Data será celebrada, anualmente, no último sábado do mês de setembro

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Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.782/2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. A criação da data foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos).

Conforme prevê a lei, o Dia Estadual da Juventude Cristã passa a integrar o Calendário Oficial do Estado da Bahia e terá como finalidade a mobilização das igrejas e instituições cristãs na promoção de reflexões que ajudem a juventude cristã a enfrentar problemas sociais e possam criar a cultura da paz. Nesse sentido, as instituições poderão promover palestras, workshops, congressos, cruzadas evangelísticas e de impacto, eventos de clamor e outras ações.

Inauguração aconteceu na manhã de hoje em Salvador

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A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa da Bahia foi inaugurada hoje (21.janeiro) em Salvador. A unidade funcionará dentro do Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD), investigando e reprimindo crimes de racismo e intolerância religiosa de forma complexa.

A delegacia funcionará 24h, todos os dias da semana, com serviço de investigação, assistência social e psicologia, cartório, sala de reconhecimento e apoio integrado dos Núcleos Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), de Combate aos Crimes Cibernéticos (Cyber), de Diversidade e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que também atenderão na estrutura de segurança. No local, também terá um posto SAC, com oferta de serviços de cidadania.

De acordo com dados da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), só em 2024, foram registrados 500 casos de racismo e 350 de intolerância religiosa no estado. Os números representam um aumento de 11% e 9%, respectivamente.

📷 Thuane Maria/GOV BA

Imposto pode ser pago em parcela única, com 20% de desconto, até o dia 28 de fevereiro

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A partir de amanhã (21.janeiro), estará liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site da prefeitura de Itabuna e presencialmente para aqueles contribuintes que desejarem ir retirar o documento no Departamento de Tributos. O imposto poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro para quem está em dia com o pagamento do tributo.

No IPTU, ainda é oferecido aos contribuintes o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

📷 Ascom Prefeitura Itabuna

Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal

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O Sebrae está alertando os microempreendedores individuais (MEIs) sobre tentativas de golpe neste início de ano. A categoria vem sendo abordada por mensagens que oferecem descontos para pagamento de tributos com uso do PIX, links falsos e cobranças indevidas.

A orientação do órgão é que os donos de pequenos negócios fiquem atentos às mensagens enviadas pelo WhatsApp, e-mail, correspondência e mensagens de texto. Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal.

Um dos golpes mais comuns é o envio de falsas guias de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Nesse caso, indica-se a emissão do boleto no portal do Sebrae, ou pelo Portal do Empreendedor, ou ainda pelo app Meu Sebrae.

Os golpistas criam páginas falsas em que simulam a identidade visual dos portais oficiais do governo e cobram pela formalização do MEI. Vale lembrar que a formalização do MEI é sempre feita pelo portal Gov.br de forma gratuita.

Fraudadores também costumam enviar e-mails solicitando que o microempreendedor faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) ou informando sobre pendências na declaração de Imposto de Renda. É importante ter cuidado porque eles aproveitam para incluir links e anexos maliciosos para infectar o computador e obter acesso aos dados.

Outro tipo de golpe é dizer que o MEI deve um saldo referente a uma taxa anual associativa e enviar uma forma de pagamento, como um código do PIX ou código de barras.

Por último, caso precise de linhas de crédito ou empréstimos, o ideal é procurar por empresas já consolidadas no mercado. Algumas instituições financeiras e o próprio governo podem oferecer propostas de crédito a taxas menores, mas é recomendado que o empresário sempre desconfie de ofertas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais.

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Obrigação de comprovar que beneficiário está vivo é do próprio INSS desde 2023

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O Ministério da Previdência Social publicou hoje (17.janeiro) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.

O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.

📷 Agência Brasil

82 profissionais estão envolvidos na operação que abrange 33 postos de atuação

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A Operação Verão foi iniciada no dia 1º de janeiro nas praias de Ilhéus. O objetivo é fortalecer a segurança e o bem-estar de banhistas, de quarta a domingo, de 9h às 17h.

O projeto realizado pelo Corpo de Salva-vidas foi estruturado para atender à grande movimentação de turistas e moradores durante o verão. São 82 profissionais e 33 postos de atuação, responsáveis pela cobertura de uma área que se estende desde Mamoã, no litoral norte, até Olivença, no litoral sul.

Desde o início do ano, a operação já contabilizou 16 resgastes de grau 1, ou seja, sem necessidade de atendimento médico de urgência, além de localizar 11 crianças desaparecidas. A orientação para a população é evitar áreas sinalizadas com bandeiras vermelhas, tomar banho apenas até a linha da cintura e buscar orientações com os salva-vidas.

📷 Prefeitura de Ilhéus

Sorteio será realizado às 10h no Salão Nobre do IEP

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A Coordenação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CCPM) sorteia, às 10 horas de amanhã (17.janeiro), 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM e 50 vagas para a Creche da PM Nossa Senhora das Graças. O sorteio acontece no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Vila Militar do Bonfim, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, associações de classe e responsáveis de alunos que inscritos no processo seletivo.

O edital para admissão de alunos para o ano letivo de 2025 foi publicado em 7 de janeiro e as inscrições foram realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro. Das 3.141 vagas que serão sorteadas, 50 são para a creche da PM e 3.094 estão distribuídas para o Ensino Fundamental (2.472) e Ensino Médio (619) dos CPMs na Bahia.

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Jerônimo será recepcionado pelo prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai visitar o sul da Bahia na tarde desta quinta-feira (16.janeiro) para conferir os estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias. Rodrigues vai sobrevoar as áreas atingidas em Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe.

Por voltas das 17h, o governador vai atender a imprensa local em Itajuípe, onde será recepcionado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante). O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelo temporal.

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Provas foram aplicadas no dia 17 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal

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Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados amanhã (17.janeiro). Pouco mais de 1 milhão de candidatos, 59,85% do total de inscritos, compareceram para fazer as provas aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.

Os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 412 para nível superior. As especialidades de nível superior são advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro e o salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias. Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26.

📷 Agência Brasil

Motorista do veículo foi quem acionou a polícia após vítima relatar abusos sexuais e furto

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Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Feira de Santana, após denúncias de importunação sexual e roubo dentro de um ônibus intermunicipal. De acordo com o motorista do veículo, o passageiro havia importunado sexualmente uma mulher, além de ameaçá-la de morte e subtrair fones de ouvido e óculos escuros.

Os policiais realizaram diligências no interior do ônibus e localizaram a vítima, que confirmou os fatos. Segundo ela, o suspeito tocou suas pernas e tórax de maneira forçada e exigiu que ela ficasse calada, configurando o crime de estupro, conforme previsto no Código Penal.

Durante a abordagem, o suspeito foi retirado do veículo e, ao ser revistado, foram encontrados uma faca, os fones de ouvido da vítima e os óculos roubados. Foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia da Polícia Civil.

📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal

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