Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jaques Wagner

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou hoje (7.janeiro) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu lugar, ficará o publicitário baiano Sidônio Palmeira.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã de hoje. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro.

Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jaques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem durante cerimônia no Palácio do Planalto.

📷 Ricardo Stuckert

Novo valor representa aumento de R$ 106 em relação ao atual

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está preparando um decreto em que ficará fixado o valor de R$ 1.518 para o salário mínimo do trabalhador brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2025. O novo valor representa um aumento de R$ 106 em relação aos atuais R$ 1.412.

O reajuste será menor por causa da nova regra de correção aprovada pelo Congresso Federal no pacote de contenção de gastos do governo. Se o mínimo fosse ajustado pela regra atual, subiria para R$ 1.528. Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10.

>>ATUALIZAÇÃO ÀS 8H DE 31/12:

O presidente Lula (PT) assinou ontem (30.dezembro) o decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518. O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

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Macaé Evaristo é filiada ao PT e foi eleita deputada estadual pelo estado de Minas Gerais

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Na tarde desta segunda-feira (9.setembro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que convidou a deputada estadual pelo estado de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), para ser a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. Macaé assume o comando da pasta após a demissão de Silvio de Almeida, ocorrida na última sexta-feira (6.setembro) por causa das acusações de assédio sexual.

Nas redes sociais, Lula posou ao lado da deputada e comunicou a decisão: ”Hoje, convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”.

A parlamentar também utilizou as redes sociais para comemorar a nomeação: ”É com muita honra que aceitei o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”.

📷 Reprodução Redes Sociais

Reportagem do UOL esteve na propriedade e confirmou que fazenda pertence ao ministro

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De acordo com informações do jornalista Aguirre Talento, o ministro-chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria uma fazenda avaliada em R$ 1,5 milhão entre as cidades de Ipiaú e Itagibá. O curioso é que a propriedade estaria registrada em nome de uma aliada do ministro.

Ainda segundo o jornalista, é um mistério o fato do ex-governador ter conseguido aumentar o próprio patrimônio em tão pouco tempo já que, antes de exercer cargos públicos, fez carreira no Sindicato dos Químicos e Petroleiros. Em 2018, Rui informou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 674 mil em bens e, em 2022, comprou um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões em Salvador.

A fazenda teria sido adquirida entre o final de 2022 e o início de 2023, mas a ausência de documentação em cartório impossibilita a verificação da data da transação. Segundo produtores rurais de Itagibá, a fazenda de Rui foi formada a partir de um desmembramento da área da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP) e essa alteração não foi averbada na matrícula do imóvel.

A reportagem publicada no UOL por Aguirre aponta, ainda, que a região onde a fazenda está localizada foi contemplada, recentemente, com uma verba equivalente a R$ 42 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O programa do Governo Federal, inclusive, é coordenado por Rui Costa.

O UOL conversou com o prefeito de Itagibá e aliada de Rui Costa, Marquinhos Barreto (PcdoB), que confirmou que a propriedade pertence ao ministro: “Ele é munícipe hoje, temos que tratar bem. Já visitei ele na fazenda. Chega dia de domingo, ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê certo e ele consiga produzir na área dele”.

Atualmente, obras de pavimentação na rodovia estadual que dá acesso à fazenda de Rui Costa estão em andamento. As intervenções são executadas pelo governo da Bahia, com um valor previsto de R$ 11 milhões.

Com informações de UOL.

Assinatura acontece na sede do Senai Cimatec em Salvador

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vai assinar, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o acordo de parceria entre o Governo Federal e o estado da Bahia para a implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. A assinatura vai acontecer na sede do Senai Cimatec, em Salvador, na próxima quinta-feira (18.janeiro), às 10h.

O documento formaliza a criação do equipamento com o objetivo de promover o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial. O parque será instalado, futuramente, na Base Aérea de Salvador. O Parque Tecnológico será um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial.

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Lewandowski aposentou-se do STF no ano passado

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou hoje (11.janeiro) que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O magistrado vai assumir a vaga deixada por Flávio Dino (PSB), que vai ser empossado ministro do STF em poucos dias.

Lewandowski se aposentou da Corte em abril do ano passado quando completou 75 anos e foi substituído por Cristiano Zanin. Já Dino vai assumir a vaga deixada por Rosa Weber, que também saiu do STF em 2023.

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Lula está curtindo recesso no Rio de Janeiro

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desistiu de retornar a Brasília nesta quarta-feira (3.janeiro). Desde o final do ano passado, o chefe do Executivo nacional está curtindo o recesso na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro.

A previsão é que Lula retorne à capital federal nessa quinta-feira (4.janeiro), mas, provavelmente, só volte a despachar do Palácio do Planalto na próxima segunda (8.janeiro).

📷 Reprodução/Instagram

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Recesso do presidente começou hoje e termina no dia 3 de janeiro

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Na manhã desta terça-feira (26.dezembro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embarcou para o Rio de Janeiro ao lado da primeira-dama Janja para curtir o recesso de final de ano. O casal vai ficar na base naval de Restinga da Marambaia até o dia 3 de janeiro.

O local é administrado pelas Forças Armadas e tem praias privativas com acesso restrito por ser uma área militar.

📸 Ricardo Stuckert

Decreto vai ser publicado até o final desta semana

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Até o final desta semana, o Governo Federal vai publicar o indulto de Natal que vai excluir do benefício as pessoas que foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Até agora, o STF já condenou 30 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Outro detalhe desse indulto é que ele não será concedido às pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Nesse grupo, estão inclusos acusados de violência doméstica, política, perseguição e os que descumpriram medidas protetivas. Além disso, condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente não serão indultados.

Os beneficiados pelo indulto são presos com condenação de crimes de até 8 anos, desde que tenha cumprido parte da pena; como ter cumprido parte da pena; condenados com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, acometidos de doenças crônicas; pessoas com espectro autista severo; e condenados que tenham sido vítimas de tortura praticada por agente público na prisão, desde que comprovada a materialidade em sentença. O ofício também inclui pessoas acometidas de câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, diabetes tipo 1 e idosos com mais 60 e 70 anos.

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Flávio Dino é atual ministro da Justiça e Paulo Gonet é vice-procurador-geral eleitoral

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Nesta segunda (27.novembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República em 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão, deputado federal e presidente da Embratur. Foi Juiz Federal da 1ª Região e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília e concluiu o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, além do doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB. Tem trajetória no Ministério Público Federal, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

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