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Para secretaria estadual, marca é resultado de avanço na vacinação // Foto de Alex Pazuello / Prefeitura de Manaus

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Na 3ª feira (6.julho) foi a primeira vez em 16 meses de pandemia que o estado do Amazonas não registrou uma nova morte por Covid-19. A situação no estado, que foi o epicentro da pandemia no início de 2020 e no começo deste ano, sinalizou avanços, mas é visto ainda com cautela pelas autoridades de saúde.

Na avaliação do presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Cristiano Fernandes, a marca registrada se deve ao avanço da vacinação no estado. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, foram aplicadas até o momento 904.600 doses.

“A não notificação de óbitos é reflexo do avanço da vacinação. Temos notado uma redução da taxa de internações na população de acima de 60 anos, o grupo primeiramente imunizado. A gente ainda tem pessoas com quadro grave e que o desfecho nem sempre é favorável”, declara.

Contudo, Fernandes diz que a marca não pode ser considerada um sinal para descuidos e que ainda há um caminho a percorrer para imunizar a população do estado. No boletim de ontem, o governo estadual registrou seis mortes por covid-19.

“Precisamos avançar na 2ª dose. Precisamos manter a população atenta e alerta principalmente sobre as medidas não farmacológicas. A gente precisa manter a guarda. A população precisa entender que, apesar do cenário mais favorável, a gente não pode relaxar porque essa é uma doença muito traiçoeira”, diz.

No estado, desde o início da pandemia, morreram 13.355 pessoas. No total, 405.609 amazonenses foram infectados pelo novo coronavírus.

Atualmente a taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de covid-19 está em 60,4%, sendo de 39,7% para leitos clínicos. Na capital, Manaus, 393 pacientes seguem internados, sendo 185 em leitos clínicos, 207 em UTI e um em sala vermelha.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) // Foto da Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que tem confiança nas decisões da CPI da Pandemia e não declarou a nulidade da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Dias permanece detido na delegacia da Polícia Legislativa do Senado.

A prisão foi decretada na tarde desta quarta pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, Pacheco havia dito que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, porque nenhuma comissão pode funcionar ao mesmo tempo que as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Omar.

“Presidindo o Senado dentro das suas muitas atribuições, não estou no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confiança, a minha expectativa e o meu desejo de que o caminho dela seja virtuoso. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI”, declarou.

Omar Aziz defendeu a decisão, relatando que Roberto Dias mentiu à CPI ao negar ter participado de negociações por vacinas com uma empresa que se apresentava como intermediária do laboratório AstraZeneca. Senadores da base do governo pediram que Pacheco determinasse à Polícia Legislativa que não cumprisse a ordem. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CPI tem agido para “coagir” depoentes. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a prisão como um “abuso de autoridade” por parte de Omar Aziz.

Após a sessão deliberativa, Rodrigo Pacheco detalhou a sua condução do caso, explicando que, como a prisão foi uma decisão direta do presidente da CPI – e não uma deliberação do plenário da comissão — ela não estava sujeita à nulidade regimental. Pacheco também salientou que sua postura é de não interferir sobre os assuntos da CPI.

“Não é atribuição da Presidência [do Senado] se imiscuir no mérito dos acontecimentos da CPI. Ela tem uma existência autônoma, tem um presidente que detém a sua autoridade. Não há o que a Presidência do Senado tenha que fazer”, finalizou.

Ex-presidente Lula (PT) e o senador Jaques Wagner (PT)

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Em entrevista à rádio Salvador FM nesta 3ª feira (6.julho), o ex-presidente Lula (PT) afirmou que o ex-governador e senador Jaques Wagner (PT) é o nome mais capacitado para ser o próximo governador da Bahia. A entrevista foi retransmitida por mais de 100 rádios de diversos municípios baianos.

“Wagner pode e deve ser eleito na Bahia”, afirmou o presidente, atribuindo a grande possibilidade de vitória do senador ao trabalho realizado nos 15 anos de gestão do PT no estado. “Há muita chance de ganhar, há muita força. Eles construíram uma base de sustentação muito sólida, o que permitiu fazer um governo primoroso”, destacou, citando os investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura, na energia eólica, dentre outros. “É um governo que faz as coisas pensando no povo”, disse.

Na entrevista, Lula ressaltou ainda as qualidades do senador e sua grande capacidade de articulação. “Jaques Wagner é um dos mais importantes analistas políticos que já conheci na vida, ele era meu ministro e foi se meter a candidato a governador da Bahia, e pedi que ele não fosse candidato porque tinha receio da eleição com Paulo Souto, por causa do Carlismo na Bahia, e não é que o Galego ganhou no primeiro turno, se reelegeu no primeiro turno, elegeu Rui no primeiro turno e Rui se reelegeu no primeiro turno”, afirmou Lula, ao dizer que as eleições bem-sucedidas do PT nas últimas quatro eleições na Bahia se deve ao trabalho realizado pelo PT e pela base aliada.

O presidente elogiou ainda a aliança do Partido dos Trabalhadores na Bahia com o PSD, PSB, PP, PCdoB e outras legendas da base aliada. “A Bahia é um exemplo para nós de uma aliança política”, afirmou, ao enfatizar que foi esta aliança que permitiu que PT na Bahia governasse para todos. “Vamos conversar com toda a sociedade para governar o Brasil para todo o povo brasileiro”.

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Inovação poderá ajudar a combater doenças que atingem cacaueiros e prejudicam o desenvolvimento econômico no Sul da Bahia

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Em 1980, o Brasil liderava o ranking de produtores de amêndoas de cacau, uma das principais matérias-primas para a fabricação do chocolate. Atualmente, o país ocupa a sétima posição e a pesquisadora da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Natasha Lopes, acredita que um dos motivos para esta queda esteja entre as pragas enfrentadas pelas plantações cacaueiras, entre elas, a vassoura-de-bruxa.

Causada por um fungo, a doença, que é responsável por diversos impactos socioeconômicos, preocupa a população do Sul da Bahia até hoje, mas o problema pode ter encontrado uma solução, ou ao menos uma medida de contenção mais eficaz. É que a pesquisadora realizou um estudo a fim de investigar o potencial biotecnológico de uma proteína modificada do próprio cacau para combater esta doença. A boa notícia é que testes em laboratório já indicaram a possibilidade de inibir o fungo.

Natasha ressalta que desde a chegada da vassoura-de-bruxa no Sul da Bahia os cacauicultores têm sofrido grandes perdas. “Embora existam alguns métodos de controle, a doença ainda causa perdas anuais na produção das amêndoas de cacau, o que prejudica a produção do chocolate.

O nosso produto irá beneficiar os pequenos produtores da Bahia que ainda são responsáveis pela maior parte da produção nacional”, disse a pesquisadora, destacando que atualmente existe um produto para controlar a doença, desenvolvido a partir do extrato de outro fungo, o Trichoderma, mas que o principal diferencial deste novo trabalho está em utilizar uma única molécula própria do cacau para proteger a plantação. “Este diferencial é de grande importância, pois limita os impactos ao meio ambiente e reduz a probabilidade do nosso produto interferir em outras características das amêndoas de cacau”, completou.

Em termos mais técnicos, a cientista explica como funciona a ação do biofungicida. “A proteína modificada do cacau tem atividade antifúngica contra M. perniciosa, via internalização da proteína pelo fungo, gerando estresse oxidativo nas suas hifas e, consequentemente, queda em sua viabilidade.

“Assim, propomos a produção de um fungicida à base dessa proteína, que irá atuar de forma precisa em dois estágios cruciais do desenvolvimento do fungo, na fase de infecção e na fase anterior à formação dos basidiósporos, a única forma de disseminação do fungo, diminuindo sua incidência nas plantações de cacau, sem causar impactos ao meio ambiente”, declarou.

De acordo com Natasha, sua equipe sempre teve um incômodo a respeito de como o conhecimento desenvolvido na pesquisa, dentro das universidades no Brasil, e o investimento público nesse setor, retornam à sociedade. “A nossa inspiração partiu da ideia de aplicar o conhecimento que produzimos no laboratório de forma prática. Como consequência, daríamos um retorno àqueles que muitas vezes desconhecem a relevância do nosso papel social como cientistas.

“Além disso, a molécula escolhida para compor o biofungicida é o meu objeto de estudo e, ao observar seu potencial, percebemos que poderíamos explorá-la para outras modalidades de controle da doença em prazos mais curtos”, finalizou.

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Hoje, por exemplo, é um marco histórico, pois há 100 anos estava sendo criada a vacina BCG

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Em tempos em que a palavra vacina tem feito parte do dia-a-dia de todo terráqueo, a gente sonha com a agulha em nosso braço o tempo todo. Corrigindo, nem todo mundo sonha com a agulha – apenas com a imunização. Mas e as outras vacinas, como ficam? Hoje, por exemplo, é um marco histórico, pois há 100 anos estava sendo criada a vacina BCG.

Quase todo mundo sabe que vacina é essa. É aquela que deixa a marquinha no braço direito, sabe? A BCG é aplicada na maioria das crianças nas primeiras horas de vida para protegê-las da tuberculose.

A doença, que teve reincidência forte no Brasil após o surto de HIV, continua sendo uma questão de saúde pública, como explica o imunologista e professor da Medicina UniFTC, Celso Sant’Ana.

“A tuberculose é um importante problema de saúde pública do país. Estima-se que surgem cerca de 100 mil casos por ano de tuberculose e esses doentes são tossidores crônicos. Muitas vezes, o diagnóstico é lento no sentido de se descobrir que tem a doença. Dessa forma, os contaminados podem transmitir a doença sem saber que tem e os grupos mais vulneráveis, como as crianças, podem ter consequências devastadoras”, explicou o imunologista.

MAS POR QUE A VACINA É APLICADA NA INFÂNCIA?
A BCG é aplicada, geralmente, nas primeiras horas de vida da criança. Isso porque, quanto mais cedo ela é aplicada, maior é o efeito oferecido, segundo explicação do professor Celso.

“Essa vacina é muito importante por vários motivos, entre eles porque é a primeira que abre o calendário de vacinação de crianças e deve ser feita o mais rápido possível, preferencialmente ainda na maternidade, nas primeiras horas de nascimento. Isso é fundamental porque quanto mais cedo se fizer essa vacina, maior o efeito imunológico protetor que ela oferece”, explica.

MAS, SÓ UMA DOSE E AINDA NA INFÂNCIA? É SEGURO?
Claro que sim! A BCG tem 100 anos de existência e a voz da experiência… digo… a experiência científica (que é muito mais segura que a voz da experiência) tem mostrado que a vacina é extremamente segura, principalmente para evitar casos graves da doença.

“A BCG é uma vacina extremamente segura, ela existe desde 1921 e basta uma dose intradérmica. Além disso, os efeitos colaterais são baixíssimos”, explica o imunologista Celso Sant’Ana.

Ainda de acordo com o especialista, hoje em dia não se faz mais a segunda dose como acontecia antigamente. “Estudos recentes demonstram que basta uma dose e, mesmo que não haja a cicatriz ou sinal, que a maioria das pessoas têm, não há a necessidade da reforço”, explica.

O projeto virá ao Senado após ter sido aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados // Roberto Jayme/Ascom/TSE

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O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta 5ª feira (24.junho) pela Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO).

De acordo com a legislação atual, fica inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Já o texto aprovado na Câmara determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

O deputado argumenta que a inelegibilidade é “a pena de morte” para o político.

“A pena máxima, para quem faz da política uma militância, é a inelegibilidade. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, declarou ele, acrescentando que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica.

O relator da matéria na Câmara, deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que é necessário tornar a Lei Complementar 64/1990 (também chamada de Lei da Inelegibilidade) compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais.

“Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com tribunal de contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, justificou. 

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Manchetes desta 5ª feira, 24 de junho/2021

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// VALOR ECONÔMICO: Salles deixa Meio Ambiente e temor é de continuidade

// CORREIO DA BAHIA: Bahia tem 2 mil denúncias de violência contra criança

// O GLOBO: Servidor diz ter levado suspeita na compra da Covaxin a Bolsonaro

// O ESTADO DE S.PAULO: Aliado diz que avisou Bolsonaro de compra suspeita de vacina

// FOLHA DE S.PAULO: Cai Salles, que conduziu agenda antiambiental no Meio Ambiente

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INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários

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Opagamento da segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A data do depósito será de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Mais de R$25 bilhões serão injetados na economia do país.

Confira o calendário de pagamento:

DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda. Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

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Exoneração foi publicada hoje, 4ª feira, no Diário Oficial da União

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta 4ª feira (23.junho). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Após a publicação de sua exoneração, Ricardo Salles fez um pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, para explicar os motivos de sua saída. Segundo ele, está ocorrendo no país um processo de “criminalização” de opiniões divergentes sobre a questão ambiental e, por isso, ele estava abrindo espaço para maior diálogo. Da Agência Brasil.

O deputado federal Félix Mendonça afirmou que existem indícios fortes de corrupção na aquisição do imunizante

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) enviou hoje, 4ª feira (23.junho) ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre a compra de doses da vacina indiana Covaxin. O pedetista afirmou que existem indícios fortes de corrupção na aquisição do imunizante.

No requerimento, Félix questiona quanto o ministério gastou por cada dose da Covaxin. De acordo com informações divulgadas na imprensa, uma dose do imunizante custaria cerca de 100 rúpias, aproximadamente US$ 1,34 (um dólar e trinta e quatro centavos), mas foi adquirida pelo governo federal por US$ 15 (quinze dólares).

“Queremos saber o que a Covaxin tem de especial para ser mais cara do que as outras vacinas. Enquanto a dose desse imunizante custou o equivalente em reais a cerca de R$80, a Oxford/AstraZeneca saiu por pouco menos de R$20. É uma história nebulosa que precisa ser explicada. Os indícios de ilícitos são grandes”, afirmou Félix.

O Brasil assinou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No requerimento, Félix questiona o ministério sobre irregularidades apontadas no contrato por um funcionário do Departamento de Logística da pasta, que teria sofrido pressões atípicas para acelerar o processo de compra. As denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso.

“Esse servidor disse, inclusive, ter denunciado diretamente ao presidente da República as suspeitas envolvendo a Covaxin e apresentado um material que comprovaria que houve pedido de pagamento fora do contrato para importar três lotes com data próxima ao vencimento. Questionamos no requerimento se o ministério recebeu essas denúncias e se agiu para coibir eventuais casos de corrupção nesse episódio”, acrescentou o deputado.

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