No primeiro semestre de 2021, a Câmara registrou 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário

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Após 20 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna às suas atividades normais na próxima 2ª feira (12.julho) e, já na 3ª feira, realiza sua primeira sessão ordinária do segundo semestre, ainda sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, através das redes sociais da instituição.

A expectativa do presidente Jerbson Moraes (PSD) é de que a Casa Legislativa mantenha o mesmo ritmo de trabalho do primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.

Outro fato comemorado pelo presidente da Câmara está no planejamento financeiro da Casa. Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, Moraes se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.

Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.

A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer.

Os salários estão rigorosamente em dia. A fórmula, reconhece Jerbson Moares, é simples: austeridade, bom senso, respeito ao erário e uma gestão planejada.

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Agora você pode escolher a forma de pagamento dos exames: em dinheiro e cartões de crédito e débito

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Para facilitar a vida financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança.

“Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$ 128 (teste de aptidão física e mental) e R$ 170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018.

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Vinicius Monteiro, diretor Cooperast; Ioná Queirós, Diretora Geral da CAR; Ane Sena, Unisol Bahia; Marcello Layandys, presidente Cooperast e João Ricardo, presidente Asprumi

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A Cooperast, após se tornar base filial da Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia) do Litoral Sul da Bahia, vem promovendo reuniões, a fim de tratar ações de desenvolvimento local e estruturação de um plano estratégico de práticas sustentáveis e assistência técnica rural para o território.

Na ultima semana os representantes da Cooperast juntamente com representantes da Unisol estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional em reunião com a diretora-geral da CAR, Ioná Queiro para discutir sobre os projetos de desenvolvimento para o território litoral sul. Na oportunidade o Presidente da Cooperast, Marcello Layandys, destacou a chegada da Unisol Bahia, que já vem ao longo desses anos construindo a pauta do modelo de desenvolvimento econômico, com um histórico de luta e organização da base dos trabalhadores junto às cooperativas sociais, de fundamental importância para a Cooperast que já desenvolve em parceria com o Governo do Estado o fortalecimento da cacauicultura baiana, aplicando melhorias no manejo da produção do cacau, no acesso ao mercado, através do serviço de Ater .

Após a reunião o presidente da Cooperast, Marcello Layandys, salientou a necessidade de capacitação e assistência técnica para o desenvolvimento da agricultura familiar. Além disso, é indispensável construir uma rede de parceiros, que poderão acionar crédito nos bancos, com o intuito de melhorar a qualidade de produção do cacau, agregando valor de venda ao seu produto. De acordo com Layandys, “o propósito da Cooperast para o ano de 2021 é somar parcerias que gerem rentabilidade ao pequeno produtor do sul da Bahia”. E, para que essa meta se concretize é preciso construir uma rede cada vez maior de colaboradores.

Prefeito Augusto Castro e Maria Alice

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A ex-secretária Maria Alice, da gestão do ex-prefeito Fernando Gomes, lançou hoje 5ª feira (8.julho), o podcast “Cartas na Mesa”, com uma transmissão ao vivo pelo YouTube.

O primeiro convidado a participar do seu novo projeto foi o atual prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Ao finalizar o programa, Maria Alice, confunde o número da sigla do PSD com a votação que o prefeito Augusto obteve na última eleição, em 2020. Ela disse: “Agradecer a Augusto, o carinho, o respeito a minha pessoa, ao povo de Itabuna que o elegeu e que lhe deu 55 mil votos”.

Augusto Castro levou na brincadeira e disse: “Eu gostei do 55…(risos)”.

Na verdade, o prefeito obteve 40.868 votos em 2020.

Confira a entrevista e assista!

O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, destacou que o país “pode ter um caminho diferente para o futuro”, e que ainda é cedo para dizer que a polarização que se dá hoje no cenário político brasileiro “será exatamente o retrato nas eleições de 2022”. De acordo com o ex-prefeito de Salvador, é possível que surjam outras alternativas que não estejam postas no presente.

“O fato é que quando a gente olha as pesquisas hoje, a gente tem que olhar com muita ressalva, porque elas podem muito mais retratar o passado do que projetar o futuro. Então, nesse aspecto é fundamental ter cautela e aguardar como a política nacional vai se desenhar. Mas eu acho que em algum momento pode acontecer uma janela de oportunidades para que outros nomes sejam avaliados pela população brasileira”, ponderou ACM Neto.

A manifestação foi feita em entrevista concedida ao jornal A Tarde, o presidente nacional do Democratas fez questão de explicar que, apesar da grande preocupação com as eleições de 2022, o foco real do brasileiro ainda está na superação da pandemia e na recuperação da economia familiar.

“E aí uma coisa que é fundamental compreender: nem sempre o tempo das pessoas é o tempo da política. Às vezes, a política atropela o tempo das pessoas”, explicou.

“Eu sou muito mais comprometido e preocupado com o tempo das pessoas do que com o tempo da política. Então eu não acho que a eleição de 2022 hoje está na cabeça das pessoas. Existem outras prioridades. Principalmente a superação da pandemia. Ora, quando a política se consolidar, quando os nomes se consolidarem, vamos ver como o cenário fica”, acrescentou ACM Neto.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta 5ª feira (8.julho), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

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A obra amplia a logística da região sul da Bahia

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Após tratativas entre a Prefeitura e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assinado na última quarta-feira (7) o contrato para execução das obras de dragagem de manutenção do Porto do Malhado. O serviço atende ao pleito da atual gestão, que visa ampliar a logística da região sul para a integração econômica e desenvolvimento da Bahia.

O gestor ilheense destacou ainda que somado à melhoria da infraestrutura portuária, o Município mantém o diálogo contínuo com os entes estadual e federal para expansão da malha aérea, viabilizando a oferta de novos voos para Ilhéus, fato que, segundo ele, possibilitará o desenvolvimento do setor no período pós-pandemia.

Conforme a Codeba, o contrato firmado com a empresa DTA Engenharia LTDA restabelecerá a profundidade original, possibilitando a retomada de operações com navios de 60 toneladas. Atualmente, além do cacau, o modal movimenta cargas que incluem soja, milho, amêndoas, óxido de magnésio, concentrado de níquel, peças industrializadas, além de ser importante operador turístico, com atracação de navios de cruzeiros marítimos e transatlânticos.

A obra de dragagem vai ampliar a movimentação de cargas e a capacidade operacional do porto. A estimativa é que o serviço de manutenção dure seis meses.

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Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão destinados para a primeira aplicação // Foto de Mateus Pereira/GOVBA

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A Bahia receberá mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. A primeira, com 111.150 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech, chegará nesta 5ª feira (8.julho). A outra, com 61.800 doses da Coronavac, tem previsão de chegada nesta 6ª feira (9.julho), em um voo com aterrisagem marcada para 9h35.

Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão destinados para a primeira aplicação, enquanto as vacinas Coronavac serão metade para a primeira aplicação e as demais para o complemento do esquema vacinal.

As doses devem começar a ser enviados para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios, nesta sexta-feira, em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Eles serão remetidos, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com as cargas desta quinta-feira e sexta-feira, a Bahia chegará ao total de 9.333.930 doses de vacinas recebidas, sendo 3.422.000 da Coronavac, 4.698.900 da AstraZeneca/Oxford, 958.230 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Na próxima rodada, o Colo-Colo vai até o Estádio Alberto Oliveira, em Camaçari, para enfrentar o lanterna Camaçari, podendo já confirmar a classificação com uma rodada de antecedência

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O Tigre voltou a campo pelo Campeonato Baiano da Série B na tarde desta 4ª feira (7.julho). A partida realizada no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié, acabou com mais uma vitória do Colo-Colo, que começa a encaminhar a classificação para a semifinal da competição.

Colo-Colo e Botafogo começaram a partida demonstrando bastante vontade, mas pouca organização tática. O gramado do Waldomiro Borges não era dos melhores, o que prejudicava também as trocas de passes e o andamento da partida. De parte a parte, sobrou vontade e faltou qualidade em um primeiro tempo sem muitos acontecimentos relevantes.

Já no segundo tempo, os dois times resolveram voltar mais ligados. Logo aos 14 minutos, o Colo-Colo teve uma falta na quina da grande área e o volante Mattos bateu direto para o gol, surpreendendo o goleiro do Botafogo e fazendo o gol único da partida.

Os minutos que sucederam o gol foram de muita correria do Botafogo e cautela do Tigre, que tentava ameaçar nos contra-ataques. Mais uma vez, sobrou desorganização de parte a parte e o físico também começou a prejudicar as atuações. No final, o resultado acabou sendo merecido para o time de Ilhéus que assume a vice-liderança da competição com 6 pontos.

Prefeito Augusto Castro e secretária de Educação, Janaína Araújo, debate volta às aulas e Itabuna // Foto de Osvaldo Bispo

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.

Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.

Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.

Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.

Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.

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