Jerbson Moraes é ex-presidente da Casa Legislativa

Leia em: < 1 minuto

O advogado e vereador Jerbson Moraes (PSD) foi nomeado como Diretor da Escola do Legislativo, que possui a mesma estrutura atribuída ao presidente de comissão permanente. O mandato como Diretor é válido por dois anos e não implica em vantagens financeiras.

De autoria do vereador Jerbson Moraes, a Escola do Legislativo foi instituída em 2021 com a finalidade de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular. “Com a Escola Legislativa será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destacou Jerbson.

A escola também vai estimular ações que visem aproximar a Câmara e a comunidade, por meio de projetos de educação politica e de mecanismos de participação popular, além de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-cientifica, voltados a Câmara Municipal, estabelecendo inclusive cooperação com outras instituições de ensino. A escola ainda vai poder editar publicações sobre temas de relevância do Poder Legislativo, bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Assessoria afirma que Lira está bem e já foi pra casa // 📷 Reprodução/Instagram

Leia em: < 1 minuto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), foi internado ontem (18.janeiro) após um diagnóstico de pedra nos rins. O político ficou em um hospital particular de Brasília, mas, de acordo com a assessoria de imprensa, está bem e já foi pra casa.

Durante esta semana, Lira tem cumprido uma intensa agenda de reuniões já que está em plena campanha de reeleição para a presidência da Casa. A votação está prevista para o próximo dia 2.

Lupi já recebe cerca de R$ 39 mil como ministro da Previdência Social

Leia em: < 1 minuto

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), nomeou a si mesmo como membro titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc). Os membros deste conselho são remunerados a cada reunião que participam e, em média, são realizada 6 reuniões ordinárias mensalmente, totalmente um pagamento de R$ 21 mil.

Lupi vai acumular essa função sendo que já recebe cerca de R$ 39,2 mil no papel de ministro da Previdência do governo do presidente Lula (PT). O mandachuva do PDT nacional vai abocanhar, todo mês, mais de R$ 59 mil. Nada mal, hein?

📷 Reprodução/Instagram

Alex propôs reduzir vencimentos em 20%; Câmara analisa projeto em sessão realizada hoje

Leia em: < 1 minuto

O prefeito do município de São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito, mais conhecido como Alex (União Brasil), enviou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores sugerindo a redução de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. A decisão do gestor foi tomada após a divulgação dos dados parciais do Censo demográfico, que aponta que a cidade diminuiu o número de habitantes.

De acordo com o gestor, a redução de moradores em São Félix impacta, diretamente, na queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ou seja, o município perdeu R$ 450 mil por mês e, por ano, R$ 5,4 milhões de reais. A partir desses números, Alex enviou esse PL e uma sessão extraordinária está marcada para hoje (18.janeiro) na Câmara municipal. Com informações do site Diário da Notícia.

Mourão foi eleito senador pelo estado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022

Leia em: < 1 minuto

O ex-vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (Republicanos), vai assumir o mandato de senador pelo estado do Rio Grande do Sul no próximo dia 1º. Mesmo tendo trocado farpas com o ex-presidente Bolsonaro (PL) no final do mandato, Mourão pretende se posicionar como oposição ao presidente Lula (PT).

Em declarações recentes, o general afirmou que vai defender pautas ligadas à segurança pública, saúde, educação e preservação, proteção e desenvolvimento da Amazônia. Mesmo assim, Mourão disse que vai atuar como figura oposta ao posicionamento do mandatário petista.

📷 Reprodução/Facebook General Hamilton Mourão

//

Lula quer relançar programa ‘’Minha Casa, Minha Vida’’ em Feira de Santana

Leia em: < 1 minuto

De acordo com informações repassadas pela assessoria do gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), o presidente Lula (PT) cancelou a viagem que faria para a Bahia. Uma nova data vai ser remarcada posteriormente.

Lula pretende relançar o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Feira de Santana. A escolha do município teria tido a influência de Rui, primeiro para prestigiar o estado onde o petista foi tão bem votado e, segundo, porque Feira nunca foi governada pelo partido e é preciso fortalecer essa presença.

📷 Ricardo Stuckert

Diz o vereador: "Além de permitir que as pessoas que não possuem condições financeiras suficientes participem de Concurso Público e tenham a oportunidade de mudar a sua realidade; E incentivar a doação de sangue e medula óssea".

Leia em: < 1 minuto

O vereador Jerbson Moraes (PSD) protocolou o Projeto de Lei que prevê a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos municipais aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos com hipossuficiência financeira participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea.

Após a aprovação do Projeto de Lei pelos demais vereadores de Ilhéus, os órgãos e as entidades que integram a administração pública ficarão obrigados a incluir a isenção prevista na Lei nos editais de Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos Municipais.

Em sua justificativa, o vereador Jerbson lembrou que a inserção ja foi assunto no âmbito do Poder Judiciário em 2016, quando o executivo municipal no último concurso não inseriu a isenção para hipossuficientes. “Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia pediu, em ação civil pública (ACP), que a Justiça determinasse, em caráter liminar, a suspensão do concurso público municipal da Prefeitura de Ilhéus”, relembrou.

O vereador ainda destacou que o projeto de lei em referência, não interfere na atividade administrativa municipal, não usurpa o poder executivo e não ofende a simetria do poder, visto que a matéria não se inclui na gestão exclusiva do prefeito.

ACM Neto também destacou a possibilidade de estruturar um projeto de comunicação para falar sobre assuntos diversos

Leia em: < 1 minuto

O secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, garantiu que vai continuar atuando na política brasileira, e contou que pretende assumir projetos focados no desenvolvimento de novas lideranças junto ao Índigo – braço de formação política do partido. “Eu vou dedicar uma parte do meu tempo a alguns projetos privados, coisa que até então não havia feito, mas a política está dentro de mim. É o que eu gosto de fazer e não pretendo sair dela de jeito nenhum”, pontuou o ex-prefeito.

ACM Neto esclareceu que, na fundação Índigo, poderá contribuir com o trabalho executivo do órgão de formação política. “É muito provável que uma das minhas atividades seja essa. E eu vou trabalhar com uma coisa que eu gosto muito, que é pensar no país. Pensar sobre a agenda presente e pensar sobre projetos futuros”, detalhou durante a entrevista ao MetroPod.

O ex-prefeito de Salvador afirmou que é necessário buscar uma reflexão profunda sobre a realidade do Brasil a fim de traçar novas soluções para os problemas vividos pela população. Neto explicou que o projeto prevê a promoção de eventos para discutir, por exemplo, fatores essenciais para fomentar a economia brasileira, ações capazes de garantir uma educação de qualidade e estratégias para ampliar o acesso da população à saúde pública.

Em entrevista foi concedida aos jornalistas Chico Kértesz, Victor Pinto e Rodrigo Daniel Silva.

//

MP deu 3 meses para que Legislativo adote as medidas recomendadas

Leia em: < 1 minuto

O Ministério Público estadual recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde que anule, no prazo de três meses, todos os provimentos de cargo em comissão que não se adequem aos requisitos constitucionais e aos pressupostos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o MP, o atual panorama dos cargos de provimento em comissão existentes no âmbito da Câmara não corresponde ao permissivo constitucional.

Ainda segundo o MP, os cargos de chefe do setor de Informática, assessor técnico Legislativo, assessor especial, subcontrolador, assessor de Imprensa e Comunicação e assessor de Mesa Diretora são os principais a serem adequados.

O MP recomendou, também, que o presidente da Câmara realize, em três meses, a substituição dos cargos irregulares por cargos de provimento efetivo, o que deve ser feito por meio de concurso público se não existirem aprovados para os cargos. Além disso, foi orientada a revisão e redução dos cargos comissionados, buscando uma proporcionalidade entre estes e os servidores efetivos. Atualmente, são 71 cargos efetivos e 264 comissionados.

Dupla trocou ideias durante partida entre Itabuna e Vitória no Barradão, em Salvador

Leia em: < 1 minuto

De um lado, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e, do outro, o ex-vereador de Itabuna e deputado estadual, Pancadinha (Solidariedade). O que esperar de um encontro entre dois políticos com estilos completamente distintos e que, até recentemente, duelavam nas figuras de Executivo e Legislativo?

Nos bastidores, comenta-se que o encontro da dupla no Estádio Barradão, em Salvador, durante a partida entre Itabuna e Vitória, foi bastante amistoso. Eles teriam inclusive, tratado sobre a tão esperada reforma do Estádio Luiz Viana Filho e outras questões ligadas ao Esporte.

Até a última participação como vereador, Pancadinha se posicionou como crítico à gestão de Castro. Aliás, o agora deputado estadual, durante um tempo, foi o único edil que “batia de testa” com a figura do gestor municipal.

Ainda é cedo para cravar, mas, será que está no radar de Augusto Castro “desarmar” a ideia de Pancadinha ser candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024? A conferir!

Notícias mais lidas

Outros assuntos