É a segunda vez que Wellington ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff

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O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. 

Wellington Silva atuava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).

Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Também já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos.

No último dia 8, Ricardo Lewandowski entregou uma carta com o pedido de demissão ao presidente Lula. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele havia assumido a pasta em fevereiro de 2024 e deixou o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.

📷 Ricardo Stuckert

UB optou por expulsão depois de ordenar que ministro deixasse o governo e determinação não ser atendida

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A Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu pela expulsão com cancelamento de filiação do deputado federal e atual ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele permaneceu no cargo de ministro mesmo após determinação para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal.

Sabino disse que optou por continuar do governo para não abandonar programas em execução, especialmente às vésperas da realização da COP30, no Pará, estado de origem dele: “Minha exclusão do quadro do partido deu-se pelo fato de eu continuar ajudando o Pará, de eu continuar trabalhando no Ministério do Turismo servindo ao Brasil, optando pela escolha que eu entendo e a grande maioria dos brasileiros entendem, que é o melhor projeto para o país, que é o projeto comandado pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva”.

Em setembro, o União Brasil deu um prazo de 24 horas para que filiados deixassem o governo federal, reforçando o afastamento da legenda da base de apoio da gestão de Lula.

Declaração foi dada em meio à notícia de que Quinho dialogou com ACM Neto (UB)

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Em entrevista a este Pauta Blog, o presidente da UPB e pré-candidato a deputado estadual, Quinho Tigre (PSD), disse que é extremamente leal ao senador Otto Alencar (PSD) e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). A declaração foi dada em meio à notícia de que Quinho dialogou com ACM Neto (UB) recentemente sobre os rumos das Eleições de 2026.

Quinho disse que pretende continuar dentro da base estadual, mas não vê problema em conversar com líderes da oposição, até porque a política é feita de atos de cortesia. Mesmo fazendo parte do grupo governista, o pré-candidato disse que não fecha os olhos para os problemas que existem dentro do governo.

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Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.

Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Para tomar posse, ele precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

📷 Ricardo Stuckert

Ministro Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, votou pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0, mas o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista, que foi feito pelo ministro Nunes Marques.

Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou o mandato de Denarium e do vice por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Em agosto do ano passado, a relatora do processo, ministra Maria Isabel Galotti, também votou pela cassação do governador. Em seguida, André Mendonça pediu vista do processo e suspendeu o julgamento, que foi retomado, mas adiado novamente.

Pelo regimento interno do TSE, Nunes Marques tem um prazo de 60 dias para devolver o processo para julgamento. Contudo, o Judiciário entra em recesso no dia 19 de dezembro e retorna ao trabalho em fevereiro de 2026. Dessa forma, o processo voltará a ser julgado meses antes das eleições gerais de outubro.

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Dupla se juntará a uma expressiva comitiva composta por mais de 50 prefeitos, além de senadores e deputados

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O Municipalismo em Foco, congresso promovido pela AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano), acontecerá no próximo fim de semana, em Itacaré, e terá a participação de importantes líderes políticos. Estão confirmadas as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que se juntarão a uma expressiva comitiva composta por mais de 50 prefeitos, além de senadores e deputados, para debater a agenda municipalista e o futuro da região.

A abertura oficial acontece às 10 horas de sábado (25.outubro), com uma mesa institucional, composta por autoridades. No período da tarde, será realizado o painel institucional com os parceiros: Caixa, Sebrae, IMAP e UESC. Em seguida, inicia a mesa técnica com as seguintes palestras: Planejamento financeiro através do fluxo de caixa projetado, com o palestrante Terence Lessa; FUNDEB, IDEB e Censo Escolar: Gestão Eficiente para Fortalecer a Educação Básica, com o palestrante Erivaldo Oliveira; PEC 66, os benefícios aduzidos, com o palestrante Willian Guimarães e o Setor de Compras como Setor Estratégico e Ferramenta de Gestão com o palestrante Neemias Ferreira.

No segundo dia do evento (26.outubro), acontece a palestra Parceria Público-Privada nos segmentos de Infraestrutura Social com ênfase em educação, com o palestrante: Igor Torres; A maximização do Piso de atenção primária de forma estratégica, com o palestrante Alysson Ribeiro e o Plano anual de saúde e prestação de contas de emendas parlamentares de custeio à saúde, com o palestrante Max Almeida.

Ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar suspeita de virose

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal hoje (15.outubro) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de uma virose e, por precaução, passará à noite no hospital.

Mais cedo, a aposentadoria do ministro foi publicada no Diário Oficial da União. Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18.outubro) e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo ministro para a Corte.

Na semana passada, Barroso anunciou a aposentadoria antecipada do STF. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033, mas decidiu deixar o cargo ainda neste ano.

ATUALIZAÇÃO ÀS 9H DE 17/10:

O ministro recebeu alta médica ontem (16.outubro) após ficar internado no Hospital Sírio-Libanês. Ele passou por uma série de exames e ficou a noite internado, mas os resultados ainda não foram divulgados. O tratamento segue sendo feito em casa.

''Eu estou com Lula'', disse Fufuca ao lado do presidente em evento realizado na última segunda-feira

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O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), participou de um evento ao lado do presidente Lula (PT) na última segunda-feira (6.outubro) e afirmou, categoricamente, que está ao lado do chefe do Executivo nacional. A declaração aconteceu após o Partido Progressista determinar que Fufuca deveria deixar o governo.

 

Diante do posicionamento, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, emitiu uma nota em que afirma que Fufuca foi afastado da vice-presidência nacional da legenda, assim como de todas as atividades e tomada de decisões. A justificativa é que o ministro desobedeceu a ordem do partido.

Ainda em nota, o PP afirmou que fará uma intervenção junto ao diretório do PP no Maranhão a fim de tirar Fufuca do comando da legenda estadual. Tudo isso alegando que a sigla não faz e não fará parte do atual governo porque não nutre nenhuma identificação ideológica ou programática com Lula.

Honraria será entregue durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, em Salvador

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No próximo dia 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, receberá o Título de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A honraria será entregue durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em Salvador.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e teve aprovação por unanimidade. No texto, a deputada destacou a atuação de Flávio Dino na política até a chegada ao STF.

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O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente

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O Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (13.agosto) o ministro Edson Fachin para ser o novo presidente da Corte até 2027. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

Fachin vai substituir Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. A votação entre os 11 integrantes é secreta e simbólica.

A tradição é escolher o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. A posse está prevista para o final de setembro, quando encerra o mandato de Barroso.

Fachin é o atual vice-presidente do STF e chegou ao tribunal em junho de 2015. Ele também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça.

📷 Divulgação SECOM TSE

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