O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel // Foto de Philippe Lima/Gov. Estado do Rio de Janeiro

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, informou à Agência Senado na noite desta terça-feira (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel confirmou que vai depor à comissão nesta quarta-feira (16).

Segundo Randolfe, “mesmo tendo a liminar em HC [habeas corpus] deferida”, Witzel informou que irá depor.

Pouco antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques havia deferido um pedido de habeas corpus de Witzel, desobrigando o ex-governador de comparecer à CPI. De acordo com essa decisão, caso Witzel decida depor, ele poderá ficar calado e não precisa prestar juramento de dizer a verdade.

O Senado já recorreu de recente decisão similar da ministra Rosa Weber, que beneficiou o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima — ele acabou por não comparecer ao depoimento que estava agendado na semana passada.

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Manchetes desta 3ª feira, 15 de junho/2021

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// A TARDE: Salvador prorroga ações restritivas até o dia 22

// CORREIO DA BAHIA: Idosos sofrem com golpe do consignado; saiba evitar

// TRIBUNA DA BAHIA: Mercado financeiro prevê Selic a 4,25% hoje

// ESTADO DE MINAS: Impasse na volta às sala de aula em BH

// CORREIO DO POVO: Auxílio emergencial será pago por mais três meses

// O GLOBO: Com sobretaxa maior, conta de luz vai subir de novo

// FOLHA DE S.PAULO: Incentivo a uso de luz fora do pico deve ter em julho

// O ESTADO DE S.PAULO: E-mais mostram mais atenção à cloroquina do que a vacinas

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Manchetes desta 2ª feira, 14 de junho/2021

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// CORREIO DA BAHIA: Mortes de trabalhadores com carteira assinada crescem 40% na Bahia

// TRIBUNA DA BAHIA: Prefeitura antecipa para hoje 2ª dose para quem vai se vacinar até o São João

// A TARDE: Salvador concentra 57,8% dos médicos

// O GLOBO: Para evitar racionamento, MP amplia poder do governo

// FOLHA DE S.PAULO: São Paulo antecipa em um mês calendário de vacinação

// O ESTADO DE S.PAULO: Imposto sobre múltis pode render R$ 5,6bi ao ano ao País

// ESTADO DE MINAS: Minas tem quase 1,5 milhão de desempregados

// CORREIO DO POVO: Crise energética pode levar governo a adotar política de racionamento

Marco Maciel no Plenário do Senado, durante seu último mandato como senador, que se encerrou em 2011 // Foto da Agência Senado 

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Morreu neste sábado (12.junho) o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana. O velório será de 14h30 às 16h30 no salão Negro do Senado e o sepultamento às 17h30 na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Pernambucano, Maciel teve seu nome ligado à política brasileira por 45 anos, de 1966 a 2011. No Senado, ocupou uma vaga por Pernambuco em três períodos: de 1983 a 1991, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2011. A vice-presidência da República foi exercida por ele nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.

Também foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 18 de dezembro de 2003, como oitavo ocupante da Cadeira nº 39, na sucessão de Roberto Marinho.

Recebeu ainda títulos de Cidadão Honorário de 42 cidades brasileiras, a maioria delas em Pernambuco. A ele é atribuída a autoria de frases célebres como: “Tudo pode acontecer, inclusive nada”.

CARREIRA POLÍTICA
Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife no dia 21 de julho de 1940. Casado com a socióloga Anna Maria Ferreira Maciel, foi pai de três filhos e avô de quatro netos. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e também foi professor e advogado.

Iniciou sua carreira política em 1963 ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, enquanto cursava Direito na UFPE. Elegeu-se em 1966 deputado estadual em Pernambuco pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo militar.

DEPUTADO FEDERAL
Também pela Arena, foi deputado federal por dois mandatos, de 1971 a 1974 e de 1975 a 1978. Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1977, enfrentou em abril o fechamento provisório do Congresso pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, sob o pretexto de implementar a reforma no Poder Judiciário proposta pelo governo, cujo encaminhamento vinha sendo obstruído pela oposição.

No final de 1978, foi eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador do estado, após indicação do presidente Ernesto Geisel, corroborada pelo sucessor de Geisel, general João Batista Figueiredo. Seu mandato terminou em 1982 e, no ano seguinte, chegou ao Senado.

VICE-PRESIDÊNCIA
Em 1994, Marco Maciel foi indicado pelo PFL para substituir o senador alagoano Guilherme Palmeira como vice-presidente na chapa de Fernando Henrique Cardoso. A candidatura de Palmeira havia sido inviabilizada após denúncia de favorecimento de empreiteira por meio de emendas ao Orçamento da União. Maciel havia sido um dos primeiros líderes de seu partido a defender o apoio do PFL ao nome de Fernando Henrique.

Durante a campanha, a oposição, representada pela candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, explorou o apoio de Maciel aos governos militares. Em sua defesa, o então senador alegou jamais ter colaborado diretamente com o regime, não tendo ocupado nenhum cargo no governo durante o período militar.

Em 1º de janeiro de 1995, Maciel tomou posse como vice-presidente da República. No exercício do cargo, manteve seu prestígio como negociador, discreto e influente. Com bom trânsito no Congresso Nacional, foi designado por Fernando Henrique como articulador político do governo. Dessa forma, coube a Maciel coordenar as negociações em torno da aprovação das reformas constitucionais defendidas pelo novo governo, entre as quais se destacavam as reformas administrativa e fiscal voltada para o controle do deficit público, a reforma da Previdência Social, a quebra do monopólio estatal sobre o petróleo e as telecomunicações, a reforma administrativa e a extinção dos obstáculos à atuação de empresas estrangeiras no país.

VOLTA AO SENADO
Em 1º de janeiro de 2003, deixou a vice-presidência da República e, no mês seguinte, assumiu sua vaga no Senado por Pernambuco, eleito pelo PFL. Tendo apoiado o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2002, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva, Maciel passou a fazer oposição ao novo governo. Ainda em 2007, filiou-se ao Democratas (DEM), sigla que sucedeu o PFL.

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Manchetes deste sábado, 12 de junho/2021

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// O GLOBO: Canais de internet lucram com fake news na pandemia

// TRIBUNA DA BAHIA: Vacinação na faixa dos 40 anos deve começar na próxima semana

// A TARDE: Anvisa autoriza aplicação da Pfizer em adolescentes

// FOLHA DE S.PAULO: Gargalos na rede ampliam risco energético no Sudeste

// O ESTADO DE S.PAULO: Câmara acelera projeto que afrouxa Lei de Improbidade

"Foge de qualquer racionalidade alguém que representa um país com esse comportamento”, atacou o governador Rui Costa (PT)

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O governador Rui Costa (PT) criticou a postura do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) em defender a desobrigação do uso de máscaras protetoras para vacinados ou já recuperados da Covid-19.

“Quem pede para o povo tirar a máscara é porque está achando pouco as quase 500 mil mortes. Num momento em que a maioria dos estados está com mais de 80% de lotação de UTI, o presidente da República falar em retirar máscaras é ser alguém que não tem absolutamente nenhuma sensibilidade com a dor e a vida humana. É algo que eu não consigo entender. Foge de qualquer racionalidade alguém que representa um país com esse comportamento”, afirmou o governador.

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Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Bruno Dantas, apontou que a dívida pública federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia nacional

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento da evolução da dívida pública federal no exercício de 2020. Na última semana (2.junho), o TCU consolidou os números para informá-los à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

“O endividamento público exerce papel fundamental na realização de investimentos necessários ao desenvolvimento do País e na prestação de serviços públicos imprescindíveis para a sociedade. Por outro lado, para que ele se mantenha como instrumento positivo, é essencial que a gestão da dívida pública seja feita de forma eficiente e transparente, de modo a garantir a credibilidade do Estado perante os seus financiadores”, explicou o ministro-relator.

A necessidade líquida de financiamento do Tesouro Nacional em 2020 foi de R$ 1,283 trilhões, valor que superou em R$ 214,9 bilhões a previsão contida no Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública Federal (DPF).

“O maior motivo desse aumento foi a crise causada pela pandemia de Covid-19, que tanto diminuiu a receita arrecadada quanto aumentou as despesas executadas”, ponderou o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.

A DPF variou de R$ 4,249 trilhões em 2019 para R$ 5,010 trilhões em 2020. A razão DPF/PIB aumentou de 57,4% para 67,3%, resultante da expansão do endividamento e do recuo da economia brasileira em 2020.

Por outro lado, o prazo médio da DPF, que era de quatro anos em 2019, diminuiu para 3,6 anos em 2020, e o percentual de títulos vincendos em 12 meses, que era de 18,7% em 2019, aumentou para 27,6 % em 2020.

“Cumpre esclarecer que a DPF corresponde à soma da dívida mobiliária pública federal interna com a dívida pública federal externa (mobiliária e contratual) e que o PAF é um documento que declara a estratégia de financiamento da DPF e contempla as diretrizes e os parâmetros para sua gestão ao longo do ano”, explanou o ministro do TCU Bruno Dantas.

Já o resultado primário de 2020 foi deficitário em R$ 745,3 bilhões, ao passo que, para estabilizar a relação dívida/PIB, segundo previsões, seria necessário um resultado superavitário de R$ 337,9 bilhões. Houve diminuição na reserva de liquidez nos meses de março a julho de 2020, mas seu valor foi recomposto em agosto de 2020, voltando a patamares pré-crise.

No que concerne ao propósito do endividamento, R$ 1,4 trilhão das despesas públicas corresponderam ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida, e R$ 622,5 bilhões a despesas não-financeiras, tais como: benefícios previdenciários e auxílios emergenciais, auxílios financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios no combate à Covid-19.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) cresceu 15% em 2020 em relação ao saldo atualizado do ano anterior, chegando a R$ 6,616 trilhões, o que equivale a 88,83% do PIB. Por sua vez, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também cresceu em 2020, chegando a R$ 4,670 trilhões, ou 63,02% do PIB.

A unidade técnica do TCU responsável pela instrução do processo foi a Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag). O relator é o ministro Bruno Dantas.

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Manchetes desta 6ª feira, 11 de junho/2021

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// O GLOBO: Com só 11% vacinados, Bolsonaro quer dispensar uso de máscara

// CORREIO BRAZILIENSE: Queiroga: só a vacina dispensa a máscara

// TRIBUNA DA BAHIA: Voto impresso tem maioria para avançar na Câmara

// CORREIO DA BAHIA: CPI pede quebra de sigilo de ex-ministros, médicos e empresários

// A TARDE: STF forma maioria pela realização da Copa América

// FOLHA DE S.PAULO: América do Sul falha em domar Covid e se opõe a recuo global

// O ESTADO DE S.PAULO: CPI mira gabinete paralelo e quebra sigilo de ex-ministros

// O DIA: Covid: Paes apopsta em eventos e médicos pedem cautela

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Por maioria de votos, o colegiado concluiu pela responsabilização do Estado quando as forças policiais atuarem de forma desproporcional e colocarem em risco integridade desses profissionais

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Por 10 votos a um, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta 5ª feira (10.junho), que o Estado tem o dever de indenizar profissionais de imprensa que sejam feridos por agentes policiais durante a cobertura jornalística de manifestações em que haja tumulto ou conflito entre a Polícia e os manifestantes.

Segundo a decisão, tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1209429, com repercussão geral (Tema 1055), a responsabilização estatal é afastada se o profissional descumprir advertência ostensiva e clara das forças de segurança sobre acesso a áreas delimitadas em que haja grave risco a sua integridade física.

O entendimento prevaleceu no julgamento que analisou o caso do repórter fotográfico Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, que perdeu 90% da visão do olho esquerdo após ter sido atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar de São Paulo enquanto cobria um protesto de professores na capital paulista em 2000.

Quem já contraiu covid-19 também não precisaria mais usar a máscara

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (10.junho), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a covid-19.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente durante solenidade para anúncio de medidas do Ministério do Turismo.

A obrigação do uso de máscara em espaços e ambientes públicos, entre outras medidas sanitárias, é definida em decretos estaduais e municipais, por iniciativa de prefeitos e governadores, conforme decisão vigente do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com epidemiologistas, a população vacinada ou que já teve a doença deve continuar usando máscaras porque, mesmo imunizada, ainda pode transmitir o vírus para outras pessoas. Segundo especialistas, a desobrigação do uso de máscara só seria recomendável quando o país alcançar um número expressivo de pessoas completamente vacinadas. Da Agência Brasil.

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