Na noite dessa 2ª feira (2.maio), uma parte do secretariado do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para explicar à Casa e à sociedade a necessidade do município contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares. A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, além do secretário de Infraestrutura, Almir Melo Jr, e de Governo, Júnior Brandão, apresentaram ideias para que a cidade consiga se desenvolver fazendo investimentos em várias áreas.

De acordo com Sônia, desde o início da atual gestão, foi apresentada aos secretários a necessidade de mudar a realidade itabunense: “A gente tem 1 ano e 4 meses desenvolvendo esse projeto. Esse projeto nos foi dado durante os primeiros dias da gestão Augusto Castro como um desafio. Ele criou uma secretaria de Planejamento não nos moldes das anteriores de outros governos, mas para pensar, reunir os trabalhos e conversar com as categorias e iniciar uma discussão para a cidade de Itabuna”.

Ainda segundo a secretária, é preciso ousar, mas isso só é possível com o aporte de verbas dos demais Poderes: “O governo federal sinalizou e nós estamos aptos porque, em 1 ano, a equipe da secretaria da Fazenda, Controladoria, Gestão e Inovação, criou condições e saúde financeira e nos tirou do caos que estávamos de endividamento e problemas com o INSS e conseguiu nos colocar aptos para receber emendas, empréstimos e apoios. (…) A nossa capacidade, hoje, de endividamento, nos dá, pela lei, conforto de irmos até 30 milhões e isso não quer dizer que, o que nós decidirmos como programa e após análise do governo federal, nós vamos tomar 30 milhões. (…) Em janeiro, todos nós comemoramos a saúde fiscal do município e aí nós reunimos os estudos e análises depois da enchente e precisamos um programa para levar ao governo federal. Levamos no início de fevereiro e, em duas audiências, o Tesouro Nacional aprovou. Foi deliberado para que o município se inscrevesse no programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Socioeconômico”.

Sônia explicou, ainda, que a apresentação da Lei autorizativa à Câmara de Itabuna é apenas o primeiro passo dessa possibilidade de empréstimo, uma vez que outras autorizações são necessárias para que o dinheiro seja liberado: “Tem muitos passos ainda. Vamos elaborar os projetos do que vamos discutir aqui com a sociedade, nós não temos projetos executivos, nós temos um programa e um projeto de ideias. A aprovação do programa pelo banco, o banco pode vir aqui para conhecer o ambiente, o município e começam as discussões de como será esse financiamento. Isso tudo ainda é conversa. (…) Em cada etapa, o município é submetido a uma nova análise financeira. (…) Tem que ter aprovação do governo federal, depois tem aprovação do Senado Federal e os senhores que estão aqui para aprovar uma Lei autorizativa municipal”.

Em contrapartida, alguns membros da sociedade que participaram da audiência se manifestaram de forma absolutamente contrária ao que estava sendo apresentado pelos secretários. Para o jovem Wallace, não ficou claro o que vai ser feito no município se a verba chegar: “O que a gente quer é o detalhamento de como isso vai ser gasto e como isso vai ser usado. Isso não ficou claro! Se tivesse ficado claro, as pessoas não estariam questionando. É a segunda vez que estou vendo essa Câmara com essa movimentação. A outra vez foi a questão do aumento de imposto e, agora, conscientemente, para falar do mesmo assunto que é dinheiro”.

Wallace (foto 👆) quis entender, por exemplo, se vai haver melhorias nos serviços essenciais ofertados à população, além de declarar que não confia no prefeito da cidade: “Nós, moradores, é quem mais sabemos como está a cidade, então, como morador, não tem como falar aqui que a coisa está caminhando bem. Não tem como quem anda de ônibus dizer que a coisa está caminhando bem. Todo mundo aqui está desconfiado, a verdade é essa. Não tem como confiar em um cara em que o muro caiu por cima de duas pessoas e a escola está como está! Não é que a gente não queira, mas não tem como confiar! Eu fico com a pulga atrás da orelha porque quem é pago para fiscalizar fica sempre do lado de quem é fiscalizado. Isso é estranho!”.

A presidente municipal do partido Solidariedade, Neide de Carlito (foto 👆), questionou que detalhes primordiais do possível empréstimo não foram explicitados no documento entregue às partes: “Onde vão ser incluídas as informações que estão faltando no projeto? Quero deixar a sugestão aos vereadores para tentar deixar, também, através de emendas, no projeto. Essa é uma Lei autorizativa, então tem que deixar definido se vai usar os 30 milhões e se vai usar o prazo total que está sendo colocado aqui na explanação. Também quero saber qual é a parte do recurso orçamentário que vai ser destinado para amortização das parcelas? Qual é a fonte?”.

Para Alfredo Melo (foto 👆), engenheiro e representante do Sindicato da Construção Civil de Ilhéus e Itabuna, é difícil prever o valor do dólar daqui pra frente e existe a possibilidade de que o valor a pagar aumente muito: “Está nessa Lei autorizativa que o dólar vai ser fixo? Porque, em 2012, o dólar era R$ 2,06 e estamos quase em 5 reais hoje. O empréstimo de 30 milhões de dólares, 1% disso dá 300 mil dólares. Muitas vezes, a variação do câmbio ocorre do dia pra noite. Eu acho difícil banqueiros do mundo inteiro emprestarem para perder dinheiro!”.

O advogado Eric Melo (foto 👆) desabafou e disse que tem medo do que está por vir caso a Lei autorizativa seja aprovada pela Câmara de Vereadores: “Eu estou sentindo medo! Vocês convidaram a gente para participar disso aqui e vocês estão tratando como se nós já tivéssemos um lado para tomar. Eu vim para conhecer um projeto que sequer foi mostrado para mim. Falou de uma ponte, da recuperação do Rio Cachoeira, da estrada. Qual é o papel de vocês nesse momento? Qual é o projeto? Talvez a secretária Sônia não esteja hábil a mostrar esse projeto agora porque não tem projeto aqui. (…) Falando no popular, não houve preparação nenhuma para apresentar isso aqui pra gente”.

Já o presidente do Conselho Municipal da Juventude de Itabuna, Davidson Brito, criticou as pessoas que não aceitam críticas à gestão municipal e ao que é proposto por ela: “Parece que, em Itabuna, se espalhou uma ideia de que quem é oposição ou é contrário às ideias do atual governo, é do time do contra. Mas, esquecem que a época em que não era permitido fazer oposição nesse país é a época da ditadura militar que acabou e não vai voltar nunca mais porque a gente não vai permitir!”.

Ao Pauta Blog, um ex-vereador da cidade declarou que a prefeitura não construiu projetos anteriormente para que, agora, apresente uma proposta tão ousada à sociedade itabunense: “Questiono a definição de valor de empréstimo sem a construção de anteprojetos. Almir falou em construir um planejamento, mas o planejamento já deveria existir. Na minha opinião, já deveriam estar concretizadas as ações que vão ser desenvolvidas, faltando apenas o recurso entrar. O que está sendo apresentado é para ganhar as pessoas, nós teríamos que ter o projeto em 3D para facilitar a compreensão, mas isso não existe”.

A audiência da Câmara foi presidida pelo vereador e líder do governo municipal na Casa, Manoel Porfírio (PT). Durante a reunião, alguns edis apresentaram questionamentos sobre o projeto e, provavelmente, vão ser realizados outros encontros para debater sobre a iniciativa antes de bater o martelo. Fato é que a sociedade precisa ficar atenta e saber cobrar, na hora certa, os investimentos prometidos caso, realmente, seja aprovado o empréstimo de até 30 milhões de dólares para Itabuna. O que você modificaria na cidade com tanto dinheiro?

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