Magno Malta declarou que violência sexual tem se agravado em todo o Brasil, principalmente com uso da internet

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O senador pelo estado do Espírito Santo, Magno Malta (PL), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso da internet. Ele fez um apelo pela instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes cibernéticos e abusos sexuais cometidos por familiares e pessoas próximas das vítimas.

”Eu peço uma CPI para investigarmos maus-tratos e abusos de crianças e adolescentes porque a lei brasileira diz que, até 18 anos, é menor e os crimes contra crianças e adolescentes avassalam pelo país. A dor, a lágrima de uma criança abusada, a dor de uma mãe, de um pai que olha para uma criança que vai crescendo traumatizada pela violência sexual sofrida por terceiro. E o pior é quando essa violência sexual é feita por um pai”, disse o senador no plenário.

O parlamentar destacou o legado da CPI da Pedofilia, da qual ele foi o presidente, e criticou a dificuldade enfrentada para que os abusos fossem tratados como crime. O senador disse que o Brasil, na época, não possuía legislação adequada para combater a pedofilia digital, que, segundo ele, foi evidenciada somente após uma operação internacional que revelou abusos praticados no país.  Magno Malta também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando que a soltura de criminosos por meio de decisões judiciais, como indultos e audiências de custódia, colocam abusadores de crianças de volta à sociedade.

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Demir Vianna Albertaz tinha 57 anos de idade

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Um gravíssimo acidente tirou a vida de Demir Vianna Albernaz, de 57 anos de idade, no final da tarde desta terça-feira (29.outubro) em Porto Seguro. De acordo com testemunhas, ele estava descendo a Ladeira do Guaiamu quando perdeu o controle da bicicleta e bateu a cabeça em um poste de energia elétrica.

Ainda segundo testemunhas, a bicicleta apresentou problemas no freio e Demir tentou pará-la com os próprios pés, o que não deu certo e fez o veículo ganhar ainda mais velocidade. Com o forte impacto da queda, Demir morreu ainda no local do acidente.

A suspeita inicial dos peritos do Departamento de Polícia Técnica é que ele tenha sofrido um traumatismo craniano, mas apenas o laudo de necrópsia irá determinar a verdadeira causa da morte.

Demir era aposentado e morava no Bairro Tabapiri, também em Porto Seguro.

Em todo o país, a ausência do eleitorado foi de 29,26%

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A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. No último domingo (27.outubro), a Justiça Eleitoral registrou, em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado, o que equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.

O número de ausentes foi consolidado ontem (28.outubro) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia, a abstenção no segundo turno foi de 29,53% e, nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Empresa responsável pela fabricação do produto alertou Anvisa sobre indícios de fraude em alguns lotes

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu um comunicado da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida) sobre indícios de que canetas de insulina Fiasp FlexTouch foram readesivadas e reaproveitadas com rótulos de Ozempic do lote NP5K174, que, possivelmente, foram retirados indevidamente de canetas originais do medicamento. Isso significa que o lote NP5K174 é original, mas os rótulos teriam sido usados em embalagens de insulina vendidas como Ozempic em uma fraude que ainda segue em investigação. 

A Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde fiquem atentos às características da embalagem, do produto e que adquiram somente produtos completos em farmácias regularizadas junto à vigilância sanitária e sempre com a emissão de nota fiscal. É importante, também, desconfiar de sites e canais para comercialização de medicamentos que usam os nomes das marcas ou que adotam aplicativos de vendas e redes sociais para ofertar os produtos.

Em caso de dúvidas sobre os pontos de vendas ou caso sejam identificadas unidades dos medicamentos com suspeita de falsificação, a população ou os profissionais de saúde não devem utilizar o produto e devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Novo Nordisk, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone 0800 014 44 88, ou 24 horas pelo e-mail sac.br@novonordisk.com. 

📷 Divulgação Anvisa

Com os suspeitos, a PRF encontrou dois revólveres, uma arma longa calibre 12, munição e uma granada

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A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista prendeu, em flagrante, dois homens que estavam transportando armas em um ônibus que passava pela BR-116. O veículo fazia a linha entre os estados do Rio de Janeiro e Ceará.

Segundo a PRF, foi durante a fiscalização no ônibus que a equipe identificou dois homens com passagens destinadas para Iguatu, no Ceará, que estariam transportando armamento. Foram encontrados dois revólveres, uma arma longa calibre 12, munição e uma granada.

Os dois homens foram presos, inicialmente, por porte de arma de fogo, e a equipe da PRF encaminhou a ocorrência para a delegacia de Polícia Civil.

📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Trabalhadores e representantes da prefeitura vão debater projeto de requalificação e prazos para conclusão da obra

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Os representantes das secretarias de Segurança e Ordem Pública, Infraestrutura e Urbanismo e de Governo de Itabuna vão se reunir amanhã (30.outubro), a partir das 10h, com feirantes dos bairros Fátima e Califórnia. Durante a reunião, serão anunciadas as obras de requalificação, que deverão ser feitas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, também será explicado onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado seja concluído.

Golpistas estão entrando em contato com segurados para dizer que existe lista com nomes de beneficiários que tiveram benefícios suspensos pelo INSS

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Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correm risco de sofrer, eles devem prestar atenção a uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS. A tentativa de fraude foi descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por um oficial de Justiça sobre uma ação judicial em seu nome.

A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto. O INSS disse, no entanto, que desconhece a existência de relação de benefícios indeferidos disponibilizada de forma pública já que as informações sobre resultados de requerimentos são divulgadas apenas aos segurados e representantes legais devidamente cadastrados.

É importante que os segurados sempre tenham o cuidado de proteger seus dados para evitar cair em golpes porque o INSS não passa informações sigilosas para terceiros. Se for necessário, o instituto entra em contato com o segurado por meio de SMS, notificação push e mensagem por aplicativo ou pelo site Meu INSS, ligação telefônica, carta com aviso de recebimento e rede bancária.

Para coibir os casos de fraude, o INSS mantém ações de proatividade, como o bloqueio de créditos e a suspensão de benefícios suspeitos. O instituto adota soluções tecnológicas avançadas, incluindo Inteligência Artificial (IA), para análise de dados de benefícios e encaminha às autoridades competentes os casos para investigação, a fim de que os criminosos envolvidos sejam punidos.

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Atendimentos à população vão acontecer na quinta (31.outubro) e na sexta (1º.novembro) no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito

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O Ministério Público da Bahia prestará atendimento à população de Jequié nas próximas quinta (31.outubro) e sexta-feira (1º.novembro) por meio dos projetos Viver com Cidadania e Paternidade Responsável. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos e os atendimentos acontecerão no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito de Jequié, no Bairro Jequiezinho.

Os serviços serão direcionados às vítimas da enchente ocorrida no final de 2022 e que ainda estão sem documentação básica. Outras instituições também participam da iniciativa, como a SJDH, a Defensoria Pública do Estado, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia e o Instituto Pedro Melo.

Entre os serviços disponíveis, estão emissão de RG; cadastro do Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; atendimento e orientação ao consumidor do Procon; atendimento administrativo da Embasa e Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade; orientação e atendimento pelo INSS; intermediação para o trabalho pelo SineBahia e atendimento especializado para pessoas LGBT.

Bacia do Rio Grande, na região Oeste, Extremo Sul e Médio Sudoeste lideram a lista de maiores produtores do estado

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Segundo dados recentes divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano alcançou a marca de 13.180.904 cabeças, consolidando o estado como o sétimo maior produtor de bovinos do Brasil e o líder absoluto na região Nordeste. O levantamento, feito em abril deste ano, detalha a distribuição do rebanho entre os territórios de identidade do estado, destacando os três mais produtivos.

A Bacia do Rio Grande, na região Oeste, se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478. Integrando a Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino.

Essa elevação no número do rebanho é um indicador positivo para a economia baiana, especialmente em um momento em que a cadeia produtiva da carne bovina busca consolidar a competitividade no mercado nacional e internacional. O crescimento do rebanho ao longo dos últimos anos resulta em maiores volumes de carne produzida e, consequentemente, no aumento da carcaça para os pecuaristas e geração de divisas para o estado.

A Bahia conquistou neste ano o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa conquista representa um passo significativo para a pecuária baiana, pois simplifica os processos produtivos, reduz custos e, principalmente, abre portas para novos mercados. Com essa certificação, a Bahia se consolida como referência na produção de carne bovina de alta qualidade, resultado do esforço conjunto de produtores e órgãos governamentais.

Programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até R$ 50 milhões

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Os interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h da próxima quinta-feira (31.outubro) para aderir ao serviço e regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site www.gov.br/receitafederal também apresenta informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

 

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