//Política

Vereador Manoel Porfírio apresenta versão sobre notas publicadas pelo Pauta Blog; Escute áudio!

Porfírio interrompe a colocação de um cidadão e, inclusive, é vaiado pelo público presente

Redação
em 5/maio/2022
, às 17:40 pm

Leia em: 2 minutos

O vereador e líder do governo municipal na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), entrou em contato com o Pauta Blog para apresentar a versão dele sobre as notas divulgadas a respeito dos acontecimentos na audiência pública realizada na última 2ª feira (2.maio). Como é de praxe desse meio de comunicação, é saudável e democrático ouvir o outro lado da moeda e, assim, o fizemos.

O QUE ACONTECEU (1)?
Em um áudio gravado durante a audiência, é possível perceber que o edil interrompe a colocação de um cidadão e, inclusive, é vaiado pelo público presente. Logo depois, ele volta atrás e concede mais 60 segundos para que o rapaz complete o raciocínio. Escute o áudio da “vaia” ⬇️

VERSÃO DE MANOEL PORFÍRIO:
“No regimento interno da Casa, há tempo determinado para a fala do vereador e há tempo determinado para a fala do público”.

O QUE O PAUTA PONTUOU?
Ora, se o regimento da Casa é seguido à risca e cada edil tem direito a 5 minutos na tribuna, por que o líder não teve o mesmo empenho em interromper o vereador Ronaldão (PL) quando ele ultrapassou os 8 minutos discursando?

O QUE ACONTECEU (2)?
Mesmo sendo responsável por presidir a audiência por ser presidente da Comissão de Legislações, Porfírio foi auxiliado pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), algumas vezes.

VERSÃO DE MANOEL PORFÍRIO:
“A audiência pública foi proposta por Erasmo, então ele era o co-condutor”.

Observação: O Pauta Blog é comprometido com a verdade, sendo assim, não há interesse em simular acontecimentos e ludibriar o público fiel que nos acompanha. Vivemos em um país democrático e, é claro, estaremos sempre dispostos a ouvir o outro lado, mas questionar os fatos quando necessário.

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Tags: Bahia, Câmara de Itabuna, Destaque, Itabuna, Líder do governo, Manoel Porfírio, Política, PT

//Itabuna

EXCLUSIVO❗ Prefeito Augusto Castro altera secretariado; quem não dançar conforme a música pode ser substituído também!

Prefeito Augusto Castro anunciará novos nomes nos próximos dias

Redação
em 5/maio/2022
, às 16:35 pm

Leia em: 2 minutos

As tão esperadas novas mudanças no secretariado do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vão começar a sair do campo das ideias e ir para o papel. Uma fonte ligada à gestão confirmou ao Pauta Blog a ida do atual secretário de governo, Júnior Brandão (Rede), para a secretaria de Educação. Dessa forma, a advogada Janaína Araújo deixa a titularidade da pasta.

Júnior Brandão vai assumir secretaria de Educação, Maico Franco fica com secretaria de Esportes e José Raimundo passa a ser secretário de Indústria e Comércio.

Na secretaria de Indústria e Comércio, como já anunciado anteriormente, está de saída o vereador licenciado Ricardo Xavier (Cidadania) e assume o cargo o servidor da secretaria de Tributos e idealizador do Fórum Empresarial da Bahia, José Raimundo. Assim, Xavier retorna à Câmara de Vereadores e o suplente, Marcelo Souza (Cidadania), perde a cadeira na Casa.

Outra mudança também esperada é a saída do vice-prefeito e secretário de Esportes e Lazer, Enderson Guinho (União Brasil), que vai se afastar dos cargos para se candidatar a deputado federal. Assim, o diretor de Incremento ao Esporte, Maico Franco, assume a vaga.

Já na última 2ª feira (2.maio), o pai de Ricardo Xavier, ex-vereador e ex-secretário de Esportes da cidade, João Xavier, foi nomeado para o cargo de subsecretário municipal de Transporte e Trânsito.

Há possibilidade de alteração, também, na direção da Fundação Marimbeta, mas ainda não temos o nome de quem deve assumir a função. O fato consumado é que a fonte confidenciou ao Pauta Blog que a ordem é “cortar o mal pela raiz”, ou seja, quem não atender às expectativas vai ser convidado a se retirar.

Já faz algum tempo que os comentários giram em torno das mudanças nos cargos comissionados e, agora, parece que o prefeito, de fato, perdeu a paciência. A fonte afirmou, ainda, que o líder do Executivo municipal não está nada satisfeito com os outros secretários e novas modificações devem acontecer gradualmente.

Será que tem gente de orelha em pé no Centro Administrativo Firmino Alves?

Tags: Augusto Castro, Bahia, Destaque, Itabuna, José Raimundo, Júnior Brandão, Maico Franco, Política, Prefeitura, PSD

//Bahia

Três prefeituras do sudoeste baiano têm contas rejeitadas pelo TCM

Elen Zite Pereira, Elaine Pontes e Luiz Sérgio Soares

Redação
em 5/maio/2022
, às 15:04 pm

Leia em: < 1 minuto

Hoje (5.maio), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu parecer pela rejeição das contas de três prefeituras do sudoeste baiano: Anagé, Cândido Sales e Tucano. As contas são referentes ao ano de 2020 e são de responsabilidade de Elen Zite Pereira, Elaine Pontes e Luiz Sérgio Soares, respectivamente.

De acordo com os conselheiros do TCM, as contas foram consideradas irregulares, especialmente, pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com os pareceres sugerindo a rejeição, os conselheiros sugeriram aplicação de multa de R$ 1,5 mil para Anagé, R$ 3 mil para Cândido Sales e R$ 7 mil para Tucano.

O TCM também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada ocorrência de crime contra as finanças públicas, mas ainda cabe recurso das decisões.

Tags: Anagé, Bahia, Cândido Sales, Elaine Pontes, Elen Zite Pereira, Luiz Sérgio Soares, Municípios, Pauta, Política, Prefeitura, TCM, Tucano

//Brasil

BOA NOTÍCIA❗ Piso salarial da Enfermagem é aprovado pela Câmara dos Deputados

Proposta só vai seguir para sanção presidencial depois que a PEC 122/15 for votada pelo Senado

Redação
em 5/maio/2022
, às 12:24 pm

Leia em: < 1 minuto

Nessa 4ª feira (4.maio), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. De acordo com a deputada relatora da proposta, Carmen Zanotto (Cidadania), a proposta só vai seguir para sanção presidencial após a votação da PEC 122/15 pelo Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Segundo o projeto aprovado, o salário mínimo inicial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, deve haver proporcionalidade, ou seja, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto aprovado prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção de salários superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Tags: Brasil, Câmara dos Deputados, Enfermagem, Pauta, Piso salarial, Política

//Balão da Política

‼️Bastidores da Câmara de Itabuna sobre proposta de empréstimo de até 30 milhões de dólares

Na Câmara de Vereadores, secretários municipais de Itabuna apresentaram proposta de empréstimo na última 2ª feira (2.maio)

Matheus Vital
em 5/maio/2022
, às 09:49 am

Leia em: 4 minutos

Vice-prefeito presente

Enderson Guinho (foto), vice-prefeito de Itabuna e pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, acompanhou a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores para discutir a solicitação de autorização do município para que a prefeitura contraia um empréstimo de até 30 milhões de dólares.

Com um caderninho em mãos, Guinho fez anotações e observações sobre tudo o que era apresentado. Se ele ainda fosse vereador, seria favorável ou contra essa matéria?.

Libras para quê?

A audiência realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna foi transmitida, em tempo real, pelo Instagram, mas sequer tinha um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no início. Depois, chegou uma intérprete que passou mais de 1 hora para, então, revezar com outro profissional. Sinal claro de falta de respeito com os surdos!

Credibilidade

O secretário de Governo da gestão Augusto Castro (PSD) e ex-vereador de Itabuna, Júnior Brandão (Rede), esteve presente na audiência e foi convidado para compor a mesa. Uma pessoa humilde, profissional ímpar e que tem muita credibilidade na sociedade itabunense.

Acaba logo!

Diferentemente de Brandão, o secretário de Infraestrutura, Almir Melo Jr., estava por lá, mas parece que foi forçado a comparecer. Falou por apenas uns 3 minutos e, por volta das 22h, já estava fazendo sinal para que a reunião acabasse.

Engraçado é que ele não se preocupou em apresentar os projetos em 3D para a população enxergar melhor o que estava sendo proposto. De engenharia, Almir vem demonstrando que não entende. Que papelão!

Pesquisa errada!

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, desempenhou bem a explanação de um cróqui, leia-se apresentação, mas se equivocou ao informar que a prefeitura de Feira de Santana está contraindo um novo empréstimo atualmente. A informação não procede, secretária! Clique aqui e leia! ⬇️

Feira de Santana: Presidente da Câmara chama Colbert Martins de “um prefeito incompetente”

Falta de cordialidade

O vereador Ronaldão (PL) discursou por quase 10 minutos durante a audiência, mas, quando um cidadão falou por quase 4, ou seja, menos da metade do tempo, o vereador Manoel Porfírio (PT) quis suspender a “fala”. Retirou, voltou atrás e concedeu mais 60 segundos.

A situação ficou um pouco chata, principalmente porque é nítido que há “dois pesos e duas medidas” dentro da Câmara de Vereadores. É Itabuna, é?

Faz isso, faz aquilo…

O vereador Manoel Porfírio (PT) presidiu a sessão porque é o presidente das Comissões de Legislação, mas quem estava dando as coordenadas foi o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). Perguntar não ofende: é ventríloquo?

Tempo, tempo, tempo, tempo… (1)

Erasmo Ávila startou mais um deadline para finalizar as obras de reforma da Casa. Dessa vez, ele garantiu que as intervenções vão ser concluídas até o dia 22 de maio.

Pelo visto, a pressa era apenas para antecipar as eleições da mesa diretora. Enquanto isso, a alternativa tem sido realizar as sessões na sala de Comissões ou na Biblioteca Municipal. Nesses locais, o povo fica espremido como se estivesse em uma lata de sardinha!

Tempo, tempo, tempo, tempo… (2)

Na engenharia, é assim: se não tiver planejamento, o blefe sobre a data de finalizar a obra é certo!

Presidente Erasmo Ávila, se o planejamento foi feito na “bistunta”, pode acreditar que a inauguração vai ficar para junho (e olhe lá!). Inclusive, procure um mestre de obras para aprender o que significa “bistunta”. Fica a dica!.

Vereadores bumerangue

Na semana passada, os vereadores Cosme Resolve (PMN) e Nem Bahia (PP) assinaram a proposta de emenda de autoria do vereador Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e que quer destinar 50% da verba dos eventos realizados em Itabuna para a contratação de artistas locais. Depois de muita pressão de algumas “forças ocultas”, a dupla voltou atrás e decidiu, misteriosamente, retirar as assinaturas do documento. Covardia pouca é bobagem!

“COVARDES”❗ Vereadores bumerangue: Cosme Resolve e Nem Bahia assinam documento, voltam atrás e retiram nomes; entenda o caso!

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. E-mail: matheus@pauta.blog.br

Tags: Almir Melo Jr, Bahia, Câmara de Itabuna, Cosme Resolve, Destaque, Enderson Guinho, Erasmo Ávila, Itabuna, Júnior Brandão, Libras, Manoel Porfírio, Municípios, Nem Bahia, Política, Sônia Fontes, Vereador

//Política

VEXAME❗ Vereador Nem Bahia se recusa a explicar porque retirou assinatura de proposta de emenda que beneficia músicos; escute o áudio!

"Se você chegar e me falar quem foi que chegou até você, eu posso proceder e falar o porquê", declara Nem Bahia quando questionado pelo Pauta sobre retirada de assinatura

Redação
em 5/maio/2022
, às 08:24 am

Leia em: 2 minutos

Algo curioso, mas não surpreendente, aconteceu nos bastidores da apuração de notícias do Pauta Blog. Quarta (3.maio), nós noticiamos que dois vereadores de Itabuna – Nem Bahia (PP) e Cosme Resolve (PMN) – retiraram as assinaturas da proposta de emenda que pretende beneficiar os músicos da cidade e entramos em contato com as partes envolvidas para entender o que havia motivado as desistências. No primeiro momento, nossas ligações não foram atendidas, mas, horas depois, Nem Bahia retornou a chamada. Clique aqui e entenda!

O vereador sentiu-se à vontade para dizer que apenas explicaria o motivo da retirada da assinatura se o Pauta divulgasse quem repassou a informação. “Se você chegar e me falar quem foi que chegou até você, eu posso proceder e falar o porquê. (…) Eu tô dizendo que, se você me falar, eu posso chegar e conversar de boa”, retrucou o edil ao ser indagado sobre a notícia.

A quem interessar possa, mais ainda ao vereador desinformado, um bom jornalista não revela a fonte a menos que ela autorize a divulgação. Esse direito, inclusive, está expressamente assegurado pela Constituição Brasileira que diz que está “resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Depois de tentar barganhar, Nem Bahia limitou-se a declarar: “Assumo que retirei [a assinatura]”. Questionado se gostaria de explicar o motivo, ele foi bastante enfático: “Não, não, não, não, não!”.

Caso o vereador mude de ideia e queira justificar a mudança de opinião em relação à proposta de emenda que pretende destinar 50% da verba dos eventos realizados em Itabuna para a contratação de artistas locais, o espaço do Pauta Blog está aberto para mais esclarecimentos.

DÊ PLAY E ESCUTE O ÁUDIO ⤵️

Tags: Bahia, Câmara de Itabuna, Destaque, Itabuna, Nem Bahia, Política, Vereador

//Política

Vereador Sivaldo Reis vai presidir sessão ordinária da Câmara de Itabuna hoje

Redação
em 4/maio/2022
, às 14:55 pm

Leia em: < 1 minuto

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna desta 4ª feira (4.maio) vai ser presidida pelo vereador Sivaldo Reis (PL).

O Pauta Blog tentou manter contato com o presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila (PSD), para entender o porquê da mudança, mas nossa ligação não foi atendida.

Tags: Bahia, Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila, Itabuna, Política, Sivaldo Reis

//Artigo

Voce sabe qual a diferença de Federação e Coligação de partidos?

Wagner Ayres
em 4/maio/2022
, às 13:37 pm

Leia em: 2 minutos

Entre as inúmeras dúvidas das pessoas a respeito da nova reforma, talvez essa seja a mais intrigante.

A Coligação é um “flerte”, um namorinho ou uma paquera na “balada”. Já a Federação é um casamento, um compromisso mais formal que deve durar mais tempo.

A primeira é a reunião de partidos utilizada para o momento da conquista de votos, entretanto, no dia da eleição, a união acaba e, no dia seguinte, há liberação para estar em lados opostos da política. No caso da segunda, é uma união mais programática que precisa de estatuto único e deve durar, no mínimo, 4 anos.

É importante destacar, também, que a Federação de partidos se equipara aos partidos políticos em direitos e deveres e possui regras sobre fidelidade partidária. Além disso, podem ser impostas sanções parlamentares para quem não cumprir orientação de votação.

Se algum partido integrante da Federação, por exemplo, deixar o grupo antes do prazo mínimo de 4 anos, vai ficar limitado quanto à utilização dos recursos partidários durante o período restante do mandato.

Fica a esperança de que tenhamos escolhas melhores com essas inovações legislativas.

Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Tags: Artigo, Bahia, Coligação, Colunista, Federação, Partidos, Política, Wagner Ayres

//Blog, Política

STF nega liminar do União Brasil e mantém Geraldo Júnior como presidente reeleito da Câmara de Salvador

Caso segue para votação em plenário do STF

Redação
em 4/maio/2022
, às 10:49 am

Leia em: < 1 minuto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, recusou a liminar apresentada pelo partido União Brasil para anular a eleição que reelegeu o vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara de Vereadores de Salvador. No voto, o ministro submete a decisão ao plenário do STF.

Na ação apresentada pela legenda, é dito que o também pré-candidato a vice governador da Bahia foi beneficiado pela alteração da Lei Orgânica que viola o princípio republicano e o pluralismo político. O ministro entendeu que Geraldo vai tomar posse no próximo ano e, por isso, não há “extrema urgência” ou “risco de lesão grave” Com informações do site Política Livre.

Tags: Bahia, Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, MDB, Pauta, Política, STF

//Política

ACM Neto dispara contra os críticos: “Eu não perco um milímetro do meu tempo com nada que não seja a Bahia!”

"Esse tipo de discurso confirma que essa turma está desesperada porque eles não têm o que falar de mim", declara o pré-candidato a governador da Bahia

Redação
em 3/maio/2022
, às 17:44 pm

Leia em: 2 minutos

Nesta 3ª feira (3.maio), o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), concedeu coletiva de imprensa ao lado do vice-governador João Leão (PP) e do deputado federal Cacá Leão (PP). Na ocasião, Neto oficializou a retirada da pré-candidatura do vice-governador ao Senado e a substituição dele por Cacá, além de comentar as provocações dos adversários.

O pré-candidato a governador foi questionado sobre as críticas feitas pelos adversários sobre a pré-candidatura dele e sobre a postura adotada durante a pré-campanha. Com tranquilidade, Neto respondeu que a oposição está ‘perdida’, mas que ele não perde tempo porque a prioridade é pensar na Bahia: “Quando eu vejo na imprensa, é tanta doidice e mostra que essa turma tá perdida! Não vou atacar ninguém! Estou fazendo minha pré-campanha só construindo coisas boas, mas essa turma tá perdida! Um dá uma entrevista pela manhã dizendo que ACM Neto está a serviço do PT. O outro dá uma entrevista à noite dizendo que ACM Neto tem que se assumir Bolsonaro. Pelo amor de Deus, se definam! Estou dizendo isso porque acho que somente quem tem clareza do debate que está fazendo, nesse momento, sou eu! Estou debatendo a Bahia, estou cuidando dos problemas da Bahia e tô olhando o futuro do nosso estado. Eu não perco um milímetro do meu tempo com nada que não seja a Bahia!”.

Neto comentou, também, sobre os índices negativos do estado ao longo dos últimos anos em diversos segmentos e salientou que isso, sim, é importante e merece ser debatido: “Eu não estou acusando ninguém de nada, eu nem estou falando porque podia estar falando que fulano foi isso ou fez aquilo, que beltrano foi isso ou fez aquilo, eu não tô falando de nada. O meu tempo, em vez de eu ficar falando essas bobagens, eu dedico o meu tempo para mostrar que a Bahia tem, infelizmente, a pior educação pública do Brasil, que a Bahia é o estado mais violento desse país, que muita gente morre esperando na fila da regulação, que perdemos importância econômica no Brasil e no Nordeste e esses empregos estão indo embora. Isso é o que importa ao povo! Eu não preciso provar nada para ninguém! (…) Esse tipo de discurso confirma que essa turma está desesperada porque eles não têm o que falar de mim”.

Tags: ACM Neto, Bahia, Cacá Leão, Eleições 2022, João Leão, Pauta, Política, PP, União Brasil

//Política

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