Major Flávia Barreto, porta voz da PM-BA

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O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 05h, começa a valer nesta sexta-feira (19). Durante este período a Polícia Militar da Bahia irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.

Até o próximo dia 25 de fevereiro a circulação de pessoas nas ruas será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.

Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar da Bahia colocará seu efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta voz da PM-BA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A Polícia Militar em conjunto com os poderes municipais vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir de 21h30 esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que às 22h as pessoas já não estejam presentes nestes locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, estes trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h”.

Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que é o de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução só será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou a procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e com muito bom senso iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.

“Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.

A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam elas em vias públicas ou privadas. A denúncia poder ser feita através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local.

Ex-presidente Lula (PT) diz que se receber de volta os direitos políticos pode se candidatar à presidência em 2022

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Em entrevista nesta quinta-feira (18) ao colunista Kennedy Alencar, do portal UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pode disputar as eleições em 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e devolva seus direitos políticos.

Ainda durante a declaração, Lula afirmou que se necessário ele encararia a disputa para “derrotar o tal do bolsonarismo”.

O ex-presidente disse que uma eventual candidatura dependeria das ‘circunstâncias políticas’ no próximo ano. “Vai depender do PT, das candidaturas dentro do partido, das alianças políticas”, explicou. A declaração é dada dias após o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, confirmar que recebeu orientação para ‘rodar o País’ e se apresentar como potencial candidato do PT em 2022.

Lula também fez críticas contundentes à condução da pandemia pelo governo federal e avaliou a possibilidade de um impeachment. “Se a gente não conseguiu colocar impeachment em votação com Rodrigo Maia, certamente a gente não vai conseguir colocar agora com o [Arthur] Lira. Eu não acredito que haja um tempo agora de fazer o debate e nem que o Lira vai colocar em votação”, avaliou.

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Valmir Sampaio morre em Salvador por complicações do Covid-19

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Morreu nesta quinta-feira (18), vítima de Covid-19, Valmir Sampaio, o ex-prefeito do município de Amargosa. Valmir, que tinha 58 anos, estava internado no Hospital do Subúrbio em Salvador.

Ele era técnico em contabilidade e cursava Educação no Campo pela UFRB. Ainda em 2020 tomou posse do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) e compôs a Câmara de Educação Profissional (CEP) e a Comissão de Jovens e Adultos (CJA).

Valmir governou Amargosa por oito anos (2005 a 2012), além de ter sido vereador por quatro mandatos (1989 a 2004). Por ser muito querido na cidade, tanto no meio político quanto no meio civil, a prefeitura de Amargosa decretou luto oficial de sete dias pela perda do antigo gestor.

O horário e local do sepultamento de Valmir ainda não foi divulgado, mas não poderá ser acompanhado em decorrência da Covid-19, causa da morte.

Secretário de Transporte e Trânsito Thales Silva ouve motoristas de aplicativo de Itabuna

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Na manhã desta quinta-feira (18), o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, esteve reunido com os representantes dos motoristas de aplicativos de Itabuna. A pauta do encontro está relacionado a busca da elaboração de um projeto de lei para regulamentação da classe.

O secretário informou que precisa da participação de todas as classes para se fazer uma boa gestão. “Nós da SETTRAN entendemos que uma boa gestão se faz com a participação de todos, não adotamos o modelo impositivo, mas sim, um exemplo integrador e que atenda de forma eficaz a todos”, declarou o secretário Thales Silva.

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GESTÃO DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO (PSD)
Seria bom se o governo Augusto Castro (PSD) começasse a pensar de como irá se posicionar diante de uma iminente piora da pandemia do novo coronavírus.

Quais as providências que o prefeito de Itabuna irá tomar em caso de um cada vez mais perto colapso no sistema de saúde, com as pessoas sendo “internadas” em sua própria casa.
Pelo andar da carruagem, com muita gente ainda na imbecilidade, sem usar máscara e sendo arredio ao distanciamento social, sem dúvida duas imprescindíveis precauções para não ser infectado pelo cruel vírus, a situação caminha para o caos.

Tenho certeza que o chefe do Executivo não vai passear de jet ski enquanto as pessoas morrem.

GASOLINA EM “ALTA”
Quarto aumento do preço da gasolina e a terceira alta do diesel em 2021.

O que chama mais atenção não é a falta de medidas eficazes para conter esses aumentos, já que o governo Bolsonaro anda perdido, sem saber o que fazer para controlar os preços dos combustíveis.

Portanto, não é nenhuma novidade se o litro da gasolina chegar a R$ 8 ainda no primeiro semestre. O que me deixa curioso, e até certo ponto sobressaltado, é o silêncio dos caminhoneiros diante desses aumentos.

A conversa do presidente Bolsonaro, que a sabedoria popular costuma dizer que é “conversa pra boi dormir”, está surtindo efeito.

BICHO PEGA OU BICHO COME?
O presidente Jair Messias Bolsonaro vive o dilema do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Refiro a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Máxima do Poder Judiciário. O chefe do Executivo tem recebido uma enxurrada de pressão e emocionados apelos dos bolsominions extremistas para que defenda publicamente o parlamentar.

Os bolsonaristas mais lúcidos são da opinião de que o “mito” não deve entrar nesse imbróglio. A maioria esmagadora do Centrão defende o silêncio de Bolsonaro, que ele lave às mãos e deixe o correligionário se virar sozinho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma espécie de porta-voz do toma-lá-dá-cá, dar sinais de que vai deixar o deputado a ver navios. O motivo do comandante-mor da Casa Legislativa virar as costas para o colega e ficar do lado do STF, até as freiras do convento das Carmelitas sabem.

O senhor Arthur Lira tem vários processos que vão, mais cedo ou mais tarde, ser julgados pelo Tribunal.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Os sócios: Dr. Renato Couto, Dr. José Ricardo Gonçalves, Dr. Ico Oliveira, e Dr. Kleber Macedo

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna perdeu um membro querido na madrugada desta quinta-feira (18). Vítima do Covid-19, o advogado Kleber Macedo, de 46 anos, faleceu após passar 9 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho.

Kleber, que era um cidadão de bem e bastante conhecido em Itabuna, deixou esposa e dois filhos. Familiares, colegas, amigos e irmãos da maçonaria prestaram homenagens a ele nas redes sociais.

“Um amigo singular, prestativo e atencioso!!” disse Dr. Ico Oliveira, amigo e sócio de Dr. Kleber Macedo

O advogado foi sepultado na tarde de hoje (18), às 15 horas, no cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Não houve velório devido a causa da morte, Covid-19.

Prefeito de Itacaré, Antõnio de Anízio (PT)

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As contas do prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (PT), foram rejeitadas pela extrapolação do limite para gastos com pessoal e da dívida consolidada líquida do município, bem como pelo não recolhimento de três multas da sua responsabilidade, no montante total de R$58.582,85, impostas pelo TCM em processo anterior. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação contra o gestor ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa.

A concluir o seu voto, o conselheiro disse que as contas apresentadas pela Prefeitura de Itacaré estão entre as piores do exercício, entre as que por ele foram relatadas até agora. Por isso, aplicou uma multa ao prefeito no valor de R$25 mil pelas graves irregularidades constatadas durante a análise das contas.

A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 58,91% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 63,13% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$64.800,00, vez que o gestor não reconduziu esses gastos no prazo previsto em lei.

A dívida consolidada líquida do município representou 138,36% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, também, o limite de 120% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Resolução nº 40 do Senado Federal. O município teve uma receita arrecadada de R$70.362.144,66, enquanto as despesas foram de R$71.226.794,71, revelando déficit orçamentário da ordem de R$864.650,05. Também foi constatada a inexistência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,93% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 75,66% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Cabe recurso na decisão.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), tem as contas de 2019 reprovadas pelo TCM

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Após sessão de hoje, quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras de Ilhéus, de responsabilidade do prefeito Mário Alexandre de Sousa (PSD).

As contas do prefeito Mário Alexandre de Sousa foram reprovadas em virtude da não aplicação do percentual mínimo de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município e também em razão da Dívida Consolidada Líquida, que no exercício superou o limite imposto pela Resolução nº 40 do Senado Federal.

Em Educação o prefeito investiu apenas 24,03% da receita resultante de impostos, junto com aquelas provenientes de transferências – quando o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, destacou, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 138,36% da Receita Corrente Líquida ao final de 2019, ultrapassando o limite de 120% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Resolução do Senado Federal. Por estas razões, a relatoria propôs representação ao Ministério Público Federal contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. Também foi imputada multa no valor de R$8 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas.

O município de Ilhéus apresentou uma receita de R$405.461.844,66, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$413.572.837,98, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$8.110.993,32. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício – no montante de R$23.583.674,50 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que causou desequilíbrio fiscal.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução nº 003 do TCM pela maioria dos conselheiros – alcançou o montante de R$203.580.279,74, que correspondente a 51,35% da Receita Corrente Liquida de R$396.483.312,71, em cumprimento ao limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi maior, correspondendo a 53,42% da RCL, ainda assim abaixo do limite legal.

Em relação às demais obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,82% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%, e aplicou 91,09% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária; relatório de Controle Interno apresentado em desacordo às exigências legais; atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.

Cabe recurso na decisão.

Às 14h27min, a redação de Pauta.blog, entrou em contato com assessoria do prefeito, mas não quiseram se manifestar.

Preço médio de gasolina e diesel sofrem novos acréscimos // Foto de Tomaz Silva/Agência Brasil

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Nesta quinta-feira (18) a Petrobras anunciou mais um aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. O reajuste será de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel a partir desta sexta-feira (19).

Com o anúncio, a gasolina sofrerá o quarto aumento, enquanto o diesel o terceiro, desde janeiro deste ano. Em 18 de janeiro a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.

Apreensão causou prejuízo de mais de R$ 12 milhões ao tráfico de drogas

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A PRF apreendeu 104kg de cloridrato de cocaína escondidos dentro de uma caminhonete que era transportado sobre um caminhão guincho, no KM-830 da BR-116, em Vitória da Conquista.

Os policiais ao realizarem a verificação na caminhonete Renault Master, que era transportada sobre a carroceria do caminhão, localizaram 104 quilos da droga embaladas em tabletes. O cloridrato de cocaína, possui um grau de pureza maior e tem um valor mais alto no varejo.

O guincheiro foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 e encaminhado com o veículo e carga ilícita para a Delegacia de Polícia Judiciária.

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