3.595 câmeras de reconhecimento facial serão utilizadas em todo o estado

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Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia na Operação Eleições 2024. O planejamento das ações preventivas, ostensivas e de inteligência foi apresentado durante uma coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

Além dos efetivos das Polícias Militar, Civil e Técnica, com apoio do Corpo de Bombeiros, a SSP ativará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura, instalada no COI, reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O CICC será ativado entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta.

A SSP instalará, também, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP). O compartilhamento de informações e a coleta de dados nortearão as equipes externas.

De acordo com o secretário responsável pela pasta, Marcelo Werner, serão utilizadas 3.595 câmeras de reconhecimento facial em todo o estado. Os equipamentos ficarão direcionados para zonas eleitorais e pontos estratégicos mapeados pelo setor de inteligência da SSP.

Assessoria da prefeita disse que vai recorrer da decisão em instâncias superiores

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Na tarde desta segunda-feira (23.setembro), a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maízia Carvalho, manteve o voto inicial e tornou inelegível a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Os outros votos favoráveis pela inelegibilidade foram dos desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira, fechando o placar de 4×3.

Sheila Lemos tornou-se prefeita em 2021 quando o prefeito Herzem Gusmão (MDB) faleceu vítima de complicações da Covid-19 e ela, na condição de vice, ascendeu ao cargo. Anteriormente, a mãe dela também já havia sido vice na mesma chapa do falecido gestor. Sendo assim, a tentativa de reeleição da prefeita configuraria, assim, um terceiro mandato familiar consecutivo.

A assessoria de comunicação da prefeita informou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores.

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Prisões só podem acontecer em casos de flagrante delito

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A partir de amanhã (21.setembro), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, apenas em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que, neste ano, será realizado no dia 6 de outubro.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido, imediatamente, à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção.

Mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito, ou seja, no dia 1º de outubro, a não ser em flagrante delito. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano e, por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

MPT está investigando 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho no estado da Bahia

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A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho com 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada. Os casos chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público.

Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral.

Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral.

Polícia Militar deverá intensificar fiscalizações em Anagé, Maetinga e Caraíbas

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, como a prática de derramamento dos conhecidos ”santinhos”, nas cidades da 161ª Zona Eleitoral, que são Anagé, Caraíbas e Maetinga, no sudoeste baiano.

O MP alegou que ”a prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. A conduta pode constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição.

O órgão recomendou, também, que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas.

Ministério Público Eleitoral alegou que Tenente Médico Teobaldo foi condenado a 12 anos de prisão em Santa Catarina

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A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu a candidatura de Antonio Teobaldo Magalhães Andrade ao cargo de vereador em Itabuna. Segundo o MP, Teobaldo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável.

Ainda de acordo com o MP, a condenação pela prática de crime contra a dignidade sexual configura causa de inelegibilidade prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Antonio Teobaldo, de 68 anos, estava concorrendo a vereador pelo partido PMB sob o nome Tenente Médico Teobaldo.

📷 Divulgação TSE

Orientação é não fornecer dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagens

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Os eleitores de diversas localidades brasileiras têm recebido e-mails suspeitos sobre a convocação para trabalhar como mesários nas Eleições Municipais de outubro. No corpo dos e-mails, é exibido o seguinte texto: “Tribunal da Zona Eleitoral municipal. Convocação para trabalhar nas eleições”. Em seguida, é solicitado o acesso ao site falso “tse-jus-br2024.online” para atualização dos dados cadastrais e obtenção de mais informações sobre a suposta convocação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, esse tipo de mensagem é falsa e deve ser ignorada. O e-mail não foi enviado pela Justiça Eleitoral e a página não pertence ao TSE, nem aos TREs. Além disso, não existe nenhum tribunal da zona eleitoral municipal.

A nomeação das mesárias e dos mesários para compor as mesas receptoras de votos é realizada por edital publicado pela juíza ou pelo juiz de cada zona eleitoral. O prazo para a publicação do documento acabou no dia 7 de agosto e o período para as nomeações das seções instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes terminou no último dia 30.

Embora a convocação possa ser realizada pelo meio escolhido pela mesária ou pelo mesário (WhatsApp, e-mail, carta e, em último caso, presencialmente), a Justiça Eleitoral não solicita a atualização dos dados dessas pessoas em nenhuma hipótese. Isso porque todas as informações necessárias, prestadas pela própria eleitora ou pelo próprio eleitor, já constam no cadastro eleitoral.

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não forneçam informações nem preencham dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagens.  Em caso de dúvida, entre em contato com a Ouvidoria do TSE pelos telefones 0800 648 0005 ou (61) 3030-8700.

Concentração da caminhada é às 13h no Posto Cachoeira

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O vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, vai participar da Caminhada do Povo em Itabuna, no próximo sábado (31.agosto), a partir das 13h. O político chega à cidade para apoiar a candidatura do deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) a prefeito.

A concentração da caminhada será no Posto Cachoeira e o público vai seguir em direção ao Bairro de Fátima. Além de líderes políticos, a população que acredita no nome de Pancadinha vai marcar presença.

Prefeito Augusto Castro terá o maior tempo de TV e Rádio

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia divulgou o tempo que cada candidato à prefeitura de Itabuna vai ter disponível para a propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV, que começa na próxima sexta-feira (30.agosto). Os dados foram definidos na última segunda-feira (26.agosto).

Augusto Castro (PSD), da Coligação Itabuna não pode parar, terá 4 minutos e 43 segundos. Na sequência, vem Fabrício Pancadinha (Solidariedade), da Coligação A vez do povo, com 2 minutos e 16 segundos.

Já Chico França (PL), da Coligação Ouvir, Agir e Mudar, vai dispor de 2 minutos e 1 segundo. Isaac Nery (PDT) ficou com 30 segundos do horário eleitoral. Cleonice Monteiro, da Federação Rede-PSOL, terá apenas 27 segundos.

O cálculo de tempo de programa e do número de inserções é feito de acordo com o número de deputados federais de cada partido. Dos 10 minutos de programa eleitoral, 9 minutos são distribuídos conforme a representação partidária na Câmara e um minuto é distribuído de forma igualitária entre os concorrentes.

O horário eleitoral no rádio vai das 7h às 7h10 e das 13h às 13h10. Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Com informações de Pimenta Blog

Bruno Reis tem 66% das intenções de voto no cenário estimulado

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest aponta que o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), está remando rumo à reeleição. O levantamento divulgado pela TV Bahia mostra que o político, inclusive, venceria a disputa com folga ainda no primeiro turno.

No cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Bruno aparece com 66% das intenções de voto, contra 9% de Geraldo Júnior (MDB) e 4% de Kleber Rosa (Psol). Levando em consideração as intenções de voto válidos, Bruno alcançou 79,5%.

O instituto ouviu 900 eleitores entre os dias 24 e 26 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07361/2024.

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