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Na madrugada deste domingo (11.dezembro), equipes  da Operação Sossego, integrada  por membros da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, apreenderam um paredão clandestino no espaço de festas Espora do Ouro. Ao chegarem ao local, ficou constatado via decibelímetro que o som abusivo alcançou a marca de 88,2 decibéis.

Durante a inspeção descobriram que a festa denominada “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, como expresso em normas municipais. Ou seja, além da contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, ocorreu também uma infração administrativa.

O diretor de Combate à Poluição Sonora, Péricles Nascif Souza, disse que ao longo do ano foram executadas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, sendo a aparelhagem recolhido ao depósito.

Para o uso de aparelhagem em via pública é necessário a expedição do  Alvará. Já no caso do  som tipo carretinha  há a exigência que o dono esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A Operação Sossego foi criada pelo Decreto  nº 14.480, de 13 de junho passado, que regulamentou a fiscalização, exigências e  definiu que as blitzen devem  acontecer  diuturnamente e todo final de semana.

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A realização de festas em ruas sem comunicação prévia às autoridades será proibida na Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) nesta 4ª feira (13.outubro), durante o lançamento da Operação Verão da Secretaria da Segurança Pública.

De acordo com Rui, a orientação é para que a polícia apreenda equipamentos sonoros e os responsáveis por esses eventos.

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