"Os gastos da Presidência estão altíssimos enquanto falta comida na mesa dos brasileiros", dispara Contarato no Twitter

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Nesta 2ª feira (31.janeiro), o senador Fabiano Contarato (PT) utilizou as redes sociais para informar que vai acionar o TCU (Tribunal de Contas da União) para auditar os gastos com cartões corporativos da Presidência da República. De acordo com o Jornal O Globo, falta menos de um ano para o fim da gestão e Jair Bolsonaro (PT) já gastou R$ 29,6 milhões, valor 19% maior que o registrado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Ainda de acordo com O Globo, em 2021, as despesas presidenciais chegaram a R$ 11,8 milhões, o maior valor dos últimos sete anos, perdendo apenas para os R$ 13,3 milhões registrados em 2014, quando Dilma era presidente. No mês passado, os cartões exclusivos da família presidencial foram usados em compras que somaram R$ 1,5 milhão, valor mais alto, para um único mês, dos três anos da atual administração.

Em maio de 2020, o senador já havia recorrido ao TCU para que fossem apuradas possíveis irregularidades nos gastos com cartão corporativo pela Presidência da República. Na ocasião, o Portal da Transparência apontava que, nos primeiros quatro meses daquele ano, foram gastos R$ 3,7 milhões. O TCU também já apurou gastos milionários de Bolsonaro e familiares em 2019, mas o processo ainda aguarda julgamento.

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Bolsonaro deveria depor às 14h na sede da Polícia Federal em Brasília, mas não compareceu

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Nesta 6ª feira (28.janeiro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou o recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal. Segundo Moraes, o prazo para o depoimento acontecer terminou em dezembro e foi prorrogado a pedido do próprio presidente que, na ocasião, se dispôs a colaborar com as investigações.

A alegação do advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentada 11 minutos antes do horário estipulado para o depoimento acontecer, era que o presidente deveria ter o direito de ausentar-se à Superintendência da PF em Brasília porque é agente público e deve escolher se quer comparecer ou não para depor na esfera investigativa. Mas, de acordo com Moraes, a AGU protocolou essa petição mesmo sabendo que não estava de acordo com os termos da lei uma vez que o agravo foi considerado ‘intempestivo’, ou seja, fora do prazo.

Na decisão, Moraes alegou, também, que “comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica”. O ministro apontou a incompatibilidade entre a aceitação anterior em comparecer à oitiva em momento oportuno, inclusive com o pedido de extensão do prazo, e a posterior recusa.

Hoje, Bolsonaro deveria depor por causa de uma decisão de Moraes que apura o suposto vazamento de documentos sigilosos. A presença do presidente era esperada na sede da PF às 14h, mas isso não aconteceu.

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Bolsonaro vetou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão e R$ 1,8 bilhão em despesas

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.303, de 2022, que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional: são R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias. O corte equivale a apenas 0,06% dos R$ 4,8 trilhões previstos no projeto de lei (PLN 19/2021). A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.

Os vetos precisam ser apreciados por senadores e deputados em sessão conjunta. Se não forem votados em 30 dias, trancam a pauta do Congresso Nacional.

A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão (veja tabela ⤵️). Em seguida vem o Ministério da Educação, com um cancelamento de R$ 736 milhões. Outros órgãos com grande volume de recursos vetados foram Desenvolvimento Regional (R$ 458,7 milhões), Cidadania (R$ 284,3 milhões) e Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).

Os vetos ao projeto de Lei Orçamentária alcançam 138 ações. O programa que mais perdeu recursos foi a administração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com corte de R$ 709,8 milhões. O programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica perdeu R$ 324,7 milhões, enquanto o Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários teve corte de R$ 180,7 milhões.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional (VET 11/2022), o presidente da República justifica o corte “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Segundo Bolsonaro, os parlamentares subestimaram despesas obrigatórias com o pagamento de pessoal e encargos sociais, que precisam ser recompostas. “Ante a necessidade projetada de recomposição das despesas primárias com pessoal, impõe-se o veto das programações”, argumenta o chefe do Poder Executivo.

Dos R$ 4,7 trilhões previstos, R$ 1,884 trilhão vai para o refinanciamento da dívida pública federal. O Orçamento de 2022 destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil. Jair Bolsonaro manteve R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e uma previsão de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos.

O teto de gastos é fixado em R$ 1,7 trilhão e considera a projeção do IPCA de 10,18% ao ano. O resultado primário previsto é de déficit de R$ 79,3 bilhões. As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões. Confira abaixo os valores vetados por Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022.

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A mãe do presidente Jair Bolsonaro, dona Olinda Bonturi Bolsonaro, faleceu na madrugada de hoje (12.janeiro), em São Paulo.

A confirmação da morte foi anunciada pelas redes sociais do presidente: “Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, postou no Twitter. A causa da morte não foi divulgada. 

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Nos bastidores, membros do Centrão pedem que Flávia seja demitida

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A Ministra da Secretaria-Geral de Governo, Flávia Arruda, solicitou licença do cargo para tratar assuntos particulares. O afastamento vale até o próximo dia 21 e foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (14.janeiro).

Nos bastidores, comenta-se que a relação de Flávia com a base governista está desgastada há muito tempo. Membros de partidos do chamado ‘Centrão’ afirmam que a Ministra não honra os acordos de repasses de emendas e, por esse motivo, deveria ser destituída da posição.

A Secretaria-Geral de Governo tem a função de coordenar a articulação política, conduzir o diálogo e garantir a integração do Poder Executivo com a sociedade. 

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O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou hoje (14.janeiro) que o Ministério esteja atrasando a entrega das vacinas infantis contra a Covid-19. A declaração veio depois que alguns estados reclamaram da não entrega dos imunizantes dentro do prazo combinado.

“Tem toda uma narrativa construída de forma enviesada para trazer intranquilidade para a população brasileira, para deixar os pais e mães inseguros em relação aos procedimentos das vacinas infantis”, declarou Queiroga nas redes sociais.

Ele assegurou, também, que a logística de entrega das vacinas infantis está baseada em um planejamento adequado: “Ficou claro que o ministério da Saúde não atrasa nada. Nós trabalhamos aqui, fortemente, para antecipar essas políticas públicas que são do interesse da população brasileira”. 

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Roma esteve em Ilhéus hoje para acompanhar doações para vítimas das chuvas

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Em visita à cidade de Ilhéus nesta sexta-feira (14.janeiro) para acompanhar a entrega das doações realizadas pela Fieb às vítimas das chuvas, o Ministro da Cidadania e, possivelmente, pré-candidato ao governo do Estado, João Roma (Republicanos), rebateu as falas do governador Rui Costa (PT) sobre o descaso do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o estado desde as enchentes do mês de dezembro.

De acordo com Roma, o presidente tem ajudado o estado desde o início, mas o governador se nega a agradecer o apoio recebido: “Ontem, o governador Rui Costa chamou o presidente Bolsonaro de ‘mandacaru’, que não dá sombra nem encosto. Governador, o senhor não me dá aula sobre o Nordeste. Eu sou do planeta nordestino. Pernambucano de nascença, baiano por adoção e conheço a realidade do nosso povo sofrido. O presidente Bolsonaro tem feito o que o seu governo e o seu partido não fizeram por 16 anos no Nordeste brasileiro. (…) É inadmissível que a pessoa possa ter tamanha ingratidão com o presidente que tem tido atenção, respeito e carinho pelo Nordeste e pela nossa Bahia. O presidente Bolsonaro fez com que nada faltasse!”.

Ainda durante a fala, o Ministro salientou que esse momento não deve ser utilizado para fazer palanque político e que essa é a visão do governo federal: “Desça do seu palanque o senhor também. Respeite o presidente Bolsonaro e seja grato! A pessoa pode não se curvar para pedir, mas tem que se curvar para agradecer”.

Roma subiu o tom ao afirmar, categoricamente, que a verba destinada à recuperação das cidades, até agora, foi viabilizada pelo Chefe do Executivo: “O dinheiro que chegou na conta dos municípios é o dinheiro do governo federal. Cadê o recurso? Veja quem está fazendo mais nesse momento de calamidade do sul da Bahia!”. 

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Bolsonaro voltou a dizer que Moro tentou barganhar uma vaga no STF

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan ontem (10.janeiro) e aproveitou a ocasião para alfinetar o ex-juiz federal e ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro (Podemos). Segundo Bolsonaro, ele tinha o poder de vetar quaisquer indicações dentro da pasta, mas Moro não gostou dessas intervenções porque “passou a achar que era o dono do Ministério”.

Questionado sobre a pré-candidatura de Moro à Presidência, Bolsonaro se limitou a dizer que não cabe a ele fazer julgamentos nesse sentido. No entanto, declarou que, na véspera da demissão de Moro da pasta, o ex-juiz disse que aceitava a intervenção do presidente na Polícia Federal desde que, futuramente, ele fosse o nome escolhido para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto isso, o Chefe do Executivo classificou como ‘petulância’.

Em várias ocasiões, Sérgio Moro negou que tenha havido essa conversa com o presidente e declarou que o motivo do pedido de demissão foi a insistência de Bolsonaro em fazer mudanças na direção da Polícia Federal. 

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Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova, em SP, e sem previsão de alta

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Nesta 3ª feira (4.janeiro), o boletim médico do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que a obstrução intestinal se desfez e, por esse motivo, não será necessário que ele passe por outra intervenção cirúrgica. O presidente, no entanto, segue internado e sem previsão de alta no Hospital Vila Nova, em São Paulo.

Bolsonaro foi avaliado na manhã de hoje pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, responsável por operá-lo em 2018 após a facada que recebeu durante a campanha presidencial. O médico estava na Bahamas e foi acionado, às pressas, para retornar ao Brasil e avaliar o quadro de saúde do Chefe do Executivo.

O presidente está hospitalizado desde a madrugada da última 2ª feira (3.janeiro) quando se sentiu mal durante as férias em Santa Catarina e foi transferido para um hospital na capital paulista. Inicialmente, havia a possibilidade de que ele fosse submetido a uma nova cirurgia, mas, agora, a hipótese foi descartada.

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Bolsonaro passava férias em Santa Catarina quando se sentiu mal e foi levado para um hospital em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi hospitalizado na madrugada desta 2ª feira (3.janeiro) depois de se sentir mal. Ele estava passando férias em Santa Catarina e, após o mal-estar, foi levado às pressas para um hospital em São Paulo, onde foi diagnosticado com obstrução intestinal e precisou usar uma sonda nasogástrica.

Nas redes sociais, o presidente postou uma foto deitado na cama de hospital e relatou que vai permanecer internado para realizar mais exames médicos. Disse, ainda, que o médico que o acompanha, Dr. Macedo, chega ainda hoje à unidade hospitalar para avaliá-lo melhor.

A equipe médica não descarta a possibilidade de Bolsonaro passar por uma nova intervenção cirúrgica para corrigir o problema. Desde 2018, quando o Chefe do Executivo recebeu uma facada durante a campanha presidencial, ele já passou por quatro cirurgias.

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