O deputado federal Félix Mendonça afirmou que existem indícios fortes de corrupção na aquisição do imunizante

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) enviou hoje, 4ª feira (23.junho) ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre a compra de doses da vacina indiana Covaxin. O pedetista afirmou que existem indícios fortes de corrupção na aquisição do imunizante.

No requerimento, Félix questiona quanto o ministério gastou por cada dose da Covaxin. De acordo com informações divulgadas na imprensa, uma dose do imunizante custaria cerca de 100 rúpias, aproximadamente US$ 1,34 (um dólar e trinta e quatro centavos), mas foi adquirida pelo governo federal por US$ 15 (quinze dólares).

“Queremos saber o que a Covaxin tem de especial para ser mais cara do que as outras vacinas. Enquanto a dose desse imunizante custou o equivalente em reais a cerca de R$80, a Oxford/AstraZeneca saiu por pouco menos de R$20. É uma história nebulosa que precisa ser explicada. Os indícios de ilícitos são grandes”, afirmou Félix.

O Brasil assinou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No requerimento, Félix questiona o ministério sobre irregularidades apontadas no contrato por um funcionário do Departamento de Logística da pasta, que teria sofrido pressões atípicas para acelerar o processo de compra. As denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso.

“Esse servidor disse, inclusive, ter denunciado diretamente ao presidente da República as suspeitas envolvendo a Covaxin e apresentado um material que comprovaria que houve pedido de pagamento fora do contrato para importar três lotes com data próxima ao vencimento. Questionamos no requerimento se o ministério recebeu essas denúncias e se agiu para coibir eventuais casos de corrupção nesse episódio”, acrescentou o deputado.

Advogado e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Nizan Lima estava internado e, há alguns dias, apresentou piora do seu quadro de saúde, por complicações da Covid-19

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NOTA DE PESAR

A Câmara de Vereadores de Ilhéus lamenta o falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Casa, Nizan Lima dos Santos, vítima da Covid-19. Considerada uma das mais respeitadas lideranças políticas da região, especialmente entre as décadas de 80 e 90, Nizan foi eleito para cinco mandatos no Parlamento ilheense. Ocupou a presidência do Legislativo por mais de uma vez.

Em 2016, tentou chegar ao Poder Executivo. Foi candidato a vice-prefeito de Ilhéus, pelo PRTB. E, em 2020, tentou retornar para a Câmara, candidatando-se pelo Democratas. Era advogado e tinha 77 anos. Deixa esposa, filhos e netos.

Nizan Lima era respeitado por seu espírito público e pela forma de fazer política, com ética e equilíbrio. Era admirado por correligionários e por adversários políticos. Foi mais uma vítima da pandemia.

Foi internado há algumas semanas e teve o quadro agravado nos últimos dias. Uma campanha chegou a pedir doação de sangue para um quadro que já era extremamente grave. Esta madrugada, ele não resistiu.

A Câmara de Ilhéus se solidariza com os familiares de Nizan Lima dos Santos. E lamenta mais esta irreparável perda para a sociedade ilheense. Ilhéus perde uma personalidade rica na forma de pensar e de agir pela coletividade.

Ilhéus, 23 de junho de 2021.

Jerbson Moraes
Presidente

Charliane Sousa (PCdoB) assumiu a coordenação na Superintendência de Esportes da Bahia

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A ex-vereadora de Itabuna, Charliane Sousa (PCdoB), assumiu a coordenação na Superintendência de Esportes da Bahia, da secretaria Setre, sob o comando de Davidson Magalhães (PCdoB).

Ao visitar a Vila Olímpica de Itabuna, na manhã desta 3ª feira (22 de junho), disse que foi “acompanhar o ínicio da obra de reforma e ampliação da nossa amada Vila Olímpica”.

Ficou parecendo mais que a ex-vereadora foi abrir o leque para atrelar o seu nome e do secretário Davidson à ‘paternidade’.

Nos bastidores, dizem que o ‘PCdoB é o PCdoB’, ou seja, eles não são ‘aspirantes’ de deixar o barco tocar sem buscar à ‘paternidade’ das obras da Vila Olímpica.

Chegou chegando, e por baixo, deu o recado.

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Adolfo Menezes e o vereador Wolney Borges, nos estúdios da Nuporanga 98 FM, em Campo Formoso

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Em viagem pelo interior, na região de Campo Formoso, o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), concedeu entrevista à rádio Nuporanga 98 FM de Campo Formoso e disse que a política econômica do ministro Paulo Guedes é um desastre.

“Somos o terceiro produtor de alimentos do mundo, a gente vê a fartura pelas terras do sertão da Bahia, mas a fome não para de aumentar e o povo fica cada vez mais pobre. Em um dos seus comentários infames, ele virou uma nova Maria Antonieta tupiniquim, sugerindo que os despossuídos comam as migalhas dos mais favorecidos”, criticou Menezes.

O chefe do Legislativo baiano diz que o crescimento do PIB em 1,2% no primeiro trimestre esconde outras coisas. “O crescimento do PIB foi puxado pelas exportações do agronegócio, principalmente da agropecuária, que, sozinha, cresceu 5,7%. Porém, o consumo das famílias caiu, 19 milhões de brasileiros estão passando fome na pandemia e o desemprego aumentou de 13,9 para 14,7%. Ou seja: o agronegócio prosperou, mas o povo continua desempregado e faminto. O ‘Posto Ipiranga’, até agora, só vendeu coisas adulteradas”, critica o presidente da ALBA.

Neusa obteve a mesma quantidade de votos que a companheira de partido Noeli Ponktes Medeiros, segunda suplente, mas ficou com uma vaga por ter idade superior a concorrente

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Tomou posse como vereadora da Câmara Municipal de Dois Irmãos das Missões, município do Rio Grande do Sul, Neusa de Fatima Correa dos Santos (PP). Neusa assume a vaga, após o falecimento do vereador titular Édio Barbosa ocorrida neste mês, por complicações de Covid-19 ligada a doença pré-existente.

Nas eleições de 2020, a vereadora obteve 07 votos sendo a primeira suplente do partido. A dona de casa assumiu a vaga no início deste mês de junho, dia 7, durante sessão plenária. Neusa é filiada ao PP há mais de 20 anos e pela primeira vez concorreu ao cargo.

Conforme informações do site do Tribunal Superior Eleitoral, Neusa obteve a mesma quantidade de votos que a companheira de partido Noeli Ponktes Medeiros, segunda suplente, mas ficou com uma vaga por ter idade superior a concorrente. Neusa nasceu em 20 de agosto de 1967, enquanto que Noeli no dia 09 de dezembro de 1967. Foto e informações da Rádio Avenida.

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Por mais que tentem, notícias tendenciosas e sem qualquer compromisso com a verdade não passarão por este Legislativo Ilheense, pois é valor da atual gestão o respeito com o povo de Ilhéus, com a probidade administrativa e com a VERDADE.

Por isso, informamos que o Contrato Administrativo nº 006/2021, celebrado entre o Legislativo Municipal e a empresa ilheense SM7 Empreendimentos, teve o seu objeto dividido em duas etapas: a primeira consistiu na realização de Relatório de Vistoria, Inspeção e Perícia Predial, envolvendo o levantamento cadastral arquitetônico elétrico, paginação e revestimento de pisos, forros e divisórias, mobiliário, layout e combate a incêndio e pânico; e a segunda na elaboração projeto básico de engenharia para obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ilhéus. Por ambos os serviços foi pactuado o valor de R$ 32.970,00.

Ademais, o contrato, em sua clausula quinta, de maneira expressa, prevê que o pagamento do valor contratado dar-se-á até 30 dias após a prestação do serviço, na proporcionalidade da execução.

Assim, entregue o Relatório de Vistoria, Inspeção e Perícia Predial, portanto, executado 50% do objeto do contrato, cabia a este Poder Legislativo honrar com o pagamento de metade do valor contratado, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. Desta forma, o pagamento de R$ 16.450,00 foi feito em razão da efetiva entrega da primeira etapa do objeto contratado, pois é princípio desta Gestão cumprir com as obrigações assumidas sempre com responsabilidade fiscal e seguindo as normas de direito administrativo. Portanto, não é verdadeira a informação de que foi realizado adiantamento de valores à Contratada.

Apenas quando concluída a segunda etapa do objeto contratual, com a entrega de projeto básico de engenharia para a reforma e ampliação de nossa sede, será, nos prazos e normas contratuais, efetuado o restante do pagamento.

É preciso destacar que a contratação da empresa de engenharia foi procedida em total respeito às normas de licitação, estando fundamentada no inciso I do Art. 24 da Lei Federal da Lei nº 8.666/93, havendo, ao contrário do que foi informado, concorrência entre três empresas do ramo, sendo contratada a empresa que apresentou o menor valor para execução do objeto.

Neste contexto, a Câmara Municipal de Ilhéus esclarece que, infelizmente, as informações veiculadas nos meios de comunicação não correspondem à verdade e, revelam um jornalismo tendencioso, pois afastado do principal valor do jornalismo que é verdade e compromisso com o bem informar.

Os deputados Robinson Almeida e Paulo Rangel, ambos do PT

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Os deputados Robinson Almeida e Paulo Rangel, ambos do PT, criticaram veementemente o senador Ângelo Coronel (PSD) por votar a favor da privatização da Eletrobrás, no Senado Federal, ontem 5ª feira (17.junho). Coronel não seguiu a posição dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), que votaram contra a Medida Provisória 1031, defendida pelo governo Bolsonaro, que deve encarecer, segundo especialistas, em até 20% a conta de energia e oferecer riscos de apagão no Brasil. Os deputados também alertam para a insegurança hídrica que a privatização provocará no Vale do São Francisco e em todo Nordeste.

“Ao votar a favor da privatização da Eletrobras e da Chesf, Coronel traiu a confiança dos eleitores que o elegeram pra defender os interesses do povo trabalhador, dos ribeirinhos e dos baianos mais simples, que não podem pagar mais caro pela energia. Privatizar a Eletrobrás é um crime contra o Brasil e contra nossa soberania energética”, afirmou Robinson Almeida, que é engenheiro eletricista. “O voto dos senadores Wagner e Otto contra a privatização da Eletrobras e da Chesf honra a Bahia. Já o voto de Coronel a favor da privatização envergonha a Bahia no senado”, endossou Paulo Rangel, que é funcionário da Chesf.

“Coloca em perigo o uso múltiplo das águas, em especial a utilização do Rio São Francisco, que é o provedor da Chesf. Coloca em risco o abastecimento de água pra consumo humano, consumo animal e a irrigação dos pequenos produtores rurais”, observa Rangel.

O senador da Bahia, Ângelo Coronel, do PSD

Os parlamentares também alertam que a medida apoiada por Coronel, associada a política econômica de Bolsonaro, ultraliberal, vai fazer com que a conta de luz fique mais cara como está o preço da gasolina, do gás de cozinha e mesmo da cesta básica.

“Tudo disparou por causa dessa política econômica nociva de Bolsonaro para o Brasil e, sobretudo, para os mais pobres, que ganham em real e tem seu custo de vida pago em dólar. Nosso projeto político é contra essa plataforma, esse projeto que produz desigualdade, que traz de volta o fantasma da fome e que dilápida o patrimônio nacional. Por isso, Coronel ao votar pela privatização da Eletrobrás, com esse projeto de Bolsonaro, envergonha a Bahia e trai os baianos”, enfatizam os deputados em nota.

A MP que prevê a privatização da Eletrobras recebeu 42 votos a favor e 37 contra. O texto agora volta à Câmara dos Deputados. Ele precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até 22 de junho, ou perde a validade.

ELETROBRAS
Maior empresa de energia elétrica da América Latina e sexta empresa mais lucrativa do Brasil, a Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões em 2020. A expectativa de lucro da empresa em 3 anos é de R$ 30 bilhões. A estatal está avaliada, sem as linhas de transmissão, em R$ 370 bilhões, mas o governo Bolsonaro projeta vende-lá por R$ 25 bilhões.

A estatal começou a ser projetada no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1954, com a criação das Centrais Elétricas Brasileiras. A proposta, contudo, enfrentou grande resistência da classe política da época e só foi efetivada 7 anos mais tarde, quando o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890, autorizando a constituição da Eletrobras. A instalação da estatal aconteceu no ano seguinte, já no governo do presidente João Goulart.

Rui e Adolfo, acompanhados dos secretários Marcus Cavalcanti e Jerônimo Rodrigues, também descerraram a placa simbólica de reinauguração da rodovia BA-084, entre a BR-324 e o distrito de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro

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“Não podemos ser tapeados com a revitalização do rio São Francisco para esconder o que está por detrás da privatização da Eletrobras, como a perda da soberania no setor elétrico, aumento considerável da tarifa de luz e abertura de mais espaço para as térmicas de petróleo, em detrimento das fontes renováveis. Os senadores baianos estão certos, especialmente Otto Alencar, que é um grande estudioso e defensor do São Francisco”, declarou o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), ao acompanhar nesta 5ª feira (17.junho), o governador Rui Costa (PT) em visita a Santo Amaro da Purificação.

O chefe do Legislativo acompanhou o chefe do Executivo para o anúncio de R$ 100 milhões de novos investimentos públicos na terra de Caetano Veloso e inauguração da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, com aportes de quase R$ 12 milhões da Embasa. Foram implantados 21.907 metros de rede coletora, 1.582 metros de ramais prediais, quatro estações elevatórias e 2.811 metros de linha de recalque.

Em Santo Amaro, Rui também autorizou a Embasa a publicar Edital de Licitação para implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Oliveira dos Campinhos, Canoas, Nova Conquista, Urupi, Tanque de Senzala e Quatro Estradas. O investimento previsto na obra é R$ 25 milhões, provenientes de recursos próprios da Embasa.

O investimento foi de mais de R$ 9,6 milhões para atender 95 mil moradores das cidades de Amélia Rodrigues, Cachoeira e Conceição do Jacuipe, junto com Santo Amaro. A estrada é o caminho utilizado para chegar às praias da região de Saubara, Itapema e Bom Jesus dos Pobres.

Robinson Almeida (PT) celebrou o anúncio, que inclui 3 novas linhas para Feira de Santana e mais 19 municípios são contemplados

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Novo edital de licitação para 11 novas linhas do transporte complementar na Bahia. Presidente da Comissão Especial para Regulamentação da atividade no Estado, o deputado Robinson Almeida (PT) celebrou o anúncio, que inclui 3 novas linhas para Feira de Santana e mais 19 municípios baianos. Desde maio, quando o parlamentar esteve em audiência com a Agerba e o Ministério Público para tratar do assunto, já foram abertas a licitação de outras 30 linhas para o sistema, contemplando 29 municípios.

“Essa é mais uma importante notícia que damos para os trabalhadores que operam no sistema complementar de transporte. A licitação garante a outorga e segurança jurídica para eles, além de mais qualidade e segurança também para a população, que utiliza o sistema para trabalhar e resolver as necessidades do seu dia-a-dia nos municípios”, afirmou o deputado. “Seguimos comprometidos e trabalhando para regulamentar a atividade em nosso estado e ampliar o número de licitações, ajudando na geração de emprego e renda para nossa população e no desenvolvimento dos municípios”, enfatizou Robinson Almeida, vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa.

As linhas que serão licitadas do transporte complementar são: Feira de Santana x Santanópolis; Feira de Santana x Amélia Rodrigues; Feira De Santana x Ouriçangas; São Felix x Maragogipe; Serrinha x Lamarão; Mata de São João x Itanagra; Candeias x Ferrolho (São Francisco do Conde); Juazeiro x Porto de Juacema (Sento Sé); Crisópolis x Olindina; Ubaíra x Brejões, via Jenipapo; Bom Jesus da Lapa x Agrovila XVIII.

Para participar da licitação, os interessados devem atender os critérios estabelecidos no edital, publicado no Diário Oficial do Estado. Ele também está disponível no site.

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