Corte entendeu que ele concedeu benefícios financeiros a empresas em troca de doações eleitorais para a campanha da reeleição.

//

Sandro do Sindicato foi o terceiro vereador de Duque de Caxias assassinado neste ano

Leia em: < 1 minuto

O vereador de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Alexsandro Silva Faria, de 42 anos, mais conhecido como Sandro do Sindicato (Solidariedade), foi morto a tiros nesta 4ª feira (13.outubro) na Baixada Fluminense.

A polícia foi até o local após receber a informação de que havia um homem ferido por disparos de arma de fogo e, quando chegou, encontrou o edil dentro de um carro.

De acordo com a polícia, a vítima já estava sem vida quando foi encontrada pelos policiais. Sandro foi atingido por vários disparos de fuzil enquanto dirigia uma van e um inquérito policial já foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime.

Esse já é o terceiro vereador de Duque de Caxias assassinado neste ano. Em setembro, Joaquim José Quinze Santos Alexandre, mais conhecido como Quinzé (PL), foi morto em São João de Meriti. Já em março, Danilo Francisco da Silva, conhecido como Danilo do Mercado (MDB), foi assassinado ao lado do próprio filho. Com informações do Correio Braziliense.

LEIA TAMBÉM ⤵️

Vice-prefeito de Alagoinhas anuncia apoio a ACM Neto na corrida pelo governo do estado

//

Meses atrás, Bolsonaro declarou que seria ‘’o último brasileiro a ser vacinado’’, mas parece ter voltado atrás

Leia em: < 1 minuto

Em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta 4ª feira (13.outubro), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que decidiu não tomar o imunizante contra a Covid-19. Meses atrás, Bolsonaro chegou a afirmar que seria “o último brasileiro a ser vacinado”, mas parece ter voltado atrás da decisão.

Ainda durante a entrevista à Rádio, o Chefe do Executivo declarou não ter necessidade de ser imunizado contra a doença: “No tocante à vacina, eu decidi não tomar mais a vacina, estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima…para que vou tomar vacina? Seria a mesma coisa de você jogar na loteria 10 reais para ganhar dois. Não tem cabimento isso daí”.

A declaração do presidente vai na contramão de tudo o que foi dito por especialistas até agora e contraria, até mesmo, as falas dos representantes do Ministério da Saúde.

Vale lembrar que, por não ter se vacinado, Bolsonaro, que tem 66 anos, chegou a ser barrado de assistir a uma partida de futebol no último fim de semana. Na ocasião, ele classificou a proibição como algo banal: “Eu queria ver o jogo do Santos agora e me falaram que tem que estar vacinado. Por quê isso?”.

//

Ponto facultativo na administração federal não prejudicará atendimentos previamente agendados

Leia em: < 1 minuto

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com atendimento previamente agendado não irão interromper sua atividades nesta 2ª feira (11.outubro).

A manutenção da atividade de atendimento presencial, inclusive realização de perícias médicas, no INSS foi determinada pela Portaria Conjunta MTP/INSS nº 1, de 7 de outubro de 2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Federal na próxima segunda (11).

Vale destacar que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

//

Em 2021, a gasolina já aumentou 62% e o gás de cozinha 48%

Leia em: < 1 minuto

Nesta 6ª feira, a Petrobras anunciou que a gasolina e o gás de cozinha vão ficar 7% mais caros a partir deste sábado (9.outubro). Os reajustes valem para as distribuidoras que, por sua vez, podem aplicar o reajuste para o consumidor final.

Neste ano, o preço da gasolina já subiu 62% e, no gás, o aumento já representa 48%. Agora, o litro da gasolina vendido nas refinarias passará de R$ 2,78 para R$ 2,98, um reajuste de 7,19%. No gás, o preço médio de venda subirá 7,22%, para R$ 50,15 no botijão de 13 quilos.

De acordo com o comunicado da estatal, esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento.

//

Leia em: 2 minutos

Com forte defesa de parlamentares municipalistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que adiciona 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. No total, 343 deputados votaram a favor e apenas seis foram contrários em sessão no dia 17 de dezembro. Para ir à sanção, o texto precisa de novo aval da Casa em segundo turno de votação.

A discussão da PEC ocorreu logo após avanços nas mudanças no Imposto sobre Serviços (ISS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17 muda a arrecadação do tributo da cidade sede do prestador do serviço para o Município onde ele é efetivamente prestado. Aprovado pela Câmara, o PLP segue para o Senado.

Na abertura da discussão sobre a PEC do 1%, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alertou os parlamentares sobre o posicionamento do governo federal, que alega não haver orçamento para iniciar o pagamento do adicional em 2020. Por isso, sugeriu que a votação ocorresse apenas em primeiro turno. Isso porque, de acordo com o texto da proposta, o acréscimo será escalonado: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto ano.

FPM
O repasse adicional, semelhante ao que já ocorre em julho e dezembro, descentraliza recursos da União e traz um alívio aos cofres das prefeituras em um mês que, tradicionalmente, tem queda na arrecadação. Quando aprovado o adicional do FPM para setembro, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais quatro anos seguintes, com o escalonamento.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional aos Entes municipais de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Notícias mais lidas

Outros assuntos