Na madrugada deste domingo (11.dezembro), equipes da Operação Sossego, integrada por membros da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, apreenderam um paredão clandestino no espaço de festas Espora do Ouro. Ao chegarem ao local, ficou constatado via decibelímetro que o som abusivo alcançou a marca de 88,2 decibéis.
Durante a inspeção descobriram que a festa denominada “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, como expresso em normas municipais. Ou seja, além da contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, ocorreu também uma infração administrativa.
O diretor de Combate à Poluição Sonora, Péricles Nascif Souza, disse que ao longo do ano foram executadas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, sendo a aparelhagem recolhido ao depósito.
Para o uso de aparelhagem em via pública é necessário a expedição do Alvará. Já no caso do som tipo carretinha há a exigência que o dono esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
A Operação Sossego foi criada pelo Decreto nº 14.480, de 13 de junho passado, que regulamentou a fiscalização, exigências e definiu que as blitzen devem acontecer diuturnamente e todo final de semana.
