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Lira: presidencialismo de coalizão não se mostra à altura dos desafios // Foto de Reprodução YouTube

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, que está sendo realizado na Universidade de Lisboa. Portugal é um dos países que seguem o modelo semipresidencialista – um dos temas em debate no fórum.

“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Arthur Lira.

O presidente da Câmara observou que a gestão de crises têm se tornado frequente desde a crise econômico-financeira de 2008 e 2009 até os atuais problemas da pandemia de Covid-19 e das mudanças climáticas, com impacto significativo na política. “Em nossos dias, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano”, disse.

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Oliveira assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães

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José Carlos Oliveira foi nomeado como novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela Portaria 1.263 da Casa Civil. Oliveira estava ocupando o cargo de diretor de Benefícios desde maio deste ano e assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães.

Rolim assumiu a presidência do INSS em janeiro de 2020 e assume, pela segunda vez, o cargo de secretário de Previdência no Ministério do Trabalho e Previdência.

Oliveira é servidor concursado e ingressou em julho de 1985 no INSS. Atuou como gerente executivo em Santo Amaro (atual GEX São Paulo-Sul), de 1998 a 2003, e como superintendente estadual do INSS em São Paulo de agosto de 2016 a maio de 2021.

José Carlos Oliveira é formado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado.

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Brizola Neto pretende se candidatar ao cargo de deputado estadual no próximo ano

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O ex-vereador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola Neto, anunciou que saiu do PSOL para se filiar ao PT e, possivelmente, concorrer ao cargo de deputado estadual no próximo ano. A cerimônia foi realizada em São Paulo, onde Neto posou ao lado do ex-presidente Lula (PT) e outros dirigentes da sigla.

Nas redes sociais, o político afirmou acreditar que Lula pode mudar a realidade atual do país caso seja eleito presidente outra vez: “Não é possível aceitarmos a humilhação do povo brasileiro, que está passando fome. O único que tem condições de enfrentar o dragão da maldade é o Lula. Principalmente, retornar a sua imagem internacional que está prejudicada pelo atual governo”.

Leonel Brizola Neto convive com a política desde criança. Isso porque o avô dele, Leonel Brizola, foi o fundador do PDT e considerado um grande líder da esquerda. Inclusive, Neto relembrou que o avô esteve ao lado do ex-presidente Lula em vários momentos: “Nos momentos cruciais de nossa história, meu avô Leonel Brizola sempre esteve ao lado de Lula. A reconquista dos direitos trabalhistas, a defesa da soberania nacional e a luta contra o imperialismo exige a união das esquerdas”.

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Ministra do STF, Rosa Weber; Deputados afirmam que sessão burlou regimento por permitir que deputados licenciados votassem

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Nesta 6ª feira a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, foi escolhida como relatora da ação apresentada por deputados federais contra a votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados.

A ação foi apresentada ontem (4.novembro) pelos deputados Alessandro Molon (PSB), Joice Hasselmann (PSDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Kim Kataguiri (DEM), Marcelo Freixo (PSB) e Vanderlei Macris (PSDB).

No pedido, os deputados afirmam que a sessão burlou o regimento da Câmara ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais também votassem. Na madrugada do dia 4, a PEC dos Precatórios foi aprovada por 312 votos a 144 em primeiro turno. Agora, será votada pela segunda vez antes de ir para o Senado.

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Paralisação estava prevista para última segunda-feira, mas não aconteceu

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Nesta 4ª feira (3.novembro), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ministro Luiz Fux, derrubou uma decisão que permitia que caminhoneiros grevistas bloqueassem trechos de estradas em algumas partes do Brasil. Agora, continuam valendo as 29 liminares que proíbem protestos dessa natureza em 20 estados brasileiros.

Uma paralisação dos caminhoneiros estava prevista para a última 2ª feira (1.novembro), mas não houve bloqueios em nenhum lugar. Entre as reivindicações da categoria, estão a redução do preço do diesel, cumprimento do piso mínimo do frete e o retorno da aposentadoria especial para a categoria.

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Em mais um dia intenso na COP26, em Glasgow, o senador Jaques Wagner (PT) se reuniu ontem (2.novembro) com investidores do fundo britânico Children’s Investment Fund Foundation (CIFF). O parlamentar baiano, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, aproveitou a ocasião para tratar de possíveis parcerias e fontes de financiamento para ações de caráter socioambientais na Bahia e no Brasil.

“Tivemos mais um dia intenso e de resultados positivos aqui na COP26. Apresentamos o trabalho que estamos fazendo à frente da Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro e buscamos parcerias com projetos que podem ser apoiados por este fundo britânico no nosso país“, destacou Wagner.

Além do senador, participaram também da reunião o empresário e filantropo Chris Hohn, fundador do CIFF; Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS); Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; e Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima. Wagner ainda teve encontros com representantes da Coalizão Negra por Direitos, de comunidades indígenas de Roraima e de membros da sociedade civil.

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Bolsonaro voltou a falar sobre benefícios da privatização da estatal

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Em entrevista a jornalistas hoje (1.novembro), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que está em viagem pela Itália, declarou que não é possível aceitar outro reajuste nos preços dos combustíveis, proposto pela Petrobras. Bolsonaro está na cidade italiana de Anguillara Veneta para receber um título honorário concedido pela prefeitura.

De acordo com o Chefe do Executivo, o reajuste afeta diretamente a inflação: “Petrobras já anuncia – sei extraoficialmente – novo reajuste daqui a uns 20 dias. Isso não pode acontecer. A gente não aguenta porque o preço do combustível está atrelado à inflação. E falou em inflação, perde poder aquisitivo. E a população não está com salário preservado durante os últimos anos”.

O presidente também voltou a falar sobre privatização da estatal: “O ideal, falei para Paulo Guedes, é partirmos para privatizar a Petrobras. Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, não é botar na prateleira hoje e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de anos. Questão imediata é preço do combustível”.

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O vereador Diego Espino (PSL), ontem (28.outubro), passou mal e caiu no Plenário durante a reunião, no momento em que discursava na tribuna em favor de pessoas transgêneros usarem nomes sociais. O fato ocorreu na Câmara de Divinópolis, em Minas Gerais.

Espino disse ser vítima de ‘fake news’, pois publicações afirmam que ele é a favor “ideologia de gênero”, expressão usada por grupos conservadores e não reconhecida no meio acadêmico.

“Eu passei mal por raiva e indignação. Estão distorcendo totalmente o projeto que apresentei!”, disse Espino, em suas redes sociais.

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Especialistas ouvidos pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em alguns cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar existindo.

“Porque mais que tenhamos evoluído, que tenhamos segurança e que saibamos que a imunização vai ajudar a solucionar a pandemia, temos ainda de adotar outras medidas concomitantes”, apontou.

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado alertou que não se pode confundir a necessidade de retomada de atividades coletivas com o fim da pandemia, sob o risco de que decisões erradas possam trazer consequências nocivas no futuro.

PARTICULARIDADES
O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, afirmou que qualquer medida que for adotada para controle da Covid-19 não pode ser realizada nacionalmente porque as realidades em cada estado são diferentes. “Defendemos a autonomia dos gestores estaduais e municipais, claro com critérios baseados na ciência”, comentou.

Ele ressaltou que a flexibilização do uso de máscaras deve ser feita com muita cautela. “Nos Estados Unidos, de repente liberaram geral o uso da máscara para aqueles vacinados com segunda dose, e nós vimos um recrudescimento dos casos, das internações e dos óbitos. Isso obrigou as autoridades a recuarem, desobrigando a proteção facial apenas em ambientes abertos e sem aglomeração”, exemplificou.

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