Prefeito Ferlú foi recepcionado pelo gestor da empresa, Maurício Sena

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), visitou as instalações da CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e pelo Ibama para a destinação correta de resíduos sólidos. Durante a visita, Ferlú foi recepcionado pelo gestor da empresa, Maurício Ramos Sena.

Também estavam presentes o secretário de Obras, Hyan Victor Carvalho, o de Planejamento e Administração, Vitor Ferraz Mansur, a de Agricultura, Ranielle Rodrigues Costa, além do supervisor de Limpeza Pública, Luciano, e do diretor da Alicerce Terraplenagem, Heraldo Nunes.

A comitiva de Arataca acompanhou uma apresentação das atividades da empresa e, em seguida, conheceu o processo do armazenamento de resíduos. Atualmente, a CVR atende várias prefeituras e cerca de 70 empresas privadas.

Audiência Pública aconteceu na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara de Vereadores

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A discussão em torno da possível venda da Bahia Mineração (Bamin) para a Vale lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna nesta terça-feira (28.janeiro). A audiência pública convocada pelo presidente Manoel Porfírio (PT) rendeu em torno de três horas de debate intermediado pelo comunicador Val Cabral.

A plateia estava repleta de lideranças políticas, empresários, representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais e a comunidade em geral. Dois palestrantes convidados, o especialista em mineração Herder Mendonça e o empresário Luiz Uaquim, fizeram os esclarecimentos sobre a venda da Bamin e as consequências para a região Sul da Bahia.

Segundo os especialistas, a Vale teria o interesse financeiro em alterar a estratégia logística, preferindo operar as atividades portuárias no Espírito Santo e não no Porto Sul, o que também implicaria em uma mudança na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A questão é que o possível descarte do Porto Sul impactaria negativamente nos investimentos e no crescimento na região.

Ao final da audiência, foi definido que será organizado um grupo de mobilização para ampliar o debate sobre o assunto e buscar junto ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa da Bahia e ao Governo Federal, a garantia de que a Vale mantenha as operações na região, com a conclusão do trecho Caetité/Ilhéus da Fiol e do Porto Sul.

Secretária de Políticas para Mulheres, Wanessa Gedeon reuniu-se com vereadoras para discutir sobre o tema

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A secretária de Políticas Públicas para Mulheres e vice-prefeita de Ilhéus, Wanessa Gedeon (Novo), reuniu-se com as vereadoras Rúbia Carvalho e Professora Enilda Mendonça, além da secretária de Educação, Evani Cavalcante, para dialogar sobre a implementação da Lei 14.164/2021.

A Lei prevê a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no currículo da educação básica, reforçando a importância do tema na formação de cidadãos conscientes. Essa iniciativa tem o objetivo de transformar a educação em uma ferramenta eficaz na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

MP aponta que foram detectadas várias irregularidades no concurso

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As irregularidades detectadas no concurso público realizado pela prefeitura de Conceição do Jacuípe levaram o Ministério Público estadual a recomendar a anulação do certame. Segundo o órgão, foram identificados indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca, organização e na própria realização do concurso.

O MP também recomendou que a prefeitura providencie a devolução da taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no prazo de 60 dias. No documento, as promotoras de Justiça pontuaram que, apesar da legislação dispor que o recolhimento/arrecadação das taxas de inscrição não pode ficar sob responsabilidade da empresa contratada, os valores recebidos a título de inscrição foram integralmente e indevidamente arrecadados pelo Instituto Bahia.

As promotoras de Justiça ressaltam que também foram constatados indícios de favorecimento e direcionamento das vagas do concurso. Além disso, ausência de atuação efetiva da comissão organizadora do concurso; divulgação do local de provas errôneo; impressão de provas no momento do certame; empréstimo de provas de outras salas; questões fora do conteúdo programático; desatendimento do pedido de prova ampliada às pessoas com baixa visão e ausência de participação da OAB no concurso para o cargo de procurador.

📷 Divulgação MPBA

Robério considerou relatórios apresentados que apontam falta de equipamentos, insumos e equipes na unidade de saúde

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O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), decretou situação de emergência no Hospital Regional por falta de equipamentos, equipes e insumos. O decreto autoriza ações administrativas para garantir o funcionamento da unidade, como a dispensa de licitações e iniciativas específicas à manutenção dos serviços essenciais.

A medida anunciada na última sexta-feira (24.janeiro) considerou os relatórios apresentados pela Comissão de Transição de Governo e pela Vigilância Sanitária, que apontaram gravidade nas condições do hospital. Uma recomendação feita pelo Ministério Público estadual deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura resolva os problemas.

📷 Reprodução Instagram 

 

Projeto segue para sanção do prefeito José Ronaldo; se aprovado, passará a valer a partir de 2 de fevereiro

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O projeto que prevê a redução de salários entre 5% e 20% de servidores não-efetivos da Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi aprovado hoje (23.janeiro) por unanimidade. A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), quer adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas atuais.

No projeto, foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionadas aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.

O projeto reduz, ainda, o valor do vale-alimentação distribuídos aos mesmos servidores de provimento temporário. Com a nova lei, ele sai de R$ 1 mil para R$ 700.

O projeto segue, agora, para as mãos do prefeito José Ronaldo (UB), que tem a responsabilidade de sancioná-lo ou não. Uma vez sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro.

📷 Divulgação Câmara de Feira de Santana

Casa Legislativa itabunense tem 21 vereadores que ocupam vagas em sete comissões

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Foi publicada no Diário Oficial do Município de Itabuna a composição dos membros dos Órgãos Técnicos Permanentes da Câmara de Vereadores. As nomeações constam na edição do último dia 13 e são assinadas pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT).

>>Confira a composição das Comissões Técnicas:

1 – Comissão de Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos do Consumidor

Presidente: Zé Alberto (PSB)
Vice-Presidente: Silas Araújo (PSD)

Relatores: Adilson Pereira (Avante), Dr. Clodovil (PL), José Erivancio (PP), Luizinho da Saúde (PSDB), Sivaldo Reis (PSD), Thales Silva (Republicanos) e Wilma (PCdoB)

2 – Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Contas

Presidente: Luizinho da Saúde (PSDB)

Vice-Presidente: Adilson Pereira (Avante)

Relatores: Eldon Orea (Avante), Denilton de Jesus (Avante), Zé Alberto (PSB), José Carlos Silva (Solidariedade) e Ronaldão (Republicanos)

3 – Comissão de Agropecuária, Indústria, Comércio Interior e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Presidente: Denilton de Jesus (Avante)

Vice-Presidente: Bruno Bileco (PSB)

Relatores: Danilo da Nova Itabuna (UB), Erasmo Ávila (PSD), Paulinho do Banco (PCdoB), Robson Rigaud (DC) e Thales Silva (Republicanos)

4 – Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos Municipais

Presidente: Silas Araújo (PSD)

Vice-Presidente: Adilson Pereira (Avante)

Relatores: Eldon Orea (Avante), José Carlos Silva (Solidariedade), José Erivancio (PP), Ronaldão (Republicanos) e Sivaldo Reis (PSD)

5 – Comissão de Educação, Cultura e Desportos

Presidente: Wilma (PCdoB)

Vice-Presidente: Paulinho do Banco (PCdoB)

Relatores: Bruno Bileco (PSB), Dr. Clodovil (PL), Danilo da Nova Itabuna (UB), Sivaldo Reis (PSD) e Thales Silva (Republicanos)

6 – Comissão de Saúde Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência

Presidente: Paulinho do Banco (PCdoB)

Vice-Presidente: José Boaventura dos Santos (PP)

Relatores: Zé Alberto (PSB), José Carlos Silva (Solidariedade), Luizinho da Saúde (PSDB), Robson Rigaud (DC) e Silas Araújo (PSD)

7 – Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, do Negro e das Minorias, Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Presidente: Wilma (PCdoB)

Vice-Presidente: Eldon Orea (Avante)

Relatores: Bruno Bileco (PSB), Denilton de Jesus (Avante), Erasmo Ávila (PSD), José Erivancio (PP) e Ronaldão (Republicanos)

Prefeita Rose tem até 30 dias para atender à recomendação do MP

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a prefeita de Muritiba, Rose Reis (PSD), anule, em até 30 dias, todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da gestora ou de outros servidores da mesma administração pública.

A recomendação também orienta que a prefeitura não realize novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo.

Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa.

📷 Divulgação Instagram

Vice-prefeito Flavinho Santana, governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Zé Cocá estiveram juntos para discutir mais investimentos para Jequié

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O prefeito reeleito de Jequié com mais de 90% dos votos válidos, Zé Cocá (PP), se reuniu com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), ontem (21.janeiro) em Salvador. Cocá se afastou do governo desde que o ex-vice-governador João Leão (PP) rompeu com a base estadual e, nas últimas eleições, marchou ao lado de ACM Neto (UB).

Nas redes sociais, as fotos do prefeito ao lado do governador petista renderam muitos comentários. De um lado, há quem diga que Cocá está apenas fazendo a política da boa vizinhança para conseguir recursos para Jequié. Do outro, tem gente que aposta que o gestor está ensaiando uma reaproximação com o chefe do Executivo estadual.

Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (22.janeiro), Jerônimo disse que o encontro não serviu para falar sobre relações partidárias, mas, sim, sobre investimentos para Jequié, mas garantiu que o acolhimento a Zé Cocá vai acontecer na medida que a confiança for estabelecida.

Marcone Amaral assume a cadeira deixada por Jusmari Oliveira, que foi nomeada secretária estadual da Sedur

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou hoje que o ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nas redes sociais, o governador disse que Amaral será ”um reforço importante no time de deputados e um braço forte para o interior do estado”.

Marcone vai assumir a vaga deixada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que voltou a assumir o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari já havia ocupado a função anteriormente, mas, no início do mês, foi nomeada deputada porque Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa e ela, como suplente, o substituiu.

No final do ano passado, Marcone deixou a presidência da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) justamente porque havia a expectativa de que ele, finalmente, conseguiria ocupar uma cadeira na Alba. Desde então, as intermediações lideradas pelo senador Otto Alencar (PSD) ganharam força.

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