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Quase 120 mil doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas na população eunapolitana

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Eunápolis se aproxima de 120 mil doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. O balanço foi divulgado no boletim epidemiológico desta segunda-feira, dia 18, pela Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme o informativo, o município já imunizou 117. 802 munícipes com pelo menos a primeira dose da vacina. Os números ainda revelam que mais de 40 mil pessoas já foram vacinadas com as duas doses do imunizante.

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida (PP), em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês de dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o prefeito em R$5 mil. A sessão foi nesta 3ª feira (19.outubro).

A denúncia foi apresentada pelo vereador Jenilson Batista de Oliveira. Segundo ele, o prefeito realizou transferência de R$259.851,95 para a empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva” em 10/12/2019, mas o processo de pagamento/empenho se deu apenas em 02/01/2020, após o efetivo pagamento. Apontou, ainda, a inexistência de dotação no orçamento de 2019 para a tal despesa.

Para o conselheiro Fernando Vita, o pagamento, efetuado antes do empenho e da liquidação da despesa, inverte os estágios previstos para o adimplemento de obrigações decorrentes de contratos públicos – empenho, liquidação e pagamento –, em absoluta afronta à Lei Orçamentária. Ressaltou, no entanto, que é possível a antecipação do pagamento, desde que seja devidamente demonstrado o serviço prestado, o que não foi cumprido pelo gestor. Concluiu, desta forma, que “não há qualquer justificativa para o pagamento ter sido realizado antes da realização do empenho”.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Apoio do prefeito ao presidente Bolsonaro desgastou relação com partido

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Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado, anunciou a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Por meio de uma carta, o gestor comunicou que tomou a decisão por motivos de ordem pessoal e agradeceu os anos que passou filiado à legenda.

Nos bastidores, o que se comenta é que a relação de Vasconcelos com o partido teria se desgastado internamente depois que ele declarou total apoio ao presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), e chegou a participar de atos pró governo.

No mês passado, inclusive, o secretário-geral do partido na Bahia, Rodrigo Hita, havia dito que a tendência do PSB era convidar o prefeito a sair da sigla, mas ele se antecipou e entregou a carta solicitando a desfiliação. Com informações do Metro1

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Cuiabá: Prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por determinação judicial

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Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento

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Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.

A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.

O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB

Atletas de equipes de Itabuna e região que participaram da "peneira" do Fluminense

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Cerca de 350 jovens de Itabuna e de cidades vizinhas que sonham ser jogadores profissionais de futebol participaram no sábado (16.outubro), das 9 às 14 horas no Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão) de uma avaliação técnica realizada pelo Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro. Atletas de cerca de 10 escolinhas de futebol participaram do evento.

Ao centro, vice-prefeito Enderson Guinho e Anderson Lima ladeados por dirigentes de equipes de futebol de Itabuna

Com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio Secretaria Municipal de Esportes de Lazer (Semel), o assessor do time carioca Anderson Lima acompanhou o desempenho em campo dos jovens com idade entre 10 e 16 anos. Oito alunos foram aprovados: João Lapa, Levi Mota, Luiz Figueirêdo e Paulo Santos, de Itabuna; Bernardo Miranda, de Itororó; Luiz Fernando e Pedro Henrique, de Coaraci; e Breno da Silva, de Ubaitaba.

O vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Enderson Guinho, acompanhou a avaliação dos atletas. “Externo minha gratidão pelo acolhimento deste projeto a todos os pais, professores, alunos e atletas que deram um show no nosso Estádio Luiz Viana Filho”, afirmou.

Na ocasião, Anderson Lima, expressou sua satisfação com a iniciativa da Prefeitura em dar suporte ao projeto. Ele parabenizou a importância desse projeto, ressaltando a qualidade dos atletas e informando que Fluminense estará sempre à disposição para esses momentos.

Muitos jovens, buscam a oportunidade de serem aprovados nessas “peneiras” desportivas. Por isso, esse projeto visa prospectar novos atletas com habilidade, agilidade, velocidade e coordenação para que se aperfeiçoem em campo e sejam contratados por agremiações esportivas.

Dos atletas selecionados, dois foram contratados enquanto os outros irão para o alojamento do Fluminense Footboll Club, no Rio de Janeiro, onde serão submetidos a novas etapas de avaliações, com previsão para as próximas semanas.

O Fluminense Football Club é uma agremiação poliesportiva e cultural sediada no Bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, fundada em 21 de julho de 1902. É uma sociedade civil de caráter desportivo, que tem como principal atividade o futebol.

Vice-prefeito Enderson Guinho e o assessor do Fluminense Anderson Lima

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O prefeito Colbert Martins (MDB) terá que responder à Câmara de Vereadores se o Município firmou convênios com associações ou sindicatos responsáveis por realizar a manutenção – limpeza, pintura, capinagem e outros serviços – das feiras livres de Feira de Santana.

A demanda está prevista no requerimento 249/2021, aprovado na sessão na última 5ª feira (14.outubro), na Casa da Cidadania.

O autor do documento, vereador Luiz da Feira (PROS), ainda solicita que sejam encaminhadas, em anexo, as informações referentes ao quadro de trabalhadores, bem como, a qualificação e função de cada funcionário ativo, além do extrato de pagamento às associações ou sindicatos.

Apesar de ser informado de que há supostos convênios para a realização da manutenção, ele observa que este serviço “não está sendo feito”. Considerando o “visível abandono” das feiras livres, o parlamentar reforça a necessidade dos esclarecimentos solicitados.

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O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro

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A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.

REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) está preparando o decreto para suspender o retorno das aulas presenciais em Itabuna no ano de 2021.

Uma fonte do Pauta Blog e do primeiro escalão do Centro Administrativo Firmino Alves confirmou a informação.

A notícia foi “cravada” após o muro da Escola Municipal Castelo Branco, no Bairro Califórnia, desabou, na manhã deste sábado (16.outubro).

Tudo indica que as obras de reformas/recuperações/reparos nas escolas de Itabuna sejam intensificadas também.

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O pagamento dos novos beneficiados será creditado em conta na 2ª feira (18.outubro), garante a primeira-dama Andrea Castro

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Fruto do Projeto de Lei nº 2561, do Executivo aprovado pela Câmara Municipal de Itabuna, no último dia 13, a prorrogação do Auxílio Emergencial Itabuna, criado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, contempla com o pagamento de R$ 100,00 em três parcelas, 2.704 novas pessoas  inscritas no programa que beneficia quem vive abaixo da linha da pobreza.

Segundo a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, a extensão do Auxílio Emergencial Itabuna tem o objetivo de alcançar um número maior de pessoas em estado de vulnerabilidade.

“Em um primeiro momento,  o programa atingiu pouco mais de 600 pessoas. Agora, chegamos a quase 3 mil beneficiados. É um grupo que neste momento está vivendo abaixo da linha da pobreza. E temos a obrigação de abraçar e cuidar dessa gente”, diz a secretária Andrea Castro.

O Auxílio Emergencial Itabuna foi iniciado em março passado, com o objetivo de amenizar os danos da pandemia do novo coronavírus e garantir melhores condições alimentares e de qualidade de vida às famílias de baixa renda.

Ainda de acordo com Andrea Castro, no momento atual de enfrentamento dos danos da pandemia e volta da inflação, é importante acolher as pessoas mais necessitadas. “O nosso papel nesse contexto é cuidar de quem mais precisa. E a gestão do prefeito Augusto Castro tem como prisma cuidar das pessoas mais necessitadas. Tudo em um governo é importante, mas o essencial é acolher os mais vulneráveis”, ressalta a secretária.

Dentro dos novos pouco mais de 2.700 beneficiados com o Auxílio Emergencial Itabuna, que terão creditado em conta corrente o valor do benefício, poderá haver casos isolados em que o valor não caia de imediato por questão de erro no cadastro ou comunicação entre a Secretaria de Promoção Social e o agente bancário.
Nesse caso, o assistido deve buscar orientação na Secretaria para que as pendências sejam sanadas.

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A prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) dando seguimento às ações de assistência e de apoio a subsistência das famílias dos ex catadores do lixão já inseriu doze assistidos no mercado de trabalho formal. Os profissionais estão prestando serviço nos CRAS e também nas obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves.

A secretária da Semps, Andrea Castro, lembra que após a desativação do lixão em maio, diversas ações estão sendo gradualmente executadas através de um programa de amparo e reinserção social. “A gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), bem como a nossa secretaria desde a desativação do lixão, está sensível e cuidando dessas famílias assistindo a todos eles com um programa de ações que inclui o encaminhamento ao mercado de trabalho. E nesse momento, consegui incluí-los no mercado de trabalho formal é muito importante porque eles terão suas rendas garantidas e uma melhor qualidade de vida”, declarou Andrea Castro.

Luciano Tenório Dias, está trabalhando na requalificação da avenida Manoel Chaves e com muita alegria agradeceu a oportunidade. “Eu já não tinha mais esperança de voltar a trabalhar assim com dignidade. Estou muito feliz e agradecido, ao prefeito, e a secretária Andrea Castro por essa oportunidade que estou tendo. O trabalho é muito bom e além de tudo é pertinho de casa”, celebrou o assistido.

Os ex catadores estão sendo assistidos com aluguel social, cestas básicas, auxílio emergencial e também capacitação e encaminhamento para o mercado de trabalho. Incluindo também assistência aos filhos dos catadores através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Programa Jovem Social do Ministério Público do Trabalho.

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