Declaração foi dada durante entrevista ao programa Tropa de Elite

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O ex-prefeito de Uruçuca e atual administrador de Serra Grande, Moacyr Leite (UB), foi o entrevistado do programa Tropa de Elite, apresentado por Robertinho Scarpita e Marinho Santos. Durante a conversa, Moacyr abordou temas de grande interesse para a comunidade, como o IPTU de Serra Grande e a aguardada pavimentação da BA-653, que liga Uruçuca ao distrito.

Questionado sobre uma possível candidatura a deputado estadual nas eleições do próximo ano, Moacyr afirmou que a decisão estará diretamente ligada ao cumprimento das promessas do Governo do Estado para o asfaltamento da rodovia: “Se o governo cumprir o prometido e o asfalto for feito, a candidatura poderá não acontecer”.

A entrevista reforçou a importância da BA-653 para o desenvolvimento da região e deixou em aberto o cenário político de Moacyr, que mantém a população atenta aos próximos desdobramentos.

Além do prefeito, os secretários Thiago Barra e Sônia Fontes também participaram da reunião com Ivan Maia

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O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, apresentou ao prefeito Augusto Castro (PSD) os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, que apontam a evolução do setor no Brasil nos últimos cinco anos. Durante o encontro, Ivan destacou a evolução do saneamento básico em Itabuna, com ênfase na coleta e no tratamento de esgoto.

Segundo Ivan Maia, um dos maiores desafios enfrentados por Itabuna era o abastecimento irregular de água, mantido por meio de manobras operacionais: “Com a conclusão dos projetos Mais Água para a Cidade I e II, executados na gestão do prefeito Augusto Castro, hoje 80% da cidade já recebe água sem intermitência. Com o Mais Água III, que será licitado em breve, e a expansão da rede para as comunidades rurais de Alemita, Bela Flor, Monte Sinai, Roça do Povo e Agrafam, Itabuna alcançará a universalização do fornecimento de água tratada”.

Em relação ao esgotamento sanitário, o presidente ressaltou que este é o maior desafio do município: “Diferente do abastecimento de água, ainda temos muito a avançar no tratamento de esgoto. O município já coleta 86%, mas trata uma parcela muito pequena. Precisamos unir esforços com os municípios da Bacia do Rio Cachoeira para revitalizar esse importante patrimônio regional”.

O prefeito Augusto Castro ressaltou a relevância dos dados apresentados e afirmou que a gestão municipal, junto à diretoria da EMASA, busca alternativas para que a cidade esteja em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece a meta de até 2033 garantir 90% da população com acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

“Os investimentos necessários para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto são muito elevados e o município não dispõe de recursos próprios para custeá-los. Estamos estudando soluções que viabilizem os investimentos e garantam que Itabuna cumpra o que determina o Marco Legal do Saneamento”, destacou o prefeito.

Secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola disse que prefeito Augusto Castro é quem deve decidir sobre futuro da Emasa

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está realizando uma série de levantamentos e estudos com o objetivo de reassumir os serviços de água e esgoto no município de Itabuna. A proposta, que será apresentada ao prefeito Augusto Castro (PSD), garantiria investimentos para a universalização do saneamento e uma quantia significativa de recursos.

A Embasa operou em Itabuna até 1989, quando os serviços foram municipalizados e o patrimônio foi transferido para a EMASA (Empresa Municipal de Água e Saneamento) por meio de um comodato. Desde então, durante várias gestões, o possível retorno dos serviços à estatal foi levantado e, até mesmo, a privatização do segmento, mas nada saiu do papel.

Este Pauta Blog manteve contato com Erick Maia, diretor de imprensa do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia), que afirmou ter participado de duas reuniões realizadas no início deste mês na sede da Embasa, em Salvador. Segundo Erick, nas duas ocasiões, a diretora financeira da instituição, Marcela Lima, garantiu que ”a proposta apresentada à prefeitura será irrecusável”.

Em entrevista recente, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, confessou que a Embasa está bastante interessada em reassumir o serviço em Itabuna, mas o prefeito é o único responsável por tomar essa decisão: ”O prefeito não está fechado às propostas. É claro que ele está tentando achar a melhor forma. Ele está correto e precisa ver o grau de investimento que será feito. É claro que a Embasa está interessada e tem condições de investimento em Itabuna. Nós vamos conversar novamente. Esse não é um projeto qualquer. O acordo tem que ser bom para os dois. Nós vamos trabalhar isso”.

Multa foi aplicada por causa das irregularidades encontradas em pregão presencial realizado para contratação de serviços elétricos e de iluminação em 2020

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Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, por causa de irregularidades encontradas em um pregão presencial realizado para contratação de serviços elétricos e de iluminação em 2020. O TCM multou o ex-gestor em R$ 10 mil.

Segundo o relator, a modalidade de licitação escolhida e a forma de contratação não foram apropriadas para a natureza e para a complexidade dos serviços em questão, visto que se tratava da construção de redes de alta-tensão bifásica e trifásica, exigindo planejamento, programação e dimensionamento das ações.

Além disso, o projeto básico apresentado pela prefeitura não continha identificação nominal nem as assinaturas dos profissionais legalmente habilitados para elaboração do documento técnico, o que comprometeu a identificação do responsável técnico pelo projeto. Também não foi apresentado formalmente um agente público designado como responsável e fiscal do contrato.

Por fim, a relatoria constatou que a pesquisa de preços realizada pela prefeitura para a formação do orçamento de referência não foi balizada pelos valores praticados no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública. Os preços estimativos da licitação foram obtidos junto a empresas privadas, desconsiderando a obrigatoriedade de utilizar, de forma complementar e preferencial, os bancos de dados públicos.

A defesa do ex-prefeito Zito Barbosa ainda pode recorrer da decisão.

PEC havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada de forma unânime pela CCJ do Senado

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UB), arquivou hoje (24.setembro) a PEC da Blindagem sem precisar de votação no plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a proposta que ampliava a proteção aos parlamentares.

A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, arquiva de forma definitiva o projeto. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, o que motivou uma série de protestos em todo o país e, claro, pressionou os parlamentares a apresentarem uma justificativa à população.

A proposta aprovada pelos deputados estabelecia que a abertura de qualquer processo criminal contra parlamentares teria que passar pelo aval do Congresso, em votação secreta. O texto também ampliava o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos fossem julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de definir que deveria haver votação secreta para o aval de prisões em flagrante de parlamentares.

📷 Waldemir Barreto/Agência Senado

A matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje (24.setembro), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O projeto também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda.

O projeto também reduz parcialmente o imposto de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, de forma proporcional: redução maior para quem se aproxima do valor mínimo, e decrescente à medida que a renda aumenta. Hoje, é isento do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036 por mês no valor atual.

A matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário.

Charliane decidiu relembrar ao edil o papel que deve ser exercido pelo vereador

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Um vídeo postado por este Pauta Blog mostra o vereador de Itabuna, Adilson Zói (Avante), pedindo providências e mais investimentos para o SAMU municipal. No desabafo, o edil disse que já passou por situações em que o médico socorrista alegou que a cidade não tem viaturas suficientes para atender a população e, por isso, o prefeito Augusto Castro (PSD) deveria ser acionado.

Nos comentários, a ex-vereadora e ex-candidata a prefeita, Charliane Sousa, decidiu dar dicas preciosas para o atual membro do Legislativo sobre o papel que deve ser exercido por ele: ”Vereador, a sua prerrogativa também é fiscalizar como a prefeitura de Itabuna usa os recursos que já chegaram da União. As emendas federais, depois de liberadas, entram no orçamento do município e cabe ao Legislativo cobrar transparência, relatórios e aplicação correta. Mais de 76 milhões já vieram pra saúde entre 2021 e 2025 e a população continua sem respostas”.

Posto de combustíveis que pertence ao vereador foi fechado; no local, polícia apreendeu dinheiro e documentos

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Nesta quarta-feira (24.setembro), a Polícia Civil deflagrou a Operação Anátema nos estados da Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Até o momento, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e três pessoas foram presas em flagrante, além da apreensão de cinco armas de fogo, uma arma artesanal, dez carros, duas motocicletas, mais de R$ 20 mil em dinheiro, joias, eletrônicos e documentos.

Um dos alvos centrais foi um posto de combustíveis localizado em Santo Estevão, apontado como instrumento de lavagem de dinheiro. O local, administrado por um vereador do município que foi preso na operação, foi fechado e multado. Na ação, foram apreendidos valores em dinheiro, cheques e contratos, além da constatação de fortes indícios de sonegação fiscal.

Com o vereador, a polícia apreendeu R$ 18 mil em dinheiro, além de cheques e contratos, apreendidos no posto de combustíveis que pertence a ele. A investigação aponta que ele é irmão de um traficante de alta periculosidade, que morreu depois de trocar tiros com a polícia em 2017.

Já em Jaguarari, um imóvel ligado a outro vereador foi alvo de mandado de busca e apreensão, resultando na localização de celulares e documentos.

As investigações começaram em 2023 e revelaram um esquema estruturado de movimentação financeira ilícita, utilizando contas de terceiros e empresas de fachada para dissimular recursos oriundos do tráfico de drogas. A soma identificada na movimentação financeira do grupo ultrapassa R$ 4,3 bilhões.

Dupla é investigada por usar benefícios públicos para angariar votos para as eleições em 2024

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A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e do vice-prefeito de Maiquinique por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. A prefeita Valéria Silveira (PV) e o vice Kayke Jardim (PSD) são investigados por usar benefícios públicos para angariar votos para as eleições em 2024.

Segundo as investigações, os políticos manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda conforme apurado pela Justiça, a dupla disputou a reeleição no ano passado e só liberou o pagamento um dia antes de se recandidatarem oficialmente. Além disso, eles promoveram o pagamento nas redes sociais, como uma estratégia para alavancar a imagem de suas candidaturas.

Na análise da Justiça, a manipulação da data de pagamento dos benefícios configura manipulação e o abuso de poder. O órgão pontuou, ainda, que a divulgação do pagamento contribuiu para que “eleitores ingênuos, crédulos e de pouca escolaridade” acreditassem que a ação foi uma benfeitoria concedida pela prefeita.

Intervenções fazem parte do Programa Itabuna 2030 e estão entre as maiores obras estruturantes já realizadas na cidade

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou as obras da nova ponte que ligará a Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição e do complexo viário e viaduto da Avenida Princesa Isabel. As intervenções fazem parte do Programa Itabuna 2030 e estão entre as maiores obras estruturantes já realizadas na cidade.

Atualmente, os trabalhos na ponte estão concentrados na execução da fundação dos pilares, etapa essencial para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura. Já no viaduto da Avenida Princesa Isabel, a obra encontra-se em segunda fase, com a execução da sub-base e da base das novas vias, que atualmente estão sendo duplicadas. Ao final, a avenida passará a contar com quatro novas faixas de circulação, planejadas para ordenar o tráfego em uma das áreas de maior movimento da cidade.

Essas intervenções têm como meta integrar diferentes regiões de Itabuna, estimular o desenvolvimento urbano e econômico e atrair novos investimentos, além de valorizar os bairros do entorno. Trata-se de um conjunto de ações estratégicas que projetam a cidade para crescer de forma planejada e sustentável, alinhada ao futuro desenhado pelo Programa Itabuna 2030.

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