Período de matrículas segue até o dia 21 de janeiro

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O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado, em toda a Bahia, na próxima segunda-feira (13.janeiro) de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado, exclusivamente, para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD).

Com o intuito de agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma www.ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, acessem o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14.janeiro), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro, será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio.

Luciano Veiga assume vaga deixada por Rosivaldo Pinheiro, que foi nomeado secretário de Educação

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou que o ex-secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, Luciano Veiga, assumirá a Secretaria de Governo. Veiga ficará no lugar de Rosivaldo Pinheiro, que foi nomeado secretário de Educação.

Luciano Veiga é advogado, especialista em Planejamento de Cidades pela UESC e em Gestão de Desenvolvimento Territorial pela UFBA. Também se especializou em Direito Público, com ênfase em Contratos e Licitações.

Antes do trabalho no CDS-LS, foi secretário executivo da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul da Bahia) de 2011 a 2023.

Metapneumovírus humano é responsável por causar doenças respiratórias e é transmitido por gotículas de pessoa para pessoa ou através do contato com superfícies contaminadas

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Diante do surto de metapneumovírus humano (HMPV) na China, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Ministério da Saúde, tem acompanhado atentamente o cenário da doença. Como uma das medidas de monitoramento, a Sesab tem orientado a sensibilização e reforço da atuação da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.

Entre as recomendações, está a sensibilização dos profissionais dos Núcleos de Epidemiologia, em colaboração com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Serviços de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), para identificação e comunicação oportuna do aumento de casos suspeitos de infecções respiratórias.

Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não emitiu alerta internacional, mas a vigilância epidemiológica brasileira continua atenta ao cenário com monitoramento constante e estreito contato com as autoridades sanitárias.

O metapneumovírus humano é responsável por causar doenças respiratórias e é transmitido por gotículas de pessoa para pessoa ou através do contato com superfícies contaminadas. Os sintomas incluem tosse, febre, congestão nasal, falta de ar e, em casos mais graves, infecções das vias aéreas superiores (IVAS), bronquiolite e pneumonia.

Inscrições devem ser feitas até o dia 23 pelo site www.educacao.ba.gov.br

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Começou hoje (9.janeiro) o período de inscrições para os cursos técnicos gratuitos ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia voltados para quem já concluiu o Ensino Médio. Ao todo, são 13.055 vagas, em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro pelo site www.educacao.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de um sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 24 de janeiro, e os resultados serão divulgados na mesma data.

As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. Entre os cursos ofertados, estão os das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem.

Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e a Carteira de Vacinação atualizada. Caso ocorra desistência ou não comparecimento dos candidatos contemplados no sorteio de vagas, a secretaria redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva.

📷 Fernando Vivas/Gov Ba

Segundo a prefeitura, a medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior

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O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), decretou situação de emergência na saúde pública do município durante 90 dias. A medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população.

A decisão considera a calamidade administrativa e financeira da Secretaria de Saúde, apontando problemas graves, como o estado precário da frota de ambulâncias, o esvaziamento dos almoxarifados e das unidades de saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal e a ausência de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.

A administração também relata que as contas bancárias vinculadas à pasta possuem um saldo total de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e de prestadores de serviços (médicos).

Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza a cessão de veículos entre as secretarias, contratações emergenciais, aquisição de peças e serviços para manutenção da frota, além de apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.

📷 Ascom Prefeitura de Ilhéus

Ministério Público denunciou suspeito e solicitou indenização em favor da prefeita pelos danos causados

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O Ministério Público da Bahia denunciou Laurêncio Damazio de Oliveira Neto pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos contra a prefeita reeleita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo Leal (PDT). Segundo o MP, a violência política de gênero foi cometida contra a prefeita em agosto do ano passado com o objetivo de dificultar a campanha de reeleição.

O inquérito policial apurou que o agressor teria abraçado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada, causando constrangimento e humilhação à vítima. O MP requereu à Justiça uma indenização em favor da prefeita como forma de reparação pelos danos causados no valor mínimo de R$ 10 mil.

📷 Reprodução Instagram

Presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto determinou auditoria para apuração de todas as informações relacionadas a irregularidades

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão a apuração de todas as informações relacionadas a irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras para instauração de processos administrativos para punir os responsáveis.

A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração, que têm causado prejuízos à prestação de serviços rotineiros à população pelas gestões que tomaram posse no dia 1º de janeiro.

O conselheiro advertiu que os ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram os termos da Resolução nº1311/2012 do TCM – que estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção – poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denunciados ao Ministério Público Estadual.

📷 Divulgação TCM

Prefeita alega que ''herdou'' dívida de gestão anterior correspondente a R$ 40

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A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (UB), decretou estado de emergência e calamidade financeira no município nesta quarta-feira (8.janeiro). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial e tem validade de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

A gestora publicou um vídeo na rede social Instagram dizendo que, ao assumir o cargo, herdou uma dívida de, aproximadamente, R$ 40 milhões referentes à folha de pagamento e, em caixa, existe apenas R$ 1,7 milhão para efetuar os pagamentos. Régis ainda explicou que está avaliando o que deverá ser feito para honrar os salários dos servidores porque ”a conta não fecha”.

Durante a vigência do decreto publicado hoje, o Poder Executivo poderá realizar contratações diretas emergenciais para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de apresentar propostas que possibilitem o pagamento dos compromissos financeiros assumidos em 2024, autorizar a imediata retomada do pagamento dos compromissos que possuam o correspondente suporte financeiro e os órgãos municipais deverão reduzir em pelo menos 30% as despesas com cargos.

Débora Regis venceu as Eleições de 2024 em 1º turno com 70.691 votos, ou seja, 59,61% dos válidos. Ela derrotou o candidato do PT, Rosalvo, que obteve apenas 40,39% dos votos válidos.

📷 Reprodução Instagram

Mesmo com oscilações nos preços das commodities e no volume de embarques, 2024 foi o segundo maior da série histórica, só superado por 2022

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As exportações baianas atingiram US$ 792,2 milhões em dezembro, resultado 27,7% menor que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Ainda assim, no acumulado do ano de 2024, as vendas externas alcançaram US$ 11,73 bilhões com um crescimento de 3,6% em relação a 2023.

Mesmo com as oscilações nos preços das commodities e no volume de embarques, o ano passado foi o segundo maior da série histórica, só superado pelo ano de 2022, quando as exportações chegaram a US$ 13,92 bilhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O resultado das exportações em 2024 foi positivo pela manutenção do patamar elevado mesmo com as dificuldades enfrentadas no ano com as incertezas econômicas e o enfraquecimento dos preços gerais das commodities, que permaneceram fracos ou estáveis, principalmente devido à desaceleração econômica da China. O aumento no valor exportado em relação ao ano passado foi resultado da resiliência nos preços médios que melhoraram em 6,4% em relação ao ano anterior.

A Bahia continua liderando as exportações do Nordeste com 47,2% de participação nas vendas externas da região, 1,8 pontos percentuais a mais que em 2023. No ano passado, o destaque foi o desempenho da indústria de transformação, que voltou a crescer e a liderar a pauta com exportações de US$ 5,58 bilhões e aumento de 1% ante o ano anterior.

As exportações agropecuárias baianas atingiram US$ 4,62 bilhões, com crescimento de 3% em relação ano passado, mesmo com uma estimada queda de 6,3% na produção física de grãos. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 17% a US$ 1,43 bilhão com destaque para as vendas de ouro e minério de cobre. Por segmento, a liderança pauta do estado permaneceu com a soja e seus derivados com vendas de US$ 2,97 bilhões (queda de 4,2%), representando 64,3% das vendas do setor agropecuário e 25,3% das exportações estaduais.

As exportações baianas para China, principal destino dos produtos brasileiros, cresceram 4,1% em 2024 em relação ano anterior, atingindo US$ 3,36 bilhões ou 28,6% do total exportado pela Bahia no ano passado. As vendas totais para a Ásia também lideraram por bloco econômico com US$ 5,51 bilhões em vendas e participação de 47% do total. Destaque para o vertiginoso aumento das exportações baianas para a Espanha, com um aumento de 214,1% frente a 2023 (US$ 568,9 milhões), ocupando agora o posto de quinto maior mercado para as exportações estaduais com compras diversificadas de soja e derivados, minério de cobre, produtos químicos, café e frutas.

📷 Ascom SEI

Em casos de emergência, população deve entrar em contato com a Defesa Civil pelo número 73 97400-7521

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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu um alerta sobre as chuvas intensas previstas para ocorrer entre os dias 10 e 15 de janeiro. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a cidade pode enfrentar fortes pancadas de chuva, o que aumenta o risco de deslizamentos de terra, alagamentos e inundações em áreas vulneráveis.

A prefeitura mobilizou reuniões entre as secretarias municipais para traçar estratégias de prevenção e enfrentamento aos possíveis impactos. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil já deu início às ações emergenciais para reduzir os riscos à população, como a instalação de lonas em encostas de morros, a divulgação de dados pluviométricos para conscientizar moradores, a limpeza de canais e a realização de vistorias técnicas em imóveis localizados em áreas de maior vulnerabilidade.

A Defesa Civil estará de prontidão para atender às emergências e orientações necessárias. Para isso, o órgão disponibilizou o contato (73) 97400-7521, que pode ser utilizado tanto para ligações quanto para mensagens via WhatsApp.

SITUAÇÃO EM ITABUNA

Em Itabuna, a situação é semelhante já que a Defesa Civil municipal informou que, de amanhã (9.janeiro) até o próximo domingo (13.janeiro), são esperados cerca de 100 milímetros de precipitação. Ainda de acordo com o órgão, a situação não é alarmante, mas a população deve estar atenta a possíveis sinais de perigo, principalmente para quem mora em áreas consideradas de risco.

📷 Ascom Prefeitura Ilhéus

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