Ex-prefeito de Ibicaraí, Luiz Brandão (PSD)

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ibicaraí, Luiz Jacome Brandão Neto, mais conhecido como Lula Brandão (PSD), para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a reforma da decisão foi excluída a multa imputada no valor de R$ 54 mil. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do recurso, manteve, no entanto, a segunda multa imputada no valor de R$ 5 mil.

A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros presentes à sessão de ontem, 5ª feira (5.agosto). Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita, votaram por negar provimento ao recurso, mantendo o mérito parecer do julgamento original, pela rejeição. Isto porque, eles não concordam com a aplicação da Instrução nº 03 do TCM – que permite a exclusão desses gastos do cômputo de pessoal –, o que reduziu o valor dessas despesas. Contudo, a maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator do recurso, conselheiro José Alfredo.

O ex-prefeito apresentou, nesta fase, nova documentação comprovando que um processo de pagamento, no valor de R$325.558,45 (Fundeb 60%), foi indevidamente computado no índice de pessoal referente ao exercício de 2019, vez que se trata de despesa do mês de dezembro de 2018. Assim, excluído do referido índice esse valor, o percentual de gastos com pessoal passa a ser de 53,80% no 3º quadrimestre, cumprindo o limite de 54% previsto na LRF. Foram mantidos os índices de 55,62% e 53,85% para o 1º e 2º quadrimestre do exercício de 2019, respectivamente.

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Vereador de Ilhéus, Gurita (PSD)

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Líder do governo na Câmara e membro da Comissão Permanente de Transportes, Trânsito e Mobilidade do Legislativo, o vereador Alzimário Belmonte, mais conhecido como Gurita (PSD), chama a atenção para o significativo aumento de protestos que vêm ocorrendo na cidade, com reclamações dos usuários do serviço público de transporte coletivo, que consideram alto o valor da tarifa e têm, em contrapartida, um serviço de má qualidade.

“As empresas de ônibus não estão cumprindo o que está estabelecido no contrato com a Prefeitura”, reconhece Gurita, defendendo o urgente cancelamento da parceria. A Comissão Permanente da Câmara de Vereadores já realizou quatro Audiências Públicas este ano para tratar do tema. A série de encontros contou com a participação de especialistas em mobilidade urbana, empresários, representantes das empresas, sindicatos e associações, além membros do parlamento.

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A vereadora Enilda Mendonça (PT) lamentou o incidente ocorrido no último domingo

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A professora Enilda Mendonça (PT), vereadora de Ilhéus, que integra a Frente Parlamentar de Mulheres no Poder Legislativo, repudiou hoje (3.agosto), no plenário da Câmara, a agressão verbal feita pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas à chef de cozinha Angeluci Figueiredo.

Em prints tornados públicos, a chef revelou um diálogo estabelecido com o secretário estadual que, dentre outras coisas, a chamou de “vagabunda”, pelo fato de não encontrar o seu restaurante em funcionamento durante uma visita.

“Ao xingar uma mulher ele ofendeu a todas as mulheres baianas. É algo inadmissível o que ocorreu. E não esperamos este comportamento, no mínimo inadequado, partindo de alguém que tem a missão de garantir políticas públicas para as mulheres”, disse a vereadora.

Professora Enilda lembrou que o secretário representa um governo que tem, entre outras conquistas, uma secretaria de promoção das mulheres. “Não vamos aceitar este tipo de agressão vindo de qualquer parte, de ninguém, nem mesmo de alguém do governo do meu partido. Jamais aceitarei como normal que alguém ofenda uma mulher”, afirmou.

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Rui Costa (PT): As contas aprovadas seguem para apreciação dos deputados na Alba

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada hoje (3.agosto), as contas do governador Rui Costa (PT) relativas ao exercício de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas e determinações. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino. Participaram também da sessão o procurador geral do Estado da Bahia Paulo Moreno e o procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado, Tarciso Carvalho.

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Obra beneficiará população dos distritos de Bananeiras e Lajinha

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD) e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, participaram hoje (3.agosto) da solenidade da assinatura de convênio para pavimentação asfáltica entre os distritos de Bananeiras e Lajinha, em Pindobaçu, no Centro Norte do estado, a 414 quilômetros de Salvador. O prefeito Dr. Davi Farias (PP), vereadores e secretários da Prefeitura participaram do evento.

Menezes destacou o trabalho do secretário Marcus Cavalcanti, a quem agradeceu pela realização da obra. O chefe do Legislativo baiano também lembrou que Rui Costa é o governador que mais cumpre promessas no Brasil e que a Bahia, mesmo com todas as dificuldades, é o segundo estado do país que mais investe. “O trecho de três quilômetros pode parecer pequeno, mas é importante para escoar a produção e transporte da população, além de ser um investimento de R$ 2,5 milhões”, destacou Menezes.

“É um passo importante para o desenvolvimento de Pindobaçu e um sonho para a população das localidades”, disse Dr. Davi, agradecendo ao governador e ao secretário de Infraestrutura.

“Este convênio está sendo feito pelo consórcio de prefeitos da região, do qual Dr. Davi é o presidente. Assinamos o contrato e estamos dando ordem de serviço, para que essa obra seja iniciada brevemente”, observou Marcus Cavalcanti.

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Augusto Castro e a enfermeira Fernanda Ludgero, nova presidenta do Hospital de Base

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A enfermeira Fernanda Ludgero assume a Presidência do Hospital de Base Luiz, enquanto Roberto Gama Pacheco Júnior a Diretoria Administrativa da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna). O prefeito Augusto Castro empossou na manhã de hoje, 3ª feira (3.agosto), os novos integrantes.

“Já iniciamos as tratativas para um financiamento de R$ 8 milhões com o intuito de modernizar e aumentar a oferta de serviços do hospital, junto com R$ 2 milhões que serão disponibilizados pelo Governo Federal e R$ 1 milhão pelo Governo da Bahia. Portanto, teremos R$ 10 milhões para requalificarmos todo o hospital. A região contará com um novo e ampliado Hospital de Base”, anunciou Augusto Castro.

PORTAS ABERTAS
Fernanda Ludgero, ressaltou seu o desafio de manter o Hospital de Base como ‘portas abertas’, mas cumprindo o seu perfil de urgência e emergência regional. “A nossa proposta é humanizar a porta de entrada aos pacientes que tenham perfil de atendimento do Base. Acredito no potencial de nossa equipe que está sendo formada e reafirmo que vamos começar nosso trabalhos com firmeza e dedicação”, afirmou.

Paulo Medauar, Lívia Mendes, Fernanda Ludgero, Roberto Pacheco, Andrea Castro e Fernando Júnior

NOVA DIRETORIA
Fernanda Ludgero, substitui o médico Eduardo Kowalski Neto. Pós-graduada em Auditoria em Organizações dos Setores Públicos, ela tem em MBA em Gestão Hospitalar e experiência de 16 anos na área de gestão pública, tendo passagens por vários cargos de coordenação nas esferas estadual e municipal.

Já Roberto Pacheco na Diretoria Administrativo da Fasi, substitui o empresário Ronaldo Abude Eustáquio. Ele já ocupou a Presidência e a Diretoria Financeiro da instituição. Também estiveram presentes ao ato o Diretor-Técnico Paulo Medauar e o Diretor Clínico Fernando Alves Pereira Júnior.

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O que me alegra é a nossa capacidade de resistir. O desabafo é do professor de história Erlon Costa. Membro efetivo do Conselho Municipal de Cultura, Erlon é uma espécie de “formiguinha” no trabalho de difusão da capoeira em Ilhéus. Por onde passa fala do tema. Onde é possível, “joga” sua arte. Com índios ianomâmis, por exemplo, perfilou na roda no topo do Pico da Neblina. Batizado de “Chocolate” pelos mestres, Erlon comemora outro feito, que define como “silencioso e estratégico”: ter dois praticantes da capoeira na formação do Conselho de Cultura.

Mas se a presença da dupla fortalece a representatividade da arte, a ausência de políticas públicas definidas fragiliza o presente e cria um vazio sobre o futuro. “Faltam espaços. Os que tínhamos, foram destruídos. E quem está disposto a reconstruí-los não têm mais onde investir”, lamenta. Ao falar na Audiência Pública que debateu na Câmara Municipal ações afirmativas para o segmento, “Chocolate” lembrou que nos últimos anos muitas crianças deixaram de praticar a capoeira por que encontraram salas fechadas onde, até então, a arte era praticada.

ESPAÇOS
Não bastasse, prédios onde projetos sociais e esportivos poderiam ser implantados, não são liberados para atender à demanda de crianças, especialmente as que se encontram em vulnerabilidade social. Por exemplo, o Colégio da Proa, na zona sul. Fechado, o imóvel se deteriora. Mas poderia estar vivo sediando um complexo de capoeira. “Entrega na mão da gente pra ver”, desafia.

O vazio que “Chocolate” enxerga, Mestre Ramiro, sente na pele. Viu, sem justificativa, fechar espaços onde há anos atendia crianças. O Ginásio de Esportes e uma sala da Biblioteca Pública Municipal, são os dois exemplos mais recentes. “Sequer um ofício fizeram justificando a decisão”, desabafa. Ele compareceu à Câmara vestido de branco (representando a paz) e descalço (representando a liberdade). Disse que a Câmara realiza uma importante iniciativa ao debater o futuro da capoeira de Ilhéus.

AÇÕES PENSADAS
Contrameste, Paulo Magalhães destacou que há 72 ações pensadas para a capoeira na Bahia. Elas só precisam ser colocadas em prática através de políticas públicas de valorização de uma das maiores expressões culturais do povo brasileiro. Ao participar da Audiência Pública, Paulo lamentou que a capoeira esteja, hoje, presente apenas nas escolas particulares da Bahia e afirmou que já há um arcabouço institucional jurídico para que possa, finalmente, ser implementada nas escolas públicas do estado. Há um debate sobre a necessidade ou não da formação acadêmica dos instrutores para ministrar aulas nos estabelecimentos públicos.

Jornalista, mestre em Ciências Sociais e doutor em Cultura e Sociedade, Paulo Magalhães lembrou que a capoeira foi perseguida e chegou a ser considerada uma atividade criminosa entre 1890 e 1940. Mas ela venceu, hoje é praticada em mais de 170 Países. “Os caminhos agora estão abertos e temos muito que ainda avançar”, assegura. Levantamento feito pelo setor aponta que Ilhéus possui 36 grupos de capoeira cadastrados, mas vivendo em verdadeiras ilhas, isolados, sem uma ação política coletiva. Ao justificar a realização da Audiência Pública, o autor da proposta, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) destacou a importância deste movimento cultural numa cidade de 487 anos de fundação.

RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO
“É preciso que valorizemos a capoeira como uma atividade física, luta, dança e expressão do povo negro da cidade”, disse Cláudio. Para o vereador Vinícius Alcântara (PV), encontros e iniciativas como esta são fundamentais para puxar a reboque o poder público para ações do interesse coletivo. “Estar aqui é uma oportunidade de entender a capoeira e, através das reivindicações, fazer com que as coisas aconteçam”. O vereador Vinícius lembrou que o produto da capoeira é um produto da resistência à escravidão e um patrimônio cultural do Brasil.

Professor da rede pública com atuação em Salvador, Mestre Duda defendeu que é inevitável que todo cidadão politizado esteja neste momento revoltado com a realidade nacional. “A luta é grande. Agora, sobretudo, é no sentido se organizar enquanto coletivo para pensar na proposição de políticas públicas”. Mas lembrou que é preciso avançar muito. “Quando a gente propõe políticas públicas a gente hoje não sabe nem se a escola quer aceitar a cultura tradicional como ela é”, exemplificou.

SISTEMA TRABALHA PARA O SISTEMA
A capoeira está esquecida, lamenta o professor Artur Gregório, o outro capoeirista que integra o Conselho Municipal de Cultura. “Essa é a cultura do povo, da gente. Mas se o seu filho não consegue ver alguém jogar capoeira na rua, ele não se inspira”, afirmou. Gregório criticou o sistema que, segundo ele, trabalha para amigos e coligados e não pra todo mundo. “O sistema trabalha para o sistema. E quando eles nos querem fora, eles não nos ajudam”, sentenciou. “Só se lembram dos capoeiristas na semana da consciência negra”, completa Bruno Reis, o mestre Zumbi. “É preciso permanência, regularidade, para que possamos ser olhados com outros olhos”, afirma. “Por isso, organizar coletivos é o que faz a gente estar aqui”, completou Erlon, encerrando a Audiência Publica e as comemorações do Dia do Capoeirista, que acontece neste dia 3, terça-feira.

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Deputado federal Félix Mendonça cobra explicação do governador Rui Costa

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O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça (PDT), prestou solidariedade à chef Angeluci Figueiredo, que foi agredida psicologicamente pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Em postagem no Twitter, o pedetista cobrou ainda uma manifestação por parte do governador Rui Costa sobre o episódio.

“Minha irrestrita solidariedade à chef, que foi vítima de uma agressão imperdoável por parte de uma autoridade do governo do estado que deveria dar o exemplo de respeito à vida. Isso não pode ficar impune. O governador precisa se manifestar”, escreveu Félix, sem citar o nome do secretário.

“Não podemos aceitar calados nenhum tipo de violência contra as mulheres, inclusive do ponto de vista psicológico. Isso não é erro, é crime. Esse é um problema crônico de nossa sociedade e que precisa ser combatido”, finalizou.

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O apresentador Oziel Aragão, Andreyver Lima e Lavínia Sizinio

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O experiente jornalista e radialista Oziel Aragão, estreia hoje 2ª feira (2.agosto) seu novo programa, na Rádio Boa FM.

O Programa Impacto será composto pelas participações também dos jornalistas Andreyver Lima e Lavínia Sizinio. O programa será de segunda à sexta das 12h às 14h e aos sábado das 10h às 12h.

A estreia do programa terá como entrevistados: Augusto Castro, prefeito de Itabuna; Andrea Castro, primeira-dama e pré candidato a deputada estadual; Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Itabuna; e também do advogado Allah Goes, Pedro Arnaldo e Isaura Brandão.

A proposta do programa é levar informações atualizadas, de preferência, do público regional.

HISTÓRICO
O apresentador Oziel Aragão já passou pelo jornal impresso Diário Bahia, pelas rádios Difusora e Interativa.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) desafiou ao colega deputado Paulo Câmera (PSDB)

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lançou um desafio ao colega da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Câmera (PSDB), a provar que o governo do estado aumentou este ano a alíquota do ICMS, como insinuou o tucano, sugerindo que o aumento do preço da gasolina nas bombas dos postos fosse ocasionado pela inexistente medida.

Em vídeo gravado neste domingo (1º.agosto), o petista sugere que Câmera produz “fake news” e lembra que não houve mudança na alíquota do imposto na Bahia. Para isso, conforme prevê a Constituição, ressalta Almeida, o governo do estado deveria mandar um projeto de lei para Assembleia Legislativa, o que não aconteceu.

O deputado Robinson Almeida lembra ainda que o aumento sucessivo no preço dos combustíveis e do gás acontece em todo Brasil porque o governo Bolsonaro mudou a política de preço da Petrobrás, que passou a estar atrelada ao dólar e a variação da commoditie no mercado internacional, prejudicando o consumidor brasileiro.

“A Petrobras atrelou o preço dos combustíveis ao dólar. Por isso sobe sem parar. O governo Bolsonaro é o responsável por esses aumentos. Essa é a verdade! Vou fazer um desafio ao colega Paulo Câmera. Ele tem obrigação de saber, que, segundo a Constituição, o ICMS só pode ser aumentado por Lei aprovada pela Assembleia. Desafio a Paulo Câmera a apresentar a Lei, no Diário Oficial da Bahia, com os aumentos de ICMS. Então Paulo Câmera, caso você prove, eu renuncio ao meu mandato. Agora, se não provar suas acusações, você é quem perde o mandato. Topa ou vai continuar fazendo Fakenews?, desafiou Robinson Almeida, na gravação que circula nas redes sociais.

Na última 6ª feira (30.julho), o Sindicombustíveis também rebateu a desinformação de que os culpados pela elevação de preços dos combustíveis e gás de cozinha são o ICMS estadual e os revendedores.

O sindicato desmascarou a fake news reproduzida pelo deputado Paulo Câmera (PSDB) e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o Sindicombustiveis, desde novembro de 2020 a Petrobras já realizou 12 elevações de preço nas refinarias.

O aumento estimado é de 65% devido aos reajustes feito pela companhia, em obediência a nova política de preço estabelecida pelo governo Bolsonaro, atrelada ao dólar e ao mercado internacional.

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