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Amanhã, terça, 27, o vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania) vai anunciar seu novo abrigo partidário.

Duas legendas, DEM e Republicanos, foram citadas como as mais prováveis para receber o ex-vereador. Com a filiação do médico Isaac Nery ao Republicanos, do deputado Márcio Marinho, o Partido do Democratas, que é presidido nacionalmente por ACM Neto, é dado como certo.

Guinho e Isaac são pré-candidatos ao Parlamento federal. O presidente estadual do Cidadania, Joceval Rodrigues, ficou sabendo da saída de Guinho pela imprensa.

O relacionamento pessoal do prefeito Augusto Castro (PSD) com seu substituto imediato não deve sofrer nenhum abalo. Mas o político caminha para um desentendimento.

A estrada de Guinho é outra. Mudando de sigla e de grupo político, sua permanência como secretário de Esportes já não é mais segura. Ficaria estranho um demista ocupando o primeiro escalão de um governo cujo prefeito é do PSD do senador Otto Alencar, que é aliado do governador Rui Costa (PT).

Outro ponto é que até as freiras do convento das Carmelitas sabem que Enderson Guinho pretende disputar o cobiçado centro administrativo Firmino Alves na sucessão de 2024.

Se ACM Neto for o próximo governador da Bahia, a candidatura de Guinho passa a ser favas contadas.

Vale lembrar que Isaac Nery é também prefeiturável. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Prefeita Cordélia Torres (DEM) sanciona lei

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A prefeita Cordélia Torres (DEM), sancionou no último dia 25 de março, a lei estabelecendo que os valores referentes a tributos, rendas, multas, outros acréscimos legais e informações necessárias deve ser atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a decisão, por exemplo, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021 será de 4,52%, índice considerado normal, já que o IPCA é o ‘termômetro’ oficial da inflação no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale lembrar que a Lei 764/2010 previa o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) como indexador utilizado para os reajustes de impostos municipais. Graças ao projeto de lei complementar nº 004/2021, proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, o artigo 352 foi alterado. Isso porque a variação excepcional, diante do cenário da pandemia no Brasil, fez acumular o IGP-DI em 24,52%. Com a alteração formal do Código Tributário, os tributos agora são corrigidos com base no IPCA, o que representa uma conquista para o munícipe.

A arrecadação é fundamental para dinamizar as ações da gestão municipal, mas o momento é de prudência, analisa a prefeita. “Ao reconsiderar o índice inflacionário, não só agimos dentro da legalidade, como demonstramos compreensão com a atual realidade econômica do país e do município”, disse. 

A posse será realizada de forma presencial, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença apenas da prefeita, vereadores, secretários municipais e da imprensa

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No início da tarde de ontem, domingo (21.mar), a Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu o Ofício nº 017/2021, da Câmara Municipal, em que declara Vacância do Cargo de Prefeito Municipal, devido à morte do prefeito Herzem Gusmão. Além disso, o documento, convoca a vice-prefeita, Sheila Lemos (DEM), substituta legal do prefeito, para tomar posse nesta segunda-feira (22.mar).

O ofício considera o disposto no art. 6º, I, do Decreto-lei nº 201/67 e no art. 31, VI, da Lei Orgânica do Município, que determina ser competência do Presidente da Câmara de Vereadores a declaração de extinção de mandato do Prefeito no caso de falecimento, bem como a convocação do substituto legal.  

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Prefeito de Salvador anuncia prorrogação do toque de recolher e interdição de praias e espaços públicos

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta segunda-feira (1°.mar) que o toque de recolher deve acontecer pelo menos até o próximo domingo (7.mar). O gestor também aproveitou para firmar a continuidade da interdição de todas as praias da cidade, bem como espaços públicos e clubes privados.

“Diante do número crescente dos casos de coronavírus, acabei de anunciar a interdição, por mais sete dias, de todas as praias da cidade. Além disso, os campos, quadras e parques públicos municipais continuam fechados, bem como a Arena Aquática e os clubes sociais, recreativos e esportivos seguem com funcionamento suspenso”, afirmou o prefeito de Salvador.

Bruno Reis (DEM) também destacou o esforço da Prefeitura e Governo da Bahia em abrir novos leitos para atender a demanda do crescimento de casos e internações por Covid-19, mas repetiu que a única forma de evitar o caos total na rede de saúde é “ficar em casa” e manter o distanciamento social. 

Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM); ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); e o deputado federal, Elmar Nascimento (DEM)

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O prefeito de Barreiras e presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Zito Barbosa (DEM), esteve reunido na sede nacional do Democratas, em Brasília, com o presidente do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal Elmar Nascimento (DEM).

Na oportunidade, o prefeito Zito Barbosa tratou de assuntos importantes para Barreiras e a região Oeste como as condições das estradas que escoam a produção regional, a continuidade das obras da FIOL, a ampliação do aeroporto Dom Ricardo Weberberger em Barreiras e a implantação do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que além de Barreiras atenderá outros municípios da região.

“Em nossa segunda gestão à frente da Capital do Oeste, estamos trabalhando muito para transformar Barreiras na Cidade do Futuro, inteligente, sustentável e humana, para isso estamos implantando diversos projetos com foco no desenvolvimento econômico, social, sustentável, da tecnologia e inovação. Neste sentido, precisamos contar com parceiros importantes que nos ajudem a destravar a captação de recursos em Brasília, e é sempre oportuno contar com o apoio de amigos como o ex-prefeito ACM Neto e o deputado Elmar Nascimento”, destacou Zito Barbosa.

O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas

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O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou uma indicação ao Ministério da Economia sugerindo a criação de um programa de créditos a residentes e empreendedores atuantes em favelas e periferias com baixa renda. O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas.

“Existem muitos empreendedores nas favelas, com ideias e capacidade de gerar renda familiar suficiente para romper a necessidade de programas de complementação de renda pelo Estado. Mais injusta do que a desigualdade social em si é a desigualdade de oportunidades. Acreditamos que o microcrédito é a arma mais poderosa para a transformação social da periferia, com uma inegável vantagem: baixíssimo custo”, defendeu o deputado.

Kannário argumentou que o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado fornece “volume financeiro muito baixo” em comparação com outras opções de empréstimo, ou fazem demasiadas exigências burocráticas, ou desconhecem o nível de risco dos potenciais clientes.

“Acreditamos que as condições singulares da periferia demandem soluções próprias para a efetivação do microcrédito, tais como a existência de um operador de crédito que conheça a realidade local para fazer a mediação entre a comunidade e o sistema financeiro, a constituição de um fundo garantidor e a interveniência da própria comunidade para a avaliação do risco de cada solicitante de recursos”, afirmou.

Monalisa Tavares (DEM) é médica e apela a população para ter mais responsabilidade

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Após o constante crescimento dos casos de Coronavírus em Ibicaraí, a prefeita Monalisa Tavares (DEM), foi às redes sociais e declarou estado de emergência. No vídeo, a prefeita, que também é médica, reforça os cuidados necessários como uso de álcool gel e utilização de máscaras, bem como a necessidade de permanecer em casa, saindo apenas em caso de necessidade.

A prefeita Monalisa citou o decreto do município, no qual autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Além disso, estão dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados a atender às emergências de saúde pública.

“Essa onda de contaminação está tomando uma proporção muito maior do que nós imaginávamos. E com o nosso município não é diferente. É preciso que todo mundo tenha consciência do seu papel e responsabilidade no combate ao coronavirus”, solicitou a prefeita.

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A conversa entre o PDT e ACM Neto deve continuar? A resposta tem que ser dada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do partido, depois de ouvir a Executiva nacional, sob a batuta de Carlos Lupi.

A legenda se aproximou do ex-alcaide de Salvador na sucessão soteropolitana. Leo Prates e Ana Paula Matos, respectivamente secretário de Saúde e a vice do prefeito Bruno Reis (DEM), são filiados ao PDT. Os dois participaram do então governo de ACM Neto.

O namoro entre o PDT e o DEM de ACM Neto, que preside nacionalmente a legenda, foi marcado por duas claras intenções. Pela parte de Neto, tirar a sigla da base aliada do governador Rui Costa (PT). Pelo PDT, a importância de um palanque na Bahia para Ciro Gomes.

Discordo dos que acham que o imbróglio envolvendo o processo sucessório da Câmara dos Deputados, com a atuação de Neto a favor de Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Bolsonaro, significou um ponto final na conversa entre o PDT e o ex-chefe do Palácio Thomé de Sousa.

Por mais estranho que possa parecer, toda confusão pode provocar um novo diálogo sobre o pleito de 2022. O silêncio da cúpula nacional do PDT diante da posição de Neto na eleição do Parlamento Federal é um sinal de que pode haver um recomeço.

Esse colóquio entre o PDT e Neto divide a militância da legenda. Para os que discordam, a opinião é de que o ex-alcaide não é confiável. Para a outra metade, o partido não pode abrir mão de um ponto de apoio para o presidenciável Ciro Gomes na Boa Terra.

A recente declaração de ACM Neto de que “se manter distante do governo federal é o caminho certo”, oxigenou a ala da legenda defensora de um acordo com o ex-prefeito: o PDT apoiando a candidatura de Neto ao Palácio de Ondina e o DEM fazendo o mesmo com Ciro Gomes na disputa presidencial.

Não sei o que passa pela cabeça de Carlos Lupi e, muito menos, pela de Félix Júnior. É um assunto que merece muita reflexão. O PDT não pode mais errar.

Uma coisa é certa: mais cedo ou mais tarde, o PDT vai ter que tomar uma posição em relação à sucessão do governador Rui Costa. A dubiedade, a incerteza e o vai-não-vai são ingredientes que podem provocar desânimo na militância, que merece todo respeito do mundo. Sem ela, adeus PDT.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Guerra política entre ACM Neto e Rodrigo Maia

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (por enquanto no DEM-RJ) ‘detonou’, nesta sexta-feira (12), via Twitter: “ACM Neto mostrou hoje o seu caráter”.

Tudo isso por causa da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de ACM Neto, presidente do DEM, para o Ministério da Cidadania.

Aguardem os próximos capítulos desta “briguinha”.

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