Uma reunião realizada ontem (15.fevereiro) em Brasília entre os presidentes dos partidos MDB, PSDB e União Brasil pode ter decidido que as legendas vão se unir para concorrer em uma única chapa às eleições de outubro. Sendo assim, os pré-candidatos à Presidência, João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), devem ter os nomes retirados da disputa até que as siglas tenham um consenso sobre quem vai concorrer.
O encontro de ontem serviu, também, para discutir a formação de uma federação entre os partidos que, caso consolidada, significa que vão agir juntos durante os próximos quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. A medida facilita, também, a eleição de deputados e oportuniza a criação de uma bancada maior.
No entanto, tudo ainda está no campo das ideias e as decisões podem ser tomadas até a primeira quinzena de março. O principal objetivo é apresentar aos eleitores um nome forte e capaz de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).
Nesta 4ª feira (16.fevereiro), a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Errantes para combater fraudes contra a Previdência Social nas cidades de Filadélfia, no norte da Bahia, e Petrolina e Tabira, em Pernambuco. Mais de 150 policiais cumpriram 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca contra uma quadrilha responsável pelas fraudes na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A polícia diz que a fraude era feita a partir da criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida do BPC, que é o benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos ou portadoras de deficiência. Ao longo das investigações, foram constatados 420 benefícios que geraram um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões, em valores já sacados, ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
A Polícia Federal diz que o dinheiro obtido nas fraudes foi “lavado” de diversas formas, como agiotagem, movimentação em contas bancárias de terceiros, aquisição de bens em nome de “laranjas” e uso em atividades econômicas, como agronegócio, aluguel, venda e permuta de bens móveis e imóveis. Com a operação de hoje, levando em conta os valores que continuariam sendo pagos aos beneficiários, a Polícia Federal diz que o prejuízo evitado para os cofres públicos é de, aproximadamente, R$ 100 milhões.
Segundo a PF, a quadrilha tinha variados modos de agir para fraudar o INSS. Entre eles, com o aliciamento de idosos, se passando por pessoas que poderiam ajudá-los a ter direito aos benefícios, além do fornecimento de documentos falsos para esses idosos e da instrução de processos administrativos de concessão de benefícios com documentos falsificados e a orientação para que idosos comparecessem nos bancos para efetuar os saques.
Durantes as investigações, foi constatado que uma idosa, integrante da organização criminosa, utilizou 31 documentos falsos de identidade para receber 31 Benefícios de Prestação Continuada. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, falsidade ideológica, “agiotagem” e lavagem de capitais. Se forem condenados, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna nesta 4ª feira (16.fevereiro), os edis votaram a favor da revisão salarial de 10,06% para os servidores da Casa. Além dos 21 vereadores, os demais funcionários efetivos e comissionados vão ser contemplados com o aumento que, segundo a Câmara, é constitucional.
A votação de hoje foi a primeira e o projeto volta para tramitação dentro do prazo de 10 a 18 dias.
Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️
SEGUE A OPINIÃO DO EMPRESÁRIO JUNIOR CARQUEJA 🔽
Prezados Boa tarde
Acompanhei hoje a sessão da Câmara de Vereadores.
O último tema da pauta foi o “recomposição” dos salários dos servidores e vereadores.
O vereador Pancadinha foi o único voto contrário. Em sua justificativa disse que não era contrário a recomposição aos servidores, mas não aceitava o reajuste aos vereadores. Como a proposta era de uma recomposição para todos (servidores, vereadores e comissionados) ele manifestava voto contrário.
O Presidente da Câmara, e outros vereadores, disseram que realizar essa votação separadamente era inconstitucional e que seguiam as orientações da secretaria parlamentar.
Pesquisei um pouco e busquei ajuda de alguns especialistas no assunto. Entendo que é possível sim a separação da pauta e ainda mais, é possível até mesmo a redução dos salários dos vereadores, tratado pela Lei como subsídio.
No artigo 29 da CF deixa clara essa possibilidade.
Mesmo que o reajuste tenha impacto pequeno nos proventos dos vereadores entendo que essa “recomposição” é descabida tendo em consideração o momento que vivemos.
Durante toda esse período de pandemia os nossos mandatários pediram a população que ficassem em casa. Garçons, manicures, motoristas de transporte escolar, artistas e outras categorias tiveram redução em seus ganhos. Empresários de vários setores não puderam abrir suas loja.
A Câmara Municipal perde mais uma chance de demonstrar alinhamento com a realidade que vivemos.
O sentimento da população é que os vereadores estão preocupados com os seus interesses, distantes da necessidade da população. A propósito, muitos vereadores “rasgaram a seda” para o prefeito quando sabemos que a nossa cidade está estagnada. Muita propaganda e pouca ação.
Nada justifica essa “recomposição”. A população, os empresários, o cidadão comum fazem a sua cota de sacrifícios. Não percebemos o mesmo dos vereadores.
“A palavra convence, mas o exemplo arrasta”
É o meu sentimento.
JUNIOR CARQUEJA É O ATUAL VICE-PRESIDENTE DA ACI (Associação Comercial de Itabuna)
*A posição do empresário não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
A reunião com o secretário de Agricultura Moacir Smith e o diretor da Cooperast (Cooperativa de Desenvolvimento Territorial) Vinicius Monteiro teve como objetivo o levantamento de demandas para a ativação de crédito para os agricultores familiares de Itabuna, na oportunidade foi apresentado ao secretário o Instituto Conexões Sustentáveis, Conexsus empresa parceira da Cooperast, com atuação em todos os biomas brasileiros, através de soluções financeiras inovadoras para os agricultores.
Vinicius Monteiro explicou que o objetivo desta parceria é buscar mapear os agricultores do município de Itabuna, com o apoio da secretaria de Agricultura do município juntamente com a equipe de técnicos da Cooperast, no intuito de ofertar a esses agricultores novas linhas de crédito para seus negócios com o apoio da Conexsus. “Uma organização que trabalha para ativar o ecossistema de negócios comunitários rurais e florestais para aumentar a renda dos pequenos produtores e fortalecer a conservação dos ecossistemas naturais”, pontuou Monteiro ao concluir que a reunião foi muito proveitosa e que a parceria irá fortalecer ainda mais a agricultura do município.
A Sudesb (Superintendência dos Desportos da Bahia) divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (12.fevereiro), a lista com o resultado provisório dos atletas aprovados pelo edital 02/2021 do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte.
Com base nos critérios estabelecidos pelo edital, a lista reúne 53 classificados e contempla nomes de baianos como os de Ulan Bastos, campeão brasileiro de ciclismo maratona elite; Renê Pereira, atleta do remo paralímpico; e Paola Oliveira, do bicicross.
Atletas radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento, puderam concorrer ao incentivo. Foram disponibilizadas, neste segundo edital, vagas para 39 modalidades, além de 12 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas distribuídas entre as categorias Internacional, Nacional e Talento Esportivo.
A Sudesb está disponibilizando cerca de R$ 500 mil para o Bolsa Esporte, num investimento em apoio direto aos atletas baianos. Somados os dois editais em 2021, o Governo do Estado está investindo R$ 1,3 milhão.
Pela primeira vez, em sete edições, o programa Bolsa Esporte oferece dois chamamentos públicos no mesmo ano. Os atletas beneficiados terão bolsa de até R$ 2 mil por mês. O valor é concedido mensalmente, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.
"Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal", declara prefeito Augusto sobre atual situação da prefeitura // Fotos de Pedro Augusto
Em conversa com o Pauta Blog nesta 3ª feira (15.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço dos 14 meses de governo, se defendeu das críticas feitas pela oposição recentemente e garantiu que tem trabalhado para trazer o melhor para a cidade.
De acordo com o gestor, o grande problema do andamento das ações é a burocracia: “Na gestão, tem um pouco de tudo, mas o que preocupa qualquer gestor é a estrutura de qualquer máquina, seja ela municipal, estadual ou federal. A burocracia da máquina pública, em função da legislação e dos órgãos de controle, é muito forte. O que muda a realidade das pessoas é entrega de obras, o povo gosta de entregas”.
Questionado sobre o porquê Ilhéus tem recebido mais investimentos que Itabuna, ele declarou que o município caminha para obter grandes vitórias: “Ilhéus tem um apelo turístico muito grande e os investimentos que Ilhéus recebeu foram muito importantes, como a ponte e o investimento no trecho da zona sul. Estamos trabalhando com projetos e investimentos necessários para Itabuna. Nós vamos fazer investimentos necessários para o crescimento da cidade”.
Augusto, declarou, também, que tem feito mudanças na administração municipal e que o cenário encontrado por ele quando assumiu era caótico: “Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal. A prefeitura de Itabuna, hoje, tem uma organização financeira e um planejamento financeiro. Nós pagamos as nossas obrigações, rigorosamente, em dia. A prefeitura paga fornecedores e tributos em dia. Nós planejamos a ação para chegar no momento dos investimentos”.
Sobre as obras que já deveriam ter sido entregues pela gestão, o prefeito destacou que o planejamento existe e a máquina pública tem trabalhado: “Tudo tem que ter planejamento financeiro. A Avenida Manoel Chaves, vamos entregar a qualquer momento porque é uma obra do governo da Bahia com a prefeitura de Itabuna. Já está pronta a obra, estamos fazendo ciclovia e ciclofaixa e repondo o que foi furtado. Estamos aguardando a confirmação da agenda do governador. A rotatória do São Caetano, precisamos fazer intervenções para dar mobilidade e vamos inaugurar dentro desse mês. Vamos inaugurar a Praça do Jardim do O até a próxima semana. Vamos entregar a Praça do Maria Pinheiro e tem mais dois postos de saúde, um deles vai ser inaugurado nesta semana e, na próxima semana, vamos entregar outro posto”.
O gestor, ressaltou, inclusive, que a grande preocupação do atual governo é com a saúde e a área social: “Nesse momento de pandemia, a preocupação maior foi montar a estrutura para salvar vidas e assim foi feito com o Hospital de Campanha, assim foi feito com o gripário e com as unidades de saúde. Outra preocupação que a população sente hoje é com a área social e, neste ano e no ano passado, nós investimos muito na área social. Se pegar os últimos 8 anos de gestão, de 2013 a 2016 e 2017 a 2020, faça um comparativo do investimento da prefeitura na área social. O Auxílio Emergencial para 3 mil pessoas, a abertura do CRAS que está prevista para agora, o Restaurante Popular que está com obras no processo final, o CRAM que foi instalado e está funcionando, o peixe da Semana Santa e cestas básicas, além do Natal Social. Tudo isso ajudou muito! Além do Auxílio Recomeço, que chamou a atenção das autoridades, como o ministro João Roma e o governador Rui Costa”.
Sobre a perspectiva para os próximos meses, Augusto Castro disse que está confiante nos planos que tem traçado para a cidade: “Primeiro, eu tenho muita confiança e sou muito perseverante no que procuro fazer. Estou muito confiante neste ano, primeiro, pela organização do nosso município se encontra hoje. Nós conseguimos elevar o município junto ao Tesouro. Isso vai ajudar gente com empréstimos junto ao Governo Federal. Nós estamos com vários projetos de infraestrutura, mobilidade, novas vias, pavimentação dos bairros de toda a cidade, principalmente da periferia. Entregar os bairros pavimentados e com esgotamento sanitário, entregar novas praças porque, quando se constrói uma praça, você dá ambiente de humanização”.
QUANTO AS CRÍTICAS FEITAS À GESTÃO, ESCUTE O ÁUDIO 🔈
O Pauta Blog quis saber, também, como o prefeito tem recebido as críticas feitas à gestão, mas disse encarar essa questão com tranquilidade: “Avalio as críticas com muita naturalidade. É a coisa da política! Isso faz parte do ambiente político. Quem não tem oposição, acaba procurando despertar a atenção pra gestão. Isso é muito bom porque são críticas que vão ajudar. Eu não esquento com essas críticas. O governo está no caminho bom de investimentos para a cidade. (…) A oposição não tem o que falar porque a prefeitura, hoje, é organizada e que tem compromisso pontual com o servidor, com fornecedores, tem crédito na praça e isso acaba incomodando muito os adversários. Eles têm que esperar o momento certo e esperar a eleição municipal porque, agora, é eleição do governo”.
De acordo com informações repassadas por uma fonte ligada ao Pauta Blog, o atual prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral (PSD), deve concorrer a uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia). Quanto à legenda escolhida, tudo indica que vai ser pelo PSD do senador Otto Alencar.
Em entrevista concedida recentemente ao nosso blog, Marcone Amaral evitou confirmar a pré-candidatura, mas também não descartou a possibilidade. Está no segundo mandato como prefeito da terra dos lagos e foi prudente ao dizer que tem compromisso, acima de tudo, com o município de Itajuípe.
Até agora, a região sul do estado corre para ter quatro nomes no páreo disputando uma cadeira na Alba. Além do prefeito Marcone, estão na disputa a primeira-dama de Ilhéus e secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, a primeira-dama de Itabuna e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, e o vereador de Itabuna, Fabrício Pancadinha (PMN).
Dos nomes ventilados, três são da base do senador e pré-candidato ao governo da Bahia, Jaques Wagner (PT) e apenas um é do grupo ligado ao ex-prefeito de Salvador e também pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil).
Por enquanto, as peças ainda estão se movimentando no tabuleiro e, a qualquer momento, novos nomes podem aparecer para compor as chapas e ameaçar os concorrentes.
O vereador de Itabuna e líder do governo na Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio (PT), está em Brasília para tentar angariar recursos para o município. Em contato com o Pauta Blog nesta 3ª feira (15.fevereiro), o edil garantiu que a viagem é para buscar melhorias para a cidade, mas também para a região sul do estado.
De acordo com Porfírio, a viagem a Brasília também faz parte de uma articulação política com membros da Câmara Federal: “Estou indo ver algumas emendas minhas porque, amanhã, é o último dia do prazo. Vou encontrar o deputado federal Paulo Teixeira, que é o líder nacional da nossa corrente, nosso grupo interno do PT”.
Ainda segundo o vereador, essa não é a primeira vez que ele busca recursos para Itabuna e região: “Estou garimpando recursos porque, amanhã, é o último dia para colocar emendas no município. Já coloquei R$ 1 milhão de reais, mas minha atuação não é só em Itabuna. Agora, a dura missão é conseguir recursos para Itabuna e região, municípios onde tenho atuação”.
Nesta 3ª feira (15.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), confirmou ao Pauta Blog, com exclusividade, que a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, será candidata à deputada estadual nas eleições de outubro deste ano.
De acordo com Augusto, quem vai decidir pela candidatura de forma definitiva é o alido político e senador Otto Alencar (PSD): 📌 “O nosso foco agora é, primeiro, finalizar e ela se desincompatibilizar. O prazo é até dia 5 de abril pra ir tanto ela quanto Enderson Guinho. A partir daí, vamos pensar na possibilidade ativa de pensar a eleição de 2022. Eu vou ter uma conversa com o senador Otto Alencar para tratar desse assunto com relação às eleições e o nome de Andrea para deputada estadual, que é uma coisa natural que aconteceu dentro do processo de 14 meses de governo. Até porque eu tenho várias cidades na Bahia em que fui deputado e tenho representação, relações e amigos. Mas, primeiro, essa conversa passa, necessariamente, pelo senador Otto Alencar”.
Os vereadores de Itabuna estão apreciando um projeto que pretende aumentar os salários dos edis em 10,06%. O quadro de 187 servidores da Câmara, entre efetivos, comissionados e vereadores, vai ser contemplado caso o projeto seja aprovado.
A proposta passou pela relatoria do vereador Sivaldo Reis (PL), responsável por elaborar pareceres para a Comissão de Legislação e de Finanças. O parecer do edil se respalda no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, que assegura revisão geral anual dos vencimentos.
Ao todo, a Câmara de Itabuna tem 50 servidores efetivos, 84 assessores parlamentares de gabinete, 32 cargos de chefia e 21 vereadores.
REVISÃO
As comissões técnicas da Câmara de Itabuna apreciaram o projeto da mesa-diretora (09/2022), que assegura revisão anual dos vencimentos de servidores do Poder Legislativo. E a primeira votação será na sessão de hoje (16.fevereiro), às 15 horas.
ATUALIZAÇÃO ÀS 9H49MIN DESTA QUARTA (16) PARA ACRESCENTAR O TÓPICO “REVISÃO”.
