AGU se reportou ao STF depois que partidos se manifestaram contra indulto concedido ao parlamentar

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Uma manifestação favorável à concessão da graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (10.maio). De acordo com a AGU, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aconteceu dentro das prerrogativas constitucionais que cabem ao Chefe do Executivo nacional.

A concessão da graça constitucional aconteceu depois que o STF condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Com a condenação, ele pode perder o mandato, ter os direitos políticos suspensos após o fim dos recursos e pagar multa de R$ 200 mil pela condenação, mas as penas não estão sendo cumpridas porque ainda cabe recurso da decisão.

A AGU se reportou ao STF porque alguns partidos políticos se manifestaram de forma contrária à decisão de Bolsonaro em perdoar os crimes cometidos por Silveira. De acordo com o órgão, o presidente não agiu de forma inconstitucional: “Diante do exposto, tendo em vista que o decreto presidencial de 21 de abril de 2022 observou todos os parâmetros que lhe foram impostos pelo poder constituinte originário, não tratando de crimes vedados pela Constituição, entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação a direito fundamental”.

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Valores dos outros combustíveis permanecem inalterados e apenas o diesel vai ficar mais caro

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Hoje (9.maio), a Petrobras anunciou que o diesel vai ser reajustado em 8,87% a partir de amanhã (10.maio), ou seja, o preço do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91. De acordo com a estatal, esse é o primeiro reajuste do combustível nos últimos 60 dias.

Com o reajuste anunciado, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel vai passar a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06. Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

Ainda segundo a Petrobras, o aumento é justificado pelo balanço global do diesel e, nesse momento, há uma redução da oferta em relação à demanda. Embora as refinarias estejam operando quase no nível máximo, o refino nacional não tem capacidade para atender a demanda do país inteiro.

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Provas vão ser aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro

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Começam amanhã (10.maio) e seguem até o próximo dia 21 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2022, que vai ser aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. Para os participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição, o resultado já está disponível na Página do Participante.

A taxa de inscrição do Enem custa R$ 85 e a novidade é que, neste ano, é possível efetuar o pagamento via PIX ou cartão de crédito, além do tradicional boleto, que deve ser pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios.

O exame vai ter quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em Língua Portuguesa. No primeiro dia do exame, vão ser aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação e de ciências humanas e suas tecnologias. No segundo dia do exame, vão ser aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias.

Boa sorte aos participantes!

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Ciro divulgou a notícia no Twitter e afirmou que está com sintomas leves da doença

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O pré-candidato a presidente da República e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), testou positivo para a Covid-19 e interrompeu, temporariamente, a pré-campanha. A informação foi divulgada pelo próprio político nas redes sociais nesta 2ª feira (9.maio).

Em publicação no Twitter, Ciro apresentou o exame que prova que ele está infectado pelo coronavírus: “Infelizmente, testei positivo para a Covid. Os sintomas estão leves e, se Deus quiser, breve estarei recuperado. Sou forçado a suspender atividades de pré-campanha. Mas, com as devidas precauções, farei a #CIROGAMES, amanhã, direto de minha casa”.

Presidente do União Brasil, Luciano Bivar já foi anunciado como pré-candidato a presidente e partido vai escolher nome da mesma legenda para o lugar de vice

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou que as negociações com os demais partidos da chamada “terceira via” não vigoraram e, por esse motivo, vai ser lançada uma chapa “pura” à Presidência da República. Bivar, inclusive, já foi anunciado como o pré-candidato a presidente e, agora, vai ser escolhido um nome da mesma sigla como pré-candidato a vice.

No comunicado divulgado por Bivar, ele diz que a decisão foi adiada até o último dia: “Esperamos até o último momento para ver se fazíamos uma coligação com outros partidos, entretanto, outros partidos não tiveram a mesma unidade que tem o União Brasil. Não restou a nós outra alternativa a não ser sairmos com uma chapa pura. Por que sair com uma chapa pura? Porque a gente não aceita! Eu me recuso a aceitar os extremos que estão aí estabelecidos”.

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Proposta só vai seguir para sanção presidencial depois que a PEC 122/15 for votada pelo Senado

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Nessa 4ª feira (4.maio), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. De acordo com a deputada relatora da proposta, Carmen Zanotto (Cidadania), a proposta só vai seguir para sanção presidencial após a votação da PEC 122/15 pelo Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Segundo o projeto aprovado, o salário mínimo inicial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, deve haver proporcionalidade, ou seja, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto aprovado prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção de salários superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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Vereador Camilo Cristófaro utilizou as redes sociais para reconhecer o erro e dizer que precisa desconstruir alguns preconceitos

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O PSB de São Paulo decidiu desfiliar o vereador Camilo Cristófaro por causa de uma declaração racista do político durante uma sessão na Câmara de São Paulo. A decisão foi anunciada hoje (4.maio), ou seja, antes da abertura de uma investigação na Comissão de Ética da legenda.

A declaração do vereador aconteceu ontem (3.maio) quando ele participava de uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos. O microfone estava aberto e foi possível captar o áudio quando ele comentou com alguém ao lado: “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”.

Por meio de nota, o presidente da Câmara de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), declarou que o caso vai ser apurado pela corregedoria da Casa e que lamenta o ocorrido: “Como negro e presidente da Câmara, tenho lutado com todas as forças contra o racismo, crime que insiste em ser cometido dentro de uma Casa de Leis e fora dela também”.

Nas redes sociais, Cristófaro se pronunciou sobre o caso, reconheceu o erro e disse que precisa se desconstruir: “Um erro…cometi um erro…Eu peço desculpas a toda população negra por esse episódio que destrói toda minha construção política na busca de garantia à cidadania dos paulistanos. (…) Apesar de ter tido uma fala racista, eu não sou racista em minhas atitudes e com o tempo vocês terão a oportunidade de constatar isso. (…) Venho de uma geração onde as piadinhas eram normais e preciso passar por uma desconstrução desses preconceitos”.

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Orkut durou 10 anos e chegou a reunir 300 milhões de usuários ao redor do mundo

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Na última 4ª feira (27.abril), o engenheiro turco Orkut Buyukkokten reativou a rede social que leva o nome dele e foi extinta em 2014. O fundador da plataforma publicou um anúncio para informar que está trabalhando em algo novo e deixou a entender que a rede vai voltar a funcionar em breve.

Na internet, o anúncio gerou alvoroço e muitos ex-usuários chegaram a pedir o retorno do Orkut, primeira rede social do mundo e que chegou a reunir cerca de 300 milhões de usuários. Muitos internautas estão alimentando as esperanças de poder reviver as famosas comunidades e outras ferramentas da rede.

Segundo o idealizador, o poder do Orkut era reunir pessoas extremamente diferentes em um único espaço: “Acredito que o orkut.com encontrou uma comunidade porque reuniu tantas vozes diversas de todo o mundo em um só lugar. Trabalhamos muito para tornar o orkut.com uma comunidade onde o ódio e a desinformação não fossem tolerados”.

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Realizada ontem (28.abril), a abertura oficial do XV Congresso Nacional da Autorreforma do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília, contou com a presença de lideranças políticas destacadas na Bahia, inclusive da região sul, como a pré-candidata a deputada estadual, Soane Galvão, que disputará, pela legenda, a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

O líder do partido no Brasil, Carlos Siqueira, presidente do PSB nacional, iniciou o evento exortando que os partidos em geral não são um fim em si mesmos, mas devem ter objetivos muito claros. “Nós fixamos como discussão a construção de um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil”, disse, ao afirmar sobre a decisão de começar a mudar o próprio partido para modernizar, atualizar o programa e o manifesto. Siqueira oficializou o apoio à pré-candidatura da chapa Lula-Alckmin ao planalto. Na sequência, um ato de homenagem aos cem anos da Semana de Arte Moderna de 1922 foi realizado por meio da voz feminina da cantora lírica Janette Dornellas. Alckmin, em sua fala, destacou que o PSB do amanhã, da autorreforma, é um partido que vivenciará o tempo da mudança.

Ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e do vice-prefeito, Bebeto Galvão e que é membro ativo no PSB, Soane participou ativamente do evento dialogando com mulheres fortes como as deputadas Lídice da Mata e Fabíola Mansur, e a secretária de mulheres do PSB Bahia, Luciana Silva. “É por meio de políticas públicas para o fortalecimento dos municípios Bahia que ajudamos a melhorar a infraestrutura tanto na saúde, quanto na educação, na geração de emprego e renda, e sobretudo, na promoção dos direitos das mulheres. Participar do Congresso de Autorreforma do PSB foi crucial para estreitar e fortalecer relações políticas, bem como direcionar nossa linha de trabalho”, declarou Soane.

A pré-candidata também dialogou com autoridades políticas como o secretário estadual de agricultura João Carlos Oliveira, reforçando as demandas para mais desenvolvimento da agricultura familiar do Sul da Bahia.

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Doria era aliado de Bolsonaro em 2018

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Nesta 5ª feira (28.abril), o ex-governador de São Paulo e pré-candidato a presidente, João Doria (PSDB), concedeu entrevista ao portal Uol e admitiu que está aberto ao diálogo com o ex-presidente Lula (PT). Ontem (27.abril), o político já havia declarado que “Lula e Bolsonaro não são parecidos porque Lula tem passado e eu o respeito”.

O que causa estranheza na declaração de Doria é que ele sempre foi um crítico ferrenho do PT e, em 2018, era aliado às ideias do presidente Jair Bolsonaro (PL). Como política se faz com muita conversa e pensando nos interesses futuros, o ex-governador tem demonstrado arrependimento mesmo depois de ter utilizado a popularidade de Bolsonaro (BolsoDoria) para se promover. Que coisa, hein?!

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