Governador Jerônimo Rodrigues, prefeita Monalisa Tavares e Quinho

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A prefeita de Ibicaraí, doutora Monalisa Tavares (União Brasil), assumiu no início da tarde desta 2ª feira (13.março), como Conselheira Fiscal da nova Diretoria Executiva da União Nacional dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023/2024.

A cerimônia de posse da chapa da “UBP Unida, Bahia Mais Forte”, aconteceu na sede da UPB, em Salvador, e contou com a presença do governador do estado Jerônimo Rodrigues (PT), do novo presidente da entidade (biênio 2023/2024), o prefeito Quinho (PSD), do município de Belo Campo e demais integrantes da mesa diretora, além de vários políticos e autoridades.

“Estou muito feliz em fazer parte dessa nova mesa diretora da UPB. Por outro lado, sei da responsabilidade que teremos nos próximos dois anos. O novo presidente e sua mesa diretora sabem do tamanho do compromisso de assumir esse órgão que representa todas as cidades da Bahia. Nossa maior luta será sempre em prol das pautas municipalistas”, disse a prefeita de Ibicaraí e Conselheira Fiscal da UPB, Monalisa Tavares.

Prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa

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A comissão eleitoral que conduz a eleição da UPB (União dos Municípios da Bahia) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, na tarde desta 2ª feira (23.janeiro). Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

A Chapa “UPB Unida, Bahia Mais Forte” é composta por 17 prefeitos de diversas regiões do estado, sendo sete na diretoria e 10 no Conselho Fiscal. O prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa e fala da importância da união municipalista para o sucesso das pautas defendidas pela UPB.

O candidato também falou sobre dois assuntos que preocupam os municípios: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 101 prefeituras por conta da decisão do TCU com base no Censo inacabado do IBGE e o reajuste do piso do magistério, anunciado em Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do MEC para 2023.

O candidato a vice-presidente, prefeito de Andaraí, e atual presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Wilson Cardoso, ressaltou a importância da atuação conjunta das duas instituições.

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Tudo indica que grupo liderado pelo prefeito de Belo Campo, Quinho, vai ser o único a disputar as eleições

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai iniciar, na próxima segunda-feira (23.janeiro), o processo eleitoral que vai eleger os membros da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024. A entidade vai receber, a partir das 14h, a inscrição das chapas que vão concorrer à eleição do órgão.

A expectativa é que apenas um grupo participe da eleição, que é o liderado pelo atual prefeito do município de Belo Campo, Quinho (PSD). O grupo ligado ao atual presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), já manifestou total apoio à eleição dele.

Além de Quinho, compõem a chapa o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), como vice-presidente administrativo, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), como vice-presidente institucional, o prefeito de Miguel Calmon, Cacá (PT), como 1º Tesoureiro, e a prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães (PP), como 2ª tesoureira. Já os prefeitos Moreirinha (PSD), de Itapicuru, e Reinaldo Góes (PSD), de Iuiú, serão 1º e 2º secretários, respectivamente.

Se apenas uma chapa se inscrever para concorrer à eleição, a Comissão Eleitoral pode ser escolhida por aclamação e seguir direto par a posse, prevista para o dia 14 de março.

Marão foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá

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O prefeito ilheense Mário Alexandre (PSD) registrou, nas redes sociais, a visita realizada à sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), em Salvador. No local, ele foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e atual presidente da UPB, Zé Cocá (PP).

Ainda durante a visita, Marão recebeu das mãos da superintendente da UPB, Raquel Santana, uma pasta contendo os projetos da associação para que possa entender melhor como funciona a atuação da associação em todo o Estado.

A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos que foi fundada em 1964. É responsável por atender aos interesses dos municípios baianos e tem o objetivo de unir as cidades em prol da melhor administração pública.

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UPB destaca importância de espaços de poder mais inclusivos

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Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, no último sábado (20.novembro) Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

“É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista”, destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Uma em cada cinco pessoas na Bahia se declara preta, aponta IBGE. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, é a primeira mulher negra eleita em um município onde mais de 80% dos habitantes são negros. “Uma população negra precisa eleger seus representantes com identidade negra para ter representatividade, para ver o que essa população negra precisa. Para que essas políticas públicas saiam da letra fria da lei e seja voltada para quem precisa. Quem está nos espaços de poder deve acolher e ter um olhar diferenciado”, afirma a prefeita.

CINQUENTENÁRIO DA DATA
O dia 20 de novembro é a data dedicada à reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

A maioria dos pesquisadores brasileiros constroem a classificação de raça com base nos dados de cor da pele pesquisados pelo IBGE. Não se trata, portanto, de uma classificação biológica ou física com base no genótipo. Pardos e pretos são categorias de classificação da cor da pele tomadas a partir da auto identificação da pessoa que responde ao Censo Populacional.

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UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) está orientando os gestores públicos municipais sobre a aplicação do reajuste do piso salarial definido em portaria conjunta do MEC e que está previsto para janeiro do próximo ano. Para isso, a UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o município não pode pagar aos professores vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com nível médio em jornada de 40 horas. Em cada município, deve ser aplicado o percentual suficiente para se atingir o piso salarial nacional estabelecido de acordo com a jornada de trabalho, sendo aferido de forma proporcional.

Para tirar dúvidas sobre os cálculos, a UPB disponibilizou os telefones (71) 3115-5922/23/24/25. Também é possível tirar dúvidas pelo email coordenacaojuridica@upb.org.br.

Zé Cocá (PP), presidente da UPB e prefeito de Jequié

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), protocolou, na última 4ª feira (16.junho), oficio destinado ao governador Rui Costa (PT) para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. Contamos com a razoabilidade do gestor estadual para solucionar essa questão com brevidade”, avaliou Zé Cocá.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, Zé Cocá disse que é preciso cobrar mais vacinas

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), faz um alerta sobre o risco de aglomeração nos municípios durante o período dos festejos juninos. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, os prefeitos pretendem reforçar a fiscalização nas cidades, mas a população precisa ter a consciência de não aglomerar sob o risco de haver colapso nos leitos de UTI.

“A gente viu um boom de casos logo após a Semana Santa, quando as famílias se reuniram, e o São João é preocupante. Se a população não tiver consciência, não tem órgão fiscalizador que conseguirá conter a situação. É momento de manter o distanciamento, não aglomerar para que a gente não tenha uma terceira onda ainda mais forte. Os leitos de UTI estão com ocupação oscilando em 80% e se tivermos um aumento drástico agora corremos sérios riscos de ter um colapso na rede de saúde do estado da Bahia”, recomendou o gestor.

Zé Cocá falou ainda da expectativa sobre a vacinação e disse que é preciso cobrar da União a compra de vacinas. Ele afirmou que o sistema de saúde tem registrado o aumento de internações da população na faixa etária de 30 a 40 anos e que é preciso ampliar a vacinação para conter a transmissão do coronavírus.

“Quando chegarmos aos 30 anos, que é a população mais ativa, imagino que a gente tenha uma queda. Mas precisamos pressionar o governo federal para aquisição de mais vacinas. O que vai resolver nosso problema é a vacinação”, reforçou.

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Presidente da UPB diz que movimento histórico quer comprometer deputados com a superação de dificuldades que afetam os municípios de forma regional

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28.abril) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria foi aprovada em primeiro turno na Câmara e aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação. Zé Cocá espera que Lira trate da matéria no Colégio de Líderes para incluir a PEC na pauta para votação.

No documento, construído em um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste, no último dia 20 de abril, os prefeitos apontaram ainda a necessidade de uma diminuição da alíquota patronal da contribuição previdenciária dos municípios, hoje em 22,5% e com a proposta de redução para 10%. Os gestores também defendem a suspensão temporária da obrigatoriedade do recolhimento das contribuições previdenciárias, durante a pandemia e prorrogação das obrigações municipais previstas pelo e-Social.

“Estamos com diversos municípios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a dívida previdenciária. É uma situação que não se sustenta mais seis meses. Vamos acabar sem conseguir pagar até a folha de funcionário porque além da dívida temos uma alíquota absurda para contribuir com o INSS todo mês”, reclama Zé Cocá. Ao Congresso Nacional, os prefeitos pedem apoio também para a criação de uma PEC que desobrigue os municípios a investir temporariamente o mínimo constitucional de 25% na educação, tendo em vista as escolas estarem fechadas durante a pandemia.

Mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. Solenidade e posse serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia; e Eures Ribeiro, agora ex-presidente da UPB

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O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, assume a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (10).

O mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. A solenidade e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia.

O evento também será transmitido pela UPB. Após o ato de posse, Zé Cocá, fará uma reunião virtual com todos os prefeitos. Do G1

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