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Maior evento municipalista da América Latina não acontecia há dois anos

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Com a presença de mais de 8 mil gestores de todo o Brasil, está acontecendo a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A abertura aconteceu ontem (26.abril) após dois anos sem a realização do maior evento municipalista da América Latina e contou com a presença de autoridades dos três poderes.

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), fez questão de ir à capital federal e destacou a importância de um evento dessa natureza: “Essa oportunidade é única para que a gente possa discutir os caminhos para a construção de um país melhor. A gente sabe que tudo começa de baixo, das cidades, depois temos os estados, as regiões e o Brasil inteiro. A união, com certeza, constrói pontes e melhora a vida das pessoas”.

Durante o encontro, vários temas vão ser discutidos com os prefeitos, a exemplo do Projeto de Emenda Constitucional que propõe a redução da alíquota das contribuições sociais, o Projeto de Lei que institui o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios e o Projeto que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, entre outros.

Além de Ferlú Mansur, participam do evento Vinícius Ibraan, prefeito de Buerarema, Naeliton Rosa, prefeito de Itapé, Gel da farmácia, vice-prefeito de Buerarema, Antônio Valete, prefeito de Jussari, Paulo do gás, prefeito de Camacã, Léo Capoeira, prefeito de Itajuípe, e Renato Freitas, secretário de governo de Arataca.

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"Vou analisar adiante se vou participar ou não das eleições. (…) Pode ser que eu não seja candidato a nada", declara Moro em entrevista ao Uol

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Hoje (25.abril), o ex-juiz federal e ex-ministro, Sérgio Moro (União Brasil), concedeu entrevista ao Uol e declarou que pode não participar do pleito eleitoral de outubro. Depois de ter trocado o Podemos pelo União Brasil, mas ter sofrido resistência de uma ala do partido, Moro foi escanteado e se recusa a concorrer ao cargo de deputado federal por São Paulo.

Antes, o ex-juiz batia na tecla de que gostaria de “mudar o Brasil” e ser candidato à Presidência. Depois, recuou e disse que era um mero “soldado da democracia” dando a entender que aceitaria o posicionamento da legenda. Agora, ao Uol, ele não confirma a candidatura à Câmara Federal e disse que pode ficar de fora da disputa: “Vou analisar adiante se vou participar ou não das eleições. (…) Pode ser que eu não seja candidato a nada”.

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Guedes tem 72 anos de idade e tomou as três doses da vacina

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O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, de 72 anos de idade, está com Covid-19. A informação foi divulgada hoje (25.abril) pela assessoria de imprensa do Ministério.

Em nota, a pasta afirmou que o ministro já foi imunizado com as três doses da vacina e que apresenta apenas sintomas leves. Guedes manteve a agenda de reuniões de forma virtual e deve permanecer em isolamento em Brasília.

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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, está em Brasília, Capital Federal, para participar a partir desta 2ª feira (25.abril), até a próxima 5ª feira (28.abril), da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece no Centro Internacional de Convenções. Monalisa faz parte de uma grande comitiva baiana com mais de 500 integrantes, entre prefeitos, secretários municipais, assessores e vereadores.

A Marcha será aberta oficialmente na manhã de 3ª feira (26.abril) e tem a realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoiada pela UPB. A abertura oficial vai contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, além de líderes partidários. De acordo com a organização, o evento receberá na sua programação os pré-candidatos à presidência da República.

“Estamos aqui tentando buscar um melhor equilíbrio fiscal. Hoje é muito difícil governar um pequeno município com poucos recursos e muitas dívidas existentes. Participamos com muito e recebemos pouco. Defendemos a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. Precisamos, entre outras coisas, reduzir esse número para que os municípios possam respirar. A cada novo governo, quem assume, recebe o município mais endividado”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

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O jantar que reuniria dirigentes e candidatos dos partidos que compõem a terceira via, programado para esta 2ª feira (25.abril), em São Paulo, foi adiado.

Apesar da presença confirmada dos presidentes partidários Bruno Araújo (PSDB), Baleia Rossi (MDB), Roberto Freire (Cidadania) e Antônio Rueda (vice-presidente do União Brasil), a reunião será remarcada. A impossibilidade de participação dos pré-candidatos Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil) pede o adiamento do encontro.

Nova reunião será agendada para possibilitar a presença de todos (PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania). A pauta prevista é a discussão de critérios e caminhos para um projeto único de esperança para o Brasil e para os brasileiros.

De acordo com João Doria, pré-candidato pelo PSDB, “separados seremos derrotados e isso só interessa aos extremistas”. E completou: “O momento exige união, serenidade, equilíbrio e convergência”.

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Quem perder o prazo terá que pagar multa que vai de R$ 165,74 a até 20% sobre o imposto devido

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Os contribuintes precisam ficar atentos com o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda de 2022. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do imposto de renda.

O valor da multa começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal.

Além da multa, o contribuinte que não fizer a declaração enfrenta outras restrições. Inicialmente, é feita a inclusão do seu CPF em uma condição de irregularidade. Com isso, ele fica impossibilitado de fazer empréstimo em bancos ou prestar concurso público, por exemplo.

Neste ano, os contribuintes ganharam mais um mês para enviarem a declaração. O prazo, que ia até 29 de abril, foi prorrogado até 31 de maio. Quem tem imposto a pagar também poderá pagar a primeira parcela até o final de maio. As datas permitidas para a opção pelo débito automático da primeira cota passam a ser até 10 de maio. Já quem enviar a declaração depois dessa data terá que fazer o pagamento da primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). As pessoas que tiverem imposto a pagar poderão parcelar em até oito vezes e o pagamento pode ser feito via Pix.

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

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Maria Santos, 66 anos, vive em Itaju do Colônia e vende suas hortaliças ao Alimenta Brasil // Foto de Raul Vasconcelos/Min. Cidadania

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O programa “Alimenta Brasil”, ligado ao Governo Federal, compra a produção do agricultor familiar e doa para entidades como creches, escolas públicas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e instituições da rede socioassistencial. A iniciativa envolve 43,5 mil agricultores familiares e foi responsável, em 2021, pela doação de 60,5 mil toneladas de alimentos entregues para 8.945 entidades.

Dona Maria Santos, de 66 anos, é uma das produtoras que participa do programa. Moradora do município baiano de Itaju do Colônia, ela garante que a iniciativa só fez melhorar a vida do pequeno produtor brasileiro: “Antes do Alimenta Brasil, eu colocava os meninos para vender as verduras na rua, mas tinha muito prejuízo. Eles saíam e vendiam uma ou duas e voltavam com tudo murcho. O Alimenta Brasil ajuda muito porque, quando a gente vende, entrega tudo de uma vez e recebe o dinheiro na hora”.

Neste ano, o teto anual pago pelo Governo Federal para cada agricultor familiar nas modalidades compra com doação simultânea e compra direta saltou de R$ 6,5 mil e R$ 8 mil para R$ 12 mil por ano. Já o incentivo à produção e ao consumo de leite e a compra institucional passou de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Para cooperativas, o limite anual aumentou nas modalidades Apoio à Formação de Estoque, de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, e Compra Direta (de R$ 500 mil para R$ 2 milhões).

Os agricultores interessados em vender as plantações para o programa devem procurar a prefeitura ou o órgão local de assistência técnica para verificar se o município tem o Termo de Adesão formalizado com o Ministério da Cidadania e quando vai acontecer a seleção dos agricultores.

Mais de 73 juristas assinaram um manifesto de apoio ao resultado das prévias realizadas pelo PSDB

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Na última 4ª feira (20.abril), 73 juristas de diversas partes do país assinaram um manifesto que corrobora o apoio ao resultado das prévias realizadas pelo PSDB em novembro de 2021. No processo, similar às primárias americanas, 45 mil filiados e membros do tucanato escolheram o nome de João Doria (foto) como representante do partido para disputar a Presidência da República em 2022. O pleito custou 12,2 milhões reais advindos do Fundo Partidário.

Na carta: “ninguém no Partido ou fora dele tem autoridade para violentar os 34 anos de história da Social Democracia, para rasgar o Estatuto ou para anular a decisão democrática, soberana e irrevogável dos filiados em função de interpretações pessoais e subjetivas sobre o quadro eleitoral, ou articulações desautorizadas com outros Partidos Políticos”.

A carta dos advogados surge em um momento em que os chamados partidos da Terceira Via discutem a formação de uma chapa única formada por União Brasil, MDB, Cidadania e PSDB.

Primeira parcela começa a ser paga a partir de 25 de abril. A consulta pode ser feita pelo canal Meu INSS

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Os segurados do INSS já podem consultar o extrato com os valores a serem recebidos referente ao pagamento do 13º salário. Os valores do abono anual começam a ser pagos a partir de 25 de abril, para aqueles que recebem um salário mínimo, e em maio para os que recebem valores acima do mínimo. A consulta deve ser feita pelo canal MEU INSS, no aplicativo para celular e no portal.

Serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País. 28,3 bilhões referente ao adiantamento da primeira parcela do 13º, a ser pago na competência de abril. E mais 28,3 bilhões da segunda parcela que será paga na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho.

Publicitário Sidônio Pereira pode assumir campanha de marketing de Lula nos próximos dias

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Dirigentes do PT estariam insatisfeitos com o trabalho do marqueteiro Augusto Fonseca, até então, responsável pela campanha de marketing do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto. Pensando nisso, outros nomes já começaram a ser cogitados em caráter de urgência para garantir que, do início ao fim, a tentativa de reconduzir o petista ao cargo de presidente dê certo.

O publicitário baiano Sidônio Pereira, que esteve à frente da campanha de Fernando Haddad (PT) em 2018, é um dos nomes mais fortes para assumir o cargo. Ele já atuou, também, nas campanhas do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT) e, de acordo com o site Metrópole, já foram iniciadas as negociações para que o profissional tome as rédeas da campanha.

Pensando nos resultados das últimas pesquisas de intenção de voto, não é difícil entender a preocupação do PT com a atuação do marqueteiro. Antes, Lula era líder das pesquisas com folga, mas, ultimamente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem “encostado” e pode representar uma verdadeira pedra no sapato da esquerda. Engajamento já!

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