"Nossos esforços são para que tenhamos, o mais rápido possível, nossas escolas com a presença dos estudantes", declara Júnior Brandão após assumir secretaria

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O educador, ex-vereador e ex-secretário de Governo de Itabuna, Júnior Brandão (Rede), foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Educação na semana passada. Em declarações enviadas ao Pauta Blog, ele apontou os principais desafios da pasta e os planos para melhorar o setor.

De acordo com Brandão, o pedido do prefeito Augusto Castro (PSD) é que os estudantes retornem às salas de aula o quanto antes: “Nossos esforços são para que tenhamos, o mais rápido possível, nossas escolas com a presença dos estudantes. Acompanhar as requalificações das unidades escolares, da cidade e do campo, para que alcancemos um ambiente saudável e propício para o ensino e para a aprendizagem”.

Ainda segundo o secretário, o objetivo é dialogar com a sociedade para entender as demandas e anseios da comunidade: “Temos os teóricos da Educação e temos o dia a dia de escolas públicas que precisam ofertar educação de qualidade, uma ambiência que favoreça o trabalho dos profissionais da Educação e os aprendizes, que são a razão maior desse processo. Para tanto, vamos manter diálogo permanente e planejado com as Entidades de Classe, Conselhos Municipais, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria Estadual de Educação, Ministério da Educação, Entidades do Comércio, Imprensa, Grupos Religiosos diversos, ONG’s, Associações de Moradores, Poder Legislativo e, principalmente, com os familiares desses estudantes”.

Depois de 2 anos de pandemia, as aulas presenciais são uma realidade no município, mas não em todas as escolas. Questionado sobre esse assunto, Brandão assegurou que é uma das prioridades da secretaria: “Vamos construir, com a equipe de trabalho, que já estamos montando, dentro do nosso quadro técnico, um planejamento estratégico a curto, médio e longo prazos. Não vamos inventar a roda. Sabemos do básico, do ‘feijão com o arroz’ para as coisas acontecerem. Temos um Plano Municipal de Educação aprovado e revisado para nossa cidade e esse plano estabelece aonde queremos chegar ano a ano. Além do Plano Municipal, temos um Fórum Permanente desse Plano, temos o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do FUNDEB e o Conselho da Alimentação Escolar com representação de várias entidades que acompanham nossos passos, não somente fiscalizando, mas propondo. Por fim e, talvez seja o mais importante e o que todos esperam, como Nação, Estado e Cidade, é a melhoria dos indicadores da aprendizagem de alunos tanto na cidade como no campo”.

Sobre os secretários que assumiram a pasta da Educação itabunense antes dele, Júnior limitou-se a dizer que cada um deu a contribuição que podia: “Todos(as) secretários(as) buscaram contribuir para que nossos indicadores melhorassem. O prefeito Augusto Castro e a equipe entendem que a Educação não é, simplesmente, despesa, mas investimento na vida das pessoas que trabalham e que aprendem. Quando esses somatórios de esforços acontecem, as famílias são impactadas positivamente e a sociedade ganha como um todo”.

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Superando todas as expectativas, atrações de grandes eventos do circuito nacional estarão presentes no “São João se Encontra com o Pedrão”, que terá, pela primeira vez, cinco dias consecutivos de programação, de 29 de junho a 03 de julho, incluindo Zezé di Camargo e Luciano, Wesley Safadão, João Gomes, Bell Marques, Solange Almeida, Amado Batista, além de artistas locais como a prefeita mesmo denomina: “ouro da casa”.

A prefeita Cordélia Torres também apresentou o projeto evidenciando a megaestrutura do “São João se Encontra com o Pedrão”, que deverá receber cerca de 100 mil pessoas por noite, sendo um show à parte, com dois palcos conjugados (um ao lado do outro), tenda de proteção, barracões padronizados e banheiros climatizados.

E o resgate do São João como festa tradicional do município também acontecerá nos quatro cantos da cidade no projeto “Forró nos Bairros”. De 15 a 26 de junho, artistas locais e regionais se apresentarão nas estruturas montadas nos bairros Pequi, Juca Rosa, Centauro e no distrito da Colônia.

“E acredite, será a maior e a melhor festa que Eunápolis já teve. Não é só festa, é conforto para que todos possam curtir. Festa modelo padrão e com toda segurança que a população merece. Vamos impulsionar nossa economia, valorizar nossa cultura e levar muito forró e alegria para todos”, finalizou a prefeita Cordélia Torres.

Por causa das ressalvas nos relatórios, prefeituras foram multadas pelo TCM

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das prefeituras de Itagimirim e Ubatã relativas ao exercício do ano de 2020. As contas são de responsabilidade de Devanir dos Santos e Simeia Queiroz, respectivamente.

Mesmo com a emissão do parecer pela aprovação, os conselheiros apresentaram uma Deliberação de Imputação de Débito com propostas de multas aos gestores. No caso de Itagimirim, o valor é de R$ 4,5 mil e, em Ubatã, é de R$ 6 mil.

De acordo com o TCM, as multas são aplicáveis por causa das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos, mas ainda cabe recurso das decisões.

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Dinha foi multado em R$ 4 mil reais e não deve prorrogar contrato firmado com empresa

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acatou, parcialmente, uma denúncia formulada contra o prefeito reeleito de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB). De acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades em um chamamento público realizado no exercício do ano de 2019 que tinha o objetivo de contratar uma organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Simões Filho.

O contrato era estimado em mais de R$42 milhões, mas o TCM determinou que o gestor não prorrogue o contrato em razão das falhas encontradas. Além disso, o prefeito foi multado em R$ 4 mil reais e o Ministério Público de Contas sugeriu o acompanhamento do contrato de gestão pelo período de um ano para verificar “a legitimidade, a economicidade e a razoabilidade dos gastos a ele relacionados”.

A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, que acusou o prefeito de não ter numerado o processo administrativo relativo ao chamamento público e não ter realizado a devida pesquisa de mercado. A denúncia diz, ainda, que Dinha não submeteu o processo administrativo ao órgão de controle interno, não republicou o edital do chamamento público após modificações nos itens e não apresentou o ato de nomeação da comissão julgadora.

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Elen Zite Pereira, Elaine Pontes e Luiz Sérgio Soares

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Hoje (5.maio), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu parecer pela rejeição das contas de três prefeituras do sudoeste baiano: Anagé, Cândido Sales e Tucano. As contas são referentes ao ano de 2020 e são de responsabilidade de Elen Zite Pereira, Elaine Pontes e Luiz Sérgio Soares, respectivamente.

De acordo com os conselheiros do TCM, as contas foram consideradas irregulares, especialmente, pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com os pareceres sugerindo a rejeição, os conselheiros sugeriram aplicação de multa de R$ 1,5 mil para Anagé, R$ 3 mil para Cândido Sales e R$ 7 mil para Tucano.

O TCM também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada ocorrência de crime contra as finanças públicas, mas ainda cabe recurso das decisões.

Na Câmara de Vereadores, secretários municipais de Itabuna apresentaram proposta de empréstimo na última 2ª feira (2.maio)

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Vice-prefeito presente

Enderson Guinho (foto), vice-prefeito de Itabuna e pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, acompanhou a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores para discutir a solicitação de autorização do município para que a prefeitura contraia um empréstimo de até 30 milhões de dólares.

Com um caderninho em mãos, Guinho fez anotações e observações sobre tudo o que era apresentado. Se ele ainda fosse vereador, seria favorável ou contra essa matéria?.

Libras para quê?

A audiência realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna foi transmitida, em tempo real, pelo Instagram, mas sequer tinha um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no início. Depois, chegou uma intérprete que passou mais de 1 hora para, então, revezar com outro profissional. Sinal claro de falta de respeito com os surdos!

Credibilidade

O secretário de Governo da gestão Augusto Castro (PSD) e ex-vereador de Itabuna, Júnior Brandão (Rede), esteve presente na audiência e foi convidado para compor a mesa. Uma pessoa humilde, profissional ímpar e que tem muita credibilidade na sociedade itabunense.

Acaba logo!

Diferentemente de Brandão, o secretário de Infraestrutura, Almir Melo Jr., estava por lá, mas parece que foi forçado a comparecer. Falou por apenas uns 3 minutos e, por volta das 22h, já estava fazendo sinal para que a reunião acabasse.

Engraçado é que ele não se preocupou em apresentar os projetos em 3D para a população enxergar melhor o que estava sendo proposto. De engenharia, Almir vem demonstrando que não entende. Que papelão!

Pesquisa errada!

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, desempenhou bem a explanação de um cróqui, leia-se apresentação, mas se equivocou ao informar que a prefeitura de Feira de Santana está contraindo um novo empréstimo atualmente. A informação não procede, secretária! Clique aqui e leia! ⬇️

Feira de Santana: Presidente da Câmara chama Colbert Martins de “um prefeito incompetente”

Falta de cordialidade

O vereador Ronaldão (PL) discursou por quase 10 minutos durante a audiência, mas, quando um cidadão falou por quase 4, ou seja, menos da metade do tempo, o vereador Manoel Porfírio (PT) quis suspender a “fala”. Retirou, voltou atrás e concedeu mais 60 segundos.

A situação ficou um pouco chata, principalmente porque é nítido que há “dois pesos e duas medidas” dentro da Câmara de Vereadores. É Itabuna, é?

Faz isso, faz aquilo…

O vereador Manoel Porfírio (PT) presidiu a sessão porque é o presidente das Comissões de Legislação, mas quem estava dando as coordenadas foi o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). Perguntar não ofende: é ventríloquo?

Tempo, tempo, tempo, tempo… (1)

Erasmo Ávila startou mais um deadline para finalizar as obras de reforma da Casa. Dessa vez, ele garantiu que as intervenções vão ser concluídas até o dia 22 de maio.

Pelo visto, a pressa era apenas para antecipar as eleições da mesa diretora. Enquanto isso, a alternativa tem sido realizar as sessões na sala de Comissões ou na Biblioteca Municipal. Nesses locais, o povo fica espremido como se estivesse em uma lata de sardinha!

Tempo, tempo, tempo, tempo… (2)

Na engenharia, é assim: se não tiver planejamento, o blefe sobre a data de finalizar a obra é certo!

Presidente Erasmo Ávila, se o planejamento foi feito na “bistunta”, pode acreditar que a inauguração vai ficar para junho (e olhe lá!). Inclusive, procure um mestre de obras para aprender o que significa “bistunta”. Fica a dica!.

Vereadores bumerangue

Na semana passada, os vereadores Cosme Resolve (PMN) e Nem Bahia (PP) assinaram a proposta de emenda de autoria do vereador Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e que quer destinar 50% da verba dos eventos realizados em Itabuna para a contratação de artistas locais. Depois de muita pressão de algumas “forças ocultas”, a dupla voltou atrás e decidiu, misteriosamente, retirar as assinaturas do documento. Covardia pouca é bobagem!

“COVARDES”❗ Vereadores bumerangue: Cosme Resolve e Nem Bahia assinam documento, voltam atrás e retiram nomes; entenda o caso!

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. E-mail: matheus@pauta.blog.br
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A prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares assinou, 4ª feira (4.maio), escritura pública de compra e venda de um terreno de 2,5 hectares, onde será construído um conjunto habitacional com 150 casas populares para os moradores que foram atingidos pela maior enchente dos últimos 50 anos em Ibicaraí, deixando centenas de desabrigados.

O terreno adquirido pela prefeitura fica na Fazenda Paraíso, no fundo da Cerâmica Ibicaraí, de Temer Habib, no bairro do Paletó, e faz parte do espólio de Lícia Margarida Weyll, representado pelo procurador legal e inventariante Augusto da Silva Weyll (Guga).

O custo do terreno foi de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), onde o município deu uma entrada de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e parcelou o restante R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em três parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

De acordo com a Procuradora do Município de Ibicaraí, Kayse Matheus, o processo de compra e aquisição do terreno seguiu todos os trâmites legais, passando pelo crivo do Poder Legislativo Municipal.

“A compra desse terreno foi mais um passo importante no processo de construção dessas 150 moradias. O Governo do Estado nos ofertou as casas, mas a contrapartida do município foi de comprar o terreno e tocar a obra. Conseguimos resolver também uma solicitação dos moradores do bairro do Paletó, que pediram a preservação do terreno do campo, que segundo eles é um espaço de esporte e lazer. Estou muito feliz pois estamos cumprindo o que prometemos e estamos reconstruindo o que as águas de dezembro destruíram. Quem perdeu sua casa em breve ganhará uma nova”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

Na oportunidade estavam presentes a prefeita Monalisa Tavares, Augusto da Silva Weyll (Guga), os secretários Odemir Céo (Finanças), Adriana Assis (Administração), Yanca Soares (Infraestrutura), Kayse Matheus (Procuradora) e o escrevente do Cartório Brayan.

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Em sessão realizada ontem (3.maio), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram um parecer rejeitando as contas das prefeituras de Ibipitanga e Guaratinga relativas ao exercício do ano de 2020. As contas são de responsabilidade de Edilson Santos Souza e Christine Pinto Rosa, respectivamente.

No caso de Ibipitanga, de acordo com o TCM, as contas foram reprovadas porque não houve comprovação do recolhimento de multa imputada ao gestor em processo anterior e, em Guaratinga, não existia recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano da gestão.

Além de ter as contas rejeitadas, Ibipitanga vai precisar pagar R$ 1,5 mil em multa. Já no caso de Guaratinga, no extremo sul baiano, os conselheiros determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas e aplicação de multa no valor de R$ 4 mil reais. Em ambos os casos, ainda cabe recurso das decisões.

Em junho, um evento para conceder honrarias aos policiais que ajudaram no combate à pandemia vai acontecer em Itabuna

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O sétimo encontro de veteranos da Policia Militar do Sul e Extremo Sul da Bahia aconteceu no último fim de semana em Buerarema. Na reunião, ficou definida a ativação do núcleo feminino, além da realização de ações estratégicas de levantamento de fundos em benefício de outros praças.

O comandante Souza Neto, além do Capitão Tadeu e o empresário Renilson do Guincho, anfitrião do evento, participaram do encontro. Também marcaram presença o pré-candidato a deputado federal, Dr Isaac Nery (Repubalicanos), o enfermeiro José Messias, e o subtenente Saul Rios.

O momento foi recheado de boas lembranças por parte dos policiais da reserva e da ativa. O comandante Souza Neto, inclusive, palestrou e enalteceu a corporação da Polícia Militar da Bahia que tem feito história ao longo dos anos. Na palestra, o comandante lembrou que tempos ainda mais difíceis estão por vir, mas a união de todos pode amenizar a situação.

Para o mês de junho, a coordenação programou um evento para conceder honrarias aos policiais que se dedicaram às ações de combate à pandemia da Covid-19. A homenagem vai acontecer na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Itabuna.

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Prefeito Ferlú Mansur e Dr Filemon têm relação de amizade há muitos anos

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Notícia boa para a população de Arataca! A convite do prefeito Ferlú Mansur (PSD), o médico cardiologista e grande nome da Medicina baiana, Dr. Filemon Jovita, passou a fazer parte do quadro de saúde do município.

A boa relação entre Ferlú e Dr Filemon existe há anos e, assim que foi feito o convite, o médico não titubeou em aceitar fazer parte da mudança que está acontecendo na cidade. Feliz com a notícia, o prefeito declarou que a chegada do médico é imprescindível na melhoria do serviço ofertado à população: “Dr Filemon é um grande amigo e um excelente profissional. Tenho certeza de que vai cuidar dos pacientes com muito cuidado, respeito e amor, que é o que o povo merece”.

Dr. Filemon, Dr. José Henrique e Dr. Carlos Coelho: equipe médica “de peso” que atendem no município de Arataca. 

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