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Ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente

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Nesta 6ª feira (17.dezembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, como o novo presidente do tribunal. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes e os dois vão tomar posse dos cargos em fevereiro do próximo ano.

A escolha do presidente do TSE funciona sempre da mesma forma: o ministro mais antigo do STF é o escolhido. No caso, Fachin recebeu 6 dos 7 votos disponíveis o outro ministro que ganhou o último voto passa a ocupar a vice-presidência.

O mandato de Fachin dura até agosto de 2022 e, então, Moraes assume o cargo. Isso porque o mandato de um ministro no TSE dura, no máximo, 2 anos, e Fachin está no tribunal desde 2018.

Pré-candidato ao Governo do Estado pretende apresentar chapa majoritária final de março

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Em visita à cidade de Bom Jesus da Lapa ontem (16.dezembro), o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (DEM-União Brasil), criticou a situação dos aeroportos da Bahia e disse que a pobreza aumentou durante os governos petistas. Neto afirmou, ainda, que deseja apresentar a chapa majoritária até o final de março ou início de abril.

O ex-prefeito de Salvador criticou os aeroportos que, segundo ele, estão em situação de total abandono: “Quando a gente olha os grandes aeroportos ou mesmo os médios e pequenos aeroportos, a situação é essa de abandono. Quando você me pergunta se faz sentido pensar, por exemplo, que a Lapa precisaria ter um aeroporto que permitisse uma maior integração regional e que permitisse um volume de movimentação econômica. Se isso não foi pensado, é porque, na Bahia, falta planejamento”.

Neto fez duras críticas à economia baiana e ressaltou que o PIB já representou 38% do Nordeste e, atualmente, esse número caiu para 28%, além de responsabilizar o Partido dos Trabalhadores por essa queda: “Cada ponto percentual desse que nós fomos caindo, foram empregos que nós estamos perdendo para o Ceará, para Pernambuco, para Maranhão, para Rio Grande do Norte e pra outros estados do Nordeste. (…) Os governos de esquerda, principalmente o PT, sempre gostaram de dizer que eles são os pais dos maiores programas sociais. Quando a gente vai ver o IDH da Bahia, nos últimos anos, ele não mudou. Ao contrário, caiu. Ele piorou, a pobreza se aprofundou”.

Sobre 2022, o pré-candidato foi firme ao dizer que, até o fim do primeiro trimestre, terá o nome da chapa definido: “O meu desejo é que, até o fim de março, início de abril, possa apresentar os nomes que vão integrar a nossa chapa”.

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Na reta final do Ano Legislativo 2021, três projetos de lei ingressaram na Câmara Municipal de Itabuna após a leitura no Expediente da sessão ordinária de quarta, 15/12. Um deles, do Executivo, extingue 20 cargos efetivos e fixa em 4.698 vagas o Quadro Geral de Pessoal, alterando a Lei 2.042/07. Haverá extinção automática em caso de vacância e reenquadramento por meio de plano de cargos e salários a ser instituído.

A matéria seguiu para designação de relatoria nas comissões técnicas. Em virtude do calendário avançado, é provável que a extinção dos cargos e os demais projetos lidos sejam apreciados apenas em 2022. O presidente da Comissão de Legislação, Manoel Porfírio (PT), tem sinalizado que o trabalho dos órgãos técnicos da Casa será encerrado até segunda, 20/12, com a votação do relatório sobre o Orçamento 2022.

DEMAIS PROJETOS DE VEREADORES
Legislando sobre meio ambiente, Pastor Francisco (Republicanos) quer proibir em Itabuna o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. Ou seja, seriam permitidos apenas os fogos de vista – os que produzem efeitos visuais sem estampido. O barulho dos fogos, alega o vereador, incomoda principalmente idosos, enfermos e crianças autistas, bem como animais domésticos.

Em homenagem póstuma, Israel Cardoso (Agir) propôs denominar de Arlete Maron de Magalhães a sede do Centro de Referência de Assistência Social de Itabuna (CRAS I). O autor recordou o legado comunitário e social da ex-primeira dama da Bahia (esposa do ex-governador de três mandatos, Antônio Carlos Magalhães). Filha de imigrantes libaneses, Arlete nasceu em Itabuna em 1930 e faleceu em 2017, aos 86 anos de idade.

Pancadinha tem sido elogiado pelos trabalhos sociais desenvolvidos nas comunidades carentes de Itabuna

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A Revista Bellas realizou a 12ª edição da entrega do Troféu Personalidade Bellas na noite de ontem (16.dezembro) no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. O prêmio é entregue a políticos, profissionais liberais e empresas de diversas áreas que se destacaram prestando serviços relevantes à cidade.

O vereador Fabrício Pancadinha (PMN) foi uma das personalidades que recebeu o prêmio. Ele foi reconhecido enquanto um dos componentes da Casa Legislativa, mas também pela criação dos projetos sociais que beneficiam comunidades carentes do município.

Pancadinha está no primeiro mandato como vereador e foi o mais votado nas eleições de 2020 com 1.574 votos. Depois de eleito, ele apenas intensificou o trabalho que já era feito nos bairros periféricos de Itabuna e que, agora, passou a ter mais visibilidade graças ao cargo que ocupa.

Orgulhoso da premiação, Pancadinha declarou: “Muito feliz pelo reconhecimento do trabalho, mas não paramos por aqui. Vamos à luta, pois 2022 tem que ser melhor que 2021. Itabuna merece e precisa de pessoas comprometidas trabalhando por ela”.

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O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, abriu nesta 5ª feira (16), a 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus, na Bahia. O gestor visitou stands do evento, considerado o maior de chocolate de origem do Brasil e que reúne toda cadeia produtiva do cacau, passando pelo fruto até o produto final.

A feira segue até domingo (19), no estacionamento do Centro de Convenções da cidade. No mesmo dia, dois produtores baianos de Uruçuca foram anunciados como ganhadores do ouro e da prata no Cocoa Excellence América do Sul, a “Copa do Mundo” do cacau. A notícia chega no momento em que Leão vem anunciando novas fronteiras da cacauicultura baiana.

Segundo o secretário de Agricultura, João Carlos Oliveira, em Uruçuca e outros lugares do Sul da Bahia é produzido o cacau cabruca na Mata Atlântica e a ideia é dar unidade à produção, no que diz respeito à qualidade do cacau.

De acordo Marcos Lessa, fundador e coordenador do Festival do Chocolate, as presenças oficiais no evento demonstram o prestígio do cacau e do chocolate do Sul da Bahia. “O cacau, o chocolate e a indústria do turismo, matrizes econômicas dessa região, têm total interesse e foco do Estado. A presença das lideranças aqui também é importante porque eles se atualizam do que há de inovação e novidade e verificam que o investimento feito há 10/12 anos, inclusive pelo governador Wagner, reflete hoje em mais de 120 expositores”.

Além dos representantes do governo baiano, estiveram presentes na abertura do Festival do Chocolate, o senador Jaques Wagner e o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia.

COPA DO MUNDO DO CACAU
A medalha de ouro, o maior reconhecimento do cacau no mundo, foi para o baiano João Tavares, que venceu o concurso internacional duas vezes (2010 e 2011), com a variedade de cacau catongo, da fazenda Leolinda, em Uruçuca. Já a medalha de prata foi para sua mãe Angélica Maria Tavares, no mesmo município. Variedade de cacau FL 89 produzida na fazenda que leva seu nome.

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O prefeito Eduardo Paes: “Estamos discutindo regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”

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Sem desrespeitar as restrições sanitárias adotadas para combater a covid-19 e a atual onda de gripe, o Rio de Janeiro poderá ter seu tradicional desfile de escolas de samba na Marquês de Sapucaí. A possibilidade foi levantada nesta 4ª feira (15.dezembro) pelo prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD). Segundo ele, as outras duas formas de comemoração do Carnaval – desfile de blocos e bailes em recintos fechados – ainda dependem de análise mais cuidadosa.

De acordo com o prefeito, o desfile das escolas de samba do Carnaval está “garantido”. O evento do Grupo Especial – a 1ª divisão – será realizado em 27 e 28 de fevereiro de 2022, com seis agremiações atravessando a Sapucaí em cada noite. Paes avisou que só uma mudança radical nas regras sanitárias poderia afetar a realização dos desfiles, motivada pela piora significativa no quadro da pandemia da covid-19. Caso isso não ocorra, o Carnaval deve ser realizado seguindo os moldes das partidas de futebol na cidade, que já estão sendo realizadas normalmente. “Já estamos discutindo com a Liesa (liga das escolas de samba) regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”, disse Paes.

“Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba”, disse o prefeito, destacando que o carnaval das escolas de samba exige preparação com antecedência e repasse de recursos públicos.

Ele explicou ainda que os bailes em espaços fechados, poderão ser realizados, uma vez que é possível exigir passaporte de vacinação e/ou testes dos frequentadores. Já o carnaval de rua, com a participação de blocos, “requer uma análise mais detalhada porque não há controle de quem participa da celebração”. E Paes concluiu: “Ou seja, não teremos necessariamente uma decisão uniforme sobre todas as formas de celebração da maior manifestação cultural de nosso país”, finalizou.

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Na noite de ontem (16.dezembro), a Revista Bellas realizou a edição 12ª do Troféu Personalidade Bellas, que premia profissionais que se destacaram em suas áreas, com atividades relevantes e impactantes no município de Itabuna. Nesta edição, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, recebeu o troféu pela forte atuação à frente do social e pelos trabalhos realizados no município.

Além de advogada, a Primeira dama do município de Itabuna, foi a criadora e incentivadora da execução do Auxílio Emergencial Itabuna, que beneficiou quase três mil famílias no momento pandêmico. Além disso, a titular da Semps esteve à frente da mudança da nova sede do CRAM que assiste mulheres vítimas de violência doméstica e que pela primeira vez conta com um espaço acolhedor e humanizado. Foi dela também o pedido para que as crianças vítimas de abandono e violência também recebessem uma nova casa de acolhimento, adequada às necessidades, e por isso foi inaugurada a nova Casa do Aconchego.

Também foi destacado, durante o evento, que aconteceu no Teatro Candinha Dórea, a humanização do atendimento nesta gestão que está tendo um novo olhar para as pessoas que mais precisam e que, até o momento já entregou mais de seis mil cestas básicas e vem auxiliando a população com o benefícios assistenciais que têm direito.

“É o reconhecimento de um trabalho que está sendo feito com muita responsabilidade, dedicação e amor, não só por mim, mas por toda a equipe da Secretaria. Ficamos muito felizes em poder contribuir com o desenvolvimento do município e, de alguma forma, melhorar a vida das famílias de nossa cidade. Essa é a nossa missão e continuaremos atuando para assistir ainda mais pessoas”, celebrou a secretária Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro (PSD) já está sondando alguns vereadores para ocupar a patente de líder do Governo na Câmara de Itabuna

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Desde que a notícia de que o vereador Manoel Porfírio (PT) está pensando em “entregar” o cargo de líder do governo na Câmara de Vereadores veio à tona, o prefeito Augusto Castro (PSD) está estudando um novo nome para ser o representante da gestão municipal na Casa Legislativa. A tarefa, no entanto, não está sendo fácil.

Apesar da maioria dos vereadores aparentarem estar ao lado do prefeito, existem algumas “pedras” no caminho do gestor e que podem ter contribuído (e muito) para a passagem de bastão de Porfírio. Ou será que é apenas um jogo de “desgaste”?

O prefeito de Itabuna tem muitas decisões importantes para tomar no decorrer de sua gestão. Como a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, é pré-candidata (não oficial, mas é) à deputada estadual, o administrador vai se dedicar de corpo e alma à campanha. O problema é que essa entrega absoluta pode deixar algumas lacunas que o próximo líder do governo na Câmara precisa preencher para evitar mal-entendidos entre os Poderes.

Já nos bastidores, tem gente comemorando a saída de Porfírio. Um medalhão, inclusive, confirmou ao Pauta Blog que a mudança, realmente, deve acontecer. Outro nome bateu o martelo sobre a saída, hoje, à nossa redação.

O ano eleitoral de 2022 ainda nem começou, mas que comecem os jogos! Quem será o escolhido?

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Vereador Manoel Porfírio fala sobre possível saída da liderança do governo Augusto Castro na Câmara

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Na tarde de hoje (16.dezembro), um carro de passeio pegou fogo na Avenida Amélia Amado, centro de Itabuna. Uma viatura do 4º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionada e está no local para debelar as chamas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o veículo tomado pelas chamas e a situação chamou a atenção de quem passava pelo local.

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Mendonça foi indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo e teve o nome aprovado pelo Senado

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Nesta 5ª feira (16.dezembro), André Mendonça foi empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão realizada no Plenário da Corte, em Brasília. A cerimônia foi transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no Youtube.

André Mendonça foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve o nome aprovado pelo Senado Federal no início deste mês. Anteriormente, atuou como Ministro da Justiça e Segurança Pública, além de advogado-geral da União.

A posse do Ministro teve restrição no número de convidados para respeitar o distanciamento social exigido devido à pandemia da Covid-19. Para ter acesso ao plenário, foi preciso apresentar o cartão de vacinação contra a doença ou o comprovante de exame PCR com resultado negativo.

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