Dupla de colombianos foi presa em flagrante no Bairro Colina Verde

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Em uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, foi possível apreender R$ 4.875,00, além de cartelas de jogos de azar, equipamentos para sorteio, computador, megafones, recibos de contribuição e drogas. Na operação, dois suspeitos de 29 e 41 anos de idade foram presos.

De acordo com informações cedidas pela polícia, o flagrante aconteceu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no Bairro Colina Verde. Quando os policiais chegaram ao local, se depararam com a dupla, que é natural da Colômbia, e foi autuada por ocultação ou dissimulação de bens e valores, loteria não autorizada e consumo pessoal de drogas.

O material apreendido seguiu para a perícia no Departamento de Polícia Técnica e os colombianos permanecem à disposição da Justiça.

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Em sessão realizada ontem (3.maio), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram um parecer rejeitando as contas das prefeituras de Ibipitanga e Guaratinga relativas ao exercício do ano de 2020. As contas são de responsabilidade de Edilson Santos Souza e Christine Pinto Rosa, respectivamente.

No caso de Ibipitanga, de acordo com o TCM, as contas foram reprovadas porque não houve comprovação do recolhimento de multa imputada ao gestor em processo anterior e, em Guaratinga, não existia recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano da gestão.

Além de ter as contas rejeitadas, Ibipitanga vai precisar pagar R$ 1,5 mil em multa. Já no caso de Guaratinga, no extremo sul baiano, os conselheiros determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas e aplicação de multa no valor de R$ 4 mil reais. Em ambos os casos, ainda cabe recurso das decisões.

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Vereador Camilo Cristófaro utilizou as redes sociais para reconhecer o erro e dizer que precisa desconstruir alguns preconceitos

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O PSB de São Paulo decidiu desfiliar o vereador Camilo Cristófaro por causa de uma declaração racista do político durante uma sessão na Câmara de São Paulo. A decisão foi anunciada hoje (4.maio), ou seja, antes da abertura de uma investigação na Comissão de Ética da legenda.

A declaração do vereador aconteceu ontem (3.maio) quando ele participava de uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos. O microfone estava aberto e foi possível captar o áudio quando ele comentou com alguém ao lado: “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”.

Por meio de nota, o presidente da Câmara de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), declarou que o caso vai ser apurado pela corregedoria da Casa e que lamenta o ocorrido: “Como negro e presidente da Câmara, tenho lutado com todas as forças contra o racismo, crime que insiste em ser cometido dentro de uma Casa de Leis e fora dela também”.

Nas redes sociais, Cristófaro se pronunciou sobre o caso, reconheceu o erro e disse que precisa se desconstruir: “Um erro…cometi um erro…Eu peço desculpas a toda população negra por esse episódio que destrói toda minha construção política na busca de garantia à cidadania dos paulistanos. (…) Apesar de ter tido uma fala racista, eu não sou racista em minhas atitudes e com o tempo vocês terão a oportunidade de constatar isso. (…) Venho de uma geração onde as piadinhas eram normais e preciso passar por uma desconstrução desses preconceitos”.

Em junho, um evento para conceder honrarias aos policiais que ajudaram no combate à pandemia vai acontecer em Itabuna

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O sétimo encontro de veteranos da Policia Militar do Sul e Extremo Sul da Bahia aconteceu no último fim de semana em Buerarema. Na reunião, ficou definida a ativação do núcleo feminino, além da realização de ações estratégicas de levantamento de fundos em benefício de outros praças.

O comandante Souza Neto, além do Capitão Tadeu e o empresário Renilson do Guincho, anfitrião do evento, participaram do encontro. Também marcaram presença o pré-candidato a deputado federal, Dr Isaac Nery (Repubalicanos), o enfermeiro José Messias, e o subtenente Saul Rios.

O momento foi recheado de boas lembranças por parte dos policiais da reserva e da ativa. O comandante Souza Neto, inclusive, palestrou e enalteceu a corporação da Polícia Militar da Bahia que tem feito história ao longo dos anos. Na palestra, o comandante lembrou que tempos ainda mais difíceis estão por vir, mas a união de todos pode amenizar a situação.

Para o mês de junho, a coordenação programou um evento para conceder honrarias aos policiais que se dedicaram às ações de combate à pandemia da Covid-19. A homenagem vai acontecer na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Itabuna.

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A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna desta 4ª feira (4.maio) vai ser presidida pelo vereador Sivaldo Reis (PL).

O Pauta Blog tentou manter contato com o presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila (PSD), para entender o porquê da mudança, mas nossa ligação não foi atendida.

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Entre as inúmeras dúvidas das pessoas a respeito da nova reforma, talvez essa seja a mais intrigante.

A Coligação é um “flerte”, um namorinho ou uma paquera na “balada”. Já a Federação é um casamento, um compromisso mais formal que deve durar mais tempo.

A primeira é a reunião de partidos utilizada para o momento da conquista de votos, entretanto, no dia da eleição, a união acaba e, no dia seguinte, há liberação para estar em lados opostos da política. No caso da segunda, é uma união mais programática que precisa de estatuto único e deve durar, no mínimo, 4 anos.

É importante destacar, também, que a Federação de partidos se equipara aos partidos políticos em direitos e deveres e possui regras sobre fidelidade partidária. Além disso, podem ser impostas sanções parlamentares para quem não cumprir orientação de votação.

Se algum partido integrante da Federação, por exemplo, deixar o grupo antes do prazo mínimo de 4 anos, vai ficar limitado quanto à utilização dos recursos partidários durante o período restante do mandato.

Fica a esperança de que tenhamos escolhas melhores com essas inovações legislativas. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Caso segue para votação em plenário do STF

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, recusou a liminar apresentada pelo partido União Brasil para anular a eleição que reelegeu o vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara de Vereadores de Salvador. No voto, o ministro submete a decisão ao plenário do STF.

Na ação apresentada pela legenda, é dito que o também pré-candidato a vice governador da Bahia foi beneficiado pela alteração da Lei Orgânica que viola o princípio republicano e o pluralismo político. O ministro entendeu que Geraldo vai tomar posse no próximo ano e, por isso, não há “extrema urgência” ou “risco de lesão grave” Com informações do site Política Livre.

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Na última semana, de 25 a 28 de abril, os vereadores de Ilhéus estiveram na capital brasileira para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de percorrer gabinetes de deputados federais. O evento reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, e teve como tema Município: O caminho para um Brasil melhor.

O presidente da câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), disse ser uma honra participar desse momento ao lado dos colegas parlamentares e do prefeito Mario Alexandre, representando o município de Ilhéus. “Este encontro foi importante para adquirir mais conhecimento e ter ciência das novas ações sustentáveis e econômicas para os municípios. Com certeza Ilhéus ganha muito com essa ação. Trazer todas as informações que lá foram apresentadas para beneficiar e executar em nosso município fará extrema diferença”, explicou o Presidente.

O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e disponibilizou aos gestores atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal de cada um, além de painéis técnicos que abordaram os mais diversos temas. Durante o encontro, foram realizados diversos debates, oficinas e capacitações com foco em setores do serviço público, como a saúde pós-crise sanitária da Covid-19, Os desafios da mobilidade e trânsito no município, Gestão urbana e habitacional, assistência social e política, agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento foram temas discutidos no Congresso.

Os parlamentares participaram também dos seguintes painéis temáticos: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?; Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Um debate federativo sobre a representação municipal na contabilidade; Caminhos para o desenvolvimento Saneamento: Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal; Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento.

RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Durante a viagem, os parlamentares reuniram com deputados e realizaram articulações em busca de investimentos para o município de Ilhéus. Juntos, conseguiram emendas parlamentares no valor aproximado de R$ 5 milhões.

Na Capital Federal, os vereadores Ederjunior e Nerival se encontraram com a Deputada Federal Dayane Pimentel e conseguiram uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para o próximo ano. Ivo Evangelista conseguiu para o município, com o deputado Federal Márcio Marinho, R$ 500 mil para a Saúde, R$ 1 milhão para a Infraestrutura e duas Casas de farinha. O presidente Jerbson Moraes, se encontrou com o Deputado Federal Paulo Magalhães e realizou levantamento das pendências para destravar os recursos da Obra do bairro Jardim Pontal, no valor aproximado de R$ 1,5 milhões.

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