O vencimento dos servidores efetivos da Câmara de Feira de Santana poderá ter um aumento gradativo de 50% no prazo de cinco anos, garante o presidente Fernando Torres (PSD)

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A medida está sendo estudada pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), juntamente com a Procuradoria da Casa. A ideia é que os salários recebam o acréscimo de 10% ao ano, no mês de janeiro, juntamente com a correção do valor da inflação, até que o reajuste esteja completo. A Mesa também estuda a possibilidade de dobrar o valor recebido no auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 484,00.

“Em um prazo de cinco anos, nós vamos voltar o salário dos concursados a ser o que era no passado, porque atualmente está bastante defasado”, justifica Torres ao afirmar que não houve reajuste salarial no vencimento dos servidores efetivos durante as últimas gestões.

A proposta ainda deve ser encaminhada à Casa como projeto de lei para que os vereadores decidam sobre o aumento em votação no plenário.

“Se o corpo de profissionais da Casa se sente valorizado, a qualidade do trabalho legislativo oferecido ao povo de Feira de Santana também melhora”, considera o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Ao concordar com a medida, o parlamentar destaca que será importante não só para a Câmara, mas para toda a sociedade feirense.

O vereador Edvaldo Lima (MDB) também entende a ação como uma forma de valorizar o funcionalismo público. O parlamentar confirma que não houve reajuste salarial para servidores efetivos e concorda que o poder público desenvolva projetos e ações para beneficiar a categoria. “Eu comungo com a Vossa Excelência em grau, gênero e assino embaixo”.

SERVIDORES APROVAM A INICIATIVA
Logo após a sessão desta 3ª feira (24.agosto), o presidente do Legislativo se reuniu com os servidores efetivos da Casa para informar sobre a proposta. Animados com a possibilidade de reajuste salarial, os funcionários aprovaram a iniciativa. Além de Fernando Torres, também estiveram presentes na reunião e se manifestaram de forma favorável os vereadores Eremita Mota (PSDB), Jhonatas Monteiro (PSOL), Lú de Ronny (MDB), Luiz da Feira (PROS), Paulão do Caldeirão (PSC), Silvio Dias (PT) e Zé Curuca (DEM).

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O atual PGR terá de ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa

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O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra.

Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores.

A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023. Da Agência Brasil

📷 Foto de Pedro França/Agência Senado

Dra Raíssa Soares faz balanço da gestão à frente da secretaria de Saúde de Porto Seguro

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No próximo sábado (28.agosto), às 19h, Maria Alice vai bater um papo com Dra Raíssa Soares, médica e secretária de saúde de Porto Seguro.

O podcast “Cartas na Mesa” tem falado sobre variados temas ligados à política e ao cotidiano baiano e, desta vez, vai ouvir o posicionamento da secretária sobre a pandemia da Covid-19 e sobre as polêmicas envolvendo o tratamento precoce defendido por ela.

É neste sábado!

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Novo programa pode se tornar a marca social do governo Bolsonaro

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Nesta 3ª feira (24.agosto), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o novo programa social do Governo Federal, intitulado Auxílio Brasil, pode começar a ser pago no mês de novembro em substituição ao Auxílio Emergencial.

Em entrevista à Rádio Farol de Alagoas, afirmou: “O auxílio emergencial termina em outubro. Nós pretendemos, a partir de novembro, pagar o Auxílio Brasil, que será de, no mínimo, R$ 300. O Bolsa Família, atualmente, está, em média, em R$ 192”.

Essa nova versão do Bolsa Família pode se tornar a marca social do governo Bolsonaro e vai englobar beneficiários que já recebem o Auxílio Emergencial. A previsão é que o programa atenda, em média, 16 milhões de famílias. Para receber o benefício, o cidadão deve se inscrever ou atualizar as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) para famílias de baixa renda.

Ainda durante a entrevista, Bolsonaro comentou sobre a inflação nos preços dos alimentos, mas atribuiu os reajustes às medidas de restrição impostas pelos governadores por causa da pandemia da Covid-19.

O presidente também aproveitou para falar sobre os tributos aplicados em cima dos preços da gasolina e do etanol: “Ao meu entender, está extorsivo esse valor (do ICMS). Nós esperamos que o Congresso regulamente, nos próximos dias, uma Emenda à Constituição de 2001, que diz que o ICMS sobre combustível tenha um valor nominal, um valor fixo”.

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Encontro do ex-presidente Lula e o senador Tasso Jereissati pode ter pesado na decisão

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A decisão do senador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), de não disputar as prévias do partido para sucessão presidencial foi divulgada, com exclusividade, pelo Portal R7 ontem (23.agosto) e, mais tarde, corroborada pelo governador de SP, João Doria (PSDB), em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Até o momento, nem Tasso nem o PSDB se pronunciaram, oficialmente, sobre a desistência. Um encontro de Tasso com o ex-presidente Lula pode ter sido motivo de rusgas nos bastidores do partido.

O ex-presidente Lula e o senador se encontraram na esta durante uma visita de Lula a Fortaleza. O encontro foi encarado como um aceno do petista ao partido do tucano já pensando nas eleições de 2022 em uma estratégia de aproximação aos políticos que se posicionam contra o presidente Bolsonaro.

Lula, inclusive, postou uma foto ao lado do senador nas redes sociais falando sobre a importância do diálogo: “Democracia no centro da discussão. Os democratas desse país têm a responsabilidade e o desafio de resgatar a civilidade na política brasileira pelo bem do Brasil”.

📷 Foto de Ricardo Stuckert

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Governador disse os números caíram, mas a pandemia ainda não acabou

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O governador Rui Costa (PT) foi questionado sobre a realização de eventos-teste no Estado pensando na retomada de festas e shows, mas foi categórico ao afirmar que “cabe a cada município fazer a sua avaliação específica”.

Rui foi além e citou locais onde a retomada aconteceu e o desfecho foi negativo. Leia ⬇️

O questionamento vem à tona porque, em decreto publicado no último sábado (21.agosto), foi autorizada a realização de eventos com até 500 pessoas em toda a Bahia. No entanto, o governador, inclusive, já havia declarado que festas e shows não se enquadram nesses eventos, mas sim formaturas, cerimônias de casamento e funcionamento de museus e teatros.

Em Salvador, a prefeitura anunciou a realização de um evento-teste no Centro de Convenções da capital nesta 6ª feira (27.agosto) para avaliar a possibilidade de retomada do setor de entretenimento. A decisão divide opiniões, mas, como disse o governador, cabe aos gestores de cada cidade avaliarem a realidade dos municípios na tomada dessas decisões.


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Senador Alvaro Dias protocolou o requerimento no TCU

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O senador Alvaro Dias protocolou, esta ontem (23.agosto), requerimento no TCU (Tribunal de Contas da União) para que seja realizada auditoria com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao CBC (Comitê Brasileiro de Clubes), no período de 2015 a 2021.

Nos últimos seis anos e meio, o comitê recebeu cerca de R$ 444 milhões decorrentes de repasses de prêmios de concursos de loterias federais, com objetivo de formar atletas olímpicos e paralímpicos. Os recursos foram garantidos por meio de proposta de Alvaro Dias, aprovada em 2011, quando o senador foi relator de alterações na Lei Pelé.

O texto da nova lei, com a inclusão de emenda do senador Alvaro Dias, possibilitou a destinação de recursos para a manutenção e ampliação do trabalho desenvolvido por cerca de 1.386 associações esportivas, filiadas à CBC, que passaram a receber repasses por intermédio das loterias esportivas.

De 2011 em diante a então CBC (que posteriormente passou a se chamar Comitê Brasileiro de Clubes) passou a receber os recursos das loterias para ajudar os clubes esportivos a fomentar e estimular a prática de esportes, com foco principalmente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Dos R$ 444 milhões repassados nos últimos seis anos e meio ao Comitê Brasileiro de Clubes, R$ 37.102.000 foram transferidos este ano (até agora); R$ 82.763.000 em 2020; R$ 79.652.000 em 2019; R$ 55.782.000 em 2018; R$ 62.510.000 em 2017; R$ 58.462.000 em 2016; e R$ 67.990.000 em 2015.

Os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 contaram com a participação de 303 atletas brasileiros, em 33 modalidades esportivas. O CBC fez um levantamento de todos os convocados e identificou que 88% deles, o que corresponde a 268 atletas, são oriundos dos Clubes formadores, mostrando a importância do segmento clubístico para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento brasileiro e para as conquistas do País.

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O presidente da ACI, Mauro Ribeiro e o presidente da CDL, Carlos Leahy

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O comércio de Itabuna tem dado sinais de retomada do crescimento no primeiro semestre de 2021. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, foi registrado um crescimento de 26,5 % no número de consultas feitas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no mês de junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, quando o comércio estava funcionando.

De acordo com o presidente da CDL, Carlos Leahy, o crescimento mensal de 3,5% a 4% neste primeiro semestre tem representado muito em relação ao período em que o comércio ficou totalmente fechado, no ano passado. O aumento maior nas vendas foi observado no mês junino, que teve a seu favor a campanha de São João e a decoração temática com a “Vila Junina” na praça Olinto Leone.

“A decoração contribuiu muito para esse crescimento nas vendas durante o mês de junho. Nós conseguimos colocar a decoração 12 dias antes da data do São João, o que atraiu a atenção de consumidores de Itabuna e a região para comprar no comércio da nossa cidade”, revelou Leahy.

A expectativa para o segundo semestre, de acordo com o presidente da ACI, Mauro Ribeiro, é de ser melhor que o primeiro, com o apoio das campanhas promocionais, a exemplo da Semana do Brasil e a decoração de final de ano, realizado pela prefeitura de Itabuna, em parceria com as entidades empresariais de Itabuna e a Federação das Associações Comerciais da Bahia – Faceb.

“Nós comemoramos esse crescimento importante para o comércio, que representa a principal fonte de economia de Itabuna. Reforço a participação dos empresários nas campanhas promocionais para aquecer ainda mais as vendas e a grande importância da decoração do comércio nos festejos natalinos para atrair cada vez mais consumidores, assim como aconteceu em junho”, destacou Mauro.

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Geddel Vieira foi absolvida por associação criminosa, mas condenação por lavagem de dinheiro foi mantida

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Em plenário virtual, por 3 votos a 1, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão dele, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento em Salvador em 2017. A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida.

Com a decisão, a punição dos dois foi reduzida em um ano e meio. O ex-ministro passa a cumprir 13 anos e 4 meses de prisão e o ex-deputado terá a pena reduzida para 9 anos de prisão.

O relator do processo, o ministro Edson Fachin, foi contra os pedidos da defesa. Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votaram a favor, o que fechou o placar em 3 a 1.

A condenação de pagamento de multa por danos morais no valor de R$ 52 milhões também foi anulada por falta de “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Com isso, o ministro Fachin reduziu a multa para R$ 51 milhões. Com informações de G1

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Prefeito Marão (PSD), a secretária Soane Galvão e o senador Jaques Wagner (PT)

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A semana começou com muito trabalho para o prefeito Marão (PSD) e a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão. O casal cumpre agenda de visitas em Salvador e nesta 2ª feira (23.agosto) foi recepcionado pelo senador e pré-candidato ao Governo da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Durante reunião, os gestores trataram de tema relevantes para Ilhéus e região, com foco no projeto de requalificação da zona norte da cidade e duplicação da rodovia Jorge Amado, que liga Ilhéus a Itabuna.

“Discutimos mais avanços para o nosso município, visando implementar políticas públicas, atrair mais investimentos e fortalecer a economia. O trabalho é focado diretamente no fortalecimento da nossa região e pautado no diálogo com o governador Rui Costa, com o senador Wagner e toda a base aliada”, destacou Soane Galvão.

As tratativas com o ente estadual versam sobre o pacote de melhorias estruturais na zona norte, cujo projeto se estende do Malhado (Parque Infantil) até o Polo Industrial, no Iguape.

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