Rui enfatizou que o candidato do PT à presidência em 2026 é Lula

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Nesta sexta-feira (31.janeiro), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), esteve em Salvador para participar da cerimônia de entrega do Hospital Mont Serrat. Durante a coletiva de imprensa ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Rui não deixou de falar sobre as próximas eleições.

Em meio às articulações sobre o partido ter ou não um sucessor para o presidente Lula (PT) em 2026, Rui Costa disse que seu nome está disponível para concorrer ao Senado Federal, e não à presidência. O ministro enfatizou que o atual chefe do Executivo nacional é o nome da legenda para concorrer ao próximo pleito.

📷 Foto de Wagner Lopes

Vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito

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O Governo Federal anunciou ontem (29.janeiro) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. O objetivo é repor o efetivo histórico da PF.

Ainda segundo o governo, mil profissionais serão chamados em 2025 e outros mil em 2026. As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito.

Outros detalhes sobre o certame devem ser anunciados no mês de fevereiro.

Aumento é válido para todo o território brasileiro por causa da alta do ICMS

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A partir do próximo sábado (1º.fevereiro), os combustíveis à base de petróleo, como gasolina e diesel, ficarão mais caros em todo o Brasil. O aumento se deve a uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais da Fazenda em outubro do ano passado.

O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado, ainda, o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda.

O imposto sofrerá aumento de R$ 0,10 por litro da gasolina e do etanol, e R$ 0,06 por litro do diesel e biodiesel. A medida eleva o ICMS da gasolina para R$ 1,47 e o do diesel para R$ 1,12.

Neymar Jr. foi revelado ao mundo pelo Santos e deixou o clube em 2013 para jogar na Europa

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O presidente do Santos Futebol Clube, Marcelo Teixeira, publicou um vídeo nas redes sociais para dar as boas-vindas ao atacante Neymar Jr. O clube e o jogador fecharam um acordo para que o profissional retorne ao time em que foi consagrado e saiu em 2013 para ganhar a Europa.

”Parece que foi ontem, o tempo passa muito rápido. Chegou o momento de construir a nossa nova história. Retorne à sua casa, estamos de braços abertos!”, disse Marcelo Teixeira na legenda da publicação.

Na última segunda-feira (27.janeiro), o clube saudita Al-Hilal anunciou a saída do jogador após um acordo mútuo pela rescisão do contrato. Há algum tempo, Neymar Jr. não estava rendendo no clube por causa de uma lesão no joelho esquerdo sofrida em 2023 durante as Eliminatórias da Copa do Mundo.

📷 Foto de Reprodução/Instagram Marcelo Teixeira

Simples Nacional é regime tributário que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões

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Os microempreendedores individuais (MEIs) e as pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a próxima sexta-feira (31.janeiro) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.O Simples Nacional é um regime tributário que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. No total, 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram a situação começaram a ser excluídos do regime desde o dia 1º de janeiro.

Atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores, o que gira em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

O procedimento é gratuito e deve ser feito, exclusivamente, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam amanhã (24.janeiro) e se estendem até o dia 28 de janeiro. O procedimento é gratuito e deve ser feito, exclusivamente, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os interessados devem ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e realizar o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. É necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem.

Os candidatos também precisam ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista, ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral, ser uma pessoa com deficiência (PCD) ou ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. O salário mínimo em 2025 vale R$ 1.518.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência (PCD) ou autodeclaradas pardas, pretas ou indígenas.

Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal

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O Sebrae está alertando os microempreendedores individuais (MEIs) sobre tentativas de golpe neste início de ano. A categoria vem sendo abordada por mensagens que oferecem descontos para pagamento de tributos com uso do PIX, links falsos e cobranças indevidas.

A orientação do órgão é que os donos de pequenos negócios fiquem atentos às mensagens enviadas pelo WhatsApp, e-mail, correspondência e mensagens de texto. Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal.

Um dos golpes mais comuns é o envio de falsas guias de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Nesse caso, indica-se a emissão do boleto no portal do Sebrae, ou pelo Portal do Empreendedor, ou ainda pelo app Meu Sebrae.

Os golpistas criam páginas falsas em que simulam a identidade visual dos portais oficiais do governo e cobram pela formalização do MEI. Vale lembrar que a formalização do MEI é sempre feita pelo portal Gov.br de forma gratuita.

Fraudadores também costumam enviar e-mails solicitando que o microempreendedor faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) ou informando sobre pendências na declaração de Imposto de Renda. É importante ter cuidado porque eles aproveitam para incluir links e anexos maliciosos para infectar o computador e obter acesso aos dados.

Outro tipo de golpe é dizer que o MEI deve um saldo referente a uma taxa anual associativa e enviar uma forma de pagamento, como um código do PIX ou código de barras.

Por último, caso precise de linhas de crédito ou empréstimos, o ideal é procurar por empresas já consolidadas no mercado. Algumas instituições financeiras e o próprio governo podem oferecer propostas de crédito a taxas menores, mas é recomendado que o empresário sempre desconfie de ofertas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais.

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Obrigação de comprovar que beneficiário está vivo é do próprio INSS desde 2023

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O Ministério da Previdência Social publicou hoje (17.janeiro) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.

O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.

📷 Agência Brasil

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Provas foram aplicadas no dia 17 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal

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Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados amanhã (17.janeiro). Pouco mais de 1 milhão de candidatos, 59,85% do total de inscritos, compareceram para fazer as provas aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.

Os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 412 para nível superior. As especialidades de nível superior são advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro e o salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias. Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26.

📷 Agência Brasil

Procedimento de quitação pode ser feito pela internet ou presencialmente nas sedes do TRE-BA

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A eleitora ou eleitor que não compareceu às urnas nas Eleições Municipais de 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência, ainda pode regularizar a situação. Para isso, é necessário quitar a pendência eleitoral tanto on-line, pelo aplicativo e-Título e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como também nos cartórios e postos de atendimento do TRE-BA.

Seja pelo atendimento presencial ou pela internet, as eleitoras e eleitores precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto no momento do atendimento, como o e-Título (para eleitoras e eleitores com biometria cadastrada) ou a carteira de identidade.

Pelo aplicativo e-Título, basta consultar a situação eleitoral e clicar em “Pagar Multa Eleitoral”. Caso prefira utilizar o site do TRE-BA, entre na seção “Autoatendimento do Eleitor”, verifique sua situação em “Situação Eleitoral” e, se houver pendências, acesse “Débito Eleitoral” no endereço www.tre-ba.jus.br.

A eleitora ou eleitor que não justificar ou não pagar a multa eleitoral por três turnos consecutivos pode ter o título cancelado. Além disso, fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, necessária para a emissão de passaporte, posse em concursos públicos e matrículas em instituições públicas de ensino.

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