O Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Serrinha/Conceição do Coité, que abastece sete municípios na região (Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Lamarão, Retirolândia, Serrinha e Teofilândia), está recebendo investimentos da Embasa em melhorias operacionais visando otimizar a distribuição e ampliar a oferta de água.
Atualmente, está em andamento a perfuração de mais um poço artesiano para reforçar a oferta de água tratada na região, somando-se aos outros 16 poços já em operação. O poço P34, no município de Biritinga, terá 400 metros de profundidade e, quando estiver em operação, deverá incrementar em mais 10% o volume distribuído no SIAA. Com investimento estimado em R$ 1,2 milhão, as obras já foram iniciadas, porém, por terem sido embargadas, a Embasa está adotando as medidas legais cabíveis para liberação e continuidade da perfuração do poço.
Outra frente de investimento em melhoria da prestação do serviço de abastecimento está voltada para o município de Serrinha cuja rede distribuidora será ampliada e receberá equipamentos de controle de perdas de água. O investimento é da ordem de R$ 5,7 milhões, sendo que a ordem de serviço para o início dos trabalhos será assinada ainda neste mês de abril e a previsão é que sejam concluídos em oito meses.
“O objetivo principal deste investimento é fazer uma melhor equalização das vazões distribuídas e melhorar o fornecimento da água entre os bairros da cidade”, explica o gerente de operações da Embasa, Vinícius Araújo. “Com os novos equipamentos que serão instalados na rede, conseguiremos medir a quantidade exata de água que está indo para cada região e identificar de maneira mais precisa os gargalhos na distribuição, trabalhando para corrigi-los”, afirma Araújo.
“Com estas duas frentes de atuação, acreditamos que será possível, no médio prazo, não somente dar maior segurança hídrica à operação do sistema integrado, como também aumentar a oferta de água para os municípios da região”, acredita Raimundo Bezerra Neto, superintendente de Operações Norte da Embasa. 
Parlamentares baianos votaram pela manutenção do Veto nº 50/2020 da Lei 14.063, que extinguiu a obrigatoriedade da certificação digital para pessoas físicas e jurídicas. No total, o veto foi mantido pelo Congresso Nacional com 365 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. A votação aconteceu na noite de segunda-feira (19). A manutenção da decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, favorece os donos de micro e pequenos negócios, pois reduz custos e a burocracia no empreendedorismo.
O Sebrae defendeu o veto à obrigatoriedade da certificação digital, como uma das formas de aumentar a competitividade e permitir que as micro e pequenas empresas continuem gerando emprego e renda e sendo o motor da economia. O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, buscou articular, diretamente com parlamentares da bancada baiana, para conseguir manter a decisão. Houve a mesma articulação do Sebrae em outros estados, com a liderança, em âmbito nacional, do presidente Carlos Melles.
Khoury destaca a importância dessa votação no Congresso Nacional, que impediu mais um impacto negativo aos pequenos negócios. “Os donos de micro e pequenas empresas vêm enfrentando muitas dificuldades em meio à crise gerada pela pandemia. O poder público, junto com o Sebrae, vem agindo no desenvolvimento de soluções para que essas empresas possam encarar os desafios desse momento. O veto em questão vai permitir que os pequenos continuem tendo fôlego para enfrentar esse período difícil, o que influencia positivamente também o ambiente de negócios no Brasil”, afirmou o superintendente.
Desde que a obrigatoriedade da certificação digital foi eliminada, o desempenho nas formalizações de empresas nas juntas comerciais melhorou. Segundo levantamento produzido pelo Sebrae, cresceu o número de assinaturas avançadas nos atos perante as juntas comerciais. Apenas nove juntas comerciais, que fazem parte do Projeto Empreendedor Digital e que foi implantado em março desse ano, formalizaram, em um curto espaço de tempo, mais de 100 mil atos por meio das assinaturas avançadas.
Se o veto tivesse sido derrubado, diversos serviços digitais lançados pelo governo federal e pelos governos estaduais nos últimos anos exigiriam que cidadãos e empresas tivessem que adquirir certificados digitais, acarretando em aumento de custos e de burocracia. “Nessa altura, precisamos encontrar formas de simplificar os processos para as micro e pequenas empresas. Nosso papel, enquanto Sebrae, é também atuar nessa articulação, para que possamos, em breve, retomar o caminho do crescimento econômico”, conclui Jorge Khoury.
DESBUROCRATIZAÇÃO
A desburocratização de processos e a redução de custos das empresas têm sido foco de várias ações do governo federal e do Sebrae em busca do aumento da competitividade brasileira e da maior atração de investidores para o país. No fim de março, o governo editou a MP 1.040, que visa melhorar o ambiente de negócios no Brasil e elevar em 20 posições a colocação do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial.
O Sebrae tem apoiado e se mostrado parceiro em ações do governo federal que têm melhorado o acesso aos serviços pela internet e que deixam de exigir o certificado digital.
“Realizar uma caracterização global da infecção por Sars-Cov-2 no Oeste da Bahia poderia auxiliar na identificação de marcadores inflamatórios, genéticos e fisiológicos da doença para otimizar as técnicas de diagnóstico e avaliação das respostas antiviral e humoral”. É desta forma que o pesquisador Jonilson Lima destaca a importância do estudo realizado no Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) sobre os diversos fatores relacionados a Covid-19 naquela região. De acordo com Jonilson, o trabalho permitirá aperfeiçoar a técnica de identificação do vírus, identificar correlatos de gravidade ou de proteção dentre as diferentes classes de anticorpos e os marcadores imunológicos, fisiopatológicos e genéticos, além de avaliar a resposta inflamatória dos casos leves, moderados e graves da Covid-19.
“De forma prática, nosso trabalho vai avaliar a predisposição genética dos indivíduos relacionado a diversos sintomas, como, por exemplo, a perda de olfato e paladar. Queremos descobrir se a expressão de alguns genes está relacionada a essas condições específicas, além de estudar padrões que indiquem a possibilidade de um paciente desenvolver um caso grave”. Para o pesquisador, os resultados obtidos permitiriam uma avaliação mais precisa do quadro clínico dos pacientes, determinando no início da infecção aqueles com mais chance de apresentar maior gravidade. “Poderemos identificar precocemente indivíduos com predisposição a desenvolver o quadro grave da doença e, dessa forma, orientar possíveis tratamentos e a utilização de um determinado fármaco”.
Jonilson afirma que diante da pandemia e com a implantação do Laboratório de Diagnóstico Molecular da Ufob, o grupo de pesquisadores, que tem expertise em diferentes áreas como bioquímica, imunologia, genética e biologia molecular, decidiu associar o serviço de testagem ao estudo da patologia Covid-19 na região Oeste da Bahia. “Nós, enquanto pesquisadores desta região, sentimos esta necessidade, uma vez que a maioria dos estudos estão restritos às capitais”. Segundo ele, o entendimento da dinâmica local do vírus permite suprir uma carência regional de pesquisas deste tipo, ao mesmo tempo que produz conhecimento com relevância e alcance para todo o país.
Além disso, o trabalho, que possui apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) e já têm algumas etapas praticamente concluídas, possui um diferencial que é a pesquisa por marcadores biológicos que ainda não foram descritos como associados à gravidade da doença, a fim de correlacioná-los a outros marcadores já descritos. “Estamos criando um biobanco onde estão armazenadas amostras que permitirão a validação de outros marcadores inflamatórios, genéticos e sorológicas futuras. As amostras podem ser utilizadas para validar e desenvolver kits para diagnóstico através da quantificação de anticorpos ou ainda testes de biologia molecular”.
O Tribunal de Justiça negou recurso da empresa Expresso Brasileiro Transportes Ltda. e confirmou decisão liminar de primeiro grau que determinou, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão de gratuidade a idosos, a partir de 65 anos, nas linhas de transporte do percurso entre os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Darrielle Aleixo. A liminar foi proferida em novembro do ano passado e a decisão do TJ publicada no último dia 7.
Na decisão, a juíza substituta de 2º grau Cassinelza Lopes, relatora do processo, refutou o argumento da empresa de que a gratuidade não poderia ser concedida por se tratar de linhas de ônibus intermunicipais, para as quais a lei não prevê obrigatoriedade de serviço gratuito a idosos.
Segundo a magistrada, o MP demonstrou que, “embora entre municípios diferentes, as linhas de ônibus que ligam Porto Seguro à Santa Cruz Cabrália encaixam-se na modalidade urbana ou semiurbana, exatamente pelas características que compõem o serviço prestado”. Conforme a decisão, o MP apontou que as linhas em questão estão registradas como “transporte semiurbano”, “sistema de característica urbana” e “tipo de veículo: ônibus urbano convencional” no site da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver – de forma solidária – aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. Cada um deles terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil. A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou na sessão desta terça-feira (20.abril), por meio eletrônico, relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões.
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, de forma que possa o MPE avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada. Será encaminhada, ainda, cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometeus” – para informação e eventuais ações.
A auditoria foi instaurada pelo TCM diante da constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas. Isto porque, embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse da ordem de R$115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$33.913.135,99.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pelo conhecimento e procedência das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, do valor de R$ 47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual “para apurar eventuais atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa”. Cabe recurso da decisão.
As entrevistas para a próxima turma do Empretec, em Eunápolis, serão realizadas entre os dias 10 a 14 de maio. Interessados já podem fazer a pré-inscrição pelo site. Para dúvidas, estão disponíveis os telefones (73) 3281-6070, WhatsApp ou o e-mail. O seminário acontece de 7 a 12 de junho.
São realizadas três fases até a participação no Empretec: preencher o questionário de pré-inscrição; após análise do questionário, o Sebrae entrará em contato com o candidato para agendar uma entrevista presencial; e, se aprovado na entrevista, poderá ser feita a inscrição no Empretec.
A capacitação tem carga horária de 60 horas e acontece em seis dias. Durante o seminário, o participante é desafiado a trabalhar as dez características essenciais do comportamento empreendedor por meio de atividades práticas. O Seminário Empretec é formado por uma imersão desafiadora, com exercícios, discussões e autoconhecimento, para despertar o perfil empreendedor de cada participante.
A metodologia tem abordagem vivencial e interativa, se utilizando de jogos, exercícios e debates. Assim, é possível conhecer o perfil empreendedor, desenvolver competências para a vida profissional e, consequentemente, aumentar as chances de sucesso do negócio.
A metodologia aplicada no Empretec foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é promovida em cerca de 40 países. No Brasil, a realização do seminário é exclusividade do Sebrae, que já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 24 anos. Na Bahia, já são cerca de 14 mil “empretecos” formados.
Começou hoje (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.
Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.
O número de partos normais acompanhados por enfermeiros obstetras disparou nos últimos dias no Hospital Manoel Novaes (HMN), que em fevereiro voltou a atender, de “portas abertas”, moradores de Itabuna e outros sete municípios do sul da Bahia. A quantidade de mulheres que teve filhos sem intervenção cirúrgica na unidade hospitalar saltou de 121, em fevereiro, para 143, em março. Neste mês de abril já são 121 partos normais, número maior que o registrado no mesmo período de 2020, que teve 97 procedimentos desse tipo.
Entre as pacientes submetidas ao parto normal no Manoel Novaes neste mês está Milena dos Santos Alves, moradora da Fazenda Boqueirão, em Itabuna. Mãe de primeira viagem, ela aprovou o procedimento apoiado por um enfermeiro obstetra. “Foi um parto muito rápido, sem nenhum problema. Foi uma decisão acertada. Fiz essa opção porque senti segurança nos profissionais que estavam me acompanhando”, contou a mãe da pequena Annalu.
Quem também aprovou a experiência do parto normal, com acompanhamento de enfermeiro obstetra, foi a estudante Rebeca Santos Reis, mãe da pequena Chaialla. Saudável, a criança nasceu pesando pouco mais de três quilos. Mãe e filha receberam alta na última quinta-feira (15). “Estava muito confiante porque os três partos da minha tia foram normais. A profissional que fez o meu parto me deixou muito tranquila”, contou Rebeca. A tia dela, Lucineide Crispim da Silva acompanhou o parto.
PELO SUS
A gerente enfermagem do HMN, Luciana Nobre, explica que a maioria dos partos normais na unidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram feitos por enfermeiros obstetras, profissionais que estão capacitados para atender mais de 90% das pacientes que não necessitam ser submetidas à cesariana. “Esse profissional está habilitado para classificar e conduzir os partos de risco habitual. Caso ocorram alterações ou intercorrências, a equipe médica que compõe a equipe multiprofissional estará disponível para atender estas demandas”.
De acordo com Luciana Nobre, além de habilitado para a realização de partos de menor risco, o enfermeiro obstetra é capacitado para acompanhar o pré-natal e encaminhar as gestantes que têm demanda de alto risco para acompanhamento médico. “A atuação desse profissional ajuda a diminuir as intervenções obstétricas e aplicar medidas não farmacológicas para o manejo da dor durante o trabalho de parto. Além disso, contribui para reduzir o uso de medicação pela paciente”.
A gerente de enfermagem afirma que, embora tenha ocorrido aumento no número de partos normais nos últimos dias, boa parte da população ainda desconhece tanto as práticas da neonatologia quanto da obstetrícia. Por isso, muitas vezes, sem nenhuma necessidade, a paciente exige a participação do médico durante o trabalho de parto. Ela acrescenta ainda que muitas pacientes temem o parto normal por causa dos mitos sobre a situação do corpo da mulher. “Tem gente que acredita, por exemplo, que pode ter a relação sexual comprometida. Isso não é verdade”.
A coordenadora do Bloco Cirúrgico do HMN, enfermeira obstetra Renata Marques, destaca que em muitas maternidades no Brasil todo o processo de parto normal é conduzido pelo enfermeiro e que o hospital do sul da Bahia deu um passo importante nesse sentido, pois hoje o profissional atende em porta de entrada, conduz o parto e autoriza alta da paciente. “Tudo isso é feito dentro das normas internas e externas, respeitando às leis”, assegura. Renata observa que, enquanto o atendimento é prestado pelo SUS em Itabuna, existem regiões no país em que as mães pagam caro para ter acesso aos serviços conduzidos pelo enfermeiro obstetra.
A Apoiadora institucional dos programas na Atenção Primária do Município de Itabuna, Bárbara Orsine, destaca a importância do papel do enfermeiro obstetra na humanização da assistência desde a consulta de pré-concepção até o puerpério. “Esse acompanhamento traz uma série de benefícios para a paciente, como o aumento da confiabilidade, construção do vínculo, evita intervenções desnecessárias e aumenta a probabilidade de inserção de boas práticas. Vale ressaltar que o enfermeiro apoia a iniciativa do empoderamento feminino, focando no protagonismo da mulher”, diz Bárbara.
Após três meses do início da vacinação contra a Covid-19, em 19 de janeiro, a Bahia ultrapassou a marca de 2 milhões de baianos com a primeira dose da vacina e registra queda na solicitação de UTIs para idosos acima de 70 anos. O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que isso é fruto do planejamento estadual na aquisição de insumos, do esforço logístico na distribuição e do empenho dos municípios em imunizar rapidamente a população.
“Em dezembro do ano passado adquirimos 19,8 milhões de seringas e agulhas e já no mês seguinte tínhamos disponíveis 10 milhões para iniciar a imunização, só aguardando a chegada das vacinas. Essa era uma realidade completamente diferente dos outros estados, que não se planejaram adequadamente e não tinham estoque”, afirma Vilas-Boas.
Mesmo diante de um cenário de imprevisibilidade na entrega das vacinas por parte do Governo Federal, a Bahia montou uma operação logística que distribui os imunobiológicos para os 417 municípios em até 24 horas, a partir da utilização de aviões, helicópteros, caminhões e caminhonetes. “Isso só foi possível graças ao empenho do governador Rui Costa, que colocou à disposição da Saúde, recursos humanos, financeiros e equipamentos, com o objetivo de salvar vidas. E já temos resultados: há uma queda sustentada do número de solicitações de internamento de idosos acima de 70 anos, fruto da vacinação”, destaca Vilas-Boas.
