Uma proposta assinada por mais de um terço dos vereadores deve ampliar de três para quatro as honrarias expressamente citadas na Lomi (Lei Orgânica de Itabuna). A homenagem “Cidadão Emérito” foi referendada de forma unânime pelo Plenário na quarta (16.fevereiro), e, por tratar-se de emenda à Lomi, só terá a tramitação concluída em, no mínimo, 10 dias após a primeira votação.
A honraria Cidadão Emérito será concedida a pessoas que tenham se destacado em qualquer atividade humana e ganhando notoriedade municipal, estadual, nacional ou mundial. As demais honrarias itabunenses são: Medalha Firmino Alves (entregue pela Prefeitura) além do Título de Cidadão Municipal e Comenda Otaciana Pinto (ambas pela Câmara de Vereadores).
A emenda também altera outros dispositivos da Lomi, alguns deles para corrigir omissões da Lei Maior do município. Com a proposta, passaram a ser fixados pela Câmara itabunense os subsídios do procurador-geral, secretários e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas. Hoje a Casa só estabelece a remuneração do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores.
Era uma vez um governador que foi eleito graças à boa vontade do antecessor. Traduzindo, Rui Costa (PT) foi eleito no primeiro mandato com muito esforço do, hoje senador, Jaques Wagner (PT). Costa não era TÃO conhecido na época a ponto de se tornar a maior autoridade da Bahia, mas foi escolhido pelo povo para governar. Mérito para os dois petistas.
Costa foi vereador de Salvador em 2004 e, em 2010, foi eleito deputado federal. Daí em diante, se apossou, democraticamente, do Palácio de Ondina, onde permanece até os dias de hoje.
Por que tantos rodeios? Esqueça os rodeios porque a palavra correta é “correria”. Adjetivo esse associado ao governador Rui Costa para dizer que ‘faz e acontece’. Podem até publicizar dessa forma, mas, no momento atual, o excelentíssimo vem deixando a desejar e não faz jus à expressão.
Vamos aos fatos:
A última vez que Rui Costa pisou em solo grapiúna foi no dia 6 de dezembro de 2021, quando lançou a obra de duplicação da rodovia entre Ilhéus e Itabuna, a BA-649. Depois, tomou várias xícaras de chá de sumiço.
Quando a enchente do Rio Cachoeira afetou milhares de famílias itabunenses, Rui não deu o ar da graça na cidade. Instalou uma base em Ilhéus e ficou por lá, de onde seguiu para vários municípios, exceto para a cidade vizinha. Uma atitude bastante questionável para quem teve 63,12% de votos em Itabuna na reeleição e se intitula como “o governador mais votado da história da Bahia”.
A sensação de abandono tem aumentado entre os prefeitos. Estive, recentemente, em um munícipio onde o prefeito é da base de Rui, mas está ‘pê da vida’ com as atitudes do gestor estadual. Segundo ele, a cidade foi esquecida pelo governo do estado até porque, até o momento, não recebeu um alfinete de obra por lá. O prefeito está na bronca e o rompimento é iminente. Trarei a notícia assim que acontecer.
Pelos fatos narrados, a visão do correria é a seguinte: “Sei do problema, não nego, mas, faço quando quiser”. Traduzindo em miúdos, Rui Costa está com o freio de mão suspenso e “de mal” com Itabuna. Ou seria com o prefeito Augusto Castro (PSD)?.
Nesta semana, inclusive, o Chefe do Executivo itabunense declarou ao Pauta Blog que está aguardando uma vaga na agenda do governador para, finalmente, inaugurar a obra de revitalização da Avenida Manoel Chaves. Segundo o gestor, a obra foi viabilizada em uma parceria entre os governos municipal e estadual e, por isso, precisa da presença de Rui para entregar a novidade à população.
Recentemente, mesmo que de longe, Rui prometeu R$ 10 milhões para a recuperação asfáltica da cidade e 1.100 habitações para os desabrigados pela enchente. É o bastante? Enquanto isso, segundo um tradicional petista e aliado do governador, Ilhéus já está na casa dos 500 milhões em investimentos.
É possível que o cenário de sucessão estadual esteja tirando o sono do gestor estadual a ponto dele “esquecer” que vai ser destituído do cargo APENAS quando outro for eleito. Sendo o aliado Wagner ou não, fato é que Rui deveria tentar encerrar o mandato de cabeça erguida e com a popularidade em alta. Não parece ser o caso já que, nesta semana, uma reunião entre petistas e o ex-presidente Lula para tentar delinear a chapa majoritária na Bahia pode não ter terminado do jeito que ele esperava.
Excelentíssimo Rui Costa, calce a sandália da humildade e venha visitar Itabuna. Mas, se for para trazer essas perfumarias, fique onde está. Apareça com recurso$!
Tudo na política é querer. Dos 21 vereadores, 18 estavam presentes na sessão realizada ontem (16.fevereiro) na Câmara para votar a revisão salarial. Desses, apenas 1 votou contra o aumento dos salários dos servidores, comissionados e vereadores. Os outros 17 desejaram o aumento. Manoel Porfírio (PT), Danilo da Nova Itabuna (UB) e Francisco Gomes (PSD) não estavam presentes e o único que se posicionou de forma contrária foi Fabrício Pancadinha, do PMN.
Aumentar, é claro (2)
Ah…não é aumento, não. Como não é? Você ganha 10 reais e passa a ganhar 12. Aumentou ou não?
Farinha pouca
Na hora do oba-oba, os vereadores presentes concordaram em doar o reajuste salarial para alguma instituição da cidade. Será?
Farinha moral
Por que os vereadores não criaram um Projeto de Lei para que o valor reajustado seja, automaticamente, descontado do salário e direcionado para uma instituição?
Mudança
O vereador Israel Cardoso (Agir) disse que Pancadinha (PMN) havia votado favoravelmente ao reajuste na última 2ª feira (14.fevereiro) quando o projeto ainda estava em discussão, mas, com a presença do público, mudou o discurso. E deu a direta: I-N-T-E-R-E-S-S-A-N-T-E!
Sob pancada (1)
O vereador Pancadinha (PMN) foi o único que votou contra o reajuste e deixou claro que, se fosse para aumentar um real no salário dos vereadores, iria se posicionar contra. Política ou não, ele deu a letra. O povo não quer saber se é constitucional ou não.
Sob pancada (2)
No momento em que Pancadinha tentava explanar o porquê do voto contrário, vários colegas o interromperam. A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) foi uma das poucas que manteve o respeito e disse: “Deixa ele falar!”. Ela é sempre tranquilona e cordial.
Sob suspeita
O vereador Adão Lima (PSB) disse que o colega Pancadinha não havia comparecido à sessão anterior para discutir o projeto e, por isso, não sabia da importância da decisão. Pancadinha mostrou as garras: “Você tem que se informar certo”. Ou seja, em outras palavras, Adão faltou com a verdade.
Imparcialidade
O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), tem que buscar a imparcialidade. Certa vez, Danilo da Nova Itabuna (UB) disse uma coisa que saiu do trilho e o presidente ameaçou acionar o Conselho de Ética. Ontem, Pancadinha retrucou Adão e, novamente, Erasmo ameaçou chamar o Conselho. É Itabuna, é?
Eleições (1)
Tem gente dormindo em cama macia hoje, mas, pode dormir em maus lençóis após a eleição da mesa diretora da Câmara. Como um jornalista de Salvador costuma dizer: “Abre o olho, jovem!”.
Eleições (2)
A nuvem do favoritismo da eleição da nova mesa pode passar logo, logo. A vitória só pode ser comemorada quando o árbitro apita o fim do jogo. A prova é que o improvável pode se tornar provável. O seguro morreu de velho!
Tem que aumentar! (1)
O que alguns vereadores de Itabuna devem se preocupar é: 1) aumentar a fiscalização em relação à atuação do Executivo; 2) cobrar o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal; 3) reivindicar intervenções no barranco prestes a desabar na Avenida Juracy Magalhães; 4) solicitar que o município disponibilize mais cotas do Auxílio Recomeço. Teve vereador que foi na Urbis 4 para promenter, mas o povo está esperando até agora; 5) interceder pelas reformas em escolas e postos de saúde.
Tem que aumentar! (2)
Por fim, os edis, não todos, têm que aumentar a preocupação com o fato de que o eleitor sabe votar e está de olho em tudo. O último recado nas urnas foi em 2020 quando, dos 21 componentes da Casa, apenas 19% conseguiu se reeleger.
Escute!
Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️
Uma reunião realizada ontem (15.fevereiro) em Brasília entre os presidentes dos partidos MDB, PSDB e União Brasil pode ter decidido que as legendas vão se unir para concorrer em uma única chapa às eleições de outubro. Sendo assim, os pré-candidatos à Presidência, João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), devem ter os nomes retirados da disputa até que as siglas tenham um consenso sobre quem vai concorrer.
O encontro de ontem serviu, também, para discutir a formação de uma federação entre os partidos que, caso consolidada, significa que vão agir juntos durante os próximos quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. A medida facilita, também, a eleição de deputados e oportuniza a criação de uma bancada maior.
No entanto, tudo ainda está no campo das ideias e as decisões podem ser tomadas até a primeira quinzena de março. O principal objetivo é apresentar aos eleitores um nome forte e capaz de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).
Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna nesta 4ª feira (16.fevereiro), os edis votaram a favor da revisão salarial de 10,06% para os servidores da Casa. Além dos 21 vereadores, os demais funcionários efetivos e comissionados vão ser contemplados com o aumento que, segundo a Câmara, é constitucional.
A votação de hoje foi a primeira e o projeto volta para tramitação dentro do prazo de 10 a 18 dias.
Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️
SEGUE A OPINIÃO DO EMPRESÁRIO JUNIOR CARQUEJA 🔽
Prezados Boa tarde
Acompanhei hoje a sessão da Câmara de Vereadores.
O último tema da pauta foi o “recomposição” dos salários dos servidores e vereadores.
O vereador Pancadinha foi o único voto contrário. Em sua justificativa disse que não era contrário a recomposição aos servidores, mas não aceitava o reajuste aos vereadores. Como a proposta era de uma recomposição para todos (servidores, vereadores e comissionados) ele manifestava voto contrário.
O Presidente da Câmara, e outros vereadores, disseram que realizar essa votação separadamente era inconstitucional e que seguiam as orientações da secretaria parlamentar.
Pesquisei um pouco e busquei ajuda de alguns especialistas no assunto. Entendo que é possível sim a separação da pauta e ainda mais, é possível até mesmo a redução dos salários dos vereadores, tratado pela Lei como subsídio.
No artigo 29 da CF deixa clara essa possibilidade.
Mesmo que o reajuste tenha impacto pequeno nos proventos dos vereadores entendo que essa “recomposição” é descabida tendo em consideração o momento que vivemos.
Durante toda esse período de pandemia os nossos mandatários pediram a população que ficassem em casa. Garçons, manicures, motoristas de transporte escolar, artistas e outras categorias tiveram redução em seus ganhos. Empresários de vários setores não puderam abrir suas loja.
A Câmara Municipal perde mais uma chance de demonstrar alinhamento com a realidade que vivemos.
O sentimento da população é que os vereadores estão preocupados com os seus interesses, distantes da necessidade da população. A propósito, muitos vereadores “rasgaram a seda” para o prefeito quando sabemos que a nossa cidade está estagnada. Muita propaganda e pouca ação.
Nada justifica essa “recomposição”. A população, os empresários, o cidadão comum fazem a sua cota de sacrifícios. Não percebemos o mesmo dos vereadores.
“A palavra convence, mas o exemplo arrasta”
É o meu sentimento.
JUNIOR CARQUEJA É O ATUAL VICE-PRESIDENTE DA ACI (Associação Comercial de Itabuna)
*A posição do empresário não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
"Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal", declara prefeito Augusto sobre atual situação da prefeitura // Fotos de Pedro Augusto
Em conversa com o Pauta Blog nesta 3ª feira (15.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço dos 14 meses de governo, se defendeu das críticas feitas pela oposição recentemente e garantiu que tem trabalhado para trazer o melhor para a cidade.
De acordo com o gestor, o grande problema do andamento das ações é a burocracia: “Na gestão, tem um pouco de tudo, mas o que preocupa qualquer gestor é a estrutura de qualquer máquina, seja ela municipal, estadual ou federal. A burocracia da máquina pública, em função da legislação e dos órgãos de controle, é muito forte. O que muda a realidade das pessoas é entrega de obras, o povo gosta de entregas”.
Questionado sobre o porquê Ilhéus tem recebido mais investimentos que Itabuna, ele declarou que o município caminha para obter grandes vitórias: “Ilhéus tem um apelo turístico muito grande e os investimentos que Ilhéus recebeu foram muito importantes, como a ponte e o investimento no trecho da zona sul. Estamos trabalhando com projetos e investimentos necessários para Itabuna. Nós vamos fazer investimentos necessários para o crescimento da cidade”.
Augusto, declarou, também, que tem feito mudanças na administração municipal e que o cenário encontrado por ele quando assumiu era caótico: “Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal. A prefeitura de Itabuna, hoje, tem uma organização financeira e um planejamento financeiro. Nós pagamos as nossas obrigações, rigorosamente, em dia. A prefeitura paga fornecedores e tributos em dia. Nós planejamos a ação para chegar no momento dos investimentos”.
Sobre as obras que já deveriam ter sido entregues pela gestão, o prefeito destacou que o planejamento existe e a máquina pública tem trabalhado: “Tudo tem que ter planejamento financeiro. A Avenida Manoel Chaves, vamos entregar a qualquer momento porque é uma obra do governo da Bahia com a prefeitura de Itabuna. Já está pronta a obra, estamos fazendo ciclovia e ciclofaixa e repondo o que foi furtado. Estamos aguardando a confirmação da agenda do governador. A rotatória do São Caetano, precisamos fazer intervenções para dar mobilidade e vamos inaugurar dentro desse mês. Vamos inaugurar a Praça do Jardim do O até a próxima semana. Vamos entregar a Praça do Maria Pinheiro e tem mais dois postos de saúde, um deles vai ser inaugurado nesta semana e, na próxima semana, vamos entregar outro posto”.
O gestor, ressaltou, inclusive, que a grande preocupação do atual governo é com a saúde e a área social: “Nesse momento de pandemia, a preocupação maior foi montar a estrutura para salvar vidas e assim foi feito com o Hospital de Campanha, assim foi feito com o gripário e com as unidades de saúde. Outra preocupação que a população sente hoje é com a área social e, neste ano e no ano passado, nós investimos muito na área social. Se pegar os últimos 8 anos de gestão, de 2013 a 2016 e 2017 a 2020, faça um comparativo do investimento da prefeitura na área social. O Auxílio Emergencial para 3 mil pessoas, a abertura do CRAS que está prevista para agora, o Restaurante Popular que está com obras no processo final, o CRAM que foi instalado e está funcionando, o peixe da Semana Santa e cestas básicas, além do Natal Social. Tudo isso ajudou muito! Além do Auxílio Recomeço, que chamou a atenção das autoridades, como o ministro João Roma e o governador Rui Costa”.
Sobre a perspectiva para os próximos meses, Augusto Castro disse que está confiante nos planos que tem traçado para a cidade: “Primeiro, eu tenho muita confiança e sou muito perseverante no que procuro fazer. Estou muito confiante neste ano, primeiro, pela organização do nosso município se encontra hoje. Nós conseguimos elevar o município junto ao Tesouro. Isso vai ajudar gente com empréstimos junto ao Governo Federal. Nós estamos com vários projetos de infraestrutura, mobilidade, novas vias, pavimentação dos bairros de toda a cidade, principalmente da periferia. Entregar os bairros pavimentados e com esgotamento sanitário, entregar novas praças porque, quando se constrói uma praça, você dá ambiente de humanização”.
QUANTO AS CRÍTICAS FEITAS À GESTÃO, ESCUTE O ÁUDIO 🔈
O Pauta Blog quis saber, também, como o prefeito tem recebido as críticas feitas à gestão, mas disse encarar essa questão com tranquilidade: “Avalio as críticas com muita naturalidade. É a coisa da política! Isso faz parte do ambiente político. Quem não tem oposição, acaba procurando despertar a atenção pra gestão. Isso é muito bom porque são críticas que vão ajudar. Eu não esquento com essas críticas. O governo está no caminho bom de investimentos para a cidade. (…) A oposição não tem o que falar porque a prefeitura, hoje, é organizada e que tem compromisso pontual com o servidor, com fornecedores, tem crédito na praça e isso acaba incomodando muito os adversários. Eles têm que esperar o momento certo e esperar a eleição municipal porque, agora, é eleição do governo”.
De acordo com informações repassadas por uma fonte ligada ao Pauta Blog, o atual prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral (PSD), deve concorrer a uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia). Quanto à legenda escolhida, tudo indica que vai ser pelo PSD do senador Otto Alencar.
Em entrevista concedida recentemente ao nosso blog, Marcone Amaral evitou confirmar a pré-candidatura, mas também não descartou a possibilidade. Está no segundo mandato como prefeito da terra dos lagos e foi prudente ao dizer que tem compromisso, acima de tudo, com o município de Itajuípe.
Até agora, a região sul do estado corre para ter quatro nomes no páreo disputando uma cadeira na Alba. Além do prefeito Marcone, estão na disputa a primeira-dama de Ilhéus e secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, a primeira-dama de Itabuna e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, e o vereador de Itabuna, Fabrício Pancadinha (PMN).
Dos nomes ventilados, três são da base do senador e pré-candidato ao governo da Bahia, Jaques Wagner (PT) e apenas um é do grupo ligado ao ex-prefeito de Salvador e também pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil).
Por enquanto, as peças ainda estão se movimentando no tabuleiro e, a qualquer momento, novos nomes podem aparecer para compor as chapas e ameaçar os concorrentes.
O vereador de Itabuna e líder do governo na Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio (PT), está em Brasília para tentar angariar recursos para o município. Em contato com o Pauta Blog nesta 3ª feira (15.fevereiro), o edil garantiu que a viagem é para buscar melhorias para a cidade, mas também para a região sul do estado.
De acordo com Porfírio, a viagem a Brasília também faz parte de uma articulação política com membros da Câmara Federal: “Estou indo ver algumas emendas minhas porque, amanhã, é o último dia do prazo. Vou encontrar o deputado federal Paulo Teixeira, que é o líder nacional da nossa corrente, nosso grupo interno do PT”.
Ainda segundo o vereador, essa não é a primeira vez que ele busca recursos para Itabuna e região: “Estou garimpando recursos porque, amanhã, é o último dia para colocar emendas no município. Já coloquei R$ 1 milhão de reais, mas minha atuação não é só em Itabuna. Agora, a dura missão é conseguir recursos para Itabuna e região, municípios onde tenho atuação”.
Nesta 3ª feira (15.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), confirmou ao Pauta Blog, com exclusividade, que a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, será candidata à deputada estadual nas eleições de outubro deste ano.
De acordo com Augusto, quem vai decidir pela candidatura de forma definitiva é o alido político e senador Otto Alencar (PSD): 📌 “O nosso foco agora é, primeiro, finalizar e ela se desincompatibilizar. O prazo é até dia 5 de abril pra ir tanto ela quanto Enderson Guinho. A partir daí, vamos pensar na possibilidade ativa de pensar a eleição de 2022. Eu vou ter uma conversa com o senador Otto Alencar para tratar desse assunto com relação às eleições e o nome de Andrea para deputada estadual, que é uma coisa natural que aconteceu dentro do processo de 14 meses de governo. Até porque eu tenho várias cidades na Bahia em que fui deputado e tenho representação, relações e amigos. Mas, primeiro, essa conversa passa, necessariamente, pelo senador Otto Alencar”.
Os vereadores de Itabuna estão apreciando um projeto que pretende aumentar os salários dos edis em 10,06%. O quadro de 187 servidores da Câmara, entre efetivos, comissionados e vereadores, vai ser contemplado caso o projeto seja aprovado.
A proposta passou pela relatoria do vereador Sivaldo Reis (PL), responsável por elaborar pareceres para a Comissão de Legislação e de Finanças. O parecer do edil se respalda no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, que assegura revisão geral anual dos vencimentos.
Ao todo, a Câmara de Itabuna tem 50 servidores efetivos, 84 assessores parlamentares de gabinete, 32 cargos de chefia e 21 vereadores.
REVISÃO
As comissões técnicas da Câmara de Itabuna apreciaram o projeto da mesa-diretora (09/2022), que assegura revisão anual dos vencimentos de servidores do Poder Legislativo. E a primeira votação será na sessão de hoje (16.fevereiro), às 15 horas.
ATUALIZAÇÃO ÀS 9H49MIN DESTA QUARTA (16) PARA ACRESCENTAR O TÓPICO “REVISÃO”.
